| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2024-05-08 |
| native_id | 452 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ROTEIRO PARA A 49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 08/05/2024 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, boa tarde! Boa tarde também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 041/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total- de R$ 500.000,00 e dá outras providências, recursos do PAB Estadual para custeio da saúde do município." Projeto de Lei nº 042/2024 - PM - "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências, recursos para a Secretaria de Educação, visando melhor _atender os alunos do município." Projeto de Lei nº 043/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências, para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação." Projeto de Lei nº 044/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura' do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras providências, referente aos serviços hospitalares Teto Mac." Projeto de Lei nº 045/2024'- PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências, para aquisição de alimentos a serem servidos nas escolas, visando melhor atender os alunos do município." Projeto de Lei nº 046/2024 - PM - que "Dispõe' sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 e repassar à Associação Lar São Francisco ele Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae - Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências." Projeto de Lei nº 048/2024 - PM - que "Dispõe-sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois bi1hões e setecentos mil reais), para pintura e revitalização elos Campus da FAI." PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para votação. PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DIZ: “DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”. NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA. 2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, OUVINTES E EXPECTADORES, BOA TARDE.
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
ÃO EXTRAO Á A CÀÃ PAL DE ALIZADA EM 08 Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezessete horas é dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Migucl Abdo”, para a realização da 49º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão - Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que cfetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco c Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 041/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 042/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação. foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 043/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 044/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. to de Lei nº 045/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 046/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina, Associação de * Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae — Associação de Pais Amigo do Excepcional, E) recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 048/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais).” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em. votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão. o Senhor Presidente, invocando a graça « a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Antônio S lo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a se registro c arquivamento. +*++es+respnemata VAhad NORIKO ONISHI SAITO P Secretária
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
" CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de ~ão Paulo I PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ n° 48.801.179/0001-02 Circular n° 022/2024 Adamantina, 07 de maio de 2024. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições reginientais, CONVOCO Vossa . Excelência para a 49a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 08 de maio, quarta-feira, às . 17:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, dos seguintes projetos: .\ EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei n° 04112024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município deAdamantina no valor total- de R$ 500.000,00 e dá outras providências, recursos do PAB Estadual para custeio da saúde do município." , Projeto de Lei n° 042/2024 - PM - "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito especial ao Orçainento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências, recursos para a Secretaria de Educação, ., visando melhor _atender os alunos do município." . Projeto de Lei n° 043/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências, para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação." . '- Projetó de Lei n° 044/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura' do , Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras providências, referente . I aos serviços hospitalares Teto Mac." Projeto de Lei' nO 045/2024' - . PM· - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do . ,. Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e .dá outras providências, para - aquisição de alimentos a serem servidos rias escolas, visando melhor atender os alunos do município." Adamantína tem responsabilidade ambiental 1\ CAMARA Rua Osvaldo Cruz, 161-1'" ndar - Estado de São Paulo P. HX: 18) 3521-181() - l:--mail: c.:mt~IHlnuntill~I...f!.S..;JIllJ.r::la~l:._lm~mlill:.h2P~----..br CNP J,n048.80 1.179/0001-02 Projeto de Lei· nO 046/2024 - PM - que "Dispõe' sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito àdicional suplementar . . . no valor de R$ 4.800.000,00 e repàssar à Associação Lar São Francisco ele Assis na . I Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de . Adàmanti~a e Apae - Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS I Paulista e dá outras providências." Projeto de Lei n° 048/2024 - PM - que "Dispõe- sobre . I autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitúra elo Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dOiS!i1hão e setecentos mil reais), para pintura e revitalização elos Campus da F AI." . ' ',0 I , v AGUINALDO PIRES GALV ÃO Presidente \ \ f J