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sessao nº 54

Tipo Ordinária
Número / Ano 54
Date 2023-07-17
native_id419

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ata #

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ALA DA 54 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA,
ALIZ. 17 DE Ji E 2023
Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, precisamente às dezenove horas e dez
minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara
Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel
Abdo”, para a realização da 54º Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos
titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário
e Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vercadores. constatando-se as seguintes presenças:
Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido
dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafacl
Rodrigues Pacheco c Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo
falecimento de Maria Aparecida Alves Cardoso, Maria Aparecida Frabetti Massarotte, José
Carlos Almeida Mendonca, Leandro Azedo, Elesbao Alves do Nascimento, Tereza Francisca
da Silva, Valdeci Sorroche de La Viuda, Luzia Rosa de Camargo Silva, Luiz Fernando da
Silva Leite, Luiz Miguel de Almeida Da Silva, Vicente Franco Furtado e Neuza Ruiz Borro.
Em seguida foram lidos os seguintes ofícios. Ofício da empresa Energisa S/A, reportando sobre a
reunião promovida na Câmara Municipal sobre as empresas de telecomunicações que utilizam os
postes de energia elétrica. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da região de
Adamantina referente ao Projeto de Lei Complementar nº 027/2023. Foram lidos é despachados
para as comissões competentes para emissão de pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nº
059/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao
Orçamento da Prefeitura-do Município de Adamantina no valor total de R$ 408.000,00 e dá outras
providências” Projeto de Lei nº 060/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional suplementar go Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 30.000,00 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 061/23 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para a Prefeitura do Municipio de Adamantina abrir crédito adicional suplementar
& repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de
Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências,” Foram lidos é despachados para a
Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 116 a 122/2023. Finalmente foram lidas
e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 306 a 336/2023. Nada mais havendo para
ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme
circular enviada aos Senhores Vercadores, foram apreciadas as seguintes proposições.
erim P 116/2023 —- Vercador Antônio Leôncio da Silva, que solicita a seguinte
informação: conforme meu pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal, na última Sessão
Ordinária, realizada no dia 03 de julho de 2023, quais foram as providências tomadas pela
Secretaria Municipal de Saúde. Deixado livre o uso da palavra, não Cê manifestação, colocado
h
Ne
em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 117/2023 — Vereadores Hélio José
dos Santos e Noriko Onishi Saito, que solicitam ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual e
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que sejam regularizados os
benefícios dos servidores estaduais. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 118/2023 — Vereadores
Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, Noriko Onishi
Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual e
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a inclusão de forma oficial no
programa estadual de melhorias de vicinais não asfaltadas, recursos financeiros visando à
pavimentação asfáltica da Estrada 14 de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 119/2023 —
Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafacl Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva e
Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam ao Secretário Estadual de Turismo Roberto de
Lucena, a liberação de recursos ou celebração de convênio estadual visando a construção de um
Centro Cultural Municipal. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 120/2023 — Vereadores Alcio Roberto
Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva e Paulo César Cervelheira de
Oliveira, que solicitam ao Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena, a destinação de R$
120.000,00 para a compra de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura é Turismo,
especificamente, para a compra de instrumentos musicais para a formação de uma Orquestra
Sinfônica Municipal. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 121/2023 - Vereadores Alcio Roberto
Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva é Paulo César Cervelheira de
Oliveira, que solicitam ao Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena, a liberação de
recursos ou celebração de convênio estadual visando a construção de um Centro Cultural
Municipal. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 122/2023 — Vereadores Paulo César Cervelheira de
Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior, que solicitam ao Secretário Estadual de Educação Renato
Feder, estudos para a inserção de Adamantina no Programa Estadual de Escolas cívicos-militares do
Governo do Estado de São Paulo. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação.
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Moção nº 018/2023 — Vereadores Hélio José
dos Santos, Noriko Onishi Saito e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à nova Diretoria do Rotary Club de Adamantina,
representada pelo seu novo Presidente, o Senhor Luis Fernando Canova, Martins, que tomou posse
no último dia 04 de julho de 2023 e sua esposa, a Senhora Daniela Fernandes de Carvalho Martins,
Presidente da Casa da Amizade para a gestão do Anó Rotário 2023/2024. Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de
jm” — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$
113.000,00 para aquisição de placas para as pontes do município q dá outras providências.”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 053/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 267.884,07, para execução de mão-de-obra programa calçadas
acessíveis e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 054/23
— PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 191.000,00, para
instalação de grama sintética nos campos do Parque dos Pioneiros e dá outras providências.”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 055/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 280.000,00, para atualizar as dotações orçamentárias da merenda
escolar e dá outras providências,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 056/23
— PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito
adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus —
Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial para ampliação de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade e dá outras providências.” Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Única. Projeto de Lei nº 057/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 62.100,00, para instalação de sistema digital de irrigação do gramado do Estádio
Municipal e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 058/23
— PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da
Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 139.914,01, para implantação do
acolhimento institucional para mulheres em situação de violência e dá outras providências”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei Complementar nº 028/23 — PM — que “Dispõe
sobre a revogação da Lei Complementar n.º 340, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre
autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso
de Imóvel à DIAS NETO REPRESENTAÇÕES LTDA.” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de
Lei nº 038/2023 — PM - que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e
Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” O
referido projeto recebeu emendas, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Nada
mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à
EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes
Vereadores. Hélio. O Vereador usou da palavra para comentar sobre sua moção apresentada «
aprovada pela posse da nova diretoria do Rotary Club de Adamantina, representado pelo seu novo
Presidente, Senhor Luiz Canova Martins, que tomou posse no último dia 04 de julho de 2023 e sua
esposa a Senhora Daniela Fernandes de Carvalho Martins, Presidente da Casa da Amizade para a
gestão do ano rotário de 2023/2024. Noriko. A Vereadora parabenizou toda a Reitoria da FAI pela
realização UNIFAI Olímpico e pela volta do Projeto Zuricatis, em parceria com a ACREA,
coordenado pelo professor Carlos. Cid Santos. Usou seu pronunciamento para extemar seus
sentimentos a todos os familiares do Senhor Valdecir Soares De La Viuda, ocorrido semana
passada, seu grande amigo e companheiro de trabalho do Grupo Jóia de Comunicação. Ricardo.
Agradeceu a Secretaria de Obras e pelas ações realizadas no bairro Jardim Brasil, na recuperação e
revitalização de todas as praças do bairro. Antônio. Usou seu tempo para criticar o Executivo e a
Direção do Projeto ASA, pela solenidade de inauguração das instalações, pois estava presente no
evento e não foi convidado para participar da mesa das autoridades e nem mesmo citado o seu nome
que estava presente no evento. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do
povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a
presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito, Eu, Antônio
Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou é procedeu a seu
registro e arquivamento. ires gde dr 0É po mada alba ad a Lo a
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GUINALDO PIRE, GALVÃO
Presiden
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PAULO CÉSAR CERVEL alia OLIVEIRA NÓRIKO ONISHI SAITO
2" Secretária

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pauta #

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
1 Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
na s PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(a)camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 033/2023
Adamantina, 13 de julho de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 54º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de julho, segunda-feira, às
: 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 052/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00 para aquisição de placas para as
pontes do município e dá outras providências.” É
Projeto de Lei nº 053/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 267.884,07, para execução de mão-de-obra programa
calçadas acessíveis e dá outras providências.” ;
E Projeto de Lei nº 054/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 191.000,00, para instalação de grama sintética nos campos
do Parque dos Pioneiros e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 055/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 280.000,00, para atualizar as dotações orçamantárias da
merenda escolar e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 056/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para a eta do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à
Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina,
' Adamantina tem responsabilidade ambjental
aaa, CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
y E Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
Neo ;1 PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
auxílio financeiro e emergencial para ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos de
média e alta complexidade e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 057/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 62.100,00, para instalação de sistema digital de irrigação do
gramado do Estádio Municipal e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 058/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
“para abertura de crédito aBiconal especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 139.914,01, para implantação do acolhimento institucional
para mulheres em situação de violência e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 028/23 — PM — que “Dispõe
sobre a revogação da Lei Complementar n.º 340, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre
autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real
de Uso de Imóvel à DIAS NETO REPRESENTAÇÕES LTDA.”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 038/2023 — PM — que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execuçã
' Adamantina tem responsabilidade ambiental

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