| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-08-22 |
| native_id | 423 |
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TA DA 38! EXT À A CÁ NICIP. p A, REALI E AGOST Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dezesseis horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vercadores no Plenário “Vercador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 38º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito - 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando- se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei Complementar nº 027/2023 — PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 94, de 22 de novembro de 2007 e dá outras providências.” Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 007/2023, de autoria do Vereador Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores. Deixado livre o uso da palavra sobre a emenda, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra sobre o projeto, o mesmo foi aprovado em Segunda Discussão e Redação Final. Projeto de Lei Complementar nº 029/23 — PM — que “Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em. votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Antônio S lo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro e ivamento, CER a S AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente Entle 9 PAULO CÉSAR CER DE OLIVEIRA E NORIKO ONISHI SAITO io * 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar Caixa Postal 1 I-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icâmaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 039/2023 Adamantina, 21 de agosto de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 38º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 22 de agosto, terça-feira, às 16:00 horas. constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: A DIS O E RED, Pro i rm — PM -— que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.” Plano de cargos e salário e a promoção horizontal do Magistério Municipal de Adamantina. (referido projeto recebeu Emenda Modificativa) Proj 1 Com r nº 029/23 — PM — que “Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos mirins e dá outras providências.” ) AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente Adamantina tem responsabilidade ambiental