| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-10-27 |
| native_id | 390 |
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ROTEIRO PARA A 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/10/2022 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, boa tarde! Boa tarde também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 068/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para atender às despesas decorrentes de instalação de Usina de Minigeração de Energia Solar no Campus II da UNIFAI”. Projeto de Lei nº 073/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 e dá outras providências, para custeio das Unidades Básicas de Saúde do Município”. Projeto de Lei nº 074/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa arcar com as despesas de água/esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários instalados do Município e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 075/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 e repassar às entidades recurso complementar ao subsidio no valor de R$ 50.000,00 para cada entidade e dá outras providências”. PRESIDENTE Solicito ao Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, 1º Secretário, que faça a chamada dos Srs. Vereadores. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE Havendo quórum regimental, invoco a graça e a proteção de Deus e em nome do povo de Adamantina declaro aberta a presente sessão extraordinária. PRESIDENTE Solicito ao Vereador Hélio José dos Santos, 2º Secretário da Mesa, que faça a leitura das matérias constantes da pauta. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para serem colocadas em votação. PRESIDENTE A cada proposição colocada em votação, o Presidente diz: “Deixo livre o uso da palavra sobre o Projeto”. Ninguém se manifestando ou ninguém mais desejando se manifestar, coloco em votação. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovada em Discussão Única. 2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão e em nome do povo de Adamantina, declaro encerrada a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Adamantina. Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, ouvintes e expectadores, boa tarde.
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ATA DA 24º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 1! A EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, precisamente às dezesseis horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Tkeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 24º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Paulo César Cervelheira de Oliveira — Presidente, Alcio Roberto Ikeda Júnior — 1º Secretário e Hélio José dos Santos = 2º Secretário, Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Tkeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 068/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do” Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para atender às despesas decorrentes de instalação de Usina de Minigeração de Energia Solar no Campus IH da UNIFAI”. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 073/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 « dá outras providências, para custeio das Unidades Básicas de Saúde do Município”, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 074/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa arcar com as despesas de água/esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários instalados do Município c dá outras providências”. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 075/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 e repassar às entidades recurso complementar ao subsidio no valor de R$ 50.000,00 para cada entidade e dá outras providências”. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única, Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus é em nome do povo adamantinense, declarou encertada a presente sessão. Eu, Antônio Spanholo, Assessor, Legislativo a gets Elina Takahashi de Andrade espe u c procedeu a seu registro € caso dios 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111--Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(iicamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 050/22 Adamantina, 26 de outubro de 2022. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 24º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 27 de outubro, quinta-feira, às 16:00 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 068/2022 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para atender às despesas decorrentes de instalação de Usina de Minigeração de Energia Solar no Campus Il da UNIFAP”. Lei nº 22 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 e dá outras providências, para custeio das Unidades Básicas de Saúde do Município”. Projeto de Lei nº 074/2022 - PM — que “Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa arcar com as despesas de água/esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários instalados do Município e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 075/2022 — PM = que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 e repassar às entidades recurso complementar ao subsidio no valor de R$ 50.000,00 para cada entidade e dá-eutras-providênei x 3 as .