| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-02-14 |
| native_id | 364 |
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" SE ÁRIA DA CÃ MUNI E ADAM LIZADA DE FEV DE 2022 Aos catorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte é dois, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 22º Sessão Ordinária da 18º Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Paulo César Cervelheira de Oliveira — Presidente, Alcio Roberto Ikeda Júnior — 1º Secretário c Hélio José dos Santos — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva. Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de José Carlos Vieira, Maria Grego Vergílio, Antônio Ricci, Natalina Pereira"dos Santos Benedicto, Alaíde Bianconi Possarí, Luzia Rodrigues Barroso dos Santos, Esmeria Ferreira da Silva Gentil, Mariana Ricci, Lucélia Nunes da Cruz, Ida Rodrigues Gomes ta Costa, Maria Seolin Cavichioli, Izidoro Moreira dos Santos, Olvair Dorigan, Jandyra Domingos Aranha, Valdemar Alves da Cunha, Valter Siqueira, Aparecido Picollo, Paulo Alves da Cunha, Solange Cristina Aguiar Xavier da Silva, João Antônio Pinto, Idalina Pusso de Oliveira, Ovídio Turra, Lindalva Maria da Conceição, Maria Ester Simões Rodrigues, Laura Batista, Maria Margarida Rosseto, Bonifácio de Almeida. Waleyr Feliciano Ferreira, Marcionílio Anselmo dos Santos, Mori Tadahito, Mauro Ponce Borges. Norival Bortolo, Maria Aparecida Merino Albanez, Aparecida Conceição Bianconi, Dioguino Pereira Cardoso, Jesuíno Alves da Silva, Nair Beloto Biassi, José Ferreira Rio, Isaltina Becegato Bressan, Diolinda Mantovani Fresco, Janice Mary Pedrine da Cruz Lima, Alvenita Guimarães Luiz, Mary Ayako Taniguschi Okubara, Geraldo Serafim Pereira, Maria Conegundes Guedes, Arlindo André Bortolotti, João Touro Padilha, Manoel Pereira de Melo, André Cerbantes, Ironi Benício Baliero, Diniz Parússolo Martins, Barbara Rossilho de Figueiredo, José Ferreira Torres, Aparecida Bernardelli Fascina, Antônio Ribeiro Gardiolo, Arthur Pereira Mendes Filho, Orlando Tova, Maria Josefa Aguita Vendranini, Francisco Alves Ribeiro, João Lopes e Oliveira, Creusa Olivatto, Aparecida Guião. Em seguida foram lidos os seguintes ofícios. Ofício assinado, pelo Senhor Paulo Esperandio, agradecendo a Moção nº 045/2021, de autoria de todos os Vereadores, pela construção da Capela Santa Luzia, no Bairro Residencial São Miguel II, pela doação do terreno quando da implantação do loteamento para a construção da referida obra. Ofício da Mitra Diocesana de Marília, assinado pelo Bispo Dom Luiz Antônio Cipolini, agradecendo a Moção 045/2021, de autoria de todos os Vereadores, pela Paga inauguração da Capela Santa Luzia, no Bairro Residencial São Miguel IL. Oficio do Senhor “Dorival Manfrinato. Presidente do IAMA, solicitando a majoração da tarifa da Zona Azul para R$ 2,00 (dois reais), em razão da defasagem de valores. Ofício do Senhor João Carlos Rodrigues questionando o motivo de não ter sido convidado para participar da Comissão de instalação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina, por ser autor dos livros Reviver Adamantina, Reviver Adamantina [l e Revista Reviver Futebol Adamantinense, rico acervo de fatos e fotos da história de Adamantina. Foram lidos e despachados para as comissões competentes para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos, Projeto de Lei nº 903/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 004/2022 - PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar Cristão de Adamantina e dá outras providências”. Pro e Lei nº 905/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 006/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL — APAE de Adamantina e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 007/2022 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial so Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 40.600,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 008/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 101.000,00 e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 009/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para | abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 170.000,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 010/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 239.050,00 e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 011/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.251,76 e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 012/2022 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 241.500,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 013/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 777.519,06 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 014/2022 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 423,100,00 e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 015/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.309.643,22 « dá outras providências”. i in" O 2 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa dé Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro € emergencial e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - PM — que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de empregos públicos do município de Adamantina e dá outras providências”. Projeto de Lei Co ra” 2 — PM — que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório. para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências”, Após a leitura de todo o material, o Senhor Presidente deixou livre o uso da palavra sobre o material lido no Expediente. Todos os Vereadores presentes usaram da palavra para falarem de suas indicações, requerimentos e moções, Foram lidos é despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 00] a 016/2022. Finalmente foram lidas é despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 001 a 036/2022. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, não houve projetos para serem apreciados, somente os requerimentos e moções. Requerimento nº 001/2022 — Vercador Aleio Roberto Ikeda Junior, que solicita as seguintes informações: 1 - Relação de loteamentos que estão em execução neste municipio. 2- Relação de loteamentos que após aprovados, ainda “estão no prazo que os proprietários têm a responsabilidade pela manutenção. 3- Informações detalhadas acerca das responsabilidades dos loteadores sobre a roçagem e limpeza de áreas verdes. Após a entrega do loteamento ao município, de quem é a responsabilidade por este tipo de manutenção? 4- No Residencial Monte Carlo, é possível identificar erosões na pavimentação asfáltica. Providências já foram tomadas pela Prefeitura em relação a notificação do responsável pela manutenção? Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento s 002/2022 — Vereador Aleio Roberto Ikeda Junior, que solicita as seguintes informações: | - de nosso conhecimento, a ocorrência de acidentes envolvendo veículos e ciclistas na Avenida Moisés Justino, trecho entre o trevo (Mariápolis/Bela Vista) e a ponte após o Jardim Bela Vista, Quais providências foram tomadas por esta pasta para que projetos de construção de ciclovias e calçadas sejam desenvolvidos? 2 - Existem projetos elaborados da via em questão? Solicitamos cópia do projeto e orçamento com objetivo de reforçar o pedido de emendas parlamentares. 3 - Em caso de não recebimento de emendas parlamentares, a Prefeitura realizará melhorias no trecho com recursos próprios? Existe previsão? Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, fai aprovado por unanimidade. ueri nº — Vereador Alcio Roberto Ikeda Junior, que solicita as seguintes informações: 1 - Em que fase se encontra a execução das obras da pista de hockey (patins) no parque dos pioneiros? Qual o prazo para à execução das obras? 2 - Solicito cópia do contrato firmado com a empresa, junto aos eventuais aditivos. 3 - Ainda no que diz respeito ao Parque dos Pioneiros, chegou oa nosso conhecimento. reclamação de que no local onde será(ão) instalado(s) campo(s) de futebol (próximo ao local onde se encontravam os cucaliptos), com a chuva, costuma transbordar os esgotos onde se encontram os PVs (poços de visitas) da SABESP, muitas vezes abrindo as tampas (ficando expostas) & poluindo o local com dejetos. É de conhecimento da secretaria tal situação? 4 - Quais providências serão tomadas, a fim de preservar a saúde de quem for utilizar aquele espaço, bem como, evitar acidentes com os PVs? Existe algum estudo para manutenção, antes da instalação dos campos? Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 004/2022 - Vereador Alcio Roberto Ikeda Junior e todos os demais vereadores, que solicitam as seguintes informações: | - Quando o municipio iniciará o pagamento do novo piso salarial ao salário base dos profissionais do magistério público da educação básica? 2 - Ao iniciar o pagamento, realizará de forma retroativa (considerando que a correção se aplica a partir de 01/01/22)? 3 - Como será formalizado tal pagamento”? Será enviado Projeto de Lei a esta Casa!? Deixado livre 0 uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 005/2022 - Vereadores Alcio Roberto Ikeda Junior, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco, que solicitam as seguintes informações: 1 - No que diz respeito ao contrato firmado com a empresa responsável pela iluminação pública, qual a sua vigência? Solicito cópia do contrato administrativo, com eventuais aditivos. 2 - No que diz respeito ao prazo para manutenção das lâmpadas, qual o prazo firmado entre a Prefeitura e a empresa? Em caso de descumprimento. quais medidas que este município tem tomado em relação a empresa? 3 - A empresa realiza relatórios informando os serviços realizados, como quantidade de lâmpadas trocadas, melhorias realizadas? Em caso positivo, solicito cópias. é - A empresa contratada realiza plantões noturnos, a fim de identificar, por conta própria, lâmpadas com defeito e. realizar manutenções, ou somente trabalha com reclamações via 0800? 5 - Temos recebido inúmeras reclamações de demoras excessivas (diferente do que acontecia no começo do contrato), Quais providências tomadas pelo município, neste caso? Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 006/2022 — Vereador Hélio José dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Reguerimento nº 007/2022 - Vereador Hélio José dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Dr, Miguel Lombardi a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina, exemplar entidade assistencial do nosso município, sem fins lucrativos e que presta relevantes serviços à nossa comunidade. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 008/2022 -- Vereador Hélio José dos Santos, que solicita ao Senador da República José Serra a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, o mais importante hospital da nossa microrregião. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 009/2022 - Vercador Hélio José dos Santos, que solicita ao Senador da República Dr. Alexandre Giordano a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 250 mil, à serem alocados no custeio da Instituição Solidária Carlos Pegoraro de Adamantina (Casa do Garoto), tendo como prioridade a contratação de recursos humanos é aquisição de material de consumo, objetivando continuar prestando um atendimento de qualidade e permanente na área assistencial e educacional, bem como no desenvolvendo de programas de abrigos para crianças de adolescentes. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 010/2022 - Vereador Hélio José dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire Costa a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município de Adamantina, sobretudo áquelas localizadas nos bairros periféricos da nossa cidade, Deixado livre 0 uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, i E — Vereador Hélio José dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Motta a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município de Adamantina, sobretudo àquelas localizadas nos bairros periféricos da nossa cidade. Deixado livre 0 uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. to nº va Vereadores Noriko Onishi Saito e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz a liberação de recursos financeiros extra orçamentários, no valor de R$ 210.000,00, para serem alocados nos reparos do Templo Budista doado pela colônia Nipônica, a fim de transformá-lo em Museu Histórico da cidade de Adamantina, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Reguerimento nº 013/2022 — Vereadora Noriko Onishi Saito, solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi a liberação de recursos financeiros extra orçamentários, no valor de R$ 210.000,00, para serem alocados nos reparos do Templo Budista doado pela colônia Nipônica, a fim de transformá-lo em Museu Histórico da cidade de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado “por unanimidade. te — Vereador Rafacl Rodrigues Pacheco, que solicita as seguintes informações: 1 — Qual foi à remuneração do senhor prefeito do munício levando em consideração o seu salário total somado a todos os encargos no período de janeiro a dezembro de 2020? 2 — Favor enviar planilha detalhada especificando mês a mês o salário com todos os encargos pagos no período supracitado, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 015/2022 — Vereador Rafael Rodrigues Pacheco, que solicita à reitoria da UNIFAI as seguintes informações: 1 — Qual foi à remuneração do servidor Márcio Cardim levando em consideração o seu salário total somado a todos os encargos no período de janeiro a dezembro de 2020? 2 — Favor enviar planilha detalhada especificando mês a mês o salário com todos os encargos pagos no período supracitado. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. E 916/2022 — Vereador Hélio José dos Santos, que solicita à Senadora da República Dra. Mara Gabrilli a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$250 mil, com recursos financeiros do Ministério da Cidadania. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Moção nº 001/2022 - Vereadores Alcio Roberto Ikeda Junior, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Aguinaldo Pires Galvão e todos os demais Vercadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos administradores do grupo “Somos Nós de Adamantina”, Néio Souza Bom, Marcelo Martelli Rossilho e Sueli Yamauti pelo lançamento do MUVIA — Museu Virtual de Adamantina realizado no dia 23/12/2021. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Moção nº 002/2022 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Junior e todos os demais vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, pela posse no cargo de Pároco da Matriz de Santo Antônio. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à ICA AL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Rafael. O Vereador usou seu tempo para comentar sua indicação que solicita do Departamento Municipal de Trânsito estudar com urgência medidas para voltar mão dupla na Rua Osvaldo Cruz, entrada da cidade pelo pontilhão Roberto Romanini. a fim de facilitar o trânsito na entrada e saída da cidade pela referida rua. Ricardo. O vereador cobrou da Secretaria de Obras o imediato serviço de reparos na Rua Sergipe, Jardim Brasil, na pavimentada, acesso ao bairro Parque Itamarati, principalmente às casas populares do Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud. Antônio. O vereador fez duras críticas ao sistema de transporte escolar que está gerando muitas reclamações dos país de alunos da rede pública pelo excesso de crianças em casa ônibus e atraso nos horários. Cid José. Comentou com muita alegria a grande possibilidade de ser concretizado o antigo sonho dos moradores do bairro Jardim Bela Vista e adjacências, a construção de ciclovia que vai ligar o Lar dos À Dl cho |— Velhos até o final do mencionado bairro, oferecendo segurança aos pedestres e os que utilizam bicicletas para se dirigir à cidade, principalmente trabalhadores. Aleio. O Edil cobrou do Executivo promover estudos visando atender a medida anunciada pelo Governo Federal que majorou o piso salarial dos professores de toda a nossa rede municipal de ensino. Aguinaldo. No seu pronunciamento, embora muito cedo, emitiu parecer quando da realização da Expo Verde que acontecerá no mês de setembro, que tem que ser administrada pelos voluntários de nossa cidade, entidades c empresas sem ser terceirizadas para grupos e fora de Adamantina. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu à presença de todos e, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina T É de Andrade digitou e procedeu a seu registro e arquivamento. bd dd A add CENMERLLESEESSA CARE ge Pd veio frogurt , A JÚNIOR hi, do fes 2º Secretário
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Circular nº 005/22 Adamantina, 11 de fevereiro de 2022. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 22ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 14 de fevereiro, segundafeira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia. ANTÔNIO SPANHOLO Assessor Legislativo