| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-02-15 |
| native_id | 401 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ROTEIRO PARA A 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15/02/2023 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, boa tarde! Boa tarde também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar os seguintes projetos: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências” EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 008/2023 – PM – que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4 o da Lei n.º 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.” PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para serem colocadas em votação. PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DIZ: “DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”. NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL ou DISCUSSÃO ÚNICA 2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, OUVINTES E EXPECTADORES, BOA TARDE.
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
ATA " SESSÃ RA DA CÃ MUN DE AMA, REALI 1 5 EIR Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dezessete horas e trinta e cinco minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 29º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafacl Rodrigues Pacheco é Ricardo Soures Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 - Mesa da Câmara — que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera'reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal é dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Projeto de Lei nº 008/2023 — PM — que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei n.º 3,125, de 08 de abril de 2005. aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018. que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina — UNIFAL” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Unica. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente. invocando a graça é a proteção de Deus e em nome do povo ad tinense, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativb-a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou é procedeu aseu registro e arquivamento. esta CEBOLA AR a td AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente PAULO CESAR € LHEIRA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO i 2º Secretário
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 005/2023 Adamantina, 14 de fevereiro de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 29º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de fevereiro, quarta- feira, às 17:30 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 — Mesa da Câmara — que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências” EM DISCUSSÃO ÚNICA : Projeto de Lei nº 008/2023 —- PM — que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei n.º 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura de Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina — UNIFAL” Ze po ia se GALVÃO Presidente Adamantina tem responsabilidade ambiental