| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2023-02-06 |
| native_id | 399 |
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A DA 43º ORDINÁRIA DA CÃ MUNICI ADAMANTINA EALI M 06 DE FEVEREIR APROVADO Adamantina, Ai 102/22. to) PRESIDENTE “Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, precisamente às dezenove horas €& dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 43º Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior. Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafacl Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão, EXPEDIENTE, Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Nair Beverari Figueira, Braulino da Silva Pimentel, Maria Gomes de Oliveira, Leila Souza Cabrini, Antônio Carlos da Silva, Álvaro da Silva Julião, José Pereira, Cristiane Mayuri Taniguti, Cintia Aparecida Teixeira Salco, João Batista de Oliveira, Romilda Bocchi Squizato, Maria Emília Parússolo, José Barbi, João Carlos Vieira, Orivaldo Benetti Sampaio, Ana Paula Ferreira de Oliveira, Aparecida Inês Domingues Puerta Mariano, Nelson Proença, Júlia Lopes dos Santos, Izabel Fredi Cardim, Shoji Okubo, Rosalina Capello, Odair Montagnoli, Milton Aparecido Rodrigues Cândido, Maria Olívia Francia Fernandes, Hiroshi Karimata, Celina Braga de Jesus, Domingos Ferreira Cabral, Mailde de Aguiar Vieira, José Alves Martins Filho, Ismael Mariano de Almeida, Cleuza Calderelli da Silva, Levinia Balsanelli José, Luciano Aparecido Alves, Aparecida Lopes Lino dos Santos, Josival de Souza Lobo, Sérgio Piai, Horácio João Ishii, Paulo Roberto de Oliveira, Odete de Freitas, Jaime Vanette, Silvio Aparecido Guerra, Elpídio Fernandes dos Santos, Luiz Yoshito Kano, Claiton Serafim Pereira, Viviane Ferro, Odair Carlos Beneton, Sebastião Marinho Nunes, Sebastião Silva Aguiar, Haruce Nakada, Maria Luzinete dos Santos, Kimie Ishizaki Yamaguti, Emico Kano, Sebastiana de Lima Vieira, José Koiti Yoshida, Floraci Ferreira da Silva, Durvalina Geroti, Pedro Pinto, Afonso Felício de Souza, Gerso Procópio de Souza, João Liandro da Silva c Mizael Santana. Em seguida foram lidos os seguintes ofícios, Ofício do Vereador Hélio José dos Santos, informando que a partir do próximo dia 01 de Janeiro de 2023 não mais ocupará a honrosa função de lider do Governo na Câmara. Lido ofício 020/GAB do Senhor Prefeito do Municipio, informando o Presidente da Câmara que indicou o Vereador Cid José Aparecido dos Santos como lider do Governo na Câmara. Lido Portaria nº 003/2023, conforme segue: AGUINALDO PIRES GALVÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art, 1º - Nomeia. conforme acordo com as bancadas parlamentares é respeitando a proporcionalidade partidária, nos termos do artigo 33 do Regimento Interno, para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal-no biênio 2023/2024, os seguintes Vereadores: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO. Presidente: Hélio José dos Santos. Vice-Presidente: Ricardo Soares Cangirão. Membro: Alcio Roberto Ikeda Júnior. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Presidente: Cid José Aparecido dos Santos. Vice-Presidente: Paulo César Cervelheira de Oliveira. Membro: Rafael Rodrigues Pacheco. ÃO DE OBRAS vIÇOS P OS EIO AMBIENTE, Presidente: Alcio Roberto Ikeda Júnior. Vice-Presidente: Antônio Leôncio da Silva, Membro: Cid José Aparecido dos Santos. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Presidente: Noriko Onishi Saito. Vice-Presidente: Rafael Rodrigues Pacheco. Membro: Hélio José dos Santos. COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Presidente: Paulo César Cervelheira de Oliveira, Vice- Presidente: Antônio Leôncio da Silva. Membro: Hélio José dos Santos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Adamantina, 30 de janeiro de 2023. AGUINALDO PIRES GALVÃO, Presidente. SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. ANTÔNIO SPANHOLO. Assessor Legislativo.” Foram lidos e despachados às comissões competentes para emissão de pareceres os seguintes projetos, Projeto de Lei nº 001/2023 — Vereadores Noriko Onishi Saito e Paulo César Cervelheira de Oliveira — que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 002/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões « quinhentos mil reais).” Projeto de Lei nº 003/2023 - PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.” rojeto de Lei nº 004/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.028,56 c dá outras providências” Projeto de Lei nº 005/2023 - PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina - APAE Adamantina é dá outras providências.” Projeto de Lei nº 006/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Prefeitura do Município de Adamantina e repassar para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 007/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da Silva — que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências” Projeto de Lei — Mesa da Câmara — que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera'reestrutura a escala des vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 — Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licitação. objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e revoga as Leis Complementares nºs 259, de 05 de abril de 2016; 278. de 07 de junho de 2017 e 355, de 10 de dezembro de 2019," Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 - PM — que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos, e dá outras providências,” Projeto d lementar nº 023 E - po | e a A N que “Dispõe sobre alteração do artigo 177, da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990” Após a - leitura de todo o material, o Senhor Presidente deixou livre o uso da palavra sobre o material lido no Expediente. Todos os Vereadores presentes usaram da palavra para falarem de suas indicações e requerimentos. Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 001 a 012/2023. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 001 a 036/2023, Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento nº 901/2023 - Vereador Antônio Leôncio da Silva, que solicita informações sobre o projeto da construção da nova ponte do Córrego do Rancho, solicitando também cópia do mesmo, Deixado livre o uso da palavra. não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 002/2023 — Vereadores Ricardo Soares Cangirão e Noriko Onishi Saito, que solicitam ao Deputado Federal Antônio Carlos Rodrigues, recursos financeiros no valor de R$ 800 mil reais, para serem alocados na construção de duas pontes da zona rural, uma que liga a Estrada José Bocardi ao Bairro Boa Vista c a outra localizada na Vicinal Geraldo Jordão, principal acesso ao bairro Córrego do Rancho. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 003/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos e Noriko Onishi Saito, que solicitam do Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação e do Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado, que seja alterado o Artigo 14 da Resolução SEDUC-87/2022. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 004/2023 - Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam ao Dr. Arlindo Chinaglia, Deputado Federal, a liberação de recursos financeiros, com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo 1, na área onde está localizado o “Campo do Marroco”, na Vila Joaquina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 005/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam ao Dr. Arlindo Chinaglia, Deputado Federal, Emenda no valor de R$200 mil, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 006/2023 — Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam informações sobre a finalidade do veículo Caminhonete 4/4 L200 Triton, cedida ao nosso município pelo Governo do Estado. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 006/2023 - Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam informações sobre a finalidade do veículo Caminhonete 4/4 L200 Triton, cedida ao nosso município pelo Governo do Estado, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 007/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, que solicita informações sobre o Processo Judicial envolvendo o direito de utilização da marca “UniFAI” (Centro Universitário de Adamantina e Centro Universitário de Assunção). Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, i nº 008/2 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito é Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam informações sobre as providências adotadas acerca do Parque Itaipus em relação aos problemas de captação de águas pluviais. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. º 009/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco, que solicitam informações da Secretaria Municipal BATE: / a Social, informações detalhadas sobre a situação atual das casas populares do Mário Covas, que serão utilizadas em programas da assistência social. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 010/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco, que solicitam informações sobre o RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), acerca dos itens disponíveis e indisponíveis na Farmácia do Posto de Saúde da Prefeitura, indicando o motivo de eventuais faltas de medicamentos. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 011/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Rafael Rodrigues Pacheco e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam estudar possíveis apoios à UNIFAI, visando pedir Emendas Parlamentares, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 012/2023 - Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Rafael Rodrigues Pacheco e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam estudar possíveis pedidos de emendas de interesse da Prefeitura. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Moção nº 001/2023 - Vercador Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora Jaqueline Gil, em função de sua justa e merecida nomeação para ocupar a honrosa função de Diretora de Marketing, Inteligência Comunicação da Embratur. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores, Cid Santos. Primeiramente o Vereador fez vários agradecimentos aos funcionários, enfermeiros e médicos pelo atendimento quando sofreu acidente na semana passada. Solicitou ao Senhor Prefeito viabilizar junto à Secretaria Municipal competente, visando adquirir novos brinquedos (modernos) para serem instalados nas praças públicas de nossa cidade. Ricardo. O Vereador elogiou o Executivo pelo trabalho de recapeamento asfáltico nos bairros de nossa cidade. Parabenizou o bom trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria de Promoção Social, sempre buscando atender a população, sobretudo as pessoas mais carentes. Antônio. Comentou sobre uma reunião realizada no gabinete do Prefeito juntamente com os proprietários rurais que utilizam a ponte do € órrego do Rancho, destruídas pelas fortes chuvas no final do ano passado. Segundo o Vereador, foi ofendido pelo Senhor Prefeito, que teria dito que o mesmo não tem capacidade para ser Vereador, pois critica muito mas não procurou trazer recursos ao município. O Vereador fez questão de dizer ao Prefeito que vários recursos foram conseguidos pela bancada do PODEMOS na Câmara e, juntamente com os demais Vereadores, conseguiram mais de 14 milhões de emendas parlamentares, Disse o Vereador ao Prefeito que ele não vem desenvolvendo bem o seu trabalho à frente do Executivo. Rafael. Fez comentário ao Requerimento de autoria do Vereador Alcio a respeito do processo judicial envolvendo o direito de utilização da marca UNIFAI, o qual solicita informação da origem da demanda é os seus desdobramentos. Alcio. O Vereador comentou sobre a mudança do líder do Prefeito, agora desenvolvido pelo Vereador Cid Santos e mandou vários recados ao Executivo, que nos dois últimos anos de mandato pretende intensificar a fiscalização dos atos do Executivo, sempre na defesa dos interesses da população. Criticou o Executivo, que não conseguiu viabilizar o Projeto das Areninhas, conseguido pela bancada do PODEMOS. Hélio. Comentou sobre sua Moção apresentada no Expediente, aprovada por unanimidade, que parabeniza a jovem adamantinense Jaqueline Gil pela sua nomeação como Diretora de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), filha do casal adamantinense Isabel Castanha Gil e José Francisco Gil, Comentou também sua Indicação nº 029/23 apresentada na sessão, que solicita da la Se q Secretaria Municipal de Saúde a realização, com a maior urgência, de uma campanha de mobilização de vacinação da população. Paulo. O Vereador expôs o seu descontentamento com o Executivo c a Secretaria de Promoção Social por não ter convidado os Vereadores e nem o Presidente da Câmara para uma reunião com todas as entidades, para posicionar sobre os recursos que as mesmas vão receber neste ano, O Vereador esclareceu que a Câmara, ao longo dos anos, tem trabalhado muito para que os recursos sejam reajustados, inclusive com apresentação de emendas ao orçamento em favor das entidades, o que estranhou a medida tomada, deixando a Câmara, que representa toda população, não ter sido convidada. Noriko. Comentou sobre sua indicação apresentada no Expediente, que solicita incluir o nome da Professora Elizabeth Meireles na galeria de Prefeitos, que será instalada no Museu Histórico de nosso município, pois a professora assumiu em 18 de setembro de 2008 o cargo de Prefeita, e administrou a cidade pelo período de 30 dias, sendo a primeira mulher a assumir este cargo em nosso município. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a proteção de Deus é em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar. lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será pira por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi e digitou é procedeu a seu registro € arquivamento. E ã S Ed da da dA lo do do do o dedo dl dd Ro De AGUINALDO PIRES GALVÃO > Presidente PAULO CÉSAR CERVE DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO 2" Secretária
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ÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 1 1-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 002/2023 Adamantina, 03 de fevereiro de 2023. Senhor (a) Vereador (a), | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 43º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de fevereiro, segunda- feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia,