| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-01-20 |
| native_id | 361 |
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ROTEIRO PARA A 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20/01/2022 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia! Bom dia a todos os ouvintes e expectadores que nos acompanham pela Rádio Cultura da UNIFAI, Radio Brasil FM e através das mídias sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar os seguintes projetos: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 001/2022 – PM – que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina.” Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – PM – que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina.” Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 – PM – que “Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto, a estrutura administrativa e acadêmica e organiza o quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI.” PRESIDENTE Solicito ao Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, 1º Secretário, que faça a chamada dos Srs. Vereadores. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE Havendo quórum regimental, invoco a graça e a proteção de Deus e em nome do povo de Adamantina declaro aberta a presente sessão extraordinária. PRESIDENTE Solicito ao Vereador Hélio José dos Santos, 2º Secretário da Mesa, que faça a leitura da matéria constante da pauta. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para serem colocadas em votação. PRESIDENTE A cada proposição colocada em votação o Presidente diz: “Deixo livre o uso da palavra sobre o Projeto”. Ninguém se manifestando ou ninguém mais desejando se manifestar, coloco em votação. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovada em Primeira Discussão. 2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão e em nome do povo de Adamantina, declaro encerrada a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Adamantina. Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, ouvintes e expectadores, bom dia.
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a * SESSÃO INÁRIA ; RA: M DE REA JANEIRO Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, precisamente às onze horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av, Francisco Bellusci nº 1000, em razão de reparos no Plenário da Câmara Municipal, para a realização da 13º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Paulo César Cervelheira de Oliveira — Presidente, Alcio Roberto Ikeda Júnior — 1º Secretário e Hélio José dos Santos — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão, Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Os Vereadores Cid Santos e Rafael, conforme determina a Resolução nº 002/21, que “Institui o sistema híbrido destinado a viabilizar a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias por meio de recursos digitais durante a pandemia do Covid-l9 e dá outras providências”, participaram integralmente da sessão de forma remota. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 001/2022 — PM — que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina”. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 — PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas c agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina”. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Ervisto de Lei Complementar nº 002/2042 — PM — que “Altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto. a estrutura administrativa e acadêmica e organiza o quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI”, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado pç o Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus é em nomé do povo adai inense, declarou encerrada a presente sessão, Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a lina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu regis arquivamento. Bo a Da dada e hd dad dd a ra ta dias sé nleros — P Secretário
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 001/22 * Adamantina, 19 de janeiro de 2022. - Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa - Excelência para a 13º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 20 de janeiro, quinta-feira, às 11:00 horas, através do sistema híbrido, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av. Francisco Bellusci nº 1000, objetivando a apreciação das seguintes proposições: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 001/2022 — PM — que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina.” Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 — PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina.” Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 —- PM — que “Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto, a estrutura administrativa e acadêmica e organiza o quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAL” PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA Presidente Adamantina tem responsabilidade ambiental. A