| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-11-11 |
| native_id | 353 |
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ROTEIRO PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/11/2021 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia! Bom dia a todos os ouvintes e expectadores que nos acompanham pela Rádio Cultura da UNIFAI, Radio Brasil FM e através das mídias sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 081/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 – PM – que “Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências”. PRESIDENTE Solicito ao Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, 1º Secretário, que faça a chamada dos Srs. Vereadores. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE Havendo quórum regimental, invoco a graça e a proteção de Deus e em nome do povo de Adamantina declaro aberta a presente sessão extraordinária. PRESIDENTE Solicito ao Vereador Hélio José dos Santos, 2º Secretário da Mesa, que faça a leitura das matérias constantes da pauta. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para ser colocada em votação. PRESIDENTE A cada proposição colocada em votação o Presidente diz: “Deixo livre o uso da palavra sobre o Projeto”. Ninguém se manifestando ou ninguém mais desejando se manifestar, coloco em votação. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado em Discussão Única. 2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão e em nome do povo de Adamantina, declaro encerrada a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Adamantina. Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, ouvintes e expectadores, bom dia.
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ROTEIRO PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/11/2021 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia! Bom dia a todos os ouvintes e expectadores que nos acompanham pela Rádio Cultura da UNIFAI, Radio Brasil FM e através das mídias sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 081/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 – PM – que “Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências”. PRESIDENTE Solicito ao Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, 1º Secretário, que faça a chamada dos Srs. Vereadores. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE Havendo quórum regimental, invoco a graça e a proteção de Deus e em nome do povo de Adamantina declaro aberta a presente sessão extraordinária. PRESIDENTE Solicito ao Vereador Hélio José dos Santos, 2º Secretário da Mesa, que faça a leitura das matérias constantes da pauta. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para ser colocada em votação. PRESIDENTE A cada proposição colocada em votação o Presidente diz: “Deixo livre o uso da palavra sobre o Projeto”. Ninguém se manifestando ou ninguém mais desejando se manifestar, coloco em votação. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado em Discussão Única. 2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão e em nome do povo de Adamantina, declaro encerrada a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Adamantina. Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, ouvintes e expectadores, bom dia.
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Circular nº 047/21 Adamantina, 12 de novembro de 2021. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 19ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de novembro, terça-feira, às 19h00min, excepcionalmente no Auditório do Campus II da UNIFAI, constam para serem apreciados os seguintes projetos: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 080/2021 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 074/21 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Noriko Onishi Saito – que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 076/21 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 078/21 – PM – que “Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI”. Projeto de Lei nº 079/21 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão – que “Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras providências”. ANTÔNIO SPANHOLO Assessor Legislativo