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← Adamantina (SP)

sessao nº 81

Tipo Ordinária
Número / Ano 81
Date 2024-10-14
native_id467

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

ATA * SESSÃ INÁRI CÃ ICIP. DAMAN
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024
APROVADO
Adamantina é 1/40/24
PRESj ee
y
Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezenove
horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda”
da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço
Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 81º Sessão Ordinária da [8º Legislatura. A
Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão - Presidente, Paulo César
Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário c Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores
Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto
Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos
Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco
e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de
Aldenéia Padovan, Maria Augusto Dias, Adélia Benedita Alves Dias, Darci Nascimento
Silva, Dirceu Aparecido Neves, Catarina Ferreira Alves, Antônio Carlos Giglioli, Rosa
Furiozo Soares, Joaquim Guedes Neto, José Fernandes de Carvalho, Fátima Augusta
Martins Rodrigues, Waldomiro Fratini, Eduardo Marinho, Antônio Abreu de Lucena,
Sebastiana de Souza Silva, Maria Santana Martins, José Pereira da Silva, Júlio
Laurindo, Décio Ferreira de Araújo, Sebastião Felipe dos Santos, Izidro Bortoletto, João
Lopes Filho, Edilson da Silva Pereira, Luiz Alves de Andrade, Maurílio Codato Júnior,
Jair Fagundes, José Maria Laurenti, Maria Lúcia Amario, Luisa Sganzerla Michelon,
Elvira Ricardo P. da Silva, Sônia Maria da Silva, Pedro Aparecido Zambianqui, Dileuza
R, Felix de Souza, Jorge Inácio de Araújo, Antônio Jonas Morandi. Em seguida foram
lidos os seguintes oficios. Ofício nº 340/24 — Promotor de Justiça, informando que foi
instaurado Inquérito Civil representada contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo, para apurar notícias de interrupções no fornecimento de água em bairros de
Adamantina, Convite da Polícia Militar do Estado de São Paulo para a solenidade de
passagem do comando de cerimônia de inauguração de retrato do Coronel Márcio Cortez
Maya Garcia, na galeria de ex-Comandante, Convite da Associação Cultural, Recreativa é
Esportiva de Adamantina para prestigiarem b 2º Haru Matsuri — Festival da Primavera, a ser
realizado nos dias 19 e 20/10/2024, no Poliesportivo. Em seguida foram lidos e despachados
para as comissões para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos. Projeto de
Lei nº 084/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)” Projeto de Lei nº 085/2024 — PM — que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da
Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão.
trezentos e cinquenta mil reais)” Projeto de Lei nº 086/2024 - PM — que “Dispõe sobre a
denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”, Projeto de
Lei nº 087/2024 — PM — que “Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética
“Antônio Libarino Bassan”.” Projeto de Lei nº 088/2024 — PM — que “Dispõe sobre a
denominação de logradouro público do Residencial Espanha.” Projeto de Lei nº 089/2024 —
PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.020.000,00 e dá
outras providências.” Projeto de Lei nº 090/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Municipio de
Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 « dá outras providências.” Projeto de = nº
086/2024 — PM — que “Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico
Fernando da Silva “Kin Som”” Projeto de Lei nº 091/2024 — PM — que “Dispõe sobre
concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de
colaboração/fomento.” Projeto de Lei nº 092/2024 — PM — que “Dispõe sobre a denominação
da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”. Projeto de Lei nº 093/2024 — PM —
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento
da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outtas
providências.” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os
Requerimentos nº 113 a 121/2024, Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor
Prefeito as Indicações nºs 323 a 332/2024. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente,
o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos
Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. uerim. * 113/2024
— Vereadores Hélio José dos Santos e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam à Senadora Dra.
Mara Gabrili, uma emenda no valor de R$ 500 mil, para obras de infraestrutura urbana
(recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.
Reguerimento nº 114/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão e
Noriko Onishi Saito, que solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, uma emenda no
valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio é manutenção das atividades promovidas
pelo Lar dos Velhos de Adamantina, Reguerimento nº 115/2024 — Vercadores Hélio José
dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado
Federal Dr. Arlindo Chinaglia, recursos orçamentários no valor de R$ 150 mil, ainda no
presente ano de 2024, destinados ao custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso
Lar de Adamantina, Requerimento nº 116/2024 — Vercadores Hélio José dos Santos, Noriko
Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto
Pinato, a liberação de 250 moradias para famílias de baixa renda. Requerimento nº 117/2024
— Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que
solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, a liberação de recursos financeiros para a
construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo 1, na área atualmente ocupada pelo “Campo
do Marroco”, situado na Vila Joaquina. Requerimento nº 118/2024 — Vereadores Hélio José
dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam à Deputada
Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 500 mil, destinados a execução de serviços
de reforma e construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Técnica Estadual
Engenheiro Herval Bellusci. Requerimento nº 119/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos,
Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam a Deputada Estadual Letícia
Aguiar, emenda no valor de R$ 100 mil para 2025. para custeio e manutenção das atividades
desenvolvidas pela APAE, Reguerimento nº 120/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos,
Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Senador Astronauta Marcos
Pontes, a liberação de recursos no valor de R$500 mil para custeio e manutenção da Santa
Casa de Adamantina. imento nº 121/2024 — Vercador Antônio Leôncio da Silva. que
solicita informações sobre as famílias foram atendidas com a destinação das 11 casas
reformadas pela Prefeitura no Conjunto Habitacional Mário Covas. Deixado livre o uso da
palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 081/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 1.223.626,81, para construção de ponte sobre o Córrego Caldeira na Estrada ADM
343, e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº
082/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$
100.000,00, para transporte escolar e dá outras providências,” Deixado livre o uso da palavra,
não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão
Única. Projeto de Lei nº 083/2024 — PM — que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal
de Saneamento Ambiental e Infraestrutura — FMSAI e dá outras providências,” Deixado livre
o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade em Primeira Discussão, Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o
Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL, Usaram a tribuna para
falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Cid Santos, O Vereador comentou
sobre as eleições municipais, parabenizando todos os que participaram do pleito, tanto os
eleitos como os que não foram eleitos. Agradeceu os eleitores que lhe confiaram mais um
mandado e prometeu cumprir com muito afinco e determinação. Ricardo. O Vereador
também comentou sobre as eleições municipais, agradecendo os votos recebidos, apesar de
não ter sido eleito. Desejou sucesso aos eleitos, Antônio. Usou a tribuna para falar também
das eleições municipais, agradecendo os votos recebidos, apesar de não ter conseguido a
reeleição, mas disse que continuará, mesmo sem mandato, ajudando a população. Aleio.
Aproveitou o seu pronunciamento para agradecer os votos recebidos, já que disputou uma
vaga para o Executivo e não foi eleito, afirmando que irá, até o último dia do seu mandado,
continuar como sempre fez, ajudando a população. apresentando maestria e fiscalizando os
atos do Executivo. Hélio. Também falou sobre as eleições, agradecendo os votos recebidos,
que permitirá continuar na Câmara em seu 6º mandato. Agradeceu a sua família pelo apoio
recebido no decorrer da campanha. Paulo. O Vereador, que também concorreu para o cargo
de Vice-Prefeito juntamente com o Vereador Alcio, agradeceu os votos recebidos, e disse que
mesmo sem mandato, irá continuar trabalhando para a comunidade, todas as associações de
bairros que promoveram festinhas para as crianças, em especial a do bairro Jardim das
Palmeiras, o qual, participou juntamente com a organidora. Senhora Luciana. Noriko. A
Vereadora usou a palavra para fazer uma homenagem ao dia do professor, que será
comemorado no dia 15. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos €, invocando a graça e a proteção de Deus e em
nome do povo adamantinense, declarou encerra presente sessão da qual, para constar,
lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discyuíida, será assinada por quem de direito. Eu,
Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redfgi. Elina Takahashi de Andrade digitou e
procedeu a seu registro c arquivamento, *+***+ RO ESMALTES
S GALVÃO
NORÍK ISHI SAITO
2" Secretária

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº (49/2024
Adamantina, 11 de outrubro de 2024.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais. comunico a Vossa
Excelência que, para a 81º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 14 de outrubro, segunda- |
feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos:
EM D A
Projeto de Lei nº 081/2024 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81, para construção de ponte sobre
o Córrego Caldeira na Estrada ADM 343, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 082/2024 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00, para transporte escolar, e dá
outras providências.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
“-
rojeto de Lei nº — PM — que “Dispõe sobre a criação
do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Eorirmpnidhira: — EMSAI e dá outras
providências.”

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