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← Adamantina (SP)

sessao nº 69

Tipo Ordinária
Número / Ano 69
Date 2024-04-01
native_id446

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

NARIA DA CAMARA MUNICIP REALIZAD, * DE ABRIL DE 2024 
APROVADO Adamanuns.M 
ESIDENTE 
— Aoprimeiro dia do més de abril de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezenove horas é dez 
minutos, reuniram-s¢ os Senhores Vereadores no Plendrio “Vereador José Ikeda” da Cimara 
Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1° andar do Pago Municipal “Miguel Abdo”, para a realizaglo da 69" Sessdo Ordindria da 18* Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1° Secretário e Noriko Onishi Saito — 2* Secretdria. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1° Secretario que 
cfetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguinles presengas: Aguinalda Pires Galvio, Alcio Roberta Ikeda Júnior, Antonio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido 
dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo 
falecimento de Joao Inacio de Carvalho, Josias dos Santos, João Laercio Gava, Ignacio Alves, Rosa Leite da Silva Borges, Dolores Plaga Bettio, Gilberto Zanata, Lusia de Freitas Calorio, 
Siderley Godoy, Masao Takeda, Ayres Maurutto Romero Castillo, Lindinalva Gomes da 
Silva, Cicero Forato, Mamede Rondon, Levino Garcia, Sebastiao Francisco do Nascimento, Sumiko Mori Yagi, Orlando Costa, Kleber César Bragatto, Jorge Deamo, Maria Aparecida Jacinto ¢ Armando Pivolt dos Santos. Em seguida foram lidos os seguintes oficios. Lido oficio dos familiares do Senhor Masao Takeda, agradecendo a Câmara, em especial à Vereadora Noriko, pela iniciativa de apresentar Projeto de Decreto Legislativo, a fim de conceder o titulo de Cidadio Adamantinense ao nosso querido Masao Takeda, mas que infelizmente ndo foi possivel, pois faleceu no dia 27/03/2024, aos 88 anos de idade, sendo que estava prevista para a sessdo ordindria do dia 1° de abril a votação do projeto pelos Edis, através do Projeto de Decrelo Legislativo nº 003, de 15 de margo de 2024, Em seguida foram lidos e encaminhados para emissio de competentes parcceres das comissões os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 020/2024 — Vercador Ricardo Soares Cangirio — que “Institui e inclui no Calenddrio Municipal de Eventos. o Dia do Movimentador de Mercadorias (27 de agosta).” Projeto de Lei nº 021/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorizagdo para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor wtal de R$ 2.520.000,00 e dá outras providéncias.” Projeto de Lei nº 022/2024 — PM — que “Institui o 2° Programa de Desligamento Voluntario — PDV no âmbito do Centro Universitirio de Adamantina — UNIFAI e d4 outras providéncias,” Projeto de Lei nº 023/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorizagdo para abertura de crédito especial ao Orcamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).” Projeto de Lei nº 024/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 63,.000,00 e dá outras providências." Projeto de Lei nº 025/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providéncias,” Projeto de Lei nº 026/2024 - PM — que “Dispõe sobre © "Programa Feira da Mulher Empreendedora", de ações de inclusão social, cconômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providéncias.” Projeto de Lei nº 027/2024 — PM — que
“Dispõe sobre alteração da Lei 3.669, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Órgão 
Municipal Executivo de Trânsito e Rodoviário DEMTRAM - Adamantina (Departamento 
Municipal de Trânsito de Adamantina/SP) e dá outras providencias.” Foram lidos e despachados 
para a Ordem do Dia para serem apreciados os Reguerimentos n® 038 a 046/2024, Finalmente 
foram lidas ¢ despachadas para o Senhor Prefeito as Indicagbes n° 088 a 104/2024. Nada mais 
havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato 4 ORDEM DO 
DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes 
proposições. Requerimento n® 038/2024 — Vereadores Aguinaldo Pires Galvio e Cid José Aparecido dos Santos, que solicitam informações sobre os iméveis locados pela Prefeitura para uso 
próprio e de terceiros, bem como o valor individual e total dos aluguéis, Deixado livre o uso da 
palavra, não houve manifestação, colocado” em votação, foi aprovado por unanimidade. 
Reguerimento nº 039/2024 — Vercador Anténio Leôncio da Silva, que solicita informações sobre a 
demora na realização dos exames de imagem, principalmente o ultrassom, na Rede Municipal de Satde. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestagio, colocado em vatação, foi aprovado por unanimidade, Reguerimento nº 04002024 — Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco, Alcio Roberto Tkeda Junior e Anténio Leôncio da Silva, que solicitam 4 Deputada Federal Renata a destinagio de R$ 200 mil, visando-se a aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca para a APAE, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Reguerimento n® 041/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirdo, que solicitam & Deputada Estadual Leticia 
Aguiar, a liberação de kits de sementes de hortaligas, a serem distribuidos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso municipio. Deixado livre o use da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 042/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam à Deputada Estadual Leticia Apuiar, a possibilidade da inclusão do município de Adamantina na “Campanha Inverno Solidário/2024”. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 043/2024 — Vereador Álcio Roberto lkeda Júnior, que solicita informações sobre o andamento da construção das barracas das entidades do Poliesportivo de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 044/2024 — Vercador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Estadual Oseias de Madureira, recursos financeiros no valor de R$ 100 mil reais ao IAMA - Instituto de Assisténcia ao Menor de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 045/2024 — Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, solicitando sua interferência junto ao Eoverno estadual, para obtenção de recurso no valor de R$ 100 mil reais ao TAMA - Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina. Deixado livre o uso da palávra, não houve manifestação, colocado em votação, foi apróvado por unanimidade. Requerimento nº 046/2024 — Vereador Antônio Leôncio, da Silva, que solicita informações sobre quantos loteamentos foram lançados c aprovados em nossa cidade no período 2016 a 2024, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Mocão nº 010/2024 — Vercador Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos senhores Prof. Márcio Cardim, Prefeito Municipal; Ronaldo Pereira Dutra, Secretário Municipal de Esportes; Luciano Neto, Diretor Municipal de Esportes: Empresário e Arquiteto Paulinho, proprietario da Empresa Unipedras; Empresário e Esportista José Dirceu Xavier de Andrade, proprietário da Vidraçaria Osti e o Prof. Alexandre Teixeira de Souza, Reitor da FAL pela realização da 16º Edição da Copa Regional Unipedras/Selar/FAI de Futsal, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestagiio, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Moção nº 011/2024 — Vereador
Heélio José dos Santos e todos os demais Vereadores — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores Tiago Rafael dos Santos Alves e Magali Aparecida Bernardineli Tavone, pelo Programa Ensino Integral (PED na Escola Helen Keller. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, Projeto de Decrety Legislativo nº 002/2024 — Comissão de Finanças e Orçamento — que “Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2021 = TC 007176989.20-0." Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel 4 “ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. "Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores, Aleio, Na sua fala agradeceu o Deputado Marangoni pelos recursos enviados ao nosso município, principalmente os da área de saúde, mais precisamente para a Clinica PAI Nosso Lar de Adamantina. Hélio. O Vereador agradeceu o Deputado Federal Fausto Pinato pelo seu empenho na liberação de recursos ao nosso municipio durante o ano, de 2023 e agora também em 2024, já liberando R$ 150 mil reais para Clinica de Repouso Nosso Lar. Comentou sobre suas moções apresentadas no Expediente. Paulo, O Vereador usou da palavra para parabenizar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pela realização do Campeonato de Futsal, evento que contou com vérias equipes de nossa cidade, sendo uma participagio de toda comunidade, estendendo os parabéns aos atletas que participaram, os patrocinadores e todos que ajudaram na organizagio, Noriko. Comentou sobre o falecimenta do Senhor Masao Takeda, e que nfio foi possivel realizar a entrega do titulo de Cidadão Adamantinense que estava programado para ocorrer na semana passada. A Vereadora informou que fez uma indicação para denominar rua em futuros loteamentos da cidade, a fim de eternizar. na memória da populagio, o nome do Senhor Masao, que prestou relevantes servigos ao nosso municipio. Cid Santes. O nobre Edil fez homenagem ao querido adamantinense Kleher Bragato, falecido na semana passada, assessor do Deputado Estadual Mauro Bragato, cuidando de todas as cidades que o deputado obteve votos, interferindo sempre na liberação de recursos & nossa cidade e regidn, pessoa muito querida que foi Vereador, Vice-Prefeito de nossa cidade, Ricardo. Na mesma linha do Vercador Cid, também fez uma saudação carinhosa pelo falecimento de Kleber Bragato, pessoa de uma bondade incrivel, sempre disposto a ajudar a todos. Antiinio. Novamente fez duras criticas ao Executivo sobre g5 pontes das estradas rurais de nosso municipio, em especial a do Cérrego do Ranche e da estrada do bairro Boa Vista. Rafael. Parabenizou a lgreja Amor e Cuidado pela realizagio do evento o Alto de Péscoa, teatro musical que retrata a vida, morte ¢ ressurreição de Jesus Cristo, com a participagio de mais de 200 voluntarios, ocorrido entre os dias 26 e 30 de março de 2024, Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graga e a proteciio de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, ipara constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida ¢ discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Tak: hi de Andrade digitou ¢ proceded a seu registro e arquivamento, * ttR 
GUINALDO PIRES GALVÃO 
Presidente i 
IRA DE OLIVEIRA NORIIÍÓLUN[SHI SAITO ário 2" Secretária 
| i PAULO CESAR CERVE

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

— A CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
sm Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
ONDT =º 40 001 170/0ANT nd
Eq Vints do TOOVULI IV ZIVUVI-UA
Circular nº 014/2024
Adamantina, 28 de março de 2024.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a “Vossa
Excelência que, para a 69º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de abril, segunda-feira, às
19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 - Comissão de
Finanças e Orçamento — que “Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do
Município de Adamantina, exercício 2021 — TC 007176989.20-0.”
N
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 - PM — que
“Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de
Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à “A COMERCIO DE PRODUTOS
Adamantina tem responsabilidade ambiental |

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