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← Adamantina (SP)

sessao nº 40

Tipo Extraordinária
Número / Ano 40
Date 2023-10-11
native_id428

Documents (2)

ata #

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ATA DA 40º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
A NTIN
LIZA IDE OD
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dezesseis horas
e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara
Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel
Abdo”, para a realização da 40" Sessão Extraordinária da 18” Legislatura, A Mesa constituiu-se dos
titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário
e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário
que cfetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças:
Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido
dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael
Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente
declarou. aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram
apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 078/2023 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Municipio de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00, para uso do Fundo Municipal de Saúde
e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 079/23 — PM — que
“Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional
suplementar no valor de R$ 100.000,00 e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina,
auxílio financeiro federal e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de
Lei nº 080/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais), reforço de dotações ao orçamento do Centro Universitário de Adamantina.” Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Única. Projeto de Lei nº 081/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 445.000,00, para construção de “campo de futebol nos bairros e para o Programa de
Demissão Voluntária e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de
Lei nº 082/23 — PM — que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado — PDVI.
do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.” Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Única, Projeto de Lei nº 083/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 2.455.900,00, remanejamento para reforçar dotações da lei orçamentária e dá outras
providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 084/23 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 para uso da Merenda Escolar e dá outras
providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 085/23 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de
Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina — COOPERADAM, recursos
financeiros e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Pr: e Leinº
— PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 30
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 para uso
do Fundo Municipal de Saúde é Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade em Discussão Única, Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, à Senhor
Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou
encerrada a presente sessão, Eu, Antônio S lo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi
de Andrade digitowe procedeu a seu registro uivamento. **"*rerecssres entrara aj qm
* AGUINALDO PIRES GALVÃO
Presikiente
PAULO CÉSAR CERV DE OLIVEIRA NORIKS ONISHI SAITO
A S i 2º Secretário

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br
ú CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 049/2023
Adamantina, 10 de outubro de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa
Excelência para a 40º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 11 de outubro, quarta-feira,
às 16:00 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 078/2023 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00, para uso do Fundo Mto de
Saúde e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 079/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de
R$ 100.000,00 e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro
federal e dá outras providências.”
; Projeto de Lei nº 080/23 — PM - que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no
valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reforço de dotações ao orçamento do Centro
Universitário de Adamantina.”
Projeto de Lei nº 081/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 445.000,00, para construção de campo de futebol nos bairros
e para o Programa de Demissão Voluntária e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 082/23 — PM — que “Institui o Programa de
DeRiBamóda Voluntário Incentivado — PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina,
Estado de São Paulo.”
Adamantina tem responsabilidade ambiental |
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 083/23 — PM - que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao: Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00, remanejamento para palond dotações da lei
orçamentária e dá outras providências.” ,
Projeto de Lei nº 084/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 para uso da Merenda Escolar e dá outras
providências.”
Projeto de Lei nº 085/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos
Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina - COOPERADAM,, recursos financeiros e
dá outras providências.” ,
: Projeto de Lei nº 086/23 — PM — que “Dispõe sobr autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 para uso do Fundo Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Presidente
Adamantina tem responsabilidade ambiental |

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