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← Adamantina (SP)

sessao nº 29

Tipo Extraordinária
Número / Ano 29
Date 2023-02-15
native_id401

Documents (3)

anexo #

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ROTEIRO PARA A 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
15/02/2023
ABERTURA
PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, boa tarde!
Boa tarde também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que 
acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos 
demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como 
a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais.
Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar 
esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar 
os seguintes projetos:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 – Mesa da Câmara – que 
“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, 
que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal 
de Adamantina o Vale Alimentação e altera/reestrutura a escala de 
vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão 
desta Câmara Municipal e dá outras providências”
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 008/2023 – PM – que “Dispõe sobre a alteração do 
artigo 4
o da Lei n.º 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da 
Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de 
Adamantina, e alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 
2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio 
não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro 
Universitário de Adamantina – UNIFAI.”
PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA 
DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA 
DOS SRS. VEREADORES.
1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores.
Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão.
PRESIDENTE HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE 
ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA.
PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º 
SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DAS 
MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA.
2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão
apreciadas as seguintes proposições.
Ler resumidamente e passar ao Presidente para serem colocadas em 
votação.
PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O
PRESIDENTE DIZ:
“DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”.
NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS 
DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO 
PERMANEÇAM SENTADOS.
APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
 ou DISCUSSÃO ÚNICA
2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer:
“Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente 
Sessão Extraordinária.”
PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE 
SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, 
OUVINTES E EXPECTADORES, BOA TARDE.

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ata #

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ATA " SESSÃ RA DA CÃ MUN DE
AMA, REALI 1 5 EIR
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às
dezessete horas e trinta e cinco minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário
“Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262
— 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 29º Sessão Extraordinária
da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente,
Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos
Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio
Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José
dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafacl Rodrigues
Pacheco é Ricardo Soures Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram
apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 - Mesa da
Câmara — que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que
concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale
Alimentação e altera'reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e
empregos de comissão desta Câmara Municipal é dá outras providências.” Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por unanimidade
em Segunda Discussão e Redação Final. Projeto de Lei nº 008/2023 — PM — que “Dispõe
sobre a alteração do artigo 4º da Lei n.º 3,125, de 08 de abril de 2005. aumentando o valor da
Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do
artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018. que dispõe sobre a concessão do Auxílio
Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro
Universitário de Adamantina — UNIFAL” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Unica. Nada
mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente. invocando a graça é a
proteção de Deus e em nome do povo ad tinense, declarou encerrada a presente sessão.
Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativb-a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou é
procedeu aseu registro e arquivamento. esta CEBOLA AR a td
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Presidente
PAULO CESAR € LHEIRA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO
i 2º Secretário

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 005/2023
Adamantina, 14 de fevereiro de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa
Excelência para a 29º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de fevereiro, quarta-
feira, às 17:30 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 — Mesa da Câmara
— que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede
aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação
e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de
comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências”
EM DISCUSSÃO ÚNICA
: Projeto de Lei nº 008/2023 —- PM — que “Dispõe sobre a
alteração do artigo 4º da Lei n.º 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa
de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1º
da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte
ao estágio não obrigatório da Prefeitura de Município de Adamantina e do Centro
Universitário de Adamantina — UNIFAL” Ze
po
ia se GALVÃO
Presidente
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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