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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2022-03-21
native_id369

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A 25º ÁRIA D MUNICIPA ADAMANTIN,
IZADA E MAR 022
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, precisamente às dezenove
horas e quinze minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José
Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do
Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 25º Sessão Ordinária da 18º Legislatura.
A Mesa constituiu-se dos titulares: Paulo César Cervelheira de Oliveira — Presidente, Alcio
Roberto Tkeda Júnior — 1º Secretário e Hélio José dos Santos — 2º Secretário. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores
Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto
Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos
Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco
e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de
Maria Lazir Rodolfo Marcheti, Ilmo Gabriel da Silva, Angelina Olivato Munhoz,
Vicente Paulo da Silva, Adelino Lopes Garcia, Maria Aparecida dos Anjos, Emerson
Rigoleto de Lima, Antônio Carlos Bozzo, Pedro Judai, João Burioli, Neide Jucius,
Villeneuve Boldrini Vicenzi, Aparecida Alves dos Santos, Maria Aparecida de Oliveira
Alves, Dirce Maranguelli Maia, Davi Mateus C. Pereira Aquino, Emília Coqueiro dos
Santos e Inez Milane Balista, Em seguida fóram lidos os seguintes ofícios. Ofício nº 002/22
— PODE, indicando o Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior como líder da bancada do
PODEMOS na Câmara Municipal de Adamantina. Lido ofício abaixo-assinado dos moradores
da Rua Fioravante Spósito, solicitando soluções para amenizar ou sanar totalmente “o
problema com o mau cheiro ocasionados pelos caminhões da empresa Patense. Ofício do
Vereador Hélio José dos Santos solicitando apoio do Dr. Marcelo Lopes da Ponte, Presidente
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), objetivando a prorrogação do
Convênio nº 847775/2017 em favor da UNIFAI, Ofício nº 007/22, do Secretário de
Agricultura do Município, respondendo ofício do Senhor João Carlos Rodrigues, autor do
livro Reviver Adamantina, Ofício da Associação lê Ase Omin Osun (Lágrimas de uma
Mulher), solicitando apoio dos Vereadores para a perfuração de um poço semi artesiano no
bairro Aidelândia, Foram lidos e despachados às comissões competentes para emissão de
competentes pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 —
PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME.” Projeto de
Lei Complementar nº 006/2022 - PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros
administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI”, Após a leitura
de todo o material, o Senhor Presidente deixou livre o uso da palavra sobre o material lido na,
à do
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Expediente, Todos os Vereadores presentes usaram da palavra para falarem de suas
indicações e requerimentos. Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem
apreciados os Requerimentos nºs (143 a 057/2022. Finalmente foram lidas e despachadas para
o Senhor Prefeito as Indicações nºs 087 a 116/2022. Nada mais havendo para ser tratado no
Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA, Conforme circular
enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Projeto de
Resolução nº 001/2022 — Mesa da Câmara — que “Dispõe sobre alteração do art. 3º da
Resolução nº (03, de 14/12/1998”, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº
020/2022 — PM — que “Dispõe sobre o “Programa de Incentivo à Inovação Científica,
Tecnológica e Sustentável de Adamantina” e dá outras providências”. Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Primeira Discussão. Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 - PM — que “Dispõe sobre a
autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis. mediante Processo Licitatório, para
a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá
outras providências”. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Reguerimento nº 043/2022 —
Vereador Aguinaldo Pires Galvão, que solicita informações sobre o motivo de não
disponibilizar auxiliares de enfermagem e/ou enfermeiro para o bairro Lagoa Seca, Deixado
livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. nº — Vereadores Aguinaldo Pires Galvão e Rafael
Rodrigues Pacheco, que solicitam informações da empresa de iluminação pública responsável
pelos serviços de iluminação da cidade. Deixado livre o uso, da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requeri e
045/2022 — Vereador Antônio Leôncio da Silva, que solicita informações sobre várias
indicações já feitas. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 046/2022 — Vereador Alcio
Roberto Ikeda Júnior, que solicita informações sobre a situação da licitação para a construção
das casas do empreendimento habitacional Naur Bellusci. Deixado livre o uso da palavra, não
houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
1947/2022 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, que solicita informações sobre o início do
funcionamento do Castramóvel. considerando as respostas da prefeitura através do
Requerimento nº 302/21, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado
em votação. foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 048/2022 — Vereador Alcio
Roberto Ikeda Júnior, que solicita informações sobre a quantidade c os tipos de
procedimentos encaminhados à DRS-Marília que ainda não foram atendidos. Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 049/22 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior. Antônio Leôncio da
Silva, Rafael Rodrigues Pacheco e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam
informações sobre como a prefeitura procederá sobre o cálculo do tempo de contagem aos
servidores da saúde e da segurança pública. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 050/22
— Vereador Hélio José dos Santos, que solicita ao Prof, André do Prado, Deputado Estadual,
recursos financeiros para à instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol.
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade, Requerimento nº 051/2022 — Vereador Hélio José dos Santos, que solicita
ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, recursos financeiros para aquisição de um
micro-ônibus para o município de Adamantina. Deixado livre O uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
052/2022 —- Vereador Hélio José dos Santos, que solicita ao Prof. André do Prado, Deputado
Estadual, a liberação de recursos financeiros para substituição do mobiliário da Biblioteca
Pública Municipal. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 053/22 — Vereadores Ricardo
Soares Cangirão e Cid José Aparecido dos Santos Ricardo Soares Cangirão e Cid José
Aparecido dos Santos, que solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado
Federal Alexandre Leite, a liberação de recursos para implantação de anel viário ligando a
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e Vicinal Moysés Justino da Silva. Deixado
livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Reguerimento nº 054/22 — Vercador Rafael Rodrigues Pacheco, que solicita
informações a respeito da frota de ônibus “escolares” do município. Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 055/22 - Vereador Rafael Rodrigues Pacheco, que solicita contrato, em sua
íntegra, firmado entre a prefeitura de Adamantina com a empresa de transporte Transmassei
Transporte & Logística Ltda. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 056/2022 —
Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior c todos os
demais Vereadores, que solicitam os motivos que a Secretaria não aderiu ao Programa do
Ministério da Saúde. Requerimento nº 057/22 -- Vereador Paulo César Cervelheira de
Oliveira, que solicita o controle de utilização e ocupação das sepulturas perpétuas no
Cemitério Municipal, Moção u 004/2022 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e todos
os demais Vereadores, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020,
que institui o Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros,
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem é Parteira), que neste momento tramita na
Câmara dos Deputados. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade, Moção nº 005/2022 — Cid José Aparecido dos Santos
e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos
empresários Ricardo Inácio Barbosa e Karina Fukuyam Barbosa, pela edificação do
grande empreendimento realizado em nosso município, a loja Ricardo Veículos. Deixado livre
o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
- unanimidade, Moção nº 006/2022 — Vercadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César
Cervelheira de Oliveira e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
E APLAUSOS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capitão do
Exército Adamantinense, Sr. Elvis Eduardo Bispo, pela atuação como Assessor Militar nas
Forças Armadas do Suriname, em cooperação entre os dois países, Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Nada
mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à
EXPLICAÇÃO PESSOAL, Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes
Vereadores. Rafael. Comentou sobre os problemas apresentados no transporte escolar pois,
segundo o Vereador, na semana passada a empresa responsável pelos serviços não transportou
os alunos residente no Jardim Brasil. Comentou também pelo péssimo serviço que vem
prestando à empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade, principalmente nos
serviços de troca de lâmpadas queimadas, não cumprindo o prazo estipulado no documento de
protocolo, quando solicitado o serviço. Aguinaldo. O Vereador comentou sobre a nota
divulgada pela FAI, esclarecendo à população sobre a notícia da possível perda de emenda
parlamentar em favor da instituição, inocentando de qualquer responsabilidade a atual direção
e reitoria da UNIFAI, Parabenizou a grande empresa CAMDA pela realização, em nosso
Pora / N
município, da EXPOCAMDA, com o intuito de instruir toda classe do agronegócio de nossa
cidade e região. Noriko. A Edil voltou a falar sobre o museu histórico de nossa cidade,
informando que foi dado início às obras de reforma do prédio da antiga Igreja Budista, doado
ao município pela comunidade da ACREA. Cid Santos. Parabenizou o Senhor Prefeito pela
nomeação do Secretário Municipal para ocupar a pasta recentemente criada, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, dando boas-vindas ao novo Secretário e desejando sucesso
nesta nova função, já que o mesmo já é funcionário de carreira da Prefeitura. Na sua fala,
cobrou da Secretaria responsável pela zeladoria do Cemitério Municipal quanto à segurança,
já que está acontecendo inclusive assaltos de pessoas que visitam os túmulos de seus entes
queridos. Cobrou também a sua iluminação e a aquisição de um veículo tipo camionete para
ajudar na limpeza e vários reparos que exige o transporte de materiais. Ricardo. O nobre
Vereador fez elogios aos Secretários do Prefeito pelos bons serviços prestados em favor da
população, principalmente nas pastas de plancjamento, esporte, saúde e educação.
Parabenizou o Deputado Federal Fausto Pinato, pela liberação de emenda parlamentar ao
nosso município, que será repassada à Secretaria de Esporte e Lazer. Finalmente parabenizou
a Vice-Prefeita Maria de Lourdes pela sua nomeação como presidenta do Fundo Social, no
lugar de Marisa Cardim, que deixou o cargo. Antônio. Usou a tribuna para fazer críticas a
respeito dos comentários sobre a possível perda de recursos financeiros através de emenda
parlamentar em favor da UNIFAL Hélio, Parabenizou os empresários Ricardo e sua esposa
pelo grande investimento realizado em nossa cidade, com a construção de sua nova loja de
revenda de carros. Parabenizou o Secretário Marega pelas compras e instalações de várias
lombadas eletrônicas que serão colocadas em pontos que não oferecem segurança, colocando
em risco a vida das pessoas. Terminou seu pronunciamento também falando da verba da
UNIFAI, mas no sentido de explicar que já está trabalhando junto ao órgão federal para a
prorrogação do prazo para apresentar o projeto e, consequentemente, que a referida instituição
receba os recursos. Aleio. O Vereador também fez críticas pesadas aos comentários de
pessoas e também envolvendo secretários do Prefeito e jornalistas da imprensa falada e
escrita, referente à emenda da UNIFAI, querendo denegrir a nova reitoria da instituição,
Jogando a culpa na atual administração, o que não aconteceu conforme nota de esclarecimento
publicada na imprensa. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a proteção de Deus e em
nome do povo adamantinense, declarou encerrada à presente sessão da qual, para constar,
lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito. Eu,
Antônio Spanholo, Assessor slativosa rediki, Elina Takahashi 'de Andrade digitou e
procedeu a 86 regis! arquivamento. e dates
FAESA PARTIR *eprretre aj
“OLIVEIRA
HÉLIO JOSÉ a SANTOS
2º Secretário

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111--Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPI nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 015/22
Adamantina, 18 de março de 2022.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 252 Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de março, segunda-feira,
às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Resolução nº 001/2022 —- Mesa da Câmara — que
“Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 03, de 14/12/1998”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 020/2022 — PM — que “Dispõe sobre o
“Programa de Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável de Adamantina” e
dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 — PM — que
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo
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Licitatório, para a captação de recursos financçãos gue serão reinvestidos em novos bens
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Asséssor Legislativo
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Adamantina tem responsabilidade ambiental

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