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← Adamantina (SP)

sessao nº 45

Tipo Extraordinária
Número / Ano 45
Date 2024-01-15
native_id439

Documents (3)

anexo #

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ROTEIRO PARA A 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
15/01/2024
ABERTURA
PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, boa tarde!
Boa tarde também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que 
acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos 
demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como 
a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais.
Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar 
esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar 
os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 001/2024 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei 
nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências (desconto 
para alunos do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI).”
Projeto de Lei nº 002/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de 
Adamantina no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências (troca 
do padrão de energia e reforma de toda rede elétrica do Centro de 
Saúde.”
Projeto de Lei nº 003/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor de R$ 400.000,00 e dá outras 
providências (recurso destinado pelo Secretário de Saúde do Estado de 
São Paulo, Dr. Eleuses Paiva, para custeio da saúde do Município.”
PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA 
DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA 
DOS SRS. VEREADORES.
1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores.
Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão.
PRESIDENTE
HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA
DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º 
SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DA
MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA.
2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão
apreciadas as seguintes proposições.
Ler resumidamente e passar ao Presidente para votação.
PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O
PRESIDENTE DIZ:
“DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”.
NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS 
DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO 
PERMANEÇAM SENTADOS.
APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer:
“Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente 
Sessão Extraordinária.”
PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE 
SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA,
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, 
OUVINTES E EXPECTADORES, BOA TARDE.

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ata #

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ATA DA 45º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NT REALIZADA EM 15 DE JANEIR 2
Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezessete
horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da
Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal
“Miguel Abdo”, para a realização da 45º Sessão Extraordinária da 18* Legislatura. A Mesa
constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de
Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente
solicitou ao 1º Secretário que efetuasse à chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-
se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da
Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César
Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão: Havendo “quorum”
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme
deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 001/2024 — PM —
que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências
(desconto para alunos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAN,” Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Única. Projeto de Lei nº 002/2024 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$
345.000,00 e dá outras providências (troca do padrão de energia e reforma de toda rede elétrica do
Centro de Saúde.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação.
foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, jeto de Lei nº — PM - que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da
Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências
(recurso.destinado pelo Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva, para custeio
da saúde do Município.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação. foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Nada mais havendo para ser tratado na
presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a £ e a proteção de Deus e em nome do povo
adamantinense, declarou encerrada a presente ei Spanholo, Assessor Legislativo a
redipi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu q seu registro e arquivamento. **++es+res+
y
AGUINALDO es GALVÃO
Presidente
PA RYBLHEIRA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO
ir 2º Secretário

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pauta #

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CEOs
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br E
CNPJ nº 48.801.179/0001-02 A
Circular nº 001/2024
Adamantina, 11 de janeiro de 2024.
Senhor (a) Vereador (a),
: Cumprindo disposições regimentais, em atendimento ao. Ofício
nº 012/2024-GAB do Senhor Prefeito, CONVOCO Vossa Excelência para a 45º Sessão
Extraordinária a se realizar no dia 15 de janeiro, segunda-feira, às 17:00 horas: para
apreciação, em caráter de urgência especial, os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 001/2024 — PM — que “Dispõe sobre alteração
da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências (desconto para alunos do
Centro Universitário de Adamantina — UNIFAI).”
Projeto de Lei nº 002/2024 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências (troca do padrão de energia e
reforma de toda rede elétrica do Centro de Saúde.”
Projeto de Lei nº 003/2024 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor de R$ 400.00 00 e dá outras providências (recurso
destinado pelo Secretário de Saúde do Estado de Sá aulo, Dr. Eleuses Paiva, para custeio da
saúde do Município.” A
/
AGUINALDO PIRES GALVÃO
- Presidente
Adamantina tem responsabilidade ambiental k

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