| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-01-18 |
| native_id | 398 |
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ROTEIRO PARA A 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 18/01/2023 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia! Bom dia também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 – PM – que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina”. Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 – PM – que “Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.” PRESIDENTE Solicito ao Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira, 1º Secretário, que faça a chamada dos Srs. Vereadores. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE Havendo quórum regimental, invoco a graça e a proteção de Deus e em nome do povo de Adamantina declaro aberta a presente sessão extraordinária. PRESIDENTE Solicito à Vereadora Noriko Onishi Saito, 2º Secretária da Mesa, que faça a leitura das matérias constantes da pauta. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para serem colocadas em votação. PRESIDENTE A cada proposição colocada em votação, o Presidente diz: “Deixo livre o uso da palavra sobre o Projeto”. Ninguém se manifestando ou ninguém mais desejando se manifestar, coloco em votação. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovada em Discussão Única. 2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão e em nome do povo de Adamantina, declaro encerrada a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Adamantina. Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, ouvintes e expectadores, boa tarde.
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TA SESSÃO INÁ DA CÂM NICI D AD R ZADA EM 18 DE JANEIR 2 Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às 10 horas e 30 minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 28º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados Os seguintes projetos. Projeto de Lei Complementar nº 001 — PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, Proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos é pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina”, O referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria do Vereador Alcio Roberto Ikeda Junior. Deixado livre o uso da palavra, o Vereador, autor da emenda, fez a justificativa explicando o objetivo da alteração proposta pela proposição, em seguida o Senhor Presidente colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após o Senhor Presidente colocou o projeto e a emenda em votação. Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, os vereadores Alcio Ikeda, Noriko Saito, Cid Santos, Ricardo Soares, Paulo Cervelheira e Hélio Santos manifestaram-se a favor da aprovação dos projetos, já os vereadores Antônio Leôncio e Rafhel Pacheco manifestaram-se contra a aprovação. Colocado em votação, o projeto foi aprovado, com votos contrários dos vereadores Antônio Leôncio e Rafael Pacheco, em Discussão Única. Projeto de Lei Complem rnº — PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos. inativos e pensionistas do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAL” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente, invocando à Eraça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi, Elina Takahashi de Andrade digitou e seu registro e arquivamento, *++*++sesw+s dis Ta MO Pe a GALVÃO Presidente Ene iA PAULO César CERVE OLIVEIRA NORIKO ONisa SAITO o! 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal | 1 |-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801,179/0001-02 Circular nº 001/2023 “Adamantina, 16 de janeiro de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 28º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 18 de janeiro, quarta-feira, às 10:00 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DI o Pro de Com entar nº 001/2023 — PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.” ro L mi; tar nº 002/2 — PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Centro Universitário de Adamantina — UNIFAL* l AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente