| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2024-05-23 |
| native_id | 455 |
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ROTEIRO PARA A 50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 23/05/2024 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, boa tarde! Boa tarde também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 050/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço das dotações da UNIFAI.” Projeto de Lei nº 051/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências para uso da Secretaria Municipal de Educação.” Projeto de Lei nº 052/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências, para gestão das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.” Projeto de Lei nº 053/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências, para custeio hospitalar e ambulatorial TETO MAC Federal.” Projeto de Lei nº 054/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.” PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para votação. PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DIZ: “DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”. NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA. 2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, OUVINTES E EXPECTADORES, BOA TARDE.
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a TA SESSÃO EXT INÁ! DA ARA NICI DE REA A EM MAIO Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil € vinte e quatro, precisamente às dezesseis horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 50" Sessão Extraordinária da 18º Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário, Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores. constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito. Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco é Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 050/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço das dotações da UNIFAL” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 051/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adiciona! suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220,000,00 e dá outras providências para uso da Secretaria Municipal de Educação.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 052/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para aberhira de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 539,100,00 é dá outras providências, para gestão das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 053/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências, para custeio hospitalar e ambulatorial TETO MAC Federal” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 054/2024 —- PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo tinense, declarou encerrada a presente sessão. Eu. Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro e arquivamentp. “Odd desde | / —PUlztado PAULO CÉSAR CERV DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO | e i 2º Secretária
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/ " CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826-- E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ n° 48.801.179/0001-02 Circular n° 026/2024 . , Adamantina, 22 de ~aio de 2024. I Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa : Excelência para a 50a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 23 de maio, quinta-feira, às 16:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, dos seguintes projetos: ·EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei n° 050/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertu;a de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço das . . dotações da UNIF AI." Projeto de Lei n° 051/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências para uso ) dá Secretaria Municipal de Educação." . . • Projeto de Lei nO 052/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências, para gestão das Escolas Municipais de Ensino Fundamental." Projeto de Lei n° 053/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantinano valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências, para custeio hospitalar e ambulatorial TETO MAC Federal." Projeto de Lei n° 054/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial o Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 ' outras providências para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconÔmico." AGUINALDO " - Adamantlna tem responsabiJidad ambiental