| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 454 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
ATA DA 72º S INÁRIA DA CÃ UNICIPAL DE REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2024 PRESIDENTE Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte « quatro, precisamente às dezenove horas é dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz. 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 72 Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2* Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão, EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Sabrina de Moura Marin, Francisca de Lima Martins, Odair Clarindo de Abreu, Adauto Feitosa de Brito, Andréia Vian, Priscila Rodrigues Assumpção, Maria Cacilda Capaldi Latini, Paulo Sérgio Ferreira, José Francisco da Silva, Emília Baceto Dorigan, Paulo Couto Lucena, Luis Alberto dos Santos, Rogério Pereira Faria, Laércio Alves Barbosa, João Miguel Borelli, Angelina Scarpeta Guido, João Luciano da Costa, Oswaldo Alves Martins c José de Couto Lucena, Em seguida foram lidos os seguintes ofícios e convites. Ofício Especial 2024/GAB do Senhor Prefeito, convidando para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal, para apresentação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Convite da Associação Cultural, Recreativa é Esportiva de Adamantina - ACREA, para prestigiar o 4º Concurso Shimoku Karaokê Taikai, a realizar-se no próximo dia 26/05/2024, domingo, com início às 9:00 horas, na sua sede social. Lido oficio da empresa EIXO-SP, respondendo requerimento do Vereador Alcio, referente à antecipação da construção das passarelas no trecho da SP 294, Comandante João Ribeiro de Barros, no trevo principal da cidade. Em seguida foram lidos e despachados para as comissões para emissão de competentes - pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 049/2024 — Vereadores Aguinaldo Pires Galvão e todos os demais Vereadores — que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume,” Projeto de Lei nº 050/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)” Projeto de Lei nº 051/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 052/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 053/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 35.000.00 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 054/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 - PM — que “Altera a Lei Complementar n. 274, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências.” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 057 a 059/2024. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 151 à 162/2024. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições, Requerimento nº 057/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Senhor Fausto Pinato, Deputado Federal, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados na construção de arquibancada no campo de futebol médio localizado no Jardim das Alamandas. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 058/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil, destinados a execução de serviços de reforma e construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci. Deixado livre o uso da palavra. não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 059/2024 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão. que solicitam informações sobre a rede adutora de água ligando a central da Sabesp (Jardim Paulista à Rua Amo Kieffer) com as proximidades do Alto das Colinas, a fim de abastecer os bairros daquela altura (Parque Universitário, Jardim das Primaveras. Parque Itaipus, Jardim Adamantina & Residencial Rio Branco). Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Moção nº 015/2024 - Vercadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior c todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina, iniciando com a publicação de Resolução CFM 2.378/24, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas atribuições próprias: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Moção nº 016/2024 — Vereador Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Adamantina por ter conquistado (2 medalhas de prata nos Jogos da Melhor Idade (JOMI), que ocorreu de 12 a 18 de agosto em Hatiba'SP. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva e Aguinaldo Pires Galvão - que “Concede ao Hustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto ecret islativo nº 005/2024 — Vereadores Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão e Hélio José dos Santos — que “Concede ao Iustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 040/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Antônio Lconcio da Silva é Paulo César Cervelheira De Oliveira — que “Institui e inclui, no Calendário Oficial do Municipio de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira”, contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 047/2024 — PM — que “Altera a Lei n. 4169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de studos de Iniciação Científica e de Extensão.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação. foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projet i Compl nº 007 — PM - que “Dispõe sobre a criação de emprego permanente de Auxiliar de Atendimento Especializado, Ajudante Geral — Feminino, Motorista é Operador de Máquina Manual, e alteração do Anexo L da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL, Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Ricardo. O Vereador comentou sobre sua visita no gabinete do Deputado Estadual Mauro Bragato na cidade de Presidente Prudente quando, na oportunidade, solicitou recursos financeiros junto ao Governo do Estado no valor de R$ 80 mil reais, para perfuração de um poço semiartesiano na área de lazer Celso Osmar Mastellini, na Vila Jamil de Lima. Antônio. Fez duras críticas à Santa Casa. principalmente ao administrador Frei Messias. pela demora no atendimento das pessoas no Pronto Socorro, com a presença de um médico, sendo necessário a presença de 2 ou 3 médicos para atender a grande demanda. Alcio. Usou da palavra para defender seu pedido junto ao Chefe do Executivo, para estudar a possibilidade de oferecer o REFIS aos contribuintes em atraso com os impostos municipais ainda neste semestre, Hélio. Defendeu sua indicação apresentada no Expediente, que solicita ao Chefe do Executivo estudar junto ao Chefe do Executivo e aos departamentos competentes da Prefeitura, sobre a necessidade da inclusão da Associação Antialcoólica de Adamantina no rol de entidades sociais do nosso município, que serão beneficiadas com subvenções para o ano de 2025. Paulo, Comentou sobre a Moção pela conquista de 2 medalhas de prata nos Jogos Olímpicos da Melhor Idade — JOMI, realizado na cidade de Ourinhos-no período de 13 a 19 de maio. parabenizando todos os atletas adamantinenses. Noriko. A Vereadora fez um pronunciamento para parabenizar e enaltecer os 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ressaltando o alinhamento transparência, eficiência e o cumprimento das metas dos objetivos de desenvolvimento, das metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável, para garantir que os gastos públicos sejam efetivados em prol de todos. Cid Santos. Cobrou providências dos setores competentes, visando resolver o problema do mau cheiro que toma a cidade todos os dias em razão da empresa Patense, dizendo que algo tem que ser feito pela empresa, a fim de resolver definitivamente este problema, que gera reclamação da população. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito, Eu, Antônio Spanholo, Assessor islativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro e arquivami ESP nono SAITO 2" Secretária
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
" \ CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo PABX:. (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br r'1I.Tnt _o A o 0(\1 1 "1(\/(\(\(\1 IVl "\..,.;1 .••. J.J 11 ""O.OV1..J./7/VVV1.-V~ Circular n" 024/2024 Adamantina, 16 de maio de 2024. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições re~imentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 72a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os , seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2024 - Vereadores \ Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva e Aguinaldo Pires Galvão - que "Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense. " Projeto' dé Decreto Legislativo n° 005/2024 - Vereadores Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão e Hélio José dos Santos - que "Concede ao Ilustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense." : Projeto de Lei nO 040/2024 - Vereadores Hélio José dos Santos, .Noriko Onishi Saito, 'Ricardo Soares Cangirão, Antônio Leoncio da Silva e Paulo César Cervelheira De Oliveira - que "Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências." Projeto de Lei n° 047/2024 - PM - que "Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de studos de Iniciação Científica e de Extensão." EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar n° 007/2024 - PM - que "Dispõe sobre a criação de emprego permanente d iliar de Atendimento Especializado, . Ajudante Geral- Feminino, Motorista e O er or de quina Maaual, e alteração do Anexo I, da Lei Complementar n." 448, de 20 ' lli dá outras providências." .Ór: .. Adamantina tem responSabilidade ambiental