| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 417 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5
” ATA DA 52º SESSÃ! Á REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2023 Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, precisamente às dezenove horas é dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 52º Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Ernesto Piazentim, Vanderlei Dorival Rogério, Benedito Quinto, Manoel Tiburcio de Almeida, Aldete Alves de Andrade, Paulino Jose dos Santos, Luiz Antonio Vidotte, Alice Sartoratto Bergamo, Jose Donizete dos Santos. Em seguida foram lidos os seguintes ofícios. Oficio especial 2023/GAB, convidando os Vereadores para a inauguração do barracão da coleta de lixo seletiva, que acontecerá no próximo dia 21 de junho, quarta-feira, às 9 horas, na Usina de Lixo Municipal. Ofício da CONACS — Confederação Nacional, agradecendo pela Moção de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias por manutenção dos direitos e os avanços das conquistas. Foi lido e despachado às comissões competentes o Projeto de Lei Complementar nº 027/2023 — PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.” Plano de cargos e salário e à - promoção horizontal do Magistério Municipal de Adamantina. Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 093 a 111/2023, Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 255 a 271/2023, Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições, Requerimento nº 093/2023 —- Vereadores Ricardo Soares Cangirão, Noriko Onishi Saito, Cid José Aparecido dos Santos e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, recursos no valor de R$ 300 mil reais ao Lar dos Velhos de Adamantina, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 094/2023 — Vercadores Ricardo Soares Cangirão, Noriko Onishi Saito, Cid José Aparecido dos Santos e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, recursos no valor de R$ 400 mil reais, para custeio da Clínica PAI Nosso Lar de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Reguerimento nº 095/2023 —- Vereadores Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco, que solicitam o motivo do afastamento do Secretário Municipal de Plancjamento. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 096/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam do Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de R$ 500 mil para custeio e manutenção da Pronto Socorro Municipal de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. 097/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam do Deputado Estadual Mauro Bragato, visando incluir o município de Adamantina na relação daqueles que serão contemplados com uma unidade da “Casa da Mulher” neste ano de 2023 ou para o ano de 2024, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 098/2023 — Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam da Deputada Estadual Clarice Ganem viabilizar a destinação de emenda no valor de R$ 150 mil para aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados pela APAE de Adamantina, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 099/2023 - Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam informações sobre o orçamento previsto para gastos com shows na Expoverde 2023. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 100/2023 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, que solicita informações sobre o Castramóvel de nosso município. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 101/2023 - Vereadores Alcio Roberto Ikeda-Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam ao Deputado Federal Marcos Pereira, no sentido de viabilizar academias ao ar livre ao nosso município, em especial o bairro San Miguel IH. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 102/2023 - Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam ao Deputado Federal Marcos Pereira, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares para a utilização da APAE de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 103/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam ao Deputado Federal Marcos Pereira, emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a Clínica de Repouso Nosso Lar, a fim de que seja utilizada como custeio no projeto do PAI — Polo de Atividades Integradas Nosso Lar. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 104/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco é Antônio Leôncio da Silva, que solicitam a Deputada Federal Renata Abreu, emenda no valor de R$150.000,00, dl ag a compra de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 105/2023 - Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior. Rafael Rodrigues Pacheco e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam ao Deputado Federal Fermando Marangoni, emenda o valor de R$150,000,00, para compra de equipamentos à Secretaria Municipal de Cultura. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 106/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior. Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares para a utilização da APAE de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 107/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial, para o bairro San Miguel II. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 108/2023 - Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Ricardo Soares Cangirão c Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, recursos financeiros para aquisição de um veículo específico para o transporte de assistidos da Residência Inclusiva Regional de Adamantina, recentemente inaugurada. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 109/2023 - Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Ricardo Soares Cangirão e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam do Deputado Federal Gilberto Nascimento, apresentar emenda no valor de R$ 100 mil reais, que serão repassados ao Lar dos Velhos de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 110/2023 — Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Ricardo Soares Cangirão e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam do Deputado Federal Alexandre Leite, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem utilizados no custeio e manutenção da APAE de Adamantina, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 111/2023 — Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Ricardo Soares Cangirão e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam do Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros para aquisição de um veículo específico para o transporte de assistidos da Residência Inclusiva Regional de Adamantina, recentemente inaugurada e já em atividade, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Moção nº 013/2023 - Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao professor Sérgio Barbosa, 67 anos, natural de Ourinhos-SP, casado com Marta da Sena Barbosa, jornalista diplomado em 1983 pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo/SP e com Mestrado em Ciências da Religião pela mesma instituição, pelo incrível trabalho desenvolvido ao longo das mais de duas décadas na cidade de Adamantina, trabalho este que contribuiu e continua a contribuir de forma incisiva para o crescimento institucional da FAI = Faculdades Adamantinenses Integradas, na formação de milhares de alunos e com a difusão de conhecimento, notícias é informação para nossa região e para o mundo. Projeto de Lei nº 039/2023 — Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira é Alcio Roberto Ikeda Júnior — que “Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Monte Sião.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 040/2023 - PM — que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina — UNIFAI e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 041/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina) no valor de R$ 1.850.375,77, para conclusão da Unidade de Ressonância Magnética.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 042/2023 — PM — que “Altera a Lei nº 4.187, de 14 de dezembro de 2022, nos termos que especifica, c dá outras providências.” (limitar o pagamento de sucumbência dos advogados da FAI. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 043/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina reembolse, a título de ajuda de custo, despesas com publicação de artigos científicos aos docentes e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 044/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 1.454.650,53 e dá outras providências, destinado ao bloco de manutenção das ações da saúde.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 045/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências, para custeio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 046/2023 — PM -— que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender despesas decorrentes do Programa Desligamento Voluntário” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 047/2023 — PM — que “Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências (alteração do valor da bolsa de iniciação científica a alunos da FAL)” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 048/2023 — PM — que “Dispõe sobre alteração da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014 (reajuste das despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 049/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.720,00 e dá outras providências, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 050/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da Silva — que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4,228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei Complementar nº 026/2023 — PM — que “Altera a Lei Complementar n.º 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias, limitar o pagamento de sucumbência dos advogados da Prefeitura.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 051/2023 — PM — que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores, Cid Santos. O Vereador agradeceu a Associação dos Engenheiros que fez gratuitamente o projeto de asfaltamento da Estrada 14, obra de extrema importância ao nosso município, que será realizada em duas etapas, projeto que foi entregue ao Governador do Estado em sua visita em nossa cidade, quando da inauguração do novo Pronto Socorro. Noriko. Parabenizou a Secretária de Cultura pelos eventos realizados na semana do aniversário da cidade. Comentou sobre a recente inauguração da Residência Inclusiva, que irá atender nossa cidade e região. Finalmente comentou sobre a solenidade dos 115 anos da imigração japonesa no Brasil. Riguinha. Também parabenizou as Secretarias de Cultura e a de Esporte e Recreação pelas atividades realizadas nas comemorações do aniversário da cidade. Agradeceu os engenheiros pela atividade de fazer gratuitamente o projeto para o asfaltamento da Estrada 14, solicitando aos Vereadores que peçam recursos aos seus deputados para a realização desta tão sonhada obra, Antônio. O Vereador usou a tribuna para tecer duras críticas à Secretária de Saúde do Município, pois, segundo o Vereador, esteve na Secretaria para falar com ela e não foi atendido, pois tinha um outro compromisso naquele horário. Rafael. Usou a tribuna para ressaltar a nossa Santa Casa pela inauguração do novo Pronto Socorro, que teve as obras custeadas quase que no total pela FAI — Faculdades Adamantinenses Integradas, que vem investindo muito no local e que certamente será transformado em um hospital regional universitário e comentou profundamente a inclusão do nome da faculdade na placa de inauguração do novo prédio, dizendo que o Executivo deve rever esta tamanha injustiça. Alcio. Elogiou a realização da 2º edição da Feira da Mulher Empreendedora, sugerindo até que seja realizada pelos futuros prefeitos, e faça parte do calendário de eventos de nossa cidade. Parabenizou o Deputado Marangoni pelos recursos destinados ao nosso município, e também mencionou a inauguração do seu escritório política na cidade de Presidente Prudente. Hélio. Comentou sobre a moção apresentada no Expediente, de autoria do Vereador Rafael e subscrita por todos os Edis ao professor Sérgio Barbosa pelos seus 24 anos, entre 1999 e 2023 nos cursos de Publicidade e Propagandas, Jornalismo, Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, História e Nutrição. Comentou sobre a visita do Governador na inauguração do novo Pronto Socorro e anunciando recursos ao nosso município, Terminou também tecendo vários elogios ao Executivo pela realização de mais uma Feira da Mulher Empreendedora. Paulo, Parabenizou toda comunidade da Paróquia Santo Antônio pela realização da Festa Junina. Também fez vários elogios ao Executivo pela realização da Feira da Mulher Empreendedora, com a 3 edição, segundo o Vereador, para o dia 10 de novembro. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro e arquivamento, **** "++ ese AGUINALDO PIRES GALVÃO n Presidente e ) o istiha PAULO AR CERVE DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO i 2 Secretária
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: ecmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 029/2023 Adamantina, 16 de junho de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais. comunico a. Vossa Excelência que, para a 52º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 039/2023 — Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior — que “ Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Monte Sião.” Projeto de Lei nº 040/2023 — PM — que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário — PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina — UNIFAI e dá outras providências.” + Projeto de Lei nº 041/2023 -»PM — que “Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina) no valor de R$ 1.850.375.77. para conclusão da Unidade de Ressonância Magnética.” Projeto de Lei nº 042/2023 — PM — que “Altera a Lei nº 4.187, de 14 de dezembro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências.” (limitar o pagamento de sucumbência dos advogados da FAI k Projeto de Lei nº 043/2023 - PM -— que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina reembolse. a título de ajuda de -eusto, despesas com publicação de artigos científicos aos docentes e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 044/2023 — PM -— que “Dispõe sobre autorização para a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 1.454.650,53 e dá outras providências, destinado ao bloco de manutenção das ações da saúde.” Projeto de Lei nº 045/2023 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000.00 e dá outras providências, para custeio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.” Projeto de Lei nº 046/2023 - PM -— que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais) para atender despesas decorrentes do Programa Desligamento Voluntário” [ Adamantina tem responsabilidade ambiental x CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei nº 047/2023 — PM - que “Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências (alteração do valor da bolsa de iniciação científica a alunos da FAN)” Projeto de Lei nº 048/2023 — PM — que “Dispõe sobre alteração da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014 (reajuste das despesas de moradia e alimentação do . Programa Mais Médicos.” Projeto de Lei nº 049/2023 - PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.720,00 e dá outras providências, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social.” Projeto de Lei nº 050/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da Silva — que * Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4,228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 026/2023 - PM — que “Altera a Lei Complementar n.º 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias, limitar o pagamento de sucumbência dos advogados da Prefeitura.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO | Adamantina tem responsabilidade ambiental