| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 73 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 456 |
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PREL'DENTE Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reunitam-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 73º Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente. Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao ]º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças; Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Edson Makoto Ocamoto, José Espósito, Américo Amadio, Sebastião Marinho Nunes, Angelina Watanabe, José Martins da Silva, Carmelita Vieira Sampaio Pais, Missao Abe Pereira, Saide Mussi Malheiros, José Carlos Regazoli Ferraresso, Maria Pires, Antônio Alves Carneiro e Vanilde Siquieri. Em seguida foram lidos os seguintes ofícios é convites, Ofício nº 2024/GAB do Senhor Prefeito, convidando os Vereadores para inauguração do Viveiro de Mudas Ornamentais de Adamantina, que acontecerá no próximo dia 05 de junho, quarta-feira, às 8:30 horas, no recinto Poliesportivo, Oficio nº 78/24 da ETEC de Adamantina, solicitando apoio para implantação do curso de ensino médio, com habilitação profissional de técnico em desenvolvimento de sistema — MAS. Em seguida foram lidos e despachados para as comissões para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos, P, ei nº 024 — PM — que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exércício Financeiro de 2025 e dá outras providências.” Proie de Lei nº 4 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências ” Projeto de Lei nº 057/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 058/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências.” jeto de Lei nº 059/2 — PM - que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de erédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subvenção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 060/2024 — Vercadores Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Ricardo Soares Cangirão e Alcio Roberto Ikeda Júnior — que “Dispõe sobre infância sem pornografia” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 060 a 072/2024. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 163 a 175/2024, Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições, Requerimento nº 060/2024 — Vereador Aguinaldo Pires Galvão, que solicita informações sobre as obras de ampliação da área em frente ao Cemitério Municipal. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. u ento nº 024 — Vereadora Noriko Onishi Saito, que solicita informações sobre quantas crianças, adolescentes c adultos são cadastrados no Centro de Saúde para receber alguns medicamentos. referente ao período de 01/01/2024 até a presente data. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 062/2024 -- Vereadora Noriko Onishi Saito, que solicita informações sobre quantos alunos estão sendo atendidos no Programa Centro de Atendimento Especializado, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, rim nº 063 — Vereador Rafael Rodrigues Pacheco, que solicita da Deputada Federal Renata Abreu R$ 200 mil reais para construção de uma cobertura na pista de skate no Vale das Pedrinhas e reformas para ampliação da “Casa Afro Adamantina, no Jardim Primavera. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 064/2 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam do Governador Tarcísio de Freitas e do Prof, Renato Feder. Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os gestores, professores é funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, i nº — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Governador Tarcísio de Freitas e Dr. Arthur Lima, Secretário Chefe da Casa Civil, conceder um reajuste de no mínimo 20% a uniformes e instrumentos musicais para a Banda Marcial de Adamantina. Requerimento nº Miguel Ventura, recursos financeiros no valor de R$ 500 mil reais ao nosso município, para Jardim Ipiranga e Jardim América. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 024 — Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, apoiar a instalação de uma unidade da Escola Cívico-Militar em nossa cidade, Deixado livre o uso da palavra. não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 069/2024 — Vercadores Cid José Aparecido dos Santos e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam ao Deputado Estadual Oséias de Madureira, a criação do Programa Bom Prato, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. R imento nº 070/2024 — Vercador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (Tiririca), a inclusão de uma emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem utilizado no custeio da Clínica Pai Nosso Lar de Adamantina, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. uerim nº 071 4 — Vercador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, emenda ao orçamento da União no valor de R$ 200 mil reais, a serem utilizado no custeio do IAMA, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Reguerimento nº 072/2024 — Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior, que solicita informações dos requerimentos protocolados por cidadãos acerca de serviços de interesse , Er público, registrados sob os números 3574/1/2022 (11/10/22) e 2531/1/2023 (13/07/23). Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Moção nº 017/2024 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Técnica e Superior). Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Pro de Lei nº 049/2024 — Todos os Vereadores — que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado. por unanimidade em Discussão Única, Projeto Lei Complementar nº 008 - PM — que “Altera a Lei Complementar n. 274, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências, que dispõe sobre o Estatuto, a Estrutura Administrativa e Acadêmica e organiza o Quadro de Pessoal do Centro Universitário de Adamantina - FAL” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação. foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. unanimidade em Segunda Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à CAÇÃ - Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Cid Santos. O Vereador voltou a falar sobre a destruição das pontes das estradas rurais que, até a presente data, não foram recuperadas, trazendo enormes prejuizos aos produtores rurais para o escoamento dos produtos agrícolas. Antônio. O Vereador, dessa Vez, Usou seu tempo na tribuna para parabenizar o Executivo pelos trabalhos que estão sendo realizados na área de lazer do bairro Jardim América — AMIAIP, solicitação antiga dos moradores desta localidade. Afirmou o Vereador que não faz oposição sistemática sempre com esta posição, o que não é bom para à população, critica, o que é bom elogia. Rafael. O Vereador usou o Seu tempo somente para agradecer todos os Vereadores, em especial os autores do Projeto de Decreto Legislativo que concedeu o título de cidadão adamantinense ao seu pai José Eduardo Pacheco, médico por vários anos e ex-Prefeito de nossa cidade. Alcio. Comentou sobre a audiência que teve com o Prefeito de Mariápolis para troca de várias ações em benefícios da população, em especial a construção de pontes nas estradas rurais que, com o tempo recorde, reconstruiu várias Pontes no sey município, Hélio. Somente agradeceu o Deputado Federal Fausto Pinato pelo seu trabalho desenvolvido em nossa cidade, na apresentação de várias emendas no Orçamento da União, que resultaram em vários recursos para juntamente com o Vercador Alcio, e também uma audiência com o Comandante da Polícia Militar de nossa cidade, tratando vários assuntos sobre a segurança do nosso município, mais precisamente na zona rural, Noriko. Parabenizou a cidade pelos seus 75 anos de emancipação político administrativa e ressaltou as parcerias importantes realizadas em parceria colônia e Prefeitura Municipal, Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida « discutida, será assinada por quem de direito, Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elipa Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro e arquivamento, ***++s ++ este srs ti did A PO y DE OLIVEIRA NORIKO OM SAITO 2 Secretária
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.. CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Crui, 262-10 Ándar - Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br . CNPJ n" 48.801.179/0001-02 Circular n? 027/2024 Adamantina, 29 de maio de 2024. Senhor (a) Vereador (a), , Cumprindo disposições regimentais, comuruco a Vossa Excelência que, para a 73a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 03 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na.Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA . . Projeto de Lei nO 049/2024 - Todos os Vereadores - que" Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume." \ : EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nO 008/2024 - PM - que "Altera a Lei Complementar n. 274, de,25 de maio de 2017 e dá outras providências, que dispõe sobre o Estatuto, a Estrutura Administrativa e Acadêmica e organiza o Quadro de I . Pessoal do Centro Universitário de Adamantina- ,/ , , / I • Adamantina tem responsabilidade ambiental