| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 429 |
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ATA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, 202 add PRESIDENTE Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte é três, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 60" Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: "Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Maria Bortoluci Benevente, Laura Martins Simionato, Ceci Silva Paschoalatto, Generosa Fidalgo Conrad, Leonildo Fredi, Joao Florentino Bertolo, Luiz Antonio de Sousa, Nilza Amelia da Conceicao Cesario, José Carlos da Matta, Angelina Rosa de Oliveira Ferro, Lourdes Lopes Egidio, Evardo Bellusci Filho, Emídio José de Lima, Shirley Ap. dos Santos Lobo, João José Barbosa, Kyoji Miyazaki, Clemencia Gomes Capelari e Nelson Alves Moreira. Foram lidos c despachados ao Senhor Prefeito para emissão de pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 087/2023 — PM — que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento,” Projeto de Lei nº 088/2023 — PM — que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024,” Projeto de Lei nº 089/2023 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências.” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 167 a 173/2023, Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 458 a 475/2023. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA, Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento nº 167/2023 — Vercadores Hélio José dos Santos e Noriko Onishi Saito, que solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das UBS, bem como pelo CIS. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 168/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos e Noriko Onishi Saito, que solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar. emenda no valor de R$ 500 mil, destinados a execução de serviços de reforma e construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. R imento nº 169/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, “Requerimento nº 170/2023 — Vercadores Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 171/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde. por intermédio das UBS, bem como pelo CIS. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 172/2023 — Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, que solicitam informações no que diz respeito à ponte do Córrego do Rancho, na Estrada ADM Geraldo Jordão, que novamente teve suas obras paralisadas, quais os motivos da paralização das obras. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 173/2023 —- Vercadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco e Antônio Leôncio da Silva, que solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni emenda no valor de R$100.000,00, para a troca do telhado da instituição Lar Cristão de Adamantina, Deixado livre O uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Moção nº 028/2023 — Vereadores Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão e todos os demais Vereadores. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa, Noriko Onishi Saito, Presidente da ACREA - Associação Cultural Recreativa Esportiva de Adamantina: ao Lar dos Velhos; à APAE; à Santa Casa-e à Prefeitura de Adamantina pela realização do 1º Festival da Primavera HARU MATSURI no Recinto Poliesportivo de Adamantina, em comemoração aos 70 anos de fundação do Lar dos Velhos de Adamantina e aos 115 anos da Imigração Japonesa para o Brasil. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Moção nº 029/2023 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Wesley Sebastião Moreira da Silva pelo lançamento do livro “O Amor deixa rastros e pegadas”, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram 4 tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Noriko, A Vereadora comentou sobre a realização do grande evento realizado no último sábado, organizado pela ACREA, APAE, Santa Casa e Lar dos Velhos, denominado “Haru Matsuri” (Chegada da Primavera). Agradeceu ao público que prestigiou, os colaboradores, a Secretaria Municipal de Cultura e as demais entidades que ajudaram na realização do evento. Cid Santos. O Vereador aproveitou seu tempo também para parabenizar a ACREA ce as demais entidades, pela realização do evento Haru Matsuri, homenageando a chegada da primavera. Ricardo. O Vereador teceu várias críticas à iluminação pública da cidade, pois é grande a quantidade de lâmpadas queimadas, o que vem gerando inúmeras reclamações da população, cobrando do Executivo a revogação do contrato com a firma terceirizada para esses serviços e reparos na iluminação, pois a prestação de serviços da referida empresa não tem atendido às necessidades. Aleio. Comentou também sobre o evento realizado no último sábado, organizado pela ACREA e demais entidades. denominado Haru Matsuri, Chegada da Primavera. Parabenizou a colônia japonesa € todos os organizadores do concorrido evento. Hélio. Destacou a importância do nosso município ter recebido a indicação de cidade de interesse turístico, solicitação sua junto ao Deputado Estadual André do Prado. Nossa cidade já recebeu vários recursos, e agora irá receber mais R$ 1.475 mil reais para revitalização do Terminal Rodoviário de nossa cidade, Paulo. O Vereador usou seu tempo para comentar sobre as Moções apresentadas no Expediente, pelo 1º Festival da Primavera Haru Matsuri, promovido pela ACREA e ao jovem Wesley Sebastião Moreira da Silva, pelo lançamento do livro “O amor deixa rastro e pegadas”, Parabenizou todas as associações da cidade pela festa do Dia das Crianças. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça c a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redipi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu aseu registro e arquivamento. ++. ESPESSAS UINALDO PIRES GALVÃO / Presidepte / PAULO CÉSAR CERV DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO 2* Secretária
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a CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar - Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail; cmadamantina(dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 050/2023 Adamantina, 20 de outubro de 2023, Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 60º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 23 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada conta para ser apreciado na Ordem do Dia,