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← Adamantina (SP)

sessao nº 50

Tipo Extraordinária
Número / Ano 50
Date 2024-05-23
native_id455

Documents (3)

anexo #

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ROTEIRO PARA A 50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
23/05/2024
ABERTURA
PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, boa tarde!
Boa tarde também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que 
acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Cidade, aos 
demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como 
a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais.
Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar 
esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar 
os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 050/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura 
do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta 
mil reais) para reforço das dotações da UNIFAI.”
Projeto de Lei nº 051/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura 
do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá 
outras providências para uso da Secretaria Municipal de Educação.”
Projeto de Lei nº 052/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras 
providências, para gestão das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.”
Projeto de Lei nº 053/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município 
de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências, 
para custeio hospitalar e ambulatorial TETO MAC Federal.”
Projeto de Lei nº 054/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município 
de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências 
para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”
PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA 
DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA 
DOS SRS. VEREADORES.
1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores.
Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão.
PRESIDENTE
HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE 
ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA.
PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º 
SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA.
2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão
apreciadas as seguintes proposições.
Ler resumidamente e passar ao Presidente para votação.
PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O
PRESIDENTE DIZ:
“DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”.
NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS 
DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO.
OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO 
PERMANEÇAM SENTADOS.
APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2º SECRETÁRIO Terminadas as matérias, dizer:
“Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente 
Sessão Extraordinária.”
PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE 
SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA,
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, 
OUVINTES E EXPECTADORES, BOA TARDE.

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ata #

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a
TA SESSÃO EXT INÁ! DA ARA NICI DE
REA A EM MAIO
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil € vinte e quatro, precisamente às
dezesseis horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador
José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar
do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 50" Sessão Extraordinária da 18º
Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo
César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário, Em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos
Senhores Vereadores. constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio
Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José
dos Santos, Noriko Onishi Saito. Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues
Pacheco é Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram
apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 050/2024 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço das
dotações da UNIFAL” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 051/2024 —
PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adiciona! suplementar ao
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220,000,00 e dá
outras providências para uso da Secretaria Municipal de Educação.” Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Única. Projeto de Lei nº 052/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para
aberhira de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 539,100,00 é dá outras providências, para gestão das Escolas
Municipais de Ensino Fundamental.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação.
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº
053/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá
outras providências, para custeio hospitalar e ambulatorial TETO MAC Federal” Deixado
livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 054/2024 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de
Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências para uso da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico,” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a
graça e a proteção de Deus e em nome do povo tinense, declarou encerrada a presente
sessão. Eu. Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade
digitou e procedeu a seu registro e arquivamentp. “Odd desde
|
/ —PUlztado
PAULO CÉSAR CERV DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO
| e i 2º Secretária

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

/ 
" CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo 
PABX: (18) 3521-1826-- E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
CNPJ n° 48.801.179/0001-02 
Circular n° 026/2024 
. , 
Adamantina, 22 de ~aio de 2024. I 
Senhor (a) Vereador (a), 
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa : 
Excelência para a 50a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 23 de maio, quinta-feira, às 
16:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, dos seguintes projetos: 
·EM DISCUSSÃO ÚNICA 
Projeto de Lei n° 050/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertu;a de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço das 
. . 
dotações da UNIF AI." 
Projeto de Lei n° 051/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências para uso ) 
dá Secretaria Municipal de Educação." . 
. • Projeto de Lei nO 052/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências, para 
gestão das Escolas Municipais de Ensino Fundamental." 
Projeto de Lei n° 053/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de 
Adamantinano valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências, para custeio hospitalar e 
ambulatorial TETO MAC Federal." 
Projeto de Lei n° 054/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito especial o Orçamento da Prefeitura do Município de 
Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 ' outras providências para uso da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento EconÔmico." 
AGUINALDO 
" 
- 
Adamantlna tem responsabiJidad ambiental 

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