| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-04-11 |
| native_id | 408 |
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ROTEIRO PARA A 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/04/2023 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia! Bom dia também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar o seguinte projeto: EM DISCUSSÃO ÚNICA Emenda Aditiva nº 001/2023 – Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. Emenda Modificativa nº 002/2023 – Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providências.” PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, será apreciada a seguinte proposição. Ler resumidamente e passar ao Presidente para ser colocada em votação. PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DIZ: “DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”. NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA. 2º SECRETÁRIO Terminada a matéria, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, OUVINTES E EXPECTADORES, BOM DIA.
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ATA DA 32º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023 Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte c três. precisamente às dez horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 32" Sessão Extraordinária da 18º Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos. Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafacl Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foi apreciado o seguinte projeto, Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 — PM - que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente « o Conselho Tutelar e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Nada mais havendo para ser ido na presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deús «é em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Antôfid Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a sey registro e arquivamento, *+"++emmeenteress PIRES GALVÃO esidente 49, PAULO CÉ RA'DE OLIVEIRA NORIKO edamo ; i É * 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-]" Andar — Caixa Postal | 11-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801,179/0001-02 Circular nº 016/2023 Adamantina, 10 de abril de 2023, Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 32º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 11 de abril, terça-feira, às 10:00 horas, consta para ser apreciado na Ordem do Dia o seguinte projeto: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 — PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011. que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente c o Conselho Tutelar e dá outras providências.” o AGUINALD PIRES GALVÃO Presidente