| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2024-08-08 |
| native_id | 462 |
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ATA DA 52º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2024 Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte é quatro, precisamente às dezesseis horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 = 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 52" Sessão Extraordinária da 18º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores. constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo “quorum” regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária, Conforme deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. P) e Lei nº 067, — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 335.203,20 e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica Pai Nosso Lar), sob a forma de subvenções sociais, recursos financeiros próprios e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 068/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.571.518,00 e dá outras providências, objetivando reforçar as dotações orçamentárias.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 069/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências para o Fundo Municipal de Saúde.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 070/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), para reforço das dotações no orçamento da FAL” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 071/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.451.600,00 e dá outras providências, para reforço de dotações constantes na lei orçamentária” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 072/2024 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências. para reforçar as dotações constantes da lei orçamentária vigente” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 074/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências, para reforçar as dotações constantes: da lei orçamentária” Deixado livre o uso da palavra, todos os Vereadores se manifestaram com relação ao projeto. Tendo em vista as acaloradas discussões em sua apreciação. o mesmo, equivocadamente, deixou de ser colocado em votação, razão pela qual, encerrada a sessão, foi elaborada a Ata complementar subscrita por todos os Vereadores, manifestação para aprovação da proposição em apreço. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a graça e-a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente seo Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e Procodan, a seu registro c arquivamento. ***++e22++* AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente PAULO CÉSAR CE LHEIRA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO Me Secretário 2º Secretária | Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, após o encerramento da 52º Sessão Extraordinária, onde ainda encontravam-se reunidos os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 = 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, resolveram elaborar a presente Ata Complementar, visando corrigir o lapso ocorrido na sessão recém encerrada, quando da apreciação do Projeto de Lei nº 074/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências, para reforçar as dotações constantes da lei orçamentária”, haja vista que o mesmo, embora discutido, não foi colocado, equivocadamente, em votação pelo Presidente. Para tanto, visando dar validade ao ato, os Vercadores abaixo subscritos manifestam, através de suas assinaturas, à APROVAÇÃO da propositura em apreço — Projeto de Lei nº 074/2024. para que surta seus legais efeitos. Nada mais havendo para ser lavrado na presente Ata Complementar, eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigí Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro e arquivamento. FARPAS CAR CESPLCRILESICEA PAES a e pm tj oca) 5; CID JOSÉ AP, JOS SANTOS so BM os Vereador. SHI SAITO de E PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA E ee 2 RAFAEL RO GUES PACHECO A) Vereador “: * Ctiasedo GUN leio RICARDO SOARES IRÃO Vercador ; : E 1 AGUINALDO PIRÉS GALVÃO N z Presidente PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO Eº Secretário 2º Secretária
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• ~ . CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantfua.sp.gov.br CNPJ n" 48.801.17?/000~-02 Circular n° 038/2024 Adamantina, 07 de agosto de 2024. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições. regimentais, CONVOCO Vossa · Excelência para a 52a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 08 de agosto, quinta-feira, às . 16:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, dos seguintes projetos: , EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei n° 067/2024 - PM - que "Dispõe sobre 'autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 335.203,20 e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica Pai Nosso Lar), sob a forma de subvenções sociais, recursos financeiros próprios e dá outras providências." ~ Projeto de Lei n° 068/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de cr.édito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do . Município de Adamantina no valor total de R$ 2.571.518,00 e dá outras providências, objetivando reforçar as dotações orçamentárias." Projeto de Lei n° 069/2024 - PM :_ que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá· outras providências para o Fundo Municipal de Saúde.". 'Projeto de Lei n° 070/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do · Município de Adamantina no valor total. de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), para reforço das dotações no orçamento da F AI." . . . ,Projeto de Lei n° 071/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.451.600,00 e dá outras providências, para reforço de dotações constantes na lei orçamentária:" Projeto de Lei n° 072/2024 - PM - que "Dispõe sobre · autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da 'Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências, para reforçar as dotações constantes da lei orçamentária vigente." . Projeto de Lei ,no 074/2024 - PM - que "Dispõe' sobre autorização para abertura de crédito especial ao~ Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.00Q,00 e dá outras providências, para reforçar-as dotações constantes da lei orçamentária." AGUINALDO PIRES GALV ÃO Presidente ti' Adamantina tem responsabilidade ambienta!