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← Adamantina (SP)

sessao nº 39

Tipo Extraordinária
Número / Ano 39
Date 2023-09-21
native_id426

Documents (3)

anexo #

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ROTEIRO PARA A 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
21/09/2023
ABERTURA
PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia!
Bom dia também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que 
acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos 
demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como 
a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais.
Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar 
esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar 
os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 073/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 143.000,00 e dá outras 
providências, ao Fundo Municipal de Assistência Social Especial Alta 
Complexidade.”
Projeto de Lei nº 074/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 323.371,78 e dá outras 
providências, proveniente do Governo Federal referente à Lei Paulo 
Gustavo.”
Projeto de Lei nº 075/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura 
do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.778.400,00
referente ao remanejamento de dotações e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 076/23 – PM – que “Dispõe sobre o prolongamento 
da Rua Santa Catarina e dá outras providências, decorrente da 
implantação do Residencial Monte Sião.”
PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA 
DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA 
DOS SRS. VEREADORES.
1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores.
Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão.
PRESIDENTE HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE 
ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA.
PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º 
SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA.
2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão
apreciadas as seguintes proposições.
Ler resumidamente e passar ao Presidente para ser colocada em votação.
PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O
PRESIDENTE DIZ:
“DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”.
NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS 
DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO 
PERMANEÇAM SENTADOS.
APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer:
“Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente 
Sessão Extraordinária.”
PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE 
SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA,
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, 
OUVINTES E EXPECTADORES, BOM DIA.

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ata #

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AT SESSÃ RDINÁ CÂMA PAL
INA, REA EM 21 D) RO DE 202
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dez horas
e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vercadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara
Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel
Abdo”, para a realização da 39 Sessão Extraordinária da 18º Legislatura, A Mesa constituju-se dos
titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário
e Noriko Onishi Saito - 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário
que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças:
Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido
dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael
Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente sessão extraordinária, Conforme deliberação do Plenário foram
apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 073/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município
de Adamantina no valor total de R$ 143.000,00 e dá outras providências, ao Fundo Municipal de
Assistência Social Especial Alta Complexidade.” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de
Lei nº 074/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 323.371,78 e dá outras
providências, proveniente do Governo Federal referente à Lei Paulo Gustavo.” Deixado livre o uso
da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Unica, Projeto de Lei nº 075/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 1.778.400,00 referente ao remanejamento de dotações e dá outras providências,”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 076/23 - PM — que “Dispõe sobre o
prolongamento da Rua Santa Catarina e dá outras providências. decorrente da implantação do
Residencial Monte Sião.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Nada mais havendo para ser tratado na
presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo
adamantinense, declarou encerrada a presente sessão, Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a
- redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e proced! registro e arquivamento. *++**++ee++
A » n GUINALDO GALVÃO
P
PAULO CÉSAR CERV EIRA DE OLIVEIRA NO HI SAITO
2º Secretário

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 045/2023
Adamantina, 20 de setembro de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa
Excelência para a 39º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de setembro, quinta--
feira, às 10:00 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 073/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 143.000,00 e dá outras providências, ao Fundo
Municipal de Assistência Social Especial Alta Complexidade.”
Projeto de Lei nº 074/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 323.371,78 :e dá outras providências, proveniente do
Governo Federal referente à Lei Paulo Gustavo.”
Projeto de Lei nº 075/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 1.778.400,00 referente ao remanejamento de dotações e dá
outras providências.”
Projeto de Lei nº. 076/23 — PM — que “Dispõe sobre o
prolongamento da Rua Santa Catarina e dá outras RN decorrente da implantação do
S |
Residencial Monte Sião.”
As
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Presidente
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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