| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2024-06-05 |
| native_id | 457 |
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ATA DA SJ XTRAORDINÁ MUNICIP. ADAMANTINA, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2024 Aos cinco dias do mês de junho do uno de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezessete horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 51º Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente. Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que cfetuasse a chamada nominal dos Senhores Vercadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 056/2024 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial so Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências, para o Fundo Municipal de Saúde, a fim de adquirir equipamentos e bens permanentes.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 057/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Municipio de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 058/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências, para manutenção do Aterro Sanitário.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 059/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar à abertura de crédito especial no valor de R$ 824.866,73 e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subvenção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências, para implantação do Centro Dia do Idoso.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Nada mais hávendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Antônio Spanholoy Assessor Legislativo a redigi, Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro e arq Tvamento. ***++erterpenresa Ca dd NORIKO ONISHI SAITO 2* Secretária
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., ~' . CA1\tIARA MUNICIPAL D'E ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar -- Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantLr.lw.!i.t:a.mar~Jldam.J.!!!!.u)a.s.I1.g.ó\.:.:_hr CN P.I n" 48.801.179/0001-02 Circular n? 029/2024 I' Adamantina, 04 de junho de 2024. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 51 a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 05 de junho, quarta-feira, às . 17:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, doS seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nO 056/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências, para o Fundo Municipal de Saúde, a fim de adquirir equipamentos e bens permanentes," Projeto de Lei nO 057/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de. crédito adicional suplementar no valor. de R$ 100.000,00 e repassar à Organização Não Governamental , Apelos e , Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências." Projeto de Lei n° 058/2024 - PM - que "Dispõe sobre . autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências, para manutenção do Aterro Sanitário." Proieto de Lei nO 059/2024 - PM - que, "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de ,.Adamantina realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 824 . .866,73 e repassar ~ Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subve ção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências, para implantação do Centro Dia'do Idoso." . I \ . \" .' AGUINALDO PIRES " GALV AO - Presidente .' l