| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 451 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4
a ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, A EM 06 D 2024 Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte é quatro, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 71º Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão —- Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira -Iº Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão. Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Octavio Buffon, Maria Estela dos Santos, Gildete Meneses, Izabel Sidrin, Antônio Martinez, Maria Ignez da Silva Santos, Maria do Carmo da Silva Carleto, Célia Sanches Cardoso, Jaime Ricardo Queiroz, Maria da Glória Santos, Antônio Berto, Sônia Rosália Rigolin, José Valdair Saia, Carlos Alberto Carvalho Lopes de Oliveira, Josefa Mendes Lins, Jurandir Freire dos Santos c Pedro Masanobu Onu. Em seguida toram lidos os seguintes oficios. Ofício do Tribuna de Contas do Estado de São Paulo, solicitando gentilmente apoio da Câmara Municipal de Adamantina para a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 10 de maio de 2024. em Adamantina. Lido relatório da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, solicitado pelo Tribunal de Contas, referente à Lei 3.674/15, que estabelece o seu Plano Municipal de Educação, Lido Ofício da Câmara dos Deputados informando ao Vereador Cid Santos a liberação de emenda no valor de R$ 500 mil reais à APAE de Adamantina pelo Deputado Gilberto Nascimento. Lido Ofício da Prefeitura do Município de Adamantina, Secretaria de Saúde, convidando o Senhor Presidente « Vereadores para participar da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, de que será realizada no dia 16/05/2024, às 14 horas. Ofício do Munícipe Marcos Aurélio Camacho Neves, solicitando do Executivo melhorias na Praça José Parrila. Em seguida foram lidos e despachados para as comissões para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior. Antônio Leôncio da Silva e Aguinaldo Pires Galvão — que “Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Titulo de Cidadão Adamantinense” Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 - Vereadores Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão e Hélio José dos Santos — que “Concede ao Ilustrissimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense ” Projeto de Lei nº 040/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Antônio Leoncio da Silva e Paulo César Cervelheira De Oliveira — que “Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências,” Projeto de Lei nº 041/2024 — PM — que MM px Nenep ——e “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 c dá outras providências.” Projeto de Lei nº 042/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências” Projeto de Lei nº 043/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 044/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adiciona! suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87,471,50 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 045/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências,” Projeto de Lei nº 046/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae — Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 047/2024 — PM — que “Altera a Lei n. 4,169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 048/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais). Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 054 a 0156/2024. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 129 a 150/2024. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente. o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento nº 054/2024 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior e todos os demais vereadores, que solicitam seja encaminhado ofício à EIXO SP - Concessionária da Rodovias S/A, com cópia para a ARTESP, solicitando a antecipação da construção das referidas passarelas previstas sobre a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 055/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Senhor Caio França, Deputado Estadual, a liberação de recursos no montante de R$: 100 mil, destinados ao custeio e manutenção das imprescindíveis atividades promovidas pela APAE de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado. por unanimidade. Requerimento nº 056/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Dr. Fausto Pinato, Deputado Federal, a - liberação de recursos financeiros para a construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo 1, na área atualmente ocupada pelo “Campo do Marroco”, situado na Vila Joaquina. Deixado livre o “uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Moção nº 013/2024 - Vercador Alcio Roberto Ikeda Júnior e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Vinícius Prado, pela sua aprovação no concurso público da Polícia Civil paulista, sendo nomeado Delegado de Polícia no Diário Oficial do dia 02 de maio de 2024, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação. foi aprovada por unanimidade. Moção nº 014/2024 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior e todos os demais Vereadores. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta Izabela Rodrigues da Silva, pela conguista do índice olímpico no lançamento de disco, com 64,66 metros, sendo também sua melhor marca pessoal na etapa de Xangai da Diamond League, o nobre circuito de mectings na World Ty ve pusdr / Athletics, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, Projeto de Lei nº 029/2024 — Vereador Cid José Aparecido dos Santos — que “Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação. foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 037/2024 — PM — que “Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Adamantina é dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 038/2024 — PM — que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007, e dá outras providencias” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei tar nº — PM — que “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Adamantina e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 — PM — que “Dispõe sobre a criação de emprego permanente de Auxiliar de Atendimento Especializado, Ajudante Geral — Feminino, Motorista e Operador de Máquina Manual e alteração do Anexo [. da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Antônio. Comentou sobre a Moção de Aplausos à atleta Isabela Rodrigues da Silva, pela conquista do Índice Olímpico no Lançamento de Disco, com 64,66 metros. Alcio. Também parabenizou a atleta Isabela Rodrigues da Silva pela conquista do ice Olímpico. Comentou e parabenizou os eventos que ocorreram no final de semana, em especial à ACREA e Associação dos Renais Crônicos de Adamantina, pelo tradicional Porto no Rolete. Parabenizou a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação pelas reformas no Estádio Municipal, principalmente a recuperação de todo o gramado. Hélio. O Vereador cobrou do Executivo atendimento de sua indicação apresentada, que solicita da Prefeitura a doação de recursos financeiros no valor de R$ 10 mil reais para a realização da Festa Junina da Paróquia de Santo Antônio, que será realizada no dia ao padroeiro da cidade. Comentou sobre o evento realizado na cidade de Tupã do seu partido, o PP, com a presença do Deputado Fausto Pinato, que destinou várias emendas ao nosso Município, Paulo. O Vereador usou da palavra para parabenizar a Presidente da Casa Afro, Senhora Meire, pelos grandes eventos que vem ocorrendo na Casa, sempre bem concorrido e tem agradado todos que participam. Noriko. A nobre Vereadora usou o seu tempo na tribuna para ler um artigo de sua autoria, que apresentou várias ações de sua autoria junto ao Govemo do Estado no seu primeiro mandato, onde cobrava à construção de uma passarela sobre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros para atender solicitação dos moradores dos bairros Parque do Sol, Residencial Aliança é Ecoville 1 e II, em razão dos vários acidentes que já ocorreram e ainda vem ocorrendo, inclusive recentemente houve um com vitima fatal, pois os pedestres precisam atravessar a pista para chegar em seu destino. Cid Santos. Usou scu tempo para agradecer o Deputado Federal Gilberto Nascimento pela apresentação e concretização dos recursos em favor da APAE de Adamantina no valor de R$ 500 mil reais. Ricardo. Parabenizou a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação pela reforma do Estádio Municipal, bem como pela realização e organização do Torneio dos Trabalhadores no dia 1º de maio. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a proteção de Deus « em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar. qu lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito, Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu aseu registro e arquivamento. *t*+tes ess ESPHCAALOHALELLSLEESELSEACSA A ARA A * AGUINALDO GALVÃO NE Presiflente % 4 fo | VÁ) PAULO CÉSAR CER DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO 2º Secretária
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
,... CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo .
PABX:(18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nO 48.8{}1.179/0001-G2
Circular n° 020/2024
Adamantina, 03 de maio de 2024.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimeritais, comUl11CO a Vossa
J
Excelência que, para a 71 a Sessão Ordinária, a se realizar rio dia 06 de maio, segunda-feira, às . ,
19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreci~dos na Ordem do Di~ os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei n° 029/2024 - Vereador Cid José Aparecido dos
Santos - que "Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do
,
Município de Adamantina o Evento Alto de Páscoa."
Projeto de Lei n° 037/2024 - PM - que "Dispõe sobre a criação
da' Brigada de Incêndio do Município de Adamantina e dá outras providências."
•
. Projeto de Lei n° 038/2024 - PM - que "Dispõe sobre alteração
da Lei Municipal n" 3.244, de 04 de julho de 2007, e dá outras providencias."
Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 - PM - que
"Dispõe sobre a criação da. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -
COMPDEC do Município de Adamantina e dá outras providências."
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Comlementar n° 007/2024 - PM - qué "Dispõe
.~
sobre a criação de emprego permanente de Auxiliar de Atendimento Especializado, Ajudante
Geral- Feminino, Motorista e Operador de Má ma ual, e alteração do Anexo I, da Lei
Complementar ri." 448, de 20 de março de
Adsmantina tem responsabilidade ambiental
,.