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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2022-10-24
native_id389

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A 38º RDINÁ AC. ICIPA AMANTI
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, precisamente às
dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador
José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar
do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 38º Sessão Ordinária da 18º
Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Paulo César Cervelheira de Oliveira —
Presidente, Alcio Roberto Ikeda Júnior — 1º Secretário e Hélio José dos Santos — 2º Secretário.
Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal
dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão,
Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio
José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafacl Rodrigues
Pacheco e Ricardo Soares Cangirão, EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo
falecimento de José João da Silva, Maria Emília Parússolo, José Barbi, Rita Moura
Mathias, Francisca Solis Sambugari, Aparecido Benetão, Odival Sambugari, Alcides
Sinhiti Tsuda, Fiorentino Dellaqua, Osvaldo Madureira da Silva, Otto Veríssimo de
Souza e Senhorinha Alves dos Santos, Em seguida foram lidos os seguintes ofícios e
convites. Ofício da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus,
respondendo indicação dos Vereadores Noriko, Ricardo, Cid e Hélio. Oficio da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, respondendo requerimento dos Vereadores Alcio, Rafael
e Antônio. Ofício do Ministério Público — Promotoria Pública de Adamantina assinado pela
Promotora de Justiça Dra. Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, encaminhando o despacho.
Ofício sobre a legislação que trata da aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Residuos Sólidos em nosso município. Foram lidos e despachados às comissões competentes
para emissão de pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 072/2022 — PM — que
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023”,
Projeto de Lei nº 073/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 600.000,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 074/2022 — PM — que
“Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa arcar com
as despesas de água/esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários instalados do
Município e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 075/2022 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional € repassar
às entidades recurso complementar ao subsidio e dá outras providências”. Após a leitura de
todo o material, o Senhor Presidente deixou livre o uso da palavra sobre o material lido no
Expediente, Todos os Vereadores presentes usaram da palavra para falarem de suas
indicações e requerimentos. Foram lidos é despachados para a Ordem do Dia para serem
apreciados os Requerimentos nºs 152 a 154/2022. Finalmente foram lidas e despachadas para
7 ) Sê IN, [974]
o Senhor Prefeito as Indicações nºs 450 a 478/2022, Nada mais havendo para ser tratado no
Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular
enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento
nº 152/2022 - Vereadores Noriko Onishi Saito, Aguinaldo Pires Galvão, Ricardo Soares
Cangirão e Cid José Aparecido dos Santos, que solicitam informações sobre as tratativas para
a elaboração de projeto para a construção de um novo Cemitério em nossa cidade, no terreno
em frente ao existente. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 153/2022 — Vercadores Aguinaldo
Pires Galvão e Noriko Onishi Saito, que solicitam informações sobre as obras de
recapeamento e aplicação de revestimento asfáltico nas ruas do Residencial Parque Itaipus,
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Reguerimento nº 154/2022 — Vercador Rafael Rodrigues Pacheco, que
solicita informações sobre qual razão várias ações trabalhistas que correm no âmbito do
Judiciário contra a Prefeitura não estão sendo respondidas, causando consideráveis prejuízos
ao erário municipal. Projeto de Lei nº 063/2022 — PM — que “Dispõe sobre a criação de
função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do Poupatempo,
bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências”. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº
064/2022 — PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009,
que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras
providências”, Deixado livre o uso da palavra, o projeto recebeu Emenda Modificativa nº
003/2022, de autoria de todos os Vereadores, sendo aprovada por unanimidade, Deixado
novamente livre o uso da palavra sobre o projeto, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 066/2022 -
Vereadores Noriko Onishi Saito, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, Cid José
Aparecido dos Santos e Ricardo Soares Cangirão — que “Dispõe sobre alteração e nova
denominação de logradouro público do município de Adamantina e dá outras providências”.
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 067/2022 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Municipio de Adamantina no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)”,
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 068/2022 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais)”
Deixado livre o uso da palavra, o projeto foi retirado para melhores estudos, Projeto de Lei
nº 069/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para suplementar o valor previsto no
artigo 20, da Lei nº 4,157, de 12 de setembro de 2022”, Deixado livre o uso da palavra, não
houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão
Unica. Projeto de Lei nº 071/2022 — PM — que “Dispõe sobre a concessão de diversas bolsas
de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências”, Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade
em Discussão Unica, o de m nº 2 — PM — que “Institui o
Programa de Pagamento Incentivado — PPI a pessoas físicas e jurídicas com dividas inscritas
em dívida ativa com o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras
providências”, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Nada mais havendo para ser tratado na
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Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL,
Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Cid Santos. O
Vereador comentou sobre a indicação que pede providências quanto aos problemas que vêm
ocorrendo no Terminal Rodoviário, sendo um deles de que o local virou alojamento de
indigentes. Afirmou que isso, para ser resolvido, depende da implantação de um centro de
referência especial para a população em situação de rua, o conhecido Centro-Pop, existente
em várias cidades que acolhem essas pessoas, cuidado e devolvendo às cidades de origem.
Solicitou apoio dos Vereadores e das instituições de nossa cidade para que sua ideia seja
" colocada em prática, Ricardo. Destacou na sua fala o brilhante trabalho que está sendo
desenvolvido pelos educandos em várias obras públicas de nossa cidade. Parabenizou 0
Executivo e o Judiciário pela parceria, que muito tem contribuído com o nosso município na
elaboração da mão-de-obra nos próprios públicos. Antônio, O Vercador reportou-se sobre a
indicação que pede a capinação. limpeza e vários reparos na área verde do Jardim América, «
disse não saber o motivo que o Executivo não tem dado atenção a este bairro, o que está
gerando um descontentamento dos moradores que nos cobram todos os dias pelo fato do
bairro residir um Vereador e a Vice-Prefeita do Município. Afirmou, finalmente, que se os
serviços não forem feitos irão gravar um vídeo na próxima semana. Rafael, O Vercador
corroborou a fala do Vereador Cid Santos quanto à implantação de um centro de referência
especial para a população em situação de rua, se colocando à disposição para ajudar na
concretização deste pleito. Aleio, O Vereador teceu críticas pesadas à empresa responsável
pela manutenção de iluminação pública, pelo péssimo serviço que vem realizando, não
atendendo como um todo a nossa população. Hélio. Na sua fala parabenizou o Professor
Sérgio Genaro, pela realização de uma importante exposição com o tema “A vida é a arte”,
deste destacado e respeitado artista plástico, que também já exerceu, de forma exemplar, a
função de Secretário Municipal de Educação e Cultura. Aguinaldo. Parabenizou todas as
empresas da área industrial c comercial de nossa cidade que foram contempladas com terrenos
e hoje já estão com os prédios construídos, o que contribui na geração de empregos, que é o
que mais falta na nossa região. Cobrou também do Executivo cobrar as que ainda não
realizaram as obras e parabenizou aqueles que já está construídos. Noriko, A Vereadora usou
seu tempo também para parabenizar o colega de profissão Prof, Sérgio Genaro, pela sua
brilhante carreira como professor e artista renomado em artes plásticas, e pela sua bela
exposição realizada na semana passada na nossa Biblioteca. Nada mais havendo para ser
tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a
graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente
sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será
assinada por quem de direito, Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina
Takahashi de Andrade digitode procedeu a seu registroie arquivamento, *+er++e»+remireas
DE OLIVEIRA
un NAS NR 7
ml PDS 3 ad UMA
) HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
2º Secretário

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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: eimadamantina(acamaraadamantina.sp,gov.br
CNPJ nº 48.801,179/0001-02
Circular nº 048/2022
Adamantina, 21 de outubro de 2022.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 38º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 24 de outubro, segunda-feira,
às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 063/2022 - PM — que “Dispõe sobre a criação
de função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do
Poupatempo, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 22 — PM - que “Dispõe sobre a
alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos
e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências”, (projeto recebeu emenda)
Projeto de Lei nº 066/2022 — Vereadores Noriko Onishi Saito,
Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos e Ricardo
Soares Cangirão — que “Dispõe sobre alteração e nova denominação de logradouro público do
município de Adamantina e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 067/2022 — pM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)”,
Projeto de Lei nº 068/2022 - PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)”
CA NICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: mantina(d cam: tina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001 -02
Lei nº 069/2022 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para suplementar o valor previsto no artigo 20, da Lei nº 4.157, de 12 de setembro
de 2022”,
Projeto de Lei nº 071/2022 - PM - que “Dispõe sobre a
concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras
providências”.
Projeto de (e! tar nº — PM — que
“Institui o Programa de Pagamento Incentivado — PPL a Pessoas físicas e jurídicas com dívidas
inscritas em dívida ativa com o Centro Universitário de Adamantina — UNIFAI e dá outras
providências”, -

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