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← Adamantina (SP)

sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2021-11-11
native_id353

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ROTEIRO PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
11/11/2021
ABERTURA
PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia!
Bom dia a todos os ouvintes e expectadores que nos acompanham pela 
Rádio Cultura da UNIFAI, Radio Brasil FM e através das mídias 
sociais.
Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar 
esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar 
os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 081/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito 
adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA 
A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO e ASSOCIAÇÃO DE 
PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, sob a forma de transferência, 
recursos financeiros e dá outras providências”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 – PM – que “Dispõe sobre 
a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, 
que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras 
providências”.
PRESIDENTE Solicito ao Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, 1º Secretário, que faça 
a chamada dos Srs. Vereadores.
1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores.
Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão.
PRESIDENTE Havendo quórum regimental, invoco a graça e a proteção de Deus e em 
nome do povo de Adamantina declaro aberta a presente sessão 
extraordinária.
PRESIDENTE Solicito ao Vereador Hélio José dos Santos, 2º Secretário da Mesa, que 
faça a leitura das matérias constantes da pauta.
2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão
apreciadas as seguintes proposições.
Ler resumidamente e passar ao Presidente para ser colocada em votação.
PRESIDENTE A cada proposição colocada em votação o Presidente diz:
“Deixo livre o uso da palavra sobre o Projeto”.
Ninguém se manifestando ou ninguém mais desejando se manifestar, 
coloco em votação.
OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO 
PERMANEÇAM SENTADOS.
Aprovado em Discussão Única.
2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer:
“Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente 
Sessão Extraordinária.”
PRESIDENTE Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão e em nome do 
povo de Adamantina, declaro encerrada a Sessão Extraordinária da 
Câmara Municipal de Adamantina.
Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, ouvintes e expectadores, bom
dia.

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ROTEIRO PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
11/11/2021
ABERTURA
PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia!
Bom dia a todos os ouvintes e expectadores que nos acompanham pela 
Rádio Cultura da UNIFAI, Radio Brasil FM e através das mídias 
sociais.
Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar 
esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar 
os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 081/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito 
adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA 
A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO e ASSOCIAÇÃO DE 
PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, sob a forma de transferência, 
recursos financeiros e dá outras providências”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 – PM – que “Dispõe sobre 
a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, 
que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras 
providências”.
PRESIDENTE Solicito ao Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, 1º Secretário, que faça 
a chamada dos Srs. Vereadores.
1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores.
Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão.
PRESIDENTE Havendo quórum regimental, invoco a graça e a proteção de Deus e em 
nome do povo de Adamantina declaro aberta a presente sessão 
extraordinária.
PRESIDENTE Solicito ao Vereador Hélio José dos Santos, 2º Secretário da Mesa, que 
faça a leitura das matérias constantes da pauta.
2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão
apreciadas as seguintes proposições.
Ler resumidamente e passar ao Presidente para ser colocada em votação.
PRESIDENTE A cada proposição colocada em votação o Presidente diz:
“Deixo livre o uso da palavra sobre o Projeto”.
Ninguém se manifestando ou ninguém mais desejando se manifestar, 
coloco em votação.
OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO 
PERMANEÇAM SENTADOS.
Aprovado em Discussão Única.
2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer:
“Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente 
Sessão Extraordinária.”
PRESIDENTE Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão e em nome do 
povo de Adamantina, declaro encerrada a Sessão Extraordinária da 
Câmara Municipal de Adamantina.
Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, ouvintes e expectadores, bom
dia.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Circular nº 047/21
Adamantina, 12 de novembro de 2021.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa 
Excelência que, para a 19ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de novembro, terça-feira, 
às 19h00min, excepcionalmente no Auditório do Campus II da UNIFAI, constam para serem 
apreciados os seguintes projetos:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 080/2021 – PM – que “Dispõe sobre concessão 
de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 074/21 – Vereadores Paulo César Cervelheira 
de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Noriko Onishi Saito – que “Dispõe sobre o 
atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras 
providências”.
Projeto de Lei nº 076/21 – PM – que “Dispõe sobre a criação do 
Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 078/21 – PM – que “Estabelece o valor do 
alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI”.
Projeto de Lei nº 079/21 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda 
Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Noriko Onishi Saito, Paulo César 
Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão – que “Dispõe sobre autorização para que a 
Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina –
UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras 
providências”. 
ANTÔNIO SPANHOLO
Assessor Legislativo

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