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← Adamantina (SP)

sessao nº 48

Tipo Extraordinária
Número / Ano 48
Date 2024-04-18
native_id450

Documents (2)

ata #

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ATA 8º SES EXTRA ÁRIA DA CÃ MUNI DE
NTIN IZAD ABRI 4
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às
dezesseis horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador
José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar
do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 48º Sessão Extraordinária da 18º
Legislatura A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo
César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito - 2º Secretário. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos
Senhores Vercadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio
Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José
dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues
Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram
apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 028/2024 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar
e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de
Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar e APAE — Associação de Pais Amigo do
Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.” Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Única, Projeto de Lei nº 030/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina para-a Secretaria Municipal de Assistência Social no valor total de R$
360.000,00 e dá outras providências” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única,
Projeto de Lei nº 031/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 290.000,00 e dá outras providências, para benfeitorias no Parque dos Pioneiros,”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade em Discussão Unica, Projeto de Lei nº 032/2024 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 344.000,00 e dá outras providências, para
iluminação do Bairro Lagoa Seca.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº
033/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$
190,700,00 e dá outras providências, para recapeamento da Rua Noel Rosa.” Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade
)
em Discussão Única. Projeto de Lei nº 034/2024 = PM que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de
Adamantina no valor total de R$ 226.000,00 e dá outras providências, para aquisição de
material permanente para as salas que estão sendo ampliadas nas escolas.“ Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade
em Discussão Única, Projeto de Lei nº 035/2024 — PM « que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura: do Município de
Adamantina no valor total de R$ 170.000,00 e dá outras providências, para uso da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº
036/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$
90.000,00 e dá outras providências (Imposto de Renda do Bem).” Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Única. P Lei nº — PM — que “Dispõe sobre a aprovação da
revisão do Plano Diretor de Turismo de Adamantina e dá outras providencias,” Deixado livre
o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade em Discussão Única, Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, O
Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo
adamantinense, declarou encerrada a presente sessão, Eu, Antônio Spanholo, Assessor
Legislativo a redigi, Elina Takahashi de lrade digitou e procedeu a seu registro e
arquivamento, CAES e e CEDER SA o e
voniduefafraarão
2 Secretária

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pauta #

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, I 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAM:'-NTlN,A " 
Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar Estado de Sao Paul? 
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@~a~:raadamantma.sp.gov.br 
l"'lI.lnl -10 ..,.ARo RoAv11 179lO001-Vk v1 .•• 1 J 1 ~.~ • 
Circular n" 019/2024 
Adamantina, 16 de abril de 2024. 
SenhorIa) Vereador (a), 
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO' Vossa 
Excelência para a 48a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 18 de abril, quinta-feira, às 
16:00 horas para apreciação, em caráter, de urgência especial, dos seguintes projetos: 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
Projeto de Lei n° 028/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito ~dicional suplementar 
,e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis ria Providência de Deus - Santa Casa ,de 
Adamantina, Associação de ,Repouso Nosso Lar e Apae - Associação de Pais Amigo do 
Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá-outras providências." 
Projeto de Lei nO 030/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
J Município de Adamantina para a Secretaria Municipal de Assistência Social no valor total de 
R$ 360.000,00-e dá outras providências." 
I 
Projeto de Lei- nO 031/2024 - PM - que "Dispõe sobre, 
autorizaçao para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 290.000,00 e dá outras providências, para 
benfeitorias no Parque dos Pioneiros." 
, Projeto de Lei n° 032/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R~ 344.000,00 e dá outras providências, para 
iluminação do Bairro Lagoa Seca." 
Proje'to de Lei' n° 033/2024 - PM - que '''Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do . 
, 
Adamantína tem responsabilidade ,ambiental 
I 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 
. Rua Osvaldo Cruz 262-10 Andar - Estado de São Paulo. 
PABX: (18) 3521-1826 - E-rn~il: crnadanÍa!ltina@camaraadarnàntina.sp.gov.br 
CNP J nO 48.801.179/0001-02 
Município de Adamantina no valor total de R$ 190.700,00 e dá outras' providências, para 
recapeamento da Rua.Noel Rosa." 
Projeto de 'Lei n° 034/2024 .: PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de Cljdito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 226.000,00 e dá outras providências, para 
aquisição de material permanente para as salas que estão sendo ampliadas nas escolas." 
Projeto de Lei nO 035/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total deR$ 170.000,00 e dá outras providências, para uso 
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo." 
Projeto 'de Lei nO 036/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências (Imposto 
de Renda do Bem).'" 
Proi eto de Lei n° "Dispõe sobre a 
aprovação da revisão do Plano Diretor de Turism de Adamantina e dá outras providencias." 
Presidente 
\ 
Adamantina tem responsabilidade ambiental 

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