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← Adamantina (SP)

sessao nº 35

Tipo Extraordinária
Número / Ano 35
Date 2023-05-09
native_id413

Documents (3)

anexo #

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ROTEIRO PARA A 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
09/05/2023
ABERTURA
PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia!
Bom dia também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que 
acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos 
demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como 
a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais.
Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar 
esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar 
o seguinte projeto:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 033/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município 
de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras 
providências – regularização de prédios públicos, instalação de parque 
infantil, construção de garagem Projeto ASA e adequação na SELAR, 
melhorar o desenvolvimento das atividades esportivas e estimular o 
desenvolvimento econômico do município.”
Projeto de Lei nº 034/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura 
do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá 
outras providências, para execução de recapeamento asfáltico em várias 
ruas da cidade.”
Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 – PM – que “Dispõe sobre 
a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que 
dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da 
Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos 
da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras 
providências.”
PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA 
DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA 
DOS SRS. VEREADORES.
1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores.
Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão.
PRESIDENTE HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA 
DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º 
SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DA
MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA.
2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão
apreciadas as seguintes proposições.
Ler resumidamente e passar ao Presidente para ser colocada em votação.
PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O
PRESIDENTE DIZ:
“DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”.
NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS 
DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO 
PERMANEÇAM SENTADOS.
APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2º SECRETÁRIO Terminada a matéria, dizer:
“Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente 
Sessão Extraordinária.”
PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE 
SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA,
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, 
OUVINTES E EXPECTADORES, BOM DIA.

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ata #

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T. A ÃO E INÁ CÂMARA MUNICIPAL
MANTINA, REALIZADA EM É DE 2023
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dez horas e dez
minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara
Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel
Abdo”, para a realização da 35º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura, A Mesa constituiu-se dos
titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário
e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário
que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores. constatando-se as seguintes presenças;
Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda. Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido
dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael
Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram
apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 033/2023 - PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de
Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências — regularização de prédios
públicos, instalação de parque infantil, construção de paragem Projeto ASA € adequação na
SELAR. melhorar o desenvolvimento das atividades esportivas e estimular q desenvolvimento
econômico do município.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. rojeto de Lei nº 034/2023 - PM —
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da
Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências,
para execução de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade.” Deixado livre o uso da palavra,
não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica,
Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 — PM — que “Dispõe sobre a alteração da, Lei
Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de
Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. reestrutura o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
e o Conselho Tutelar, e dá outras providências,” Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº
001/2023; de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Deixado livre o uso da
palavra sobre a emenda, não houve manifestação. colocada em votação. foi aprovada por
unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra sobre o projeto, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em-Discussão Única. Nada mais havendo para
ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente, Afivocando a graça e a proteção de Deus e em
nome do povo adamantinense. declarou encerrada a presente sessão. Eu, Antônio Spanholo.
Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi e jAndrade digitou e procedeu a seu registro é
arquivamento, ESSES pm ge dd CERIRONCESAL O RSA A ppa 4 4
* AGUINALDO PÍRES GALVÃO
1 * Presillciite
PAULO EIRA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SALTO
cfebário * 2º Secretário

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pauta #

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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(0camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 023/2023
Adamantina, 08 de maio de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa
Excelência para a 35º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de maio, terça-feira, às
10:00 horas, consta para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
DISCU
Projeto de Lei nº 033/2023 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências — regularização de
prédios públicos, instalação de parque infantil, construção de garagem Projeto. ASA e
adequação na SELAR, melhorar o desenvolvimento das atividades esportivas e estimular o
desenvolvimento econômico do municipio,”
Projeto de Lei nº 0342023 — PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências, para
execução de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade.”
de Lei ds — PM — que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 201 I.'que dispõe
sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente,
reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança'e do Adolescente, o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 4 Conselho Tutelar, e dá outras
providências.”
AGUINALDO PIRESIGÁLVAO-
Presiden

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