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← Adamantina (SP)

sessao nº 64

Tipo Ordinária
Número / Ano 64
Date 2023-12-11
native_id436

Documents (1)

pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11]-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 061/2023
Adamantina, 07 de dezembro de 2023.
Senhor (a) Vereador (a).
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 64º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 11 de dezembro, segunda-
feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos:
EMS A DI O FIN
Projeto de Lei nº 087/2023 — PM - “Dispõe sobre concessão de
subvenções, auxílios, contribuições « convênios, termo de colaboração/fomento,” (referido
projeto recebeu emendas)
Projeto de Lei nº 088/2023 — PM - “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024” (referido projeto recebeu
emendas)
ro i Com nº 3 - PM — que
“Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola
Pública, Técnico em Contabilidade e a criação de vaga de emprego permanente de Técnico
em Informática e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 429, de 04 de maio de 2023 e
dá outras providências.”
jeto d i Com nº O — PM — que
“Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023
(criação de cargo de professores de Educação Infantil e Fundmental).”
Pro i Com; tar nº 023 - PM — que
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores
ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina € reajuste (ganho
real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
Prefeitura do Município de Adamantina.”
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 1 |-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantinaticam
CNPJ nº 48.801,179/0001-02
Projeto de Lei Complementar nº 037/2023 - PM — que
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores
públicos ativos « inativos dos quadros administrativo « docente do Centro Universitário de
Adamantina — UNIFAL”
EM ÚnI
Projeto de Resolução nº 002/2023 - Mesa da Câmara — “Fixa o
subsídio dos Vereadores para a 19º Legislatura, período de 2025 a 2028.”
Projeto de Lei nº 111/2023 - PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências,”
Projeto de Lei nº 112/2023 - PM — que “Dispõe sobre a
concessão de auxílio em situações de Desastre, Emergência e de Calamidade Pública, previsto
na Lei Municipal nº 3.745, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências,”
Projeto de Lei nº 113/2023 — PM — que “Autoriza o Poder
Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras
providências.”
M PRIM
Projeto de Lei nº 110/2023 - Mesa da Câmara — que
“Estabelece os subsídios do Prefeito, do ce dos Secretários Municipais para o
mandato referente ao periodo de 2025 a 2028."

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