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← Adamantina (SP)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-02-14
native_id364

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

" SE ÁRIA DA CÃ MUNI E ADAM
LIZADA DE FEV DE 2022
Aos catorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte é dois, precisamente às dezenove
horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda”
da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço
Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 22º Sessão Ordinária da 18º Legislatura, A
Mesa constituiu-se dos titulares: Paulo César Cervelheira de Oliveira — Presidente, Alcio
Roberto Ikeda Júnior — 1º Secretário c Hélio José dos Santos — 2º Secretário. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores
Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto
Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva. Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos
Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco
e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de
José Carlos Vieira, Maria Grego Vergílio, Antônio Ricci, Natalina Pereira"dos Santos
Benedicto, Alaíde Bianconi Possarí, Luzia Rodrigues Barroso dos Santos, Esmeria
Ferreira da Silva Gentil, Mariana Ricci, Lucélia Nunes da Cruz, Ida Rodrigues Gomes
ta Costa, Maria Seolin Cavichioli, Izidoro Moreira dos Santos, Olvair Dorigan, Jandyra
Domingos Aranha, Valdemar Alves da Cunha, Valter Siqueira, Aparecido Picollo, Paulo
Alves da Cunha, Solange Cristina Aguiar Xavier da Silva, João Antônio Pinto, Idalina
Pusso de Oliveira, Ovídio Turra, Lindalva Maria da Conceição, Maria Ester Simões
Rodrigues, Laura Batista, Maria Margarida Rosseto, Bonifácio de Almeida. Waleyr
Feliciano Ferreira, Marcionílio Anselmo dos Santos, Mori Tadahito, Mauro Ponce
Borges. Norival Bortolo, Maria Aparecida Merino Albanez, Aparecida Conceição
Bianconi, Dioguino Pereira Cardoso, Jesuíno Alves da Silva, Nair Beloto Biassi, José
Ferreira Rio, Isaltina Becegato Bressan, Diolinda Mantovani Fresco, Janice Mary
Pedrine da Cruz Lima, Alvenita Guimarães Luiz, Mary Ayako Taniguschi Okubara,
Geraldo Serafim Pereira, Maria Conegundes Guedes, Arlindo André Bortolotti, João
Touro Padilha, Manoel Pereira de Melo, André Cerbantes, Ironi Benício Baliero, Diniz
Parússolo Martins, Barbara Rossilho de Figueiredo, José Ferreira Torres, Aparecida
Bernardelli Fascina, Antônio Ribeiro Gardiolo, Arthur Pereira Mendes Filho, Orlando
Tova, Maria Josefa Aguita Vendranini, Francisco Alves Ribeiro, João Lopes e Oliveira,
Creusa Olivatto, Aparecida Guião. Em seguida foram lidos os seguintes ofícios. Ofício
assinado, pelo Senhor Paulo Esperandio, agradecendo a Moção nº 045/2021, de autoria de
todos os Vereadores, pela construção da Capela Santa Luzia, no Bairro Residencial São
Miguel II, pela doação do terreno quando da implantação do loteamento para a construção da
referida obra. Ofício da Mitra Diocesana de Marília, assinado pelo Bispo Dom Luiz Antônio
Cipolini, agradecendo a Moção 045/2021, de autoria de todos os Vereadores, pela
Paga
inauguração da Capela Santa Luzia, no Bairro Residencial São Miguel IL. Oficio do Senhor
“Dorival Manfrinato. Presidente do IAMA, solicitando a majoração da tarifa da Zona Azul
para R$ 2,00 (dois reais), em razão da defasagem de valores. Ofício do Senhor João Carlos
Rodrigues questionando o motivo de não ter sido convidado para participar da Comissão de
instalação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina, por ser autor dos livros Reviver
Adamantina, Reviver Adamantina [l e Revista Reviver Futebol Adamantinense, rico acervo
de fatos e fotos da história de Adamantina. Foram lidos e despachados para as comissões
competentes para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos, Projeto de Lei nº
903/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de
Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus,
auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 004/2022 - PM
— que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar
recursos para o Lar Cristão de Adamantina e dá outras providências”. Pro e Lei nº
905/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de
Adamantina repassar recursos para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade
de São Vicente de Paulo e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 006/2022 — PM — que
“Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos
para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL — APAE de Adamantina e
dá outras providências”, Projeto de Lei nº 007/2022 — PM - que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito especial so Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no
valor total de R$ 40.600,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 008/2022 — PM —
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da
Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 101.000,00 e dá outras
providências”, Projeto de Lei nº 009/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para |
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 170.000,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº
010/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial
suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$
239.050,00 e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 011/2022 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 210.251,76 e dá outras providências”, Projeto
de Lei nº 012/2022 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$
241.500,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 013/2022 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 777.519,06 e dá outras providências”. Projeto
de Lei nº 014/2022 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$
423,100,00 e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 015/2022 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 2.309.643,22 « dá outras providências”.
i in" O 2 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do
Município de Adamantina repassar à Santa Casa dé Misericórdia de Adamantina na
Providência de Deus, auxílio financeiro € emergencial e dá outras providências”. Projeto de
Lei Complementar nº 003/2022 - PM — que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e
quadro de empregos públicos do município de Adamantina e dá outras providências”. Projeto
de Lei Co ra” 2 — PM — que “Dispõe sobre a autorização para o Poder
Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório. para a captação de recursos
financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências”,
Após a leitura de todo o material, o Senhor Presidente deixou livre o uso da palavra sobre o
material lido no Expediente. Todos os Vereadores presentes usaram da palavra para falarem
de suas indicações, requerimentos e moções, Foram lidos é despachados para a Ordem do Dia
para serem apreciados os Requerimentos nºs 00] a 016/2022. Finalmente foram lidas é
despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 001 a 036/2022. Nada mais havendo
para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA.
Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, não houve projetos para serem
apreciados, somente os requerimentos e moções. Requerimento nº 001/2022 — Vercador
Aleio Roberto Ikeda Junior, que solicita as seguintes informações: 1 - Relação de loteamentos
que estão em execução neste municipio. 2- Relação de loteamentos que após aprovados, ainda
“estão no prazo que os proprietários têm a responsabilidade pela manutenção. 3-
Informações detalhadas acerca das responsabilidades dos loteadores sobre a roçagem e
limpeza de áreas verdes. Após a entrega do loteamento ao município, de quem é a
responsabilidade por este tipo de manutenção? 4- No Residencial Monte Carlo, é possível
identificar erosões na pavimentação asfáltica. Providências já foram tomadas pela Prefeitura
em relação a notificação do responsável pela manutenção? Deixado livre o uso da palavra,
não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento
s 002/2022 — Vereador Aleio Roberto Ikeda Junior, que solicita as seguintes informações: | -
de nosso conhecimento, a ocorrência de acidentes envolvendo veículos e ciclistas na
Avenida Moisés Justino, trecho entre o trevo (Mariápolis/Bela Vista) e a ponte após o Jardim
Bela Vista, Quais providências foram tomadas por esta pasta para que projetos de construção
de ciclovias e calçadas sejam desenvolvidos? 2 - Existem projetos elaborados da via em
questão? Solicitamos cópia do projeto e orçamento com objetivo de reforçar o pedido de
emendas parlamentares. 3 - Em caso de não recebimento de emendas parlamentares, a
Prefeitura realizará melhorias no trecho com recursos próprios? Existe previsão? Deixado
livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, fai aprovado por
unanimidade. ueri nº — Vereador Alcio Roberto Ikeda Junior, que
solicita as seguintes informações: 1 - Em que fase se encontra a execução das obras da pista
de hockey (patins) no parque dos pioneiros? Qual o prazo para à execução das obras? 2 -
Solicito cópia do contrato firmado com a empresa, junto aos eventuais aditivos. 3 - Ainda no
que diz respeito ao Parque dos Pioneiros, chegou oa nosso conhecimento. reclamação de que
no local onde será(ão) instalado(s) campo(s) de futebol (próximo ao local onde se
encontravam os cucaliptos), com a chuva, costuma transbordar os esgotos onde se encontram
os PVs (poços de visitas) da SABESP, muitas vezes abrindo as tampas (ficando expostas) &
poluindo o local com dejetos. É de conhecimento da secretaria tal situação? 4 - Quais
providências serão tomadas, a fim de preservar a saúde de quem for utilizar aquele espaço,
bem como, evitar acidentes com os PVs? Existe algum estudo para manutenção, antes da
instalação dos campos? Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 004/2022 - Vereador Alcio
Roberto Ikeda Junior e todos os demais vereadores, que solicitam as seguintes informações: |
- Quando o municipio iniciará o pagamento do novo piso salarial ao salário base dos
profissionais do magistério público da educação básica? 2 - Ao iniciar o pagamento, realizará
de forma retroativa (considerando que a correção se aplica a partir de 01/01/22)? 3 - Como
será formalizado tal pagamento”? Será enviado Projeto de Lei a esta Casa!? Deixado livre 0 uso
da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 005/2022 - Vereadores Alcio Roberto Ikeda Junior, Antônio Leôncio da
Silva e Rafael Rodrigues Pacheco, que solicitam as seguintes informações: 1 - No que diz
respeito ao contrato firmado com a empresa responsável pela iluminação pública, qual a sua
vigência? Solicito cópia do contrato administrativo, com eventuais aditivos. 2 - No que diz
respeito ao prazo para manutenção das lâmpadas, qual o prazo firmado entre a Prefeitura e a
empresa? Em caso de descumprimento. quais medidas que este município tem tomado em
relação a empresa? 3 - A empresa realiza relatórios informando os serviços realizados, como
quantidade de lâmpadas trocadas, melhorias realizadas? Em caso positivo, solicito cópias. é -
A empresa contratada realiza plantões noturnos, a fim de identificar, por conta própria,
lâmpadas com defeito e. realizar manutenções, ou somente trabalha com reclamações via
0800? 5 - Temos recebido inúmeras reclamações de demoras excessivas (diferente do que
acontecia no começo do contrato), Quais providências tomadas pelo município, neste caso?
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade, Requerimento nº 006/2022 — Vereador Hélio José dos Santos, que solicita
ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da
União para o ano de 2022 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção
das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de
Adamantina, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade, Reguerimento nº 007/2022 - Vereador Hélio José dos
Santos, que solicita ao Deputado Federal Dr, Miguel Lombardi a inclusão de uma Emenda ao
Orçamento da União para o ano de 2022 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio
e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina, exemplar
entidade assistencial do nosso município, sem fins lucrativos e que presta relevantes serviços
à nossa comunidade. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 008/2022 -- Vereador Hélio José
dos Santos, que solicita ao Senador da República José Serra a inclusão de uma Emenda ao
Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio
e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, o mais importante hospital da
nossa microrregião. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 009/2022 - Vercador Hélio José
dos Santos, que solicita ao Senador da República Dr. Alexandre Giordano a inclusão de uma
Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 250 mil, à serem
alocados no custeio da Instituição Solidária Carlos Pegoraro de Adamantina (Casa do Garoto),
tendo como prioridade a contratação de recursos humanos é aquisição de material de
consumo, objetivando continuar prestando um atendimento de qualidade e permanente na área
assistencial e educacional, bem como no desenvolvendo de programas de abrigos para
crianças de adolescentes. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado
em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 010/2022 - Vereador Hélio
José dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire Costa a inclusão de uma
Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$150 mil, a serem alocados
no custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município de Adamantina,
sobretudo áquelas localizadas nos bairros periféricos da nossa cidade, Deixado livre 0 uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade,
i E — Vereador Hélio José dos Santos, que solicita ao Deputado
Federal Dr. Luiz Carlos Motta a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano
de 2022, no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das unidades
básicas de saúde do município de Adamantina, sobretudo àquelas localizadas nos bairros
periféricos da nossa cidade. Deixado livre 0 uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. to nº va
Vereadores Noriko Onishi Saito e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam ao
Deputado Estadual Reinaldo Alguz a liberação de recursos financeiros extra orçamentários,
no valor de R$ 210.000,00, para serem alocados nos reparos do Templo Budista doado pela
colônia Nipônica, a fim de transformá-lo em Museu Histórico da cidade de Adamantina,
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Reguerimento nº 013/2022 — Vereadora Noriko Onishi Saito, solicita ao
Deputado Federal Enrico Misasi a liberação de recursos financeiros extra orçamentários, no
valor de R$ 210.000,00, para serem alocados nos reparos do Templo Budista doado pela
colônia Nipônica, a fim de transformá-lo em Museu Histórico da cidade de Adamantina.
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
“por unanimidade. te — Vereador Rafacl Rodrigues Pacheco, que
solicita as seguintes informações: 1 — Qual foi à remuneração do senhor prefeito do munício
levando em consideração o seu salário total somado a todos os encargos no período de janeiro
a dezembro de 2020? 2 — Favor enviar planilha detalhada especificando mês a mês o salário
com todos os encargos pagos no período supracitado, Deixado livre o uso da palavra, não
houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
015/2022 — Vereador Rafael Rodrigues Pacheco, que solicita à reitoria da UNIFAI as
seguintes informações: 1 — Qual foi à remuneração do servidor Márcio Cardim levando em
consideração o seu salário total somado a todos os encargos no período de janeiro a dezembro
de 2020? 2 — Favor enviar planilha detalhada especificando mês a mês o salário com todos os
encargos pagos no período supracitado. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. E
916/2022 — Vereador Hélio José dos Santos, que solicita à Senadora da República Dra. Mara
Gabrilli a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de
R$250 mil, com recursos financeiros do Ministério da Cidadania. Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Moção nº 001/2022 - Vereadores Alcio Roberto Ikeda Junior, Paulo César Cervelheira de
Oliveira, Aguinaldo Pires Galvão e todos os demais Vercadores, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos administradores do grupo “Somos Nós de
Adamantina”, Néio Souza Bom, Marcelo Martelli Rossilho e Sueli Yamauti pelo lançamento
do MUVIA — Museu Virtual de Adamantina realizado no dia 23/12/2021. Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade,
Moção nº 002/2022 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Junior e todos os demais vereadores,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, pela
posse no cargo de Pároco da Matriz de Santo Antônio. Deixado livre o uso da palavra, não
houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à
ICA AL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes
Vereadores. Rafael. O Vereador usou seu tempo para comentar sua indicação que solicita do
Departamento Municipal de Trânsito estudar com urgência medidas para voltar mão dupla na
Rua Osvaldo Cruz, entrada da cidade pelo pontilhão Roberto Romanini. a fim de facilitar o
trânsito na entrada e saída da cidade pela referida rua. Ricardo. O vereador cobrou da
Secretaria de Obras o imediato serviço de reparos na Rua Sergipe, Jardim Brasil, na
pavimentada, acesso ao bairro Parque Itamarati, principalmente às casas populares do
Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud. Antônio. O vereador fez duras críticas ao sistema de
transporte escolar que está gerando muitas reclamações dos país de alunos da rede pública
pelo excesso de crianças em casa ônibus e atraso nos horários. Cid José. Comentou com
muita alegria a grande possibilidade de ser concretizado o antigo sonho dos moradores do
bairro Jardim Bela Vista e adjacências, a construção de ciclovia que vai ligar o Lar dos
À
Dl cho |—
Velhos até o final do mencionado bairro, oferecendo segurança aos pedestres e os que
utilizam bicicletas para se dirigir à cidade, principalmente trabalhadores. Aleio. O Edil cobrou
do Executivo promover estudos visando atender a medida anunciada pelo Governo Federal
que majorou o piso salarial dos professores de toda a nossa rede municipal de ensino.
Aguinaldo. No seu pronunciamento, embora muito cedo, emitiu parecer quando da realização
da Expo Verde que acontecerá no mês de setembro, que tem que ser administrada pelos
voluntários de nossa cidade, entidades c empresas sem ser terceirizadas para grupos e fora de
Adamantina. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente
agradeceu à presença de todos e, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo
adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a
presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio
Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina T É de Andrade digitou e procedeu a seu
registro e arquivamento. bd dd A add CENMERLLESEESSA CARE ge
Pd
veio frogurt , A JÚNIOR hi, do fes
2º Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Circular nº 005/22
Adamantina, 11 de fevereiro de 2022.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa 
Excelência que, para a 22ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 14 de fevereiro, segunda￾feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do 
Dia.
ANTÔNIO SPANHOLO
Assessor Legislativo

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