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← Adamantina (SP)

sessao nº 79

Tipo Ordinária
Número / Ano 79
Date 2024-09-02
native_id465

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Aos dois dias.do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 79º Sessão Ordinária da 18º Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1° Secretdrio ¢ Noriko Onishi Saito — 2º Secretdria, Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1° Secretdrio que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presengas: Aguinaldo Pires Galvio, Aleio Roberta Ikeda Júnior, Antônio Ledneio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirfio. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Moacir Valeriano, Nasciso Ascéncio Oliveira, Noemia dos Santos Franco Barbosa, Sebastiana Dias de Castro Auresco, Aparecida Maria Lopes, Sebastido Calabretti, Jonas Coelho Pereira, Maria Aparecida Anténio Ribeiro, Maria de Lourdes Barros Góes, Natal Vanin, Maria Ãngela Parreira Pimentel, Patricia Cristina Sato ¢ Erico Fernando da Silva. Em seguida foram lidos os seguintes offcios. Oficio Especial 2024-GAB do Senhor Prefeito, convidando os Senhores Vereadores para participar do desfile de 7 de setembro, sdbado, às 09 horas, na Av. Rio Branco, centro, O paleo sera montado na esquina da Rua Deputado Salles Filho, ao lado do Banco Santander, Oficio Especial 2024-GAB, convidando 0s Senhores Vereadores para participar da Expoverde 2024, que acontecerd entre os dias 03 a 08 de setembro, no Recinto Poliesportive. Em scguida foi lido e despachado para as comissdes para emissdo de competentes pareceres o seguinte projeto. Projeto de Lei nº 080/2024 — PM — que “Dispde sobre autorizagio para abertura de crédito adicional suplementar ao Orgamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 269.351.75 e dá outras providéncias.” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nºs 107 a 111/2024. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 286 a 3022024, Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA, Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposigdes. Requerimento nº 107/2024 — Vereadores Antônio Leôncio da Silv , Rafael Rodrigues Pacheco e Cid José Aparecido dos Santos, que solicitam informações sobre a retomada das obras das pontes que estão paralisadas no Córrego do Rancho e da estrada que dá acesso ao bairro Boa Vista. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 108/2024 Vereadores Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco, que solicitam informações 
EN
sobre por que não foram retirados os paralelepipedos para o asfaltamento da Rua Noel Rosa, onde as pedras seriam utilizadas na construção de sarjetões em vários pontos da cidade? 
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado 
por unanimidade. Reguerimento nº 109/2024 — Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Estadual Marcos Damásio, recursos financeiros para instalação de um parquinho infantil nas dependéncias da chácara da APAE. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestagdo, eolocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 11072024 — Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solivita ao Deputado Estadual 
Marcos Damásio, recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para ser destinado ao IAMA de Adamantine. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestagiio, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 1112024 — Vereadores Cid José Aparecide dos Santos e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam informações sobre a situação que s¢ encontra o projeto de ampliagio do Cemitério Municipal de Adamantina na área ja aprovada pelos órgãos competentes, Deixado livee o uso da palavra, não houve manifestagio, colocado em votaglo, foi aprovado por unanimidade. Moção nº 030/2024 — Vereador Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores, MOCAO DE CONGRATULACOES E APLAUSOS & senhora Rosemeire dos Santos da Cunha Bagolin, conhecida como Profa. Meire Cunha, Supervisora da Casa Afro de Adamantina, pela conquista do Prémio Ruth de ‘Souza 2024. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votagdo, foi aprovada por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 — Comissio de Finangas e Orgamento — que “Dispde sobre a apreciagio das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercicio 2022 — TC 004223.989.22.9.” Deixado livre o uso da palavra, vários Vereadores usaram da palavra para se manifiestarem pela aprovagio, concordando com o Parecer do Tribunal. Em seguida o Senhor Presidente disse que a votação do projeto, atendendo o artigo 227, $ 4º, alinea “b” do RICMA, é nominal. O Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa que efctuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, dizendo que os Vereadores que concordam com a aprovação digam “Sim” e os que não concordam digam “não”, De acordo com à votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 076/2024 — Todos os Vereadores — que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 078/2024 — Todos os Vereadores - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha.” Deixado livre o usa da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 079/2024 — PM — que “Dispõe Sobre Regulamentação do Uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no Ámbito do Município de Adamantina e dá outras providencias.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 - PM — que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 313, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorizagio para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessio de Direito Real de Uso de Imóvel à Gustavo Garcia Lopes Ribeira 37680424802 ¢ dá outras providéncias, Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestagio, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICACAO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores, Antônio. O Vereador comentou sobre o seu requerimenta pedido de informação, que cobra do Executivo a ndo retirada das pedras de paralelepipedos da Rua Noel Rosa para o asfaltamento, pois, 
segundo anunciado pelo Senhor Secretário de Obras, as pedras seriam utilizadas em vários serviços, mais precisamente na construção de sarjetões, para disciplinar o escoamento de águas em diversos pontos da cidade. Rafael. O Vereador voltou a criticar o Executivo pelos gastos que terá a realização da Expoverde 2024 com a contratação de shows carissimos, sendo que ndo tem remédio na rede pública e as pontes da zona rural estão totalmente destruidas até a presente data. Aleio. Fez duras criticas & Sabesp pela falta de água que vem ocorrendo com frequência na cidade, fato que já fez denúncia ao Ministério Público e não foi solucionado e a população continua sendo prejudicada. Paulo. O Vereador usou da palavra para parabenizar à Senhora Rosemeire dos Santos Cunha Begolin pela conquista do prêmio Ruth de Souza 2024, a primeira negra do teatro brasileiro às pessoas que se dedicam à pesquisa e à disseminação e ativista da cultural africana e afro-brasileira. Cid Santos, O Vereador comentou sobre às eleições que irão ocorrer no dia 06 de outubro, pedindo a Deus que abençoe todos os candidatos a Prefeito e Vereadores, ¢ que a população possa escolher, com muita tranquilidade, aqueles que irão conduzir a cidade nos próximos 4 anos. Terminou sua fala também criticando veemente a Sabesp pela falta de água que vem ocorrendo com frequência em nossa cidade. Ricardo, Comentou sobre a aprovação do Decreto Legislativo que aprovou as contas do Executivo do ano de 2022, esclarccendo que o tribunal apontou irregularidades que já foram sanadas pela administração e que não teve nenhum apartado remetido ao Ministério Público, o que receber parecer favorável do Tribunal de Contas, confirmado e aprovado pela Câmara por unanimidade. Hélio. Em sua fala, o Vereador comentou sobre sua Moção apresentada no Expediente, concedendo aplausos à Senhora Profa. Meire Cunha, pela conquista do prêmio Ruth de Souza 2024, que é entregue às pessoas que dedicam sua vida à pesquisa c à disseminação da cultura afro diáspora, africana e afro-brasileira, Meire é reconhecida por suas lutas por essas causas, além de proferir palestras, oficinas e orientação sobre a cultura afro em nossa cidade e região. Portanto, merecido o prêmio que foi concedido. Em seguida comentoir sobre a falta de dgua em nossa cidade e, ao contrário dos outros Vereadores que criticaram a Sabesp local, fez questão de defender, informando que a culpa é da gerência divisional da Sabesp de Tupã, que desde 2020 não atende a solicitação para a perfuração de 2 poços artesianos para resolver definitivamente este problema em Adamantina. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu Tegistro e arquivamento, * FS # H R ¥ Fr Rk S A N R S AR AR SRR AR RSk AR ' 
GUINALDO PIRES GALVÃO 
President 
PAULO CESAR CERVE RAIDE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO N n to v 2º Secretária

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

.. 
CAMARA " MUNICIPÁL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-1 ° Andar - Estado de São Paulo 
PABX: (18) 3521-1-826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
CNPJ n" 48.801.179/0001-02 . 
Circular n° 045/2024 
Adamantina, 30 de agosto de 2024. 
Senhor (a) Vereador (a), •.. 
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa 
Excelência que, para a 79a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de setembro, segunda￾feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do 
Dia os seguintes projetos: 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2024 - Comissão de 
Finanças e Orçamento - que, "Dispõe sobre a apreciação da's contas da Prefeitura do 
Município de Adamantina, exercício 2022 - TC 004223.989.22.9." 
Projeto de Lei n° 076/2024 .; Todos os Vereadores ., que 
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro." 
Projeto de Lei n° 078/2024 - Todos os Vereadores - "Dispõe 
sobre a denominação de logtadouro público do Residencial Espanha." / 
.. Projeto de Lei n° 079/2024 - PM - que "Dispõe Sobre 
Regulamentação do Uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação 
para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no Âmbito do Município de 
Adamantina e dá outras providencias." 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei Complementar n° 011/2024 - PM - que 
"Dispõe sobre' a revogação. da Lei Complementar n." 313, de 04 de julho de 2018, que dispõe 
sobre autorização para que o Chefe do Poder E possa outorgar Concessão de Direito 
Real de Uso de Imóvel Lo s Ribeira 37680424802. e dá outras 
providências. '\ 
• 
Adamantina tem responsabilidade amblental 

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