| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2024-06-17 |
| native_id | 458 |
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ATA DA 74º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2024 APRO AD Adamantina, O 4. LOTIZA z da NE) PRESIDENTE Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José [keda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 74º Sessão Ordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão - Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE, Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Áurea Andrade Lucianeti, Waldomira Caldeira Rasteiro, José de Oliveira, Yvone Apparecida Barbiero, Maria Muniz Barreto Pereira, Aurélio Pegorari, Eria Laitano Sanches, Aide Therezinha de Jesus Merker Tavares, Felino Anton Rodrigues, Benedito Francisco de Lima, Maria Damasceno Alvarenga, Vilma Cordeiro da Silva Almeida, Judite Bernardina Rodrigues, Davi Pereira dos Santos Júnior, Hilda Fortes Menis e Melchíades Cornascini. Em seguida foram lidos os seguintes ofícios « convites. Ofício nº 2024/GAB da Prefeitura do Município, assinado pelo Senhor Prefeito, convidando os Vereadores para inauguração das obras de infraestrutura (calçamento), que acontecerá no dia 18 de junho, às 9:30h na Av, Moysés Justino da Silva, entre o Condomínio Gran Village e a Estância Dorigo. Ofício do. Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, informando que foi consignado em Ata da 57º Reunião Plenária Deliberativa realizada em 29 de maio de 2024, o aniversário do Município de Adamantina. Em seguida foram lidos e despachados para as comissões para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos. jeto de D islativo nº 006/2024 — Vereadores Ricardo Soares Cangirão. Noriko Onishi Saito e Hélio José dos Santos — que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Hélio Vieira Malheiros o Título de Cidadão Adamantinense,” Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar. por doação, à empresa VANILDE ADEIR BOTTASSO LANGUER o imóvel que específica” Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 - Vercadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Aguinaldo Pires Galvão e Cid José Aparecido dos Santos — que “Dispõe sobre loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio), e dá outras providencias.” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 073 a 078/2024. Finalmente foram lidas e despachadãs para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 176 a 199/2024. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento nº 073/2024 — Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Junior, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Rafael Rodrigues Pacheco, que solicitam informações sobre o contrato com a empresa responsável pela troca de lâmpadas queimadas da rede elétrica de nossa cidade. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 074/2024 — Vereador Ricardo Soares Cangirão, que solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, recursos no valor de R$ 300 mil reais, para compra de medicamentos de uso continuo pela Secretaria Municipal de Saúde, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 075/2024 — Vercador Ricardo Soares Cangirão, que solicita informações sobre o imóvel localizado na Rua Minas Gerais, próximo do nº 465, no Jardim Brasil, se já foi notificado para proceder a sua limpeza. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 076/2024 — Vercador Ricardo Soares Cangirão, que solicita cópia do contrato firmado em relação à contratação de escritório de advocacia para atuar junto aos Processos nº 0001736-04,2023.8260081,-nº 206.9679-19.2024.8260000 e nº 2069768-42.2024.826.000. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 077/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão. que solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, a liberação de recursos extra orçamentários neste ano de 2024 no valor de R$500 mil, para serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Reguerimento nº 078/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas, esforços com o objetivo de aumentar o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Moção nº 018/2024 — Todos os Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Cabo Gerson Adriano Carvalho dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros de Adamantina, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Moção nº 019/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à adamantinense ZH SILVA (Euzimeria Silva de Jesus). por representar o Brasil e conquistar dois títulos de campeã mundial nas categorias Figure Master 40 anos e Figure Extreme no Campeonato AM/PRO de Fisiculturismo da WFF, realizado nos dias 7,8 e 9, na cidade de Curitiba/PR, que contou com a participação de 300 atletas representando 20 países. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, Projeto de Lei nº 055/2024 — PM — que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Projeto de Lei nº 060/2024 — Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Ricardo Soares Cangirão e Alcio Roberto Ikeda Júnior — que “Dispõe sobre infância sem pornografia,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 - PM — que “Altera a Lei Complementar n. 274, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências, que dispõe sobre o Estatuto, a Estrutura Administrativa é Acadêmica c organiza o Quadro de Pessoal do Centro Universitário de Adamantina - FAL” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Noriko. A Vereadora usou da palavra para parabenizar todos os alunos da Escola Cristi de Adamantina pelas doações de cadernos, canetas, lápis e borrachas aos alunos da Escola de 1º Grau da cidade de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, castigada em decorrência das enchentes que ocorreu em todo o Estado. Cid Santos. Comentou sobre as inaugurações que estão sendo realizadas no mês do aniversário da cidade, e fez referência à inauguração da cobertura das barracas das entidades no Poliespórtivo, criticando a fala do Senhor Prefeito na inauguração, que disse que só o Deputado Mauro Bragato tem ajudado Adamantina, o que não é verdade, pois vários deputados, entre eles Fausto Pinato. Gilberto Nascimento, Milton Leite Filho e outros. Terminou seu pronunciamento se dirigindo ao Senhor Prefeito para que faça uma retratação dessa fala infeliz que fez. Ricardo, O Vereador também comentou sobre as inaugurações que vêm ocorrendo neste mês do aniversário de nossa cidade, que muitas coisas foram feitas e que merecem o reconhecimento da população com melhorias em vários setores: esporte, cultura, obras, planejamento, educação e saúde, conforme divulgado pelo Executivo na imprensa falada, escrita c mediática da cidade. Antônio. Parabenizou a atleta adamantinense Zil Silva por representar o Brasil, conquistando dois títulos de Campeã Mundial de Fisiculturismo no Campeonato Master 40 anos e Figure Extreme no Campeonato AM/PRO, realizado na cidade de Curitiba — PR, com a participação de 300 atletas representando 20 países. Comentou também que esteve na Secretaria de Cultura & Turismo falando com o Secretário Sérgio Vanderlei, para tratar do evento realizado com os motoqueiros para o mês de agosto, no Poliesportivo. Alcio, O Vereador também parabenizou a atleta de fisicultura Zil Silva, pela conquista que recebeu Moção de Aplausos da Câmara Municipal, e disse que necessita promover política de incentivo a todos os atletas de nossa cidade. Hélio. O Vereador autor da Moção de Aplausos à atleta Zil Silva comentou sobre a conquista não só desse campeonato realizado em Curitiba, sendo campeã de diversas competições que participou a nível regional e estadual, levando sempre o nome de nossa cidade, Portanto, merecida esta Moção, reconhecimento deste Legislativo Adamantinense. Parabenizou a Paróquia Santo Antônio, liderado pelo seu pároco Padre Vicentim, pela grande festa do padroeiro da cidade, muito bem organizada pelos grupos e pastorais da igreja, com grande presença de público. Paulo. Comentou sobre o Conselho Municipal de Igualdade Racial, da sua importância em ser criado para a defesa participação da elaboração de critérios e parâmetros para a formulação e implementação de metas que assegurem condições de igualdade à população negra, Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dé todos e, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada à presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. So Takahashi de Andrade digitou e .. ] procedeu ase 2 pistro à a! quivamento,2*+8*++e+ CEFET te MAGUINALDO MS vão Presidente PAU ERVELHEIRA DE OLIVEIRA noRtes Gis SAITO Ari 2* Secretária
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado. de São. Paulo. .PABX: (18) 3521-1826 - E-1n:ai1: cmadamantina@camaraadamantinà.sp.go.v.br CNPJ n" 48.801.179/0001-02 Circular n" 030/2024 . , Adamantina, 12 de junho de 2024 . Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições' regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 74a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de junho, segunda-feira, . ' às 19h, no Plenário. Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os . I . seguintes projetos: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nO 055/2024 - PM - que "Dispõe sobre as . Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o. Exercício Financeiro de 2025 e dá outras 'providências." : Projeto de Lei n° 060/2024 - Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Ricardo Soares Cangirão e Alcio Roberto Ikeda Júnior - que" Dispõe sobre infância sem pornografia." EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL I, Projeto de Lei Complementar n° 008/2024 - PM - que / "Altera a Lei Complementar n. 274, de 25 de mai dispõe sobre o Estatuto, a Estrutura Adminis Pessoal do Centro. Universitário de Adama 20 11 e dá outras providências, que ca êmica e. organiza Q Quadro de , '. > 'I Adamantina tem responsabilidade ambiental