| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 82 |
| Date | 2024-10-21 |
| native_id | 469 |
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ATA DA 82º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ZAD 21 DE OUTUBR 2024 Aos vinte é um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 82º Sessão Ordinária da 18” Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão - Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário « Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafacl Rodrigues Pacheco € Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Aparecido Heihati Taniguti, Diomir Zironde de Souza, Maura da Silva, Yolanda Belizotti Breda, Antônio Jonas Morandi e Jackson Aparecido da Silva, Em seguida foram lidos e despachados para as comissões para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 094/2024 — PM — que “Estima a Receita e Fixa à Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025,” Projeto de Lei nº 095/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), recurso financeiro c dá outras providências.” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nº 122 a 130/2024. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 333 a 348/2024. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento nº 122/2024 = Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Ricardo Salles, apresentar emenda no valor de R$ 100.000,00 à APAE de Adamantina. Requerimento nº 123/2024 — Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Estadua) Mauro Bragato, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado, objetivando elaborar projeto para instalação de uma unidade do AME — Ambulatório Médico de Especialidades em nosso município. Requerimento nº 124/2024 — Vercador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Estadual Oséias de Madureira, emenda no valor de R$ 100 mil reais ao IAMA. Requerimento nº 125/2024 — Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, apresentar emenda no valor de R$ 100 mil reais ao IAMA. Requerimento nº 126/2024 — Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita informações sobre o valor exato dos cofres públicos que foi gasto com a ExpoVerde 2024, bem como encaminhar documentação contábil circunstanciada comprovando os gastos. Requerimento nº 127/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda para 2025, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. Requerimento nº 128/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saitó e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Estadual Senhor Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina. Requerimento nº 129/2024 — Vereador Aleio Roberto Ikeda Júnior, que solicita informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação aos problemas estruturais de água e esgoto em nosso município, com base no plano municipal de saneamento básico é no contrato firmado com a SABESP. Requerimento nº 130/2024 - Vereador Aguinaldo Pires Galvão, que solicita informações sobre o prédio localizado no bairro Tucuruvi, antigo prédio da E.E.P.G. Profa. Maria Ester Toffoli. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 084/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para execução da obra de impermeabilização da laje do Bloco V.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única, Projeto de Lei nº 085/2024 — PM — que “Projeto de Lei nº 085/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos c cinquenta mil reais), para aquisição da Simulação Realística com o objetivo de potencializar o aprendizado no curso de Medicina.” Deixado livre O uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 086/2024 — PM — que “Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som".” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unânimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 087/2024 - PM — que “Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 088/2024 — Todos os Vereadores — que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação. foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 092/2024 — PM - que “Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 083/2024 — PM — que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura — FMSAI e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final, Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vercadores. Noriko. A Vercadora usou seu tempo para falar do grande evento promovido pela ACREA — 2º Festival da Primavera Haru Matsuri, ocorrido nos dias 19 e 20 de outubro, no Poliesportivo, que tem como objetivo possibilitar que os participantes vivenciem o Japão bem perto. Agradeceu os parceiros na organização da festa, em especial a Secretaria de Cultura e de Agricultura « Meio Ambiente do Municipio, Cid Santos. Também usou o seu tempo para parabenizar a Diretoria da ACREA, presidida pela Vereador Noriko, pela realização do Festival Haru Matsuri, muito bem organizado, trazendo a todos um pouco da cultura japonesa. Antônio. Parabenizou a ) | jovem atleta Eloá Isadora de Almeida pela sua convocação pela Seleção Brasileira Sub-15 de Basquete para o Sul-Americano. que será realizado na Venezuela, objeto da Moção nº 033/2024, de autoria do Vereador Alcio e subscrita por todos os Vereadores. Hélio. Comentou sobre a reunião realizada no gabinete do Prefeito, acompanhado pelos Vereadores Ricardo e Noriko, objetivando protocolar indicação solicitando ao Senhor Prefeito a inclusão no orçamento de 2025 de um aumento real de, no minimo, 8% aos servidores, Vale Alimentação de R$ 35,00 e o pagamento de um abono natalino de R$ 300,00. Terminou seu pronunciamento na tribuna dizendo que é preciso realizar algo que desperte na população para saber qual o papel do Legislativo e Executivo, pois muitas vezes a população não sabe distinguir o papel de cada Poder. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e. invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida «discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a igi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro e arquivamento.**3+* PELES A GUINALDO PIRES GALVÃO Presidente Netto PAULO CÉSAR CERVE DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO Is 2* Secretária
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.. CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ n° 48.801.179/0001-02 Circular n" 052/2024 Adamantina, 18 de outubrode 2024. Senhor (a) Vereador (a), '- Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 82a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: I EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei n° 084/2024 ..;... PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um' milhão e duzentos mil reais), para execução da obra de impermeabilização da laje do Bloco V." Projeto de Lei nO 085/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição da Simulação Realística com o objetivo de potencializar o . aprendizado no curso de Medicina." . Projeto de Lei n° 086/2024 - PM - que "Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva "Kin Som". Projeto de Lei n° 087/2024 - PM - que "Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética "Antônio Libarino Bassan". Projeto de Lei n° 088/2024 - Todos os Vereadores - que "Dispõe sobre a denominação de Iogradouro público do Resídencíal Espanha. Projeto de Lei nO 092/2024 -. PM - que "Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno "Ratão". EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL do Fundo Municipal de providências." ;.....;;...;::;.a..::;.;;.;::....=;:;.-=:;;;.::;...;::....;,;;,c,;:.'""'7'=..;.4 - PM - que "Dispõe sobre a criação Infraestrutura - FMSAI e dá outras Adamantina tem responsabilidade ambiental