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← Adamantina (SP)

norma nº 4/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-05-20
EmentaConcede ao Ilustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense
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matéria 15681 →

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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cnadamantina(icamaraadamantina,sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
D DE 20 DE MAIO DE 2
(Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria dos Vereadores Noriko Onishi Saito,
Ricardo Soares Cangirão e Hélio José dos Santos)
Concede ao Ilustrissimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense
Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustrissimo Senhor
Yuske Miyamura o título de Cidadão Adamantinense.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do
título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro
de 2017:
“Art. 2º- Da Resolução nº 001. de 08 de dezembro de 2017;
1 — Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização
no periodo de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais c 30 dias
após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente,
1 - Ou Enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante
do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer
tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial."
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Jo: , 20 de maio de 2024,
AGUINALDO PIRES GALVÃO
N
: ( Presidente
Sa
PT A ve
PAULO CESAR C DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO
io “2º Secretária

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