| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-09-05 |
| native_id | 385 |
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ATA DA 35º SESSÃO RIA D » AAA US DE at Lts 2022 MUN L DE ADA INA Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — ]º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 35º Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Paulo César Cervelheira de Oliveira — Presidente, Alcio Roberto Ikeda Júnior — 1º Secretário e Hélio José dos Santos — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafacl Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Domingos Falvo Júnior, Artur da Silva Dias, Osório Pereira, Hélio Sinobre, Irene Padoveis Jacomelli, Mathilde Sperandio Silvestrin, Josefa Maria da Conceição, Maria Lídia da Conceição, Caua Silva Carvalho dos Santos, Benedicta Rodrigues Mortari, Ramona Pardo Batista, Mércia Aparecida Vellardo, Apparecida Duzzi Gomes, Marcelo Aparecido Machado, Santo Rodrigues Vieira, Shoji Okubo, Nair Beverari Figueira, Antônio Carlos da Silva, Álvaro da Silva Julião, José Pereira, Aparecida Benedita Gomes de Oliveira, Valdecir Donizeti Turrina, Lourival João Zapparoli, Emílio Sorroche de La Viuda, Apparecida Callegari Molina, Luiza Novo dos Santos; Yurico Kobori, Benedito Teixeira Neto, Osmar da Silva, Marta Carvalho dos Santos, Maria Rosa Celestino, Iraci Marineto A. de Almeida, Natalino Correia, José de Marco Filho, Nair Mansueto Ravazi, Nair Brunatti Italiano, Ailton Scheolin, Catarina da Conceição c Sebastião Tolentino dos Santos. Em seguida foram lidos os seguintes ofícios. Lido expediente encaminhado pelo jovem Valdir Cardoso do Nascimento, solicitando dos Vereadores apoio ao seu projeto, que visa uma metodologia de ensino por meio da neurociência e filosofia, com uso de frases para ajudar os alunos a aplicar na prática técnicas de basquetebol, Oficio dos Servidores Públicos Municipais da Região de Adamantina referente à contratação de docentes por tempo indeterminado, contratação temporária. Foram lidos e despachados para as comissões competentes para emissão de pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 057/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 2.008.450,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 058/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 686.829,97 e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 059/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 845.000,00 é dá outras providências”, Projeto de Lei Complementar nº 021/2022 — Mesa da Câmara — que “Dispõe sobre a alteração das atribuições do emprego público efetivo e do emprego em comissão de Assessor Jurídico, alterando o anexo | da Lei Complementar nº 361/2020”, P) de om ntar nº — PM - que “Dispõe sobre alteração do | Anexo | da Lei Complementar nº 397, de 06 de maio de 2012”, Após a leitura de todo o material, o Senhor Presidente deixou livre o uso da palavra sobre o material lido no Expediente. Todos os Vereadores presentes usaram da palavra para falarem de suas indicações e requerimentos. Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 129 a 140/2022, Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 370 a 394/2022. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vercadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento nº 129/2022 — Vercadores Ricardo Soares Cangirão, Cid José Aparecido dos Santos e Noriko Onishi Saito, que solicitam informações sobre a compra dos novos uniformes para os servidores responsáveis pela coleta de lixo de nossa cidade. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 130/2022 — Vereador Antônio Leôncio da Silva, que solicita informações sobre quais foram as ruas que receberam pavimentação asfáltica, recapeamento e aplicação de revestimento asfáltico referente aos convênios estaduais. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Reguerimento nº 131/2022 — Cancelado. Requerimento nº 132/2022 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, que solicita informações sobre manutenção de veículos da frota da saúde neste exercício de 2022 e informações detalhadas sobre todas as manutenções do veículo de frota nº 253, nos anos de 202] e 2022. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 133/2022 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, que solicita informações no que diz respeito à área pública localizada na esquina da Al. Goiânia com a Avenida Ipiranga. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 134/2022 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, que solicita que seja expedido Ofício à EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A com cópia a ARTESP, com a finalidade de sugerir a instalação de uma passarela mais próxima dos kms 592-200 e 592-500. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 135/2022 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Cid José Aparecido dos Santos, que solicitam informações sobre as crianças atualmente matriculadas com necessidade de atendimento especial nas escolas municipais (ensino infantil e ensino fundamental). Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 136/2022 — Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam respostas para os questionamentos a respeito da EMEI Cecília Meireles, sobre as obras realizadas na escola no início deste ano. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 137/2022 — Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam informações sobre a empresa responsável pelas obras do novo banheiro da praça Elio Micheloni. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. imento nº 2022 — Vercadores Rafael Rodrigues Pacheco c Antônio Leôncio da Silva, que solicitam informações sobre a empresa que irá realizar as obras de reformas da praça Élio Micheloni. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 139/2022 — Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Cid José Aparecido dos Santos e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam informações sobre a Expoverde 2022, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 140/2022 — Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam informações sobre as campanhas de vacinação antirrábica em nossa cidade. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº 054/2022 — PM — que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado — PDVI, do Poder * Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo”. Deixado livre o uso da palavra, fião) | houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Projeto de Lei nº 055/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 295.323,61 e dá outras providências, para recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Rombaldi, no Parque dos Pioneiros”, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 056/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, subvenção municipal com recursos próprios no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências”. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei Complementar nº 019/2022 — PM — que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005, que “dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel”, pois a presente Lei, na época da aprovação, omitiu o prazo de concessão”, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Projeto de Lei Complementar nº 020/2022 - PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA., em razão de erro de digitação do CNPJ da referida empresa, quando da doação da área”, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão, Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Rafael. Usou da palavra para criticar veemente os gastos da realização da Expoverde 2022, principalmente os valores dos artistas que se apresentaram no evento, com destaque ao valor pago ao cantor Wesley Safadão na ordem de R$ 450.000,00, que deveria ser aplicado em outras áreas, principalmente na compra de remédios para a rede pública de saúde, Aleio. Fala do Vercador Alcio, na integra: “Senhor Presidente, colegas, também aproveito esse momento aqui para estar fazendo uso da palavra sobre o Requerimento 139, que diz respeito aí à pedido de informações sobre a Expoverde, no que tange aí à manifestação do Rafael Pacheco sobre a contratação desse show, acredito seja legítima a manifestação, até porque, importante ressaltar aqui, que o que nós falamos aqui, nós não estamos sozinhos, eu digo respeito somente a nós Vereadores, Existe uma população que nos procura, existe uma parcela da população grande que trás essas reclamações e essas reivindicações pra nós, É óbvio, né, que se por exemplo, contratar um Gustavo Lima, por exemplo, o show dele chega a um milhão de reais e se a justificativa for: encheu,,. é lógico que vai encher. Se contratarmos o Cold Play, e é não sei quantos milhões aí de dólares pra fazer um tipo de um Rock in Rio em Adamantina, é lógico que o Poliesportivo vai encher, é lógico que a população vai frequentar, precisa. A questão que se faz, a análise que se faz é a razoabilidade da contratação. Eu acho justo, eu acho louvável aí os questionamentos e eu entendo os questionamentos, até porque não vem somente de nós, tá? Enfim, eu tenho aqui também outras questões pra fazer, que eu uso aqui desse tempo para ressaltar, que cu acredito que seja pertinente a gente estar levantando essa informação. Queria lembrar aqui a todos que a Expoverde é um evento público, e assim como todo ato público é passível de questionamento por parte da Câmara Municipal. Isso aqui não é nenhuma demonstração de, vamos dizer assim, de oposição, mas é um questionamento legítimo «do Legislativo, que é um órgão que tem a atribuição de fiscalizar, tanto que o nosso requerimento é pra isso, assinado por diversos Vereadores aqui. Enfim, outras questões importantes é a análise dos documentos, né, das contratações realizadas e algumas delas a gente ouviu falar e soube aí que foram realizadas com pouca antecedência do evento. Então o evento aconteceria num determinado mês, há pouquíssimo tempo atrás foi realizada a licitação e teve o extra e de repente as coisas aconteceram. Então a gente pede informações sobre estas questões. E um outro ponto Ipartanto; e = talvez até mais grave, Senhor Presidente, é... que foram cobrados estacionamentos durante alguns dias da Expoverde em terrenos públicos, em áreas públicas, por exemplo, do lado do ginásio de esportes. Fecharam ali e cobraram praticamente cobraram, usaram do terreno público e cobraram. A gente pede estes documentos pra verificar se existiu ou se existe um contrato de concessão, se existiu dentro desse procedimento licitatório um documento que concede o terreno ali pra iniciativa privada realizar a cobrança, porque se foi realizada uma cobrança indevidamente em um espaço público, não é somente no 2º dia fechar e colocar terra lá e deixar o 1º dia que passou pra lá. É o que aconteceu. Eu comentei até com alguns Vereadores, é grave isso. Talvez até mais grave ainda se a Prefeitura estiver compactuando com essa ação, que eu acredito que não, né? Porque em contato com o Secretário de Esportes, ele contatou aí a Secretaria de Obras para que fosse promovida ai esse fechamento, né? Outra coisa também que não tá no requerimento, mas que é importante a gente buscar saber, existe uma Lei Municipal, Senhores, que estabelece às entidades públicas a liberdade pra aquisição de qualquer tipo de insumo pra vender na Expoverde. Existe uma Lei Municipal, A Lei Municipal fala o seguinte: as entidades públicas, em eventos públicos, podem comprar, bebida, comida, pra comercializar ali dentro da Expoverde em qualquer lugar. Ela não é obrigada a comprar dentro do evento. Ela não é obrigada a comprar pelo organizador do evento. Nós fizemos essa Lei, Aguinaldo votou a favor, na última legislatura Aguinaldo, os Vereadores Hélio e Paulo também participaram das votações, a Lei foi aprovada, É Lei Municipal, O Prefeito Márcio sancionou. É pertinente a gente cobrar isso, O que que aconteceu, né? Vamos buscar saber das entidades se a Lei foi devidamente aplicada. Se as entidades puderam fazer sua compra, porque a bebida foi vendida cara, cara, por quanto que a entidade que participou ali dentro comprou? Qual foi a margem de lucro pras entidades? As entidades trabalharam pra quem? Pro eu próprio lucro, pra sua própria arrecadação ou pra outros, de fora? É justo o lucro, né? Iniciativa privada quer lucro, vem aqui pra lucrar. Fato, Não é crime nenhum, mas vem aqui pra lucrar. Agora irregular é se as entidades vieram c se não houve o cumprimento da Lei Municipal aprovada por esse plenário. Descumprimento de Lei é grave e a gente precisa apurar. Acredito e quero continuar acreditando que não houve, que não é o caso. Todavia, vamos apurar e vamos verificar o que que aconteceu. Ressalto aqui a importância da Expoverde, principalmente, principalmente no aspecto das estandes, no aspecto cultural, que o Vereador Aguinaldo Galvão já participou lá atrás de comissões organizadoras, que muito bem realizaram esse evento, em grande porte de aplicações de recursos em shows, né, e sim investimentos, cultura, agricultura familiar. Enfim, Senhor Presidente, agradeço e cumprimento a todos e desejo uma ótima noite e uma ótima semana.” Antônio. Criticou a Expoverde e o Secretário de Saúde que, enquanto cuidava da organização da festa, o povo estava sendo mal atendido nos postos de saúde, principalmente com falta de medicamentos. Cid Santos, O Vereador já se pronunciou à favor da Expoverde em vários pontos, mas não deixou de criticar os valores pagos pelos artistas, também com destaque ao valor pago ao cantor Wesley Safadão que, segundo o Vereador, foi muito caro. Críticou também O Executivo pela escolha do Secretário de Saúde para ser o presidente da Expoverde é que, na sua opinião, deveria ser o Secretário de Cultura. Hélio. Fala do Vereador Hélio, na íntegra: Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, c aos que acompanham esta sessão ordinária. Inicialmente eu quero agradecer a Deus pelo dom da vida, pela saúde, pela família, pelos amigos e pela oportunidade de estar representando a Câmara Municipal de Adamantina, disputando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Digo isso porque dos 9 vereadores, nós somos o único que está pleiteando uma vaga. Mas também queria agradecer a oportunidade de representar a população de Adamantina aqui na Câmara Municipal pela 5º vez. Senhor Presidente, nobres Pares, temos percorrido a região toda levando as nossas propostas, eu estou, de forma extremamente positiva, surpreendido com as milhares de adesões, Não é vício de linguagem não, é milhares de adesões ao nosso projeto, Mas ainda Senhor Presidente e nobres Pares, eu sou questionado que esta candidatura é apenas um trampolim para uma futura candidatura a Prefeito, Eu quero de público, em uma sessão ordinária, nas explicações pessoais, pela última vez, e pedir ao nobre Secretário que deixe registrado-em Ata, que não serei candidato a Prefeito de Adamantina no ano de 2024, independente se a gente estiver êxito no projeto de candidatura a Deputado Estadual ou não, eu não serei candidato a Prefeito de Adamantina em 2024, ponto. Não preciso utilizar uma candidatura dessa como trampolim para ser candidato a Prefeito meu Deus do céu. Eu estou no 5º mandato, tenho uma história aqui na cidade, é porque eu entendo que posso representar Adamantina, a região da Nova Alta Paulista e do Centro Oeste na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é 0 que me motiva. E digo mais Senhor Presidente, acredito que é a vontade de Deus que a gente tenha esta oportunidade. E digo mais ainda. Agradeço mais uma vez às milhares de pessoas dos mais diversos seguimentos, não vamos nomear aqui por uma questão ética, que estão abraçados à nossa candidatura. Pra finalizar Senhor Presidente, eu quero dizer que a Expoverde 2022 foi a maior festa que eu já participei, desde quando ela iniciou-se lá no final dos anos... da década de 80. Mas para não ser injusto, como há o pedido de informação, vamos esperar as informações da Prefeitura, para que a gente possa, com números, provar. Eu estive acompanhando escolas da região toda, da região toda, e vários dias. Eu nunca vi tanta gente prestigiando os shows em todos os dias e a diversidade de shows, os negócios sendo realizados, pessoas felizes, contentes. Eu só quero fazer um registro aqui Senhor Presidente, Me desculpa, mas é da minha natureza, O Vereador Alcio fez um questionamento sobre estacionamento lá no espaço da Secretaria Municipal de Esportes. tem que ser averiguado, também recebi essa informação, mas o Vereador Rafael Rodrigues Pacheco fala que tem que investir na saúde, que tem que investir em políticas públicas... gente, ele é o Vereador que mais vota contra repasse de emendas do governo federal, inclusive pra saúde, Isso é fato. Isso não é fake news. Isso é muito contraditório. Eu acho que é direito do Vereador criticar, tá faltando remédio na saúde, na educação, na moradia popular, no transporte, enfim, tudo quanto é lugar, é direito. Agora, quando ele vota contra repasse de renda do governo federal, mais de uma vez, e depois critica a falta de recurso, é extremamente contraditório e, como líder do Prefeito, eu me sinto na obrigação de informar a todos os ouvintes. Muito obrigado!” Noriko. Usou seu tempo integralmente para elogiar e parabenizar os organizadores é todos que colaboraram com a realização da Expoverde, Aguinaldo. Também fez pronunciamento elogiando a Expoverde, e também não concordou com o valor pago ao cantor Wesley Safadão, podendo ter contratado um show mais barato, mas que, no geral, acha a festa importante para a cidade. Ricardo. Fez vários elogios ao Presidente da Expoverde, aos expositores, entidades, funcionários da Prefeitura que trabalharam para que tudo acontecesse com muito sucesso. Afirmou, no final do seu pronunciamento, que foi uma das maiores festas que Adamantina já teve. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito, Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina hi T Andrade digitou e procedeu a seu registro e arquivamento. Dad ha lda RR Rd fd did ed do AAA ET ET] per |) ala ] Wanda fouli HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 |-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina( Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801,179/0001-02 Circular nº 041/2022 Adamantina, 02 de setembro de 2022, Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 35º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de setembro, segunda- feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: ISC E Á: Projeto de Lei nº 054/2022 - PM — que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado — PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo”, EM DISCUSSÃO ÚNICA jet ei nº 22 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Minicípio de Adamantina no valor total de R$ 295.323,61 e dá outras providências, para recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Rombaldi, no Parque dos Pioneiros”. Projeto de Lei nº 056/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar, subvenção municipal com recursos próprios no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências”, PRI SÃ Projeto de l tar nº 019/2022 — PM — que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005, que “dispõe sobre autorização para que o Cheie do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel", pois a presente Lei, na época da aprovação, omitiu o prazo de concessão.” CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 I-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(icamaraadamantina,sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 i Com tar nº 22 - PM - que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA., em razão te digitação do CNPJ da referida empresa, quando da doação da área”.