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← Adamantina (SP)

sessao nº 38

Tipo Extraordinária
Número / Ano 38
Date 2023-08-22
native_id423

Documents (2)

ata #

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TA DA 38! EXT À A CÁ NICIP.
p A, REALI E AGOST
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dezesseis
horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vercadores no Plenário “Vercador José Ikeda” da
Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal
“Miguel Abdo”, para a realização da 38º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. A Mesa
constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de
Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito - 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente
solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-
se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da
Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César
Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum”
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme
deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei Complementar nº
027/2023 — PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 94, de 22 de
novembro de 2007 e dá outras providências.” Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº
007/2023, de autoria do Vereador Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores. Deixado
livre o uso da palavra sobre a emenda, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada
por unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra sobre o projeto, o mesmo foi aprovado
em Segunda Discussão e Redação Final. Projeto de Lei Complementar nº 029/23 — PM — que
“Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro
Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades de suporte em procedimentos
licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra,
não houve manifestação, colocado em. votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda
Discussão e Redação Final. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor
Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou
encerrada a presente sessão. Eu, Antônio S lo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi
de Andrade digitou e procedeu a seu registro e ivamento, CER a
S
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Presidente
Entle 9
PAULO CÉSAR CER DE OLIVEIRA E NORIKO ONISHI SAITO
io * 2º Secretário

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar Caixa Postal 1 I-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icâmaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 039/2023
Adamantina, 21 de agosto de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa
Excelência para a 38º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 22 de agosto, terça-feira, às
16:00 horas. constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
A DIS O E RED,
Pro i rm — PM -— que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de
2007, e dá outras providências.” Plano de cargos e salário e a promoção horizontal do
Magistério Municipal de Adamantina. (referido projeto recebeu Emenda Modificativa)
Proj 1 Com r nº 029/23 — PM — que “Dispõe
sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro
Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades de suporte em
procedimentos licitatórios e contratos mirins e dá outras providências.”
)
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Presidente
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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