| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2023-09-21 |
| native_id | 426 |
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ROTEIRO PARA A 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/09/2023 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia! Bom dia também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 073/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 143.000,00 e dá outras providências, ao Fundo Municipal de Assistência Social Especial Alta Complexidade.” Projeto de Lei nº 074/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 323.371,78 e dá outras providências, proveniente do Governo Federal referente à Lei Paulo Gustavo.” Projeto de Lei nº 075/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.778.400,00 referente ao remanejamento de dotações e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 076/23 – PM – que “Dispõe sobre o prolongamento da Rua Santa Catarina e dá outras providências, decorrente da implantação do Residencial Monte Sião.” PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para ser colocada em votação. PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DIZ: “DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”. NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA. 2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, OUVINTES E EXPECTADORES, BOM DIA.
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AT SESSÃ RDINÁ CÂMA PAL INA, REA EM 21 D) RO DE 202 Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dez horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vercadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 39 Sessão Extraordinária da 18º Legislatura, A Mesa constituju-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito - 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária, Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 073/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 143.000,00 e dá outras providências, ao Fundo Municipal de Assistência Social Especial Alta Complexidade.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 074/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 323.371,78 e dá outras providências, proveniente do Governo Federal referente à Lei Paulo Gustavo.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica, Projeto de Lei nº 075/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.778.400,00 referente ao remanejamento de dotações e dá outras providências,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 076/23 - PM — que “Dispõe sobre o prolongamento da Rua Santa Catarina e dá outras providências. decorrente da implantação do Residencial Monte Sião.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão, Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a - redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e proced! registro e arquivamento. *++**++ee++ A » n GUINALDO GALVÃO P PAULO CÉSAR CERV EIRA DE OLIVEIRA NO HI SAITO 2º Secretário
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 045/2023 Adamantina, 20 de setembro de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 39º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de setembro, quinta-- feira, às 10:00 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 073/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 143.000,00 e dá outras providências, ao Fundo Municipal de Assistência Social Especial Alta Complexidade.” Projeto de Lei nº 074/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 323.371,78 :e dá outras providências, proveniente do Governo Federal referente à Lei Paulo Gustavo.” Projeto de Lei nº 075/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.778.400,00 referente ao remanejamento de dotações e dá outras providências.” Projeto de Lei nº. 076/23 — PM — que “Dispõe sobre o prolongamento da Rua Santa Catarina e dá outras RN decorrente da implantação do S | Residencial Monte Sião.” As AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente Adamantina tem responsabilidade ambiental