| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-05-09 |
| native_id | 413 |
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ROTEIRO PARA A 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09/05/2023 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia! Bom dia também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar o seguinte projeto: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 033/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências – regularização de prédios públicos, instalação de parque infantil, construção de garagem Projeto ASA e adequação na SELAR, melhorar o desenvolvimento das atividades esportivas e estimular o desenvolvimento econômico do município.” Projeto de Lei nº 034/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências, para execução de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade.” Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.” PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para ser colocada em votação. PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DIZ: “DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”. NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA. 2º SECRETÁRIO Terminada a matéria, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, OUVINTES E EXPECTADORES, BOM DIA.
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T. A ÃO E INÁ CÂMARA MUNICIPAL MANTINA, REALIZADA EM É DE 2023 Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dez horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 35º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores. constatando-se as seguintes presenças; Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda. Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 033/2023 - PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências — regularização de prédios públicos, instalação de parque infantil, construção de paragem Projeto ASA € adequação na SELAR. melhorar o desenvolvimento das atividades esportivas e estimular q desenvolvimento econômico do município.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. rojeto de Lei nº 034/2023 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências, para execução de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica, Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 — PM — que “Dispõe sobre a alteração da, Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências,” Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 001/2023; de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Deixado livre o uso da palavra sobre a emenda, não houve manifestação. colocada em votação. foi aprovada por unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra sobre o projeto, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em-Discussão Única. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente, Afivocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense. declarou encerrada a presente sessão. Eu, Antônio Spanholo. Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi e jAndrade digitou e procedeu a seu registro é arquivamento, ESSES pm ge dd CERIRONCESAL O RSA A ppa 4 4 * AGUINALDO PÍRES GALVÃO 1 * Presillciite PAULO EIRA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SALTO cfebário * 2º Secretário
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(0camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 023/2023 Adamantina, 08 de maio de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 35º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de maio, terça-feira, às 10:00 horas, consta para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: DISCU Projeto de Lei nº 033/2023 —- PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências — regularização de prédios públicos, instalação de parque infantil, construção de garagem Projeto. ASA e adequação na SELAR, melhorar o desenvolvimento das atividades esportivas e estimular o desenvolvimento econômico do municipio,” Projeto de Lei nº 0342023 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências, para execução de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade.” de Lei ds — PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 201 I.'que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança'e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 4 Conselho Tutelar, e dá outras providências.” AGUINALDO PIRESIGÁLVAO- Presiden