| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-05-20 |
| Ementa | Concede ao Ilustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cnadamantina(icamaraadamantina,sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 D DE 20 DE MAIO DE 2 (Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria dos Vereadores Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão e Hélio José dos Santos) Concede ao Ilustrissimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustrissimo Senhor Yuske Miyamura o título de Cidadão Adamantinense. Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017: “Art. 2º- Da Resolução nº 001. de 08 de dezembro de 2017; 1 — Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização no periodo de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais c 30 dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente, 1 - Ou Enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial." Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador Jo: , 20 de maio de 2024, AGUINALDO PIRES GALVÃO N : ( Presidente Sa PT A ve PAULO CESAR C DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO io “2º Secretária