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← Adamantina (SP)

sessao nº 72

Tipo Ordinária
Número / Ano 72
Date 2024-05-20
native_id454

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ata #

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ATA DA 72º S INÁRIA DA CÃ UNICIPAL DE
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2024
PRESIDENTE
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte « quatro, precisamente às dezenove horas é
dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara
Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz. 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel
Abdo”, para a realização da 72 Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos
titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º
Secretário e Noriko Onishi Saito — 2* Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as
seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da
Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César
Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão, EXPEDIENTE.
Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Sabrina de Moura Marin, Francisca de Lima
Martins, Odair Clarindo de Abreu, Adauto Feitosa de Brito, Andréia Vian, Priscila
Rodrigues Assumpção, Maria Cacilda Capaldi Latini, Paulo Sérgio Ferreira, José
Francisco da Silva, Emília Baceto Dorigan, Paulo Couto Lucena, Luis Alberto dos Santos,
Rogério Pereira Faria, Laércio Alves Barbosa, João Miguel Borelli, Angelina Scarpeta
Guido, João Luciano da Costa, Oswaldo Alves Martins c José de Couto Lucena, Em seguida
foram lidos os seguintes ofícios e convites. Ofício Especial 2024/GAB do Senhor Prefeito,
convidando para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às
19:30h, no Plenário da Câmara Municipal, para apresentação da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias. Convite da Associação Cultural, Recreativa é Esportiva de Adamantina -
ACREA, para prestigiar o 4º Concurso Shimoku Karaokê Taikai, a realizar-se no próximo dia
26/05/2024, domingo, com início às 9:00 horas, na sua sede social. Lido oficio da empresa
EIXO-SP, respondendo requerimento do Vereador Alcio, referente à antecipação da construção
das passarelas no trecho da SP 294, Comandante João Ribeiro de Barros, no trevo principal da
cidade. Em seguida foram lidos e despachados para as comissões para emissão de competentes
- pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 049/2024 — Vereadores Aguinaldo Pires
Galvão e todos os demais Vereadores — que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público
do Residencial Hosoume,” Projeto de Lei nº 050/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)” Projeto de Lei nº 051/2024 —
PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá
outras providências.” Projeto de Lei nº 052/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de
Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº
053/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento
da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 35.000.00 e dá outras
providências.” Projeto de Lei nº 054/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de
R$ 43.000,00 e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 - PM —
que “Altera a Lei Complementar n. 274, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências.” Foram
lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 057 a
059/2024. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 151 à
162/2024. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de
imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram
apreciadas as seguintes proposições, Requerimento nº 057/2024 — Vereadores Hélio José dos
Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Senhor Fausto Pinato,
Deputado Federal, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados na
construção de arquibancada no campo de futebol médio localizado no Jardim das Alamandas.
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 058/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi
Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a inclusão
de uma Emenda no valor de R$500 mil, destinados a execução de serviços de reforma e
construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval
Bellusci. Deixado livre o uso da palavra. não houve manifestação. colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 059/2024 - Comissão de Obras, Serviços Públicos
e Meio Ambiente, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão. que solicitam
informações sobre a rede adutora de água ligando a central da Sabesp (Jardim Paulista à Rua
Amo Kieffer) com as proximidades do Alto das Colinas, a fim de abastecer os bairros daquela
altura (Parque Universitário, Jardim das Primaveras. Parque Itaipus, Jardim Adamantina &
Residencial Rio Branco). Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Moção nº 015/2024 - Vercadores Paulo César
Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior c todos os demais Vereadores, MOÇÃO
DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de
Medicina, iniciando com a publicação de Resolução CFM 2.378/24, que seja desagravado o
referido Conselho e mantido em suas atribuições próprias: Deixado livre o uso da palavra, não
houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Moção nº 016/2024 —
Vereador Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE
- CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Adamantina por ter conquistado (2
medalhas de prata nos Jogos da Melhor Idade (JOMI), que ocorreu de 12 a 18 de agosto em
Hatiba'SP. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi
aprovada por unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 — Vereadores Alcio
Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva e Aguinaldo Pires Galvão - que “Concede ao
Hustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense.”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade em Discussão Única, Projeto ecret islativo nº 005/2024 — Vereadores
Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão e Hélio José dos Santos — que “Concede ao
Iustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense.” Deixado livre o uso
da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Unica. Projeto de Lei nº 040/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko
Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Antônio Lconcio da Silva é Paulo César Cervelheira De
Oliveira — que “Institui e inclui, no Calendário Oficial do Municipio de Adamantina, a "Semana
Municipal da Capoeira”, contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências.”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 047/2024 — PM — que “Altera a Lei n.
4169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências, que dispõe sobre a concessão de
diversas bolsas de studos de Iniciação Científica e de Extensão.” Deixado livre o uso da palavra,
não houve manifestação, colocado em votação. foi aprovado por unanimidade em Discussão
Única. Projet i Compl nº 007 — PM - que “Dispõe sobre a criação de
emprego permanente de Auxiliar de Atendimento Especializado, Ajudante Geral — Feminino,
Motorista é Operador de Máquina Manual, e alteração do Anexo L da Lei Complementar n.º
448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências” Deixado livre o uso da palavra, não
houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda
Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de
imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL, Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os
seguintes Vereadores. Ricardo. O Vereador comentou sobre sua visita no gabinete do Deputado
Estadual Mauro Bragato na cidade de Presidente Prudente quando, na oportunidade, solicitou
recursos financeiros junto ao Governo do Estado no valor de R$ 80 mil reais, para perfuração de
um poço semiartesiano na área de lazer Celso Osmar Mastellini, na Vila Jamil de Lima.
Antônio. Fez duras críticas à Santa Casa. principalmente ao administrador Frei Messias. pela
demora no atendimento das pessoas no Pronto Socorro, com a presença de um médico, sendo
necessário a presença de 2 ou 3 médicos para atender a grande demanda. Alcio. Usou da palavra
para defender seu pedido junto ao Chefe do Executivo, para estudar a possibilidade de oferecer o
REFIS aos contribuintes em atraso com os impostos municipais ainda neste semestre, Hélio.
Defendeu sua indicação apresentada no Expediente, que solicita ao Chefe do Executivo estudar
junto ao Chefe do Executivo e aos departamentos competentes da Prefeitura, sobre a necessidade
da inclusão da Associação Antialcoólica de Adamantina no rol de entidades sociais do nosso
município, que serão beneficiadas com subvenções para o ano de 2025. Paulo, Comentou sobre
a Moção pela conquista de 2 medalhas de prata nos Jogos Olímpicos da Melhor Idade — JOMI,
realizado na cidade de Ourinhos-no período de 13 a 19 de maio. parabenizando todos os atletas
adamantinenses. Noriko. A Vereadora fez um pronunciamento para parabenizar e enaltecer os
100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ressaltando o alinhamento
transparência, eficiência e o cumprimento das metas dos objetivos de desenvolvimento, das
metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável, para garantir que os gastos públicos sejam
efetivados em prol de todos. Cid Santos. Cobrou providências dos setores competentes, visando
resolver o problema do mau cheiro que toma a cidade todos os dias em razão da empresa
Patense, dizendo que algo tem que ser feito pela empresa, a fim de resolver definitivamente este
problema, que gera reclamação da população. Nada mais havendo para ser tratado na presente
sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a proteção de
Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para
constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de
direito, Eu, Antônio Spanholo, Assessor islativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade
digitou e procedeu a seu registro e arquivami ESP
nono SAITO
2" Secretária

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pauta #

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" \ CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo 
PABX:. (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
r'1I.Tnt _o A o 0(\1 1 "1(\/(\(\(\1 IVl 
"\..,.;1 .••. J.J 11 ""O.OV1..J./7/VVV1.-V~ 
Circular n" 024/2024 
Adamantina, 16 de maio de 2024. 
Senhor (a) Vereador (a), 
Cumprindo disposições re~imentais, comunico a Vossa 
Excelência que, para a 72a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de maio, segunda-feira, às 
19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os , 
seguintes projetos: 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2024 - Vereadores 
\ 
Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva e Aguinaldo Pires Galvão - que 
"Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão 
Adamantinense. " 
Projeto' dé Decreto Legislativo n° 005/2024 - Vereadores 
Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão e Hélio José dos Santos - que "Concede ao 
Ilustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense." 
: Projeto de Lei nO 040/2024 - Vereadores Hélio José dos 
Santos, .Noriko Onishi Saito, 'Ricardo Soares Cangirão, Antônio Leoncio da Silva e Paulo 
César Cervelheira De Oliveira - que "Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de 
Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" 
e dá outras providências." 
Projeto de Lei n° 047/2024 - PM - que "Altera a Lei n. 4.169, 
de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências, que dispõe sobre a concessão de diversas 
bolsas de studos de Iniciação Científica e de Extensão." 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei Complementar n° 007/2024 - PM - que 
"Dispõe sobre a criação de emprego permanente d iliar de Atendimento Especializado, . Ajudante Geral- Feminino, Motorista e O er or de quina Maaual, e alteração do Anexo 
I, da Lei Complementar n." 448, de 20 ' lli dá outras providências." .Ór: 
.. 
Adamantina tem responSabilidade ambiental 

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