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← Adamantina (SP)

sessao nº 49

Tipo Extraordinária
Número / Ano 49
Date 2024-05-08
native_id452

Documents (3)

anexo #

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ROTEIRO PARA A 49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
08/05/2024
ABERTURA
PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, boa tarde!
Boa tarde também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que 
acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos 
demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como 
a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais.
Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar 
esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar 
os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 041/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura 
do Município de Adamantina no valor total- de R$ 500.000,00 e dá 
outras providências, recursos do PAB Estadual para custeio da saúde do 
município."
Projeto de Lei nº 042/2024 - PM - "Dispõe sobre autorização para 
abertura de Crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município 
de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras 
providências, recursos para a Secretaria de Educação, visando melhor 
_atender os alunos do município."
Projeto de Lei nº 043/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município 
de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências, 
para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação."
Projeto de Lei nº 044/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura' 
do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras 
providências, referente aos serviços hospitalares Teto Mac."
Projeto de Lei nº 045/2024'- PM - que "Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura 
do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá 
outras providências, para aquisição de alimentos a serem servidos nas 
escolas, visando melhor atender os alunos do município."
Projeto de Lei nº 046/2024 - PM - que "Dispõe' sobre autorização para 
a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional 
suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 e repassar à Associação Lar 
São Francisco ele Assis na Providência de Deus - Santa Casa de 
Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae 
- Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS
Paulista e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 048/2024 - PM - que "Dispõe-sobre autorização para 
abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município 
de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois bi1hões e 
setecentos mil reais), para pintura e revitalização elos Campus da FAI."
PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA 
DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA 
DOS SRS. VEREADORES.
1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores.
Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão.
PRESIDENTE
HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE 
ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA.
PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º 
SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA.
2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão
apreciadas as seguintes proposições.
Ler resumidamente e passar ao Presidente para votação.
PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O
PRESIDENTE DIZ:
“DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”.
NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS 
DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO 
PERMANEÇAM SENTADOS.
APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer:
“Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente 
Sessão Extraordinária.”
PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE 
SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA,
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, 
OUVINTES E EXPECTADORES, BOA TARDE.

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ata #

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ÃO EXTRAO Á A CÀÃ PAL DE
ALIZADA EM 08
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezessete
horas é dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda”
da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço
Municipal “Migucl Abdo”, para a realização da 49º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura.
A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão - Presidente, Paulo César
Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que cfetuasse a chamada nominal dos Senhores
Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto
Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos
Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco
c Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou
aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados
os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 041/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Unica. Projeto de Lei nº 042/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 339.909,21 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação. foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Projeto de Lei nº 043/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$
87.000,00 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº
044/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$
87.471,50 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. to de Lei nº
045/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$
920.000,00 e dá outras providências” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Projeto de Lei nº 046/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do
Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar
São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina, Associação de
* Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae — Associação de Pais Amigo do Excepcional,
E)
recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não
houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão
Única. Projeto de Lei nº 048/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de
R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais).” Deixado livre o uso da palavra, não
houve manifestação, colocado em. votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão
Única. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão. o Senhor Presidente,
invocando a graça « a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou
encerrada a presente sessão. Eu, Antônio S lo, Assessor Legislativo a redigi. Elina
Takahashi de Andrade digitou e procedeu a se registro c arquivamento. +*++es+respnemata
VAhad
NORIKO ONISHI SAITO
P Secretária

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pauta #

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" CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de ~ão Paulo I 
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
CNPJ n° 48.801.179/0001-02 
Circular n° 022/2024 
Adamantina, 07 de maio de 2024. 
Senhor (a) Vereador (a), 
Cumprindo disposições reginientais, CONVOCO Vossa 
. Excelência para a 49a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 08 de maio, quarta-feira, às . 
17:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, dos seguintes projetos: 
.\ 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
Projeto de Lei n° 04112024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município deAdamantina no valor total- de R$ 500.000,00 e dá outras providências, recursos 
do PAB Estadual para custeio da saúde do município." 
, 
Projeto de Lei n° 042/2024 - PM - "Dispõe sobre autorização 
para abertura de Crédito especial ao Orçainento da Prefeitura do Município de Adamantina no 
valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências, recursos para a Secretaria de Educação, 
., 
visando melhor _atender os alunos do município." . 
Projeto de Lei n° 043/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de 
Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências, para a Secretaria 
Municipal de Esporte, Lazer e Recreação." . '- 
Projetó de Lei n° 044/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura' do 
, 
Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras providências, referente 
. I 
aos serviços hospitalares Teto Mac." 
Projeto de Lei' nO 045/2024' - . PM· - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
. ,. 
Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e .dá outras providências, para 
- aquisição de alimentos a serem servidos rias escolas, visando melhor atender os alunos do 
município." 
Adamantína tem responsabilidade ambiental 
1\ 
CAMARA 
Rua Osvaldo Cruz, 161-1'" ndar - Estado de São Paulo 
P. HX: 18) 3521-181() - l:--mail: c.:mt~IHlnuntill~I...f!.S..;JIllJ.r::la~l:._lm~mlill:.h2P~----..br 
CNP J,n048.80 1.179/0001-02 
Projeto de Lei· nO 046/2024 - PM - que "Dispõe' sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito àdicional suplementar 
. . . 
no valor de R$ 4.800.000,00 e repàssar à Associação Lar São Francisco ele Assis na 
. I 
Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de . 
Adàmanti~a e Apae - Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS 
I 
Paulista e dá outras providências." 
Projeto de Lei n° 048/2024 - PM - que "Dispõe- sobre 
. I 
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitúra elo Município de 
Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dOiS!i1hão e setecentos mil reais), para 
pintura e revitalização elos Campus da F AI." . ' 
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AGUINALDO PIRES GALV ÃO 
Presidente 
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