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← Adamantina (SP)

sessao nº 57

Tipo Ordinária
Número / Ano 57
Date 2023-09-04
native_id424

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ata #

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ATA 7º SESS INÁR) CÂMA UNICIPAL T
ZADA E E SETE DE 2023
Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, precisamente às dezenove horas e dez
minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vercador José Ikeda” da Câmara
Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel
Abdo”, para a realização da 57” Sessão Ordinária da 18 Legislatura. A Mesa constituiu-se dos
titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário
e Noriko Onishi Saito - 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças:
Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido
dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael
Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo
falecimento de Gabriel Angelo da Silva de Camargo, José Carlos Vendramini, Jorge Luiz
Munhos, Odilon Sulino dos Santos, Edson Benhossi, Jorge Sakai Tanikawa, Aparecida
Deomar Bordinhon, Eunice de Oliveira Coutinho, Maria Gomes da Silva Rocha, Antônio
Guedes Alecrin, Mario Antônio Sossolotti, Alessandro Agostim do Amaral, Silvio Moralez
Dias, Luzia Vilar Martins, Marili de Jesus Caetano, Euclides Balista e Elisia Casagrande, Em
seguida foram lidos os seguintes ofícios. Oficio Especial 2023/GAB do Senhor Prefeito,
convidando os Vereadores e demais membros dessa Egrégia Casa de Leis para a 31º Feira do
Verde, Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina, que acontecerá de 05 a 10
de setembro no Recinto do Poliesportivo. Ofício Especial 2023/GAB do Senhor Prefeito,
convidando os Vereadores para participarem da comemoração alusiva ao Desfile Cívico Militar do
dia 07 de Setembro, a partir das 9 horas, na Av, Rio Branco, esquina com a Rua Deputado Salles
Filho. Lida e despachada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. denúncia sobre o
transporte clandestino de passageiros que tem ocorrido no município de Adamantina, assinada pelos
taxistas da cidade, Foi lido é despachado ao Senhor Prefeito, para análise ou elaboração de projeto,
o Anteprojeto de Lei nº 001, de 28 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Aguinaldo Pires
Galvão, que “Dispõe sobre a criação da Medalha Bombeiro Destaque do Ano em nosso município.”
Foram lidos e despachados pará as comissões competentes para emissão de parecer os seguintes
projetos. Projet Lei nº 023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total
de R$ 12.000,00. dá outras providências.” Projeto de Lei nº 070/2023 — PM — que “Autoriza o
Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira
complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providencias.” Projeto
de Lei nº 071/2023 — PM — que “Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas no Município de
Adamantina, estabelece penalidades e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 072/2023 - PM —
que “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções convertido no contrato de consórcio
a
público do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da AMNAP — CIM-AMNAP, e
dá outras providências.” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os
Requerimentos nºs 140 a 148/2023. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as
Indicações nºs 384 a 403/2023. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor
Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores
Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Reguerimento nº 140/2023 — Vereadores
Alcio Roberto Ikeda Júnior, Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Rafael
Rodrigues Pacheco e Antônio Leôncio da' Silva, que solicitam ao Deputado Federal Fernando
Marangoni, emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Lar dos Velhos
de Adamantina, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 141/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior,
Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Rafael Rodrigues Pacheco e Antônio
Leôncio da Silva, que solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda parlamentar no
valor de R$ 100.000,00 para o custeio do IAMA. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 142/2023 —
Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão,
Rafacl Rodrigues Pacheco e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam ao Deputado Federal
Fernando Marangoni, emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para o custeio da Casa do
Garoto de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 143/2023 — Vereadores Alcio Roberto
Ikeda Júnior, Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Rafael Rodrigues Pacheco é
Antônio Leôncio da Silva, que solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda
parlamentar no valor de R$ 100,000,00 para o custeio da Santa Casa de Adamantina. Deixado livre
o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 144/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Cid José Aparecido dos
Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Rafacl Rodrigues Pacheco e Antônio Leôncio da Silva, que
solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda parlamentar no valor de R$
100.000,00 para o custeio da APAE de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 145/2023 —
Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco é Antônio Leôncio da Silva, que solicitam informações sobre
a Expoverde 2023. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 146/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos e
Noriko Onishi Saito, que solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos
financeiros para um melhor atendimento dos conveniados do IAMSPE. Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 147/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo
Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a liberação de R$ 200 mil para
custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das
Unidades Básicas de Saúde (UBS) bem como no Centro Integrado de Saúde (CIS). Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação. foi aprovado por unanimidade,
Requerimento nº 148/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo
Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Federal Paulo Freire Costa, a liberação de R$100 mil
ao Lar dos Velhos de Adamantina. Moção nº 022/2023 — Vereadora Noriko Onishi Saito e todos os
demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à atleta adamantinense
Arlette Motoki, pela sua grande performance no 56º Campeonato de Atletismo Master, realizado
no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa em São Paulo, entre os dias 18 a 20 de agosto,
vencendo cinco provas e batendo recorde estadual. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº 068/2023 —
PER,
| PA
PM — que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá
outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado
na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a
tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores, Antônio. O Vereador fez duras
críticas ao Sistema Municipal de Saúde, mais precisamente ao Pronto Socorro, pela falta de médico
plantonista pois, segundo o Vereádor, no último dia 28 do mês passado, mais de 20 pessoas
esperavam para serem atendidas e não havia nenhum médico para o atendimento, Alcio. O
Vereador, em sua fala, agradeceu o Deputado Federal Fernando Marangoni pela sua interferência
junto ao Governo, para a liberação de recursos já depositados na conta do Pai Nosso Lar. Comentou
sobre a realização da Feira do Verde, e deixou claro que não e contra a festa, € sim, com os gastos
desnecessários, inclusive fez questão de deixar claro que foi um dos autores do projeto que permite
as entidades comprar as bebidas em supermercados da cidade, sem serem obrigados a adquirir da
empresa que terceiriza a festa, podendo, desta forma, ter um ganho maior, ajudando as entidades
que se instalam no recinto da festa. Hélio, O nobre Vereador, em seu tempo permitido, fez questão
de enaltecer o Executivo pela realização da festa que, segundo ele, vai fomentar a economia durante
esta semana no município, como aquecimento das vendas no comércio em geral, com destaque à
arrecadação para as entidades de nosso município que exploram o recinto com a montagem de
diversas barracas. Disse não concordar com as críticas pela realização da festa, principalmente com
a contratação de shows, pois Adamantina não pode trazer artistas abaixo dos que participaram de
várias cidades menores como Inúbia Paulista, Mariápolis e Pacaembu pois, quanto maior o público,
maior serão as receitas das entidades. Paulo. Comentou sobre a denúncia recebida dos taxistas,
concordartdo com a denúncia, pois todos têm que pagar os seus impostos, Também disse não ser
contra a realização da Feira do Verde, e sim, contra os gastos desnecessários e a sua terceirização,
Noriko. A Vereadora usou todo o seu tempo para fazer um relato de todo trabalho desenvolvido
pela conhecida Toninha da Arca, Presidente da entidade, que cuida dos portadores de doenças
renais crônicas. Riguinha. Parabenizou o Executivo pela realização da Expoverde que, segundo o
Vereador, movimenta a cidade, fomentando a economia do município, gerando trabalho e renda.
Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e, invocando a gtaça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou
encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e
discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Arítônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi.
Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a sei-registro e arquivamento. **+*"+tesessantas
NALDO PIRES GALVÃO
Presidente
4 DE OLIVEIRA NORIKO SHI SAITO
2 Secretária
PAULO

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pauta #

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A VA.
RA
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 |-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantinaGcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 041/2023
]
Adamantina, 01 de setembro de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para-a 57º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de setembro, segunda-
feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, consta para ser apreciado na Ordem do Dia o
seguinte projeto:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

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