| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2024-04-18 |
| native_id | 450 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
ATA 8º SES EXTRA ÁRIA DA CÃ MUNI DE NTIN IZAD ABRI 4 Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezesseis horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 48º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito - 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vercadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 028/2024 - PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar e APAE — Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 030/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina para-a Secretaria Municipal de Assistência Social no valor total de R$ 360.000,00 e dá outras providências” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 031/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 290.000,00 e dá outras providências, para benfeitorias no Parque dos Pioneiros,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica, Projeto de Lei nº 032/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 344.000,00 e dá outras providências, para iluminação do Bairro Lagoa Seca.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 033/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190,700,00 e dá outras providências, para recapeamento da Rua Noel Rosa.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade ) em Discussão Única. Projeto de Lei nº 034/2024 = PM que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 226.000,00 e dá outras providências, para aquisição de material permanente para as salas que estão sendo ampliadas nas escolas.“ Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 035/2024 — PM « que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura: do Município de Adamantina no valor total de R$ 170.000,00 e dá outras providências, para uso da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 036/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências (Imposto de Renda do Bem).” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. P Lei nº — PM — que “Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Adamantina e dá outras providencias,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, O Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão, Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi, Elina Takahashi de lrade digitou e procedeu a seu registro e arquivamento, CAES e e CEDER SA o e voniduefafraarão 2 Secretária
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
, I CÂMARA MUNICIPAL DE ADAM:'-NTlN,A " Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar Estado de Sao Paul? PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@~a~:raadamantma.sp.gov.br l"'lI.lnl -10 ..,.ARo RoAv11 179lO001-Vk v1 .•• 1 J 1 ~.~ • Circular n" 019/2024 Adamantina, 16 de abril de 2024. SenhorIa) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO' Vossa Excelência para a 48a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 18 de abril, quinta-feira, às 16:00 horas para apreciação, em caráter, de urgência especial, dos seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei n° 028/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito ~dicional suplementar ,e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis ria Providência de Deus - Santa Casa ,de Adamantina, Associação de ,Repouso Nosso Lar e Apae - Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá-outras providências." Projeto de Lei nO 030/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do J Município de Adamantina para a Secretaria Municipal de Assistência Social no valor total de R$ 360.000,00-e dá outras providências." I Projeto de Lei- nO 031/2024 - PM - que "Dispõe sobre, autorizaçao para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 290.000,00 e dá outras providências, para benfeitorias no Parque dos Pioneiros." , Projeto de Lei n° 032/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R~ 344.000,00 e dá outras providências, para iluminação do Bairro Lagoa Seca." Proje'to de Lei' n° 033/2024 - PM - que '''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do . , Adamantína tem responsabilidade ,ambiental I CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA . Rua Osvaldo Cruz 262-10 Andar - Estado de São Paulo. PABX: (18) 3521-1826 - E-rn~il: crnadanÍa!ltina@camaraadarnàntina.sp.gov.br CNP J nO 48.801.179/0001-02 Município de Adamantina no valor total de R$ 190.700,00 e dá outras' providências, para recapeamento da Rua.Noel Rosa." Projeto de 'Lei n° 034/2024 .: PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de Cljdito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 226.000,00 e dá outras providências, para aquisição de material permanente para as salas que estão sendo ampliadas nas escolas." Projeto de Lei nO 035/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total deR$ 170.000,00 e dá outras providências, para uso da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo." Projeto 'de Lei nO 036/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências (Imposto de Renda do Bem).'" Proi eto de Lei n° "Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turism de Adamantina e dá outras providencias." Presidente \ Adamantina tem responsabilidade ambiental