| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2023-10-11 |
| native_id | 428 |
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ATA DA 40º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE A NTIN LIZA IDE OD Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dezesseis horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 40" Sessão Extraordinária da 18” Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que cfetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou. aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 078/2023 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00, para uso do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 079/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 080/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reforço de dotações ao orçamento do Centro Universitário de Adamantina.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 081/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00, para construção de “campo de futebol nos bairros e para o Programa de Demissão Voluntária e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 082/23 — PM — que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado — PDVI. do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 083/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00, remanejamento para reforçar dotações da lei orçamentária e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 084/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 para uso da Merenda Escolar e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 085/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina — COOPERADAM, recursos financeiros e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Pr: e Leinº — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 30 Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 para uso do Fundo Municipal de Saúde é Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, à Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão, Eu, Antônio S lo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitowe procedeu a seu registro uivamento. **"*rerecssres entrara aj qm * AGUINALDO PIRES GALVÃO Presikiente PAULO CÉSAR CERV DE OLIVEIRA NORIKS ONISHI SAITO A S i 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br ú CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 049/2023 Adamantina, 10 de outubro de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 40º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 11 de outubro, quarta-feira, às 16:00 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 078/2023 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00, para uso do Fundo Mto de Saúde e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 079/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.” ; Projeto de Lei nº 080/23 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reforço de dotações ao orçamento do Centro Universitário de Adamantina.” Projeto de Lei nº 081/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00, para construção de campo de futebol nos bairros e para o Programa de Demissão Voluntária e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 082/23 — PM — que “Institui o Programa de DeRiBamóda Voluntário Incentivado — PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.” Adamantina tem responsabilidade ambiental | CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei nº 083/23 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao: Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00, remanejamento para palond dotações da lei orçamentária e dá outras providências.” , Projeto de Lei nº 084/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 para uso da Merenda Escolar e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 085/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina - COOPERADAM,, recursos financeiros e dá outras providências.” , : Projeto de Lei nº 086/23 — PM — que “Dispõe sobr autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 para uso do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente Adamantina tem responsabilidade ambiental |