| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 |
| Date | 2024-10-14 |
| native_id | 467 |
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ATA * SESSÃ INÁRI CÃ ICIP. DAMAN REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024 APROVADO Adamantina é 1/40/24 PRESj ee y Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 81º Sessão Ordinária da [8º Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão - Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário c Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Aldenéia Padovan, Maria Augusto Dias, Adélia Benedita Alves Dias, Darci Nascimento Silva, Dirceu Aparecido Neves, Catarina Ferreira Alves, Antônio Carlos Giglioli, Rosa Furiozo Soares, Joaquim Guedes Neto, José Fernandes de Carvalho, Fátima Augusta Martins Rodrigues, Waldomiro Fratini, Eduardo Marinho, Antônio Abreu de Lucena, Sebastiana de Souza Silva, Maria Santana Martins, José Pereira da Silva, Júlio Laurindo, Décio Ferreira de Araújo, Sebastião Felipe dos Santos, Izidro Bortoletto, João Lopes Filho, Edilson da Silva Pereira, Luiz Alves de Andrade, Maurílio Codato Júnior, Jair Fagundes, José Maria Laurenti, Maria Lúcia Amario, Luisa Sganzerla Michelon, Elvira Ricardo P. da Silva, Sônia Maria da Silva, Pedro Aparecido Zambianqui, Dileuza R, Felix de Souza, Jorge Inácio de Araújo, Antônio Jonas Morandi. Em seguida foram lidos os seguintes oficios. Ofício nº 340/24 — Promotor de Justiça, informando que foi instaurado Inquérito Civil representada contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para apurar notícias de interrupções no fornecimento de água em bairros de Adamantina, Convite da Polícia Militar do Estado de São Paulo para a solenidade de passagem do comando de cerimônia de inauguração de retrato do Coronel Márcio Cortez Maya Garcia, na galeria de ex-Comandante, Convite da Associação Cultural, Recreativa é Esportiva de Adamantina para prestigiarem b 2º Haru Matsuri — Festival da Primavera, a ser realizado nos dias 19 e 20/10/2024, no Poliesportivo. Em seguida foram lidos e despachados para as comissões para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 084/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)” Projeto de Lei nº 085/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão. trezentos e cinquenta mil reais)” Projeto de Lei nº 086/2024 - PM — que “Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”, Projeto de Lei nº 087/2024 — PM — que “Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.” Projeto de Lei nº 088/2024 — PM — que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha.” Projeto de Lei nº 089/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 090/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 « dá outras providências.” Projeto de = nº 086/2024 — PM — que “Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”” Projeto de Lei nº 091/2024 — PM — que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.” Projeto de Lei nº 092/2024 — PM — que “Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”. Projeto de Lei nº 093/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outtas providências.” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nº 113 a 121/2024, Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 323 a 332/2024. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. uerim. * 113/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrili, uma emenda no valor de R$ 500 mil, para obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. Reguerimento nº 114/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão e Noriko Onishi Saito, que solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, uma emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio é manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina, Reguerimento nº 115/2024 — Vercadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, recursos orçamentários no valor de R$ 150 mil, ainda no presente ano de 2024, destinados ao custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina, Requerimento nº 116/2024 — Vercadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, a liberação de 250 moradias para famílias de baixa renda. Requerimento nº 117/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, a liberação de recursos financeiros para a construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo 1, na área atualmente ocupada pelo “Campo do Marroco”, situado na Vila Joaquina. Requerimento nº 118/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 500 mil, destinados a execução de serviços de reforma e construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci. Requerimento nº 119/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam a Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 100 mil para 2025. para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela APAE, Reguerimento nº 120/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, a liberação de recursos no valor de R$500 mil para custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina. imento nº 121/2024 — Vercador Antônio Leôncio da Silva. que solicita informações sobre as famílias foram atendidas com a destinação das 11 casas reformadas pela Prefeitura no Conjunto Habitacional Mário Covas. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 081/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81, para construção de ponte sobre o Córrego Caldeira na Estrada ADM 343, e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 082/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00, para transporte escolar e dá outras providências,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 083/2024 — PM — que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura — FMSAI e dá outras providências,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão, Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL, Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Cid Santos, O Vereador comentou sobre as eleições municipais, parabenizando todos os que participaram do pleito, tanto os eleitos como os que não foram eleitos. Agradeceu os eleitores que lhe confiaram mais um mandado e prometeu cumprir com muito afinco e determinação. Ricardo. O Vereador também comentou sobre as eleições municipais, agradecendo os votos recebidos, apesar de não ter sido eleito. Desejou sucesso aos eleitos, Antônio. Usou a tribuna para falar também das eleições municipais, agradecendo os votos recebidos, apesar de não ter conseguido a reeleição, mas disse que continuará, mesmo sem mandato, ajudando a população. Aleio. Aproveitou o seu pronunciamento para agradecer os votos recebidos, já que disputou uma vaga para o Executivo e não foi eleito, afirmando que irá, até o último dia do seu mandado, continuar como sempre fez, ajudando a população. apresentando maestria e fiscalizando os atos do Executivo. Hélio. Também falou sobre as eleições, agradecendo os votos recebidos, que permitirá continuar na Câmara em seu 6º mandato. Agradeceu a sua família pelo apoio recebido no decorrer da campanha. Paulo. O Vereador, que também concorreu para o cargo de Vice-Prefeito juntamente com o Vereador Alcio, agradeceu os votos recebidos, e disse que mesmo sem mandato, irá continuar trabalhando para a comunidade, todas as associações de bairros que promoveram festinhas para as crianças, em especial a do bairro Jardim das Palmeiras, o qual, participou juntamente com a organidora. Senhora Luciana. Noriko. A Vereadora usou a palavra para fazer uma homenagem ao dia do professor, que será comemorado no dia 15. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos €, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerra presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discyuíida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redfgi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro c arquivamento, *+***+ RO ESMALTES S GALVÃO NORÍK ISHI SAITO 2" Secretária
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº (49/2024 Adamantina, 11 de outrubro de 2024. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais. comunico a Vossa Excelência que, para a 81º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 14 de outrubro, segunda- | feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM D A Projeto de Lei nº 081/2024 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81, para construção de ponte sobre o Córrego Caldeira na Estrada ADM 343, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 082/2024 —- PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00, para transporte escolar, e dá outras providências.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO “- rojeto de Lei nº — PM — que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Eorirmpnidhira: — EMSAI e dá outras providências.”