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← Adamantina (SP)

sessao nº 55

Tipo Ordinária
Número / Ano 55
Date 2023-08-07
native_id421

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ata #

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ATA ESSÃ DA INICIPAL A
EM 07 TO DE 2
PRESIDENTE
Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, precisamente às dezenove horas é dez
minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara
Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel
Abdo”, para a realização da 55º Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos
titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário
€ Noriko Onishi Saito — 2* Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores. constatando-se as seguintes presenças:
Aguinaldo. Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido
dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafac]
Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo
falecimento de Eurides Ferreira, Paulo Carlos Vitorino, Luiz Fernando Soares Marques, Jose
Antônio Fazion, Antônio Pereira, Orlando Martins de Moraes, Septimo Zuccoli, José
Aparicio Viviani, Adelia Zarpelon Rosa, Benedita Gomes de Freitas, Lumenita dos Santos,
José Valdir Grisante, Luciana Inacio, Letícia Pusso Cardoso, José Mário Valentin, Tereza do
Divino, Verlinda de Moraes Zabini, Wanda V, Soares Brambilla e Deli José dos Santos. Em
seguida foram lidos os seguintes ofícios. Ofício da empresa Energisa, informando o Legislativo
sobre apresentação das obras previstas para o ano de 2023, que beneficiará o município de
Adamantina. Ofício do Dom Luiz Antônio Cipolini, Bispo da Diocese de Marília, agradecendo a
Moção nº 16/23, de autoria do Vereador Hélio José dos Santos, direcionando votos de
congratulações e aplausos aos padres Afonso Maniscalco e José Carlos Vicentin. Foram lidos e
despachados para as comissões competentes para emissão de pareceres os seguintes projetos.
Projeto de Lei nº 062/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município
de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de
Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro é emergencial e dá
outras providências.” Projeto de Lei nº 063/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que a
Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito e repassar para a Associação de Pais e
Amigos do Excepcional - APAE Adamantina, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 064/23
— PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Municipio de Adamantina abrir crédito
adicional suplementar, repassar recurso para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras:
providências.” Projeto de Lei nº 065/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do
Municipio de Adamantina abrir crédito adicional suplementar € repassar ao Instituto de Assistência
ao Menor de Adamantina - IAMA, Lar Cristão de Meninas de Adamantina e Lar dos Velhos Obra
Unida a São Vicente de Paula, subvenção no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras
providências.” Projeto de Lei nº 066/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais)” Projeto de Lei nº 067/23
— PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 450,000,00 e dá outras
providências.” Projeto de Lei Complementar nº 029/23 — PM -— que “Dispõe sobre a atribuição de
gratificação de função para empregados públicos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI
que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e
dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 030/23 — PM — que “Dispõe sobre
alteração do Anexo | da Lei Complementar n.º 407, de 07 de outubro de 2022 Foram lidos e
despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 123 a 131/2023.
Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 337 a 359/2023.
Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à
ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as
seguintes proposições. Requerimento nº 123/2023 — Vercadores Ricardo Soares Cangirão, Noriko
Onishi Saito, Aguinaldo Pires Galvão e Cid José Aparecido dos Santos. que solicitam ao Deputado
Estadual Daniel Soares, incluir recursos financeiros no valor de R$ 400 mil reais ao Lar dos Velhos
de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade, Requerimento nº 124/2023 — Vereadores Ricardo Soares Cangirão,
Norika Onishi Saito, Aguinaldo Pires Galvão e Cid José Aparecido dos Santos, que solicitam ao
Deputado Estadual Edmir Chedid, recursos financeiros no valot de R$ 200 mil reais a serem
repassados na Secretaria Municipal de Cultura, Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 125/2023 —
Vereadores Ricardo Soares Cangirão, Noriko Onishi Saito, Aguinaldo Pires Galvão e Cid José
Aparecido dos Santos, que solicitam ao Deputado Estadual Rafael Saraiva, a inclusão de recursos
financeiros no valor de R$ 300 mil reais a serem alocados em obras de infraestrutura urbana em
nosso município. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 126/2023 — Vereadores Ricardo Soares Cangirão,
Noriko Onishi Saito, Aguinaldo Pires Galvão e Cid José Aparecido dos Santos, que solicitam à
Deputada Estadual Solange Freitas, a inclusão de recursos financeiros no valor de R$ 200 mil reais
a serem repassados à Clínica PAI Nosso Lar. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 127/2023 —
Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao
Dr. Luiz Cláudio Marcolino, Deputado Estadual, a liberação de recursos financeiros para a
instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol. Deixado livre o uso da palavra, não
houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº
128/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que
solicitam informações à Santa Casa de Adamantina, no que diz respeito aos portadores do TEA
(Transtorno do Espectro Autista). Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 129/2023 - Vereadores Cid
José Aparecido dos Santos e Alcio Roberto Ikeda Júnior, que solicitam informações sobre a
Expoverde 2023. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 130/2023 — Vereadores Antônio Leôncio da Silva,
que solicita informações sobre os estudos técnicos de engenharia que resultou na instalação de todas
as lombadas fisicas (ondulação transversal) construídas em Adamantina nos anos de 2017 a 2023.
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Reguerimento nº 131/2023 — Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio
Ambiente. que solicitam informações em relação à suspensão da licitação da concessão de terrenos
a empresas (processo nº 3/2023) através de liminar. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Mação nº 019/2023 —
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Vereadores Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores. MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, Pároco da Matriz de Santo
Antônio; ao Padre José Afonso Maniscalco, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e ao
Padre Paulo Joaquim de Souza (Padre Quinzinho); Pároco da Paróquia de São Francisco de Assis,
não apenas em função da celebração do Dia do Padre, mas principalmente pelos relevantes serviços
sacerdotais c sociais prestados à nossa comunidade por essas consagradas lideranças religiosas da
igreja católica de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado
em votação. foi aprovado por unanimidade. Mgcãa se spas — Vereadores Alcio Roberto Ikeda
Júnior e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à
adamantinense ZIL SILVA (Euzimeria Silva de Jesus), por representar o Brasil e conquistar a 4
posição na disputa do “Mr, Universe 2023”, competição internacional de fisiculturismo que
aconteceu no dia 15 de julho, no México, reunindo atletas de pelo menos 20 países, Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Nada
mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à
PESS - Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes
Vereadores. Aleio. O Vereador falou sobre o projeto do plano de cargos e salários dos professores
que tramita na Câmara Municipal, com a possibilidade de ser incluído na pauta da próxima sessão
ordinária, que será realizada no dia 21 de agosto. O Vereador, como líder da bancada do
PODEMOS, já sinalizou que o partido irá votar pela aprovação do referido projeto. Hélio. Na
mesma linha do Vereador Alcio, também defendeu a aprovação do projeto, inclusive apresentou
várias emendas subscrita pelos Vereadores, que visam melhorar o texto do projeto e ampliar os
benefícios dos professores. Comentou também sobre sua participação na cidade de Álvares
Machado sobre o orçamento do Estado para o ano de 2024, com a apresentação de várias
solicitações de recursos para o nosso município, principalmente o asfaltamento da Estrada 14,
vicinal importante para o escoamento agrícola. Paulo. O nobre Vereador usou seu tempo para
criticar o Executivo quanto ao descaso com as pontes rurais de nosso município, em especial a do
Córrego do Rancho e da Estrada 2, o que tem gerado um grande descontentamento dos produtores
rurais que estão enfrentando enorme dificuldade em fazer o escoamento de produtos, em razão das
pontes destruídas há mais de meses. Pediu encarecidamente para que o Executivo realize estas obras
com a máxima urgência. Noriko. Voltou a falar sobre a importância da residência terapéutica é
inclusiva recentemente inaugurada em nossa cidade, a qual visitou no decorrer da semana passada,
elogiando a dedicação de todos os profissionais que trabalham no referido local. Cid Santos. Falou
sobre o seu requerimento apresentado no Expediente, que visa solicitar várias informações quanto
aos recursos que serão gastos na realização da Feira do Verde, mais precisamente os recursos
utilizados para o pagamento de shows como o de Luan Santana que, segundo o Vereador, custará
mais de 400 mil reais, o que acha um absurdo, pois, segundo ele, esses recursos deveriam ser -
usados para outros fins, sobretudo na saúde, Terminou fazendo várias críticas ao Executivo e ao
Presidente da Comissão da festa. Ricardo. Ressaltou a importância da aprovação, com a máxima
urgência, do projeto de lei que trata do Plano de Carreira dos Professores. pois o projeto contempla
os professores com vários benefícios à categoria. Defendeu a realização da Feira do Verde pois,
segundo o Vereador, a festa aquece o comércio e gera receita, sem contar o alto valor pedagógico
com relação ao meio ambiente, Antônio. Fez duras críticas ao Executivo sobre as pontes das
estradas rurais que se encontram danificadas, dificultando a vida dos produtores rurais,
principalmente aqueles que moram na zona rural e utilizam as estradas todos os dias. obrigando-os a
utilizarem o desvio de vários quilômetros para chegar à cidade, Rafael. Usou seu tempo também
para falar do projeto dos professores, colocando-se favoravelmente à sua aprovação. Criticou o
estado que se encontram as pontes das estradas rurais e terminou sua fala criticando os gastos que
serão realizados n Feira do Verde, principalmente com o pagamento de vários artistas. récursos que,
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segundo ele, deveriam ser aplicados na saúde da população. Nada mais havendo para ser tratado na
presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a
proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual,
para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, scrá assinada por quem de
direito, Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e
procedeu a seu reg ictro e arquivamento. testes AAA TETO
!
7 É 58
PAULO CESAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA NORI pu cer SAITO
] ereta 2º Secretária

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pauta #

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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina() camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 036/2023
Adamantina, 04 de agosto de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 55º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 07 de agosto, segunda-feira,
às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia.
' ) Adamantina tem responsabilidade ambiental

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