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← Adamantina (SP)

sessao nº 83

Tipo Ordinária
Número / Ano 83
Date 2024-11-04
native_id470

Documents (2)

ata #

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PROVADO
en ar
RESIDENTE
Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte c quatro, precisamente às dezenove
horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda”
da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço
Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 83º Sessão Ordinária da 18º Legislatura, A
Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente. Paulo César
Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores
Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto
Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos
Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco
e Ricardo Soares Cangirão, EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de
Joraci José Lucianetti, Fernando Caetano Rocha, Valdomir Castanha Febraio, Alicio de
Azevedo, Gilberto Pessoa, Santa Gottardo Mantovani, Reyko Ohashi Fick de Souza,
Generoso Braga, Maria Isabel Castilho Fonseca, Mariano Claudino, Domingos Freire
dos Santos, Elenir Tavares de Siqueira c Mário Júnior Arantes, Em seguida foram lidos
os seguintes Ofícios, Ofício do Lar Cristão de Adamantina solicitando o direcionamento para
aumentar a subvenção municipal no valor de R$ 100 mil reais, quando da apresentação do
orçamento para 0 exercício de 2025. Ofício da Rede de Combate ao Câncer de Adamantina
solicitando recursos financeiros. através de subvenção social, no valor de R$ 30 mil reais,
quando da apresentação do orçamento para o exercício de 2025. Em seguida foram lidos e
despachados para as comissões para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos.
Projeto de Lei nº 096/2024 - PM — que “Aprova o Plano Municipal para a Primeira Infância
e dá outras providências,” Projeto de Lei nº 097/2024 — PM — que “Dispõe sobre a concessão
de Bolsa de Preceptoria dos Programas de Residência Médica aos profissionais médicos no
âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências,” Projeto de Lei nº 098/2024 —
PM — que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia a médicos residentes de programas
de residência médica no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências,”
ojeto de Lei nº 099/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor
total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais)” Projeto de Lei nº 100/2024 —
PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 « dá
outras providências.” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados
os Requerimentos nº 131 a 136/2024, Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor
Prefeito as Indicações nºs 349 à 356/2024, Nada mais havendo para ser tratado no Expediente,
o Senhor Presidente passou de imediato à RD IA. Conforme circular enviada aos
Senhores Vereadores. foram apreciadas as seguintes proposições. u ento nº 131/2024
= Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato,
emenda no valor de R$ 100 mil reais à APAE de Adamantina, Requerimento nº 132/2024 -
Vereador Cid José Aparecido dos Santos. que solicita ao Deputado Estadual Léo Siqueira, a
instalação de um ambulatório de especialidades médicas (AME) para o atendimento da
população de nosso município e da microrregião. Requerimento nº 3/2024 — Vereador Cid
José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Adriana Ventura, emenda no
valor de R$ 200 mil reais ao Lar dos Velhos de Adamantina, Re imento nº 24 —
Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que
solicitam ao Senador Dr. Alexandre Giordano, emenda no valor de R$500 mil, a serem
alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica)
no município de Adamantina. Requerimento nº 135/2024 — Vereadores Hélio José dos
Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que
solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrilli, emenda no valor de R$250 mil, para custeio €
manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das
Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).
Requerimento nº 136/2024 = Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues
Pacheco, Antônio Leôncio da Silva e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam
informações acerca do atendimento (ou não atendimento) da Indicação nº 033/2023, que a
falta de publicação de atos normativos no site da Prefeitura. Lei nº 095/2024 — PM
— que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito
adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente
de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina). recurso financeiro e dá outras
providências. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 091/2024 — PM — que
“Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de
colaboração fomento.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Projeto de Lei nº 094/2024 —
PM — que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício
de 2025.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na
Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à ICAÇÃO PESS
Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores, Noriko. À
Vereadora usou da palavra para enaltecer o Concurso Cultural promovido pelo Sicoob Nosso,
cuja iniciativa objetiva envolver escolas. alunos e comunidade na promoção da cultura e da
cooperação, incentivando a produção textual sobre temas relacionados à realidade, o que
permite a construção de conhecimento que fomentam práticas mais cooperativas durante as
atividades escolares. Cid Santos. O Vereador comentou sobre o recebimento de todos os
empenhos das despesas da última Expoverde e que irá analisar com muito cuidado durante 30
promover ações para que está situação não se repita em nossa cidade. Antônio. Falou sobre a
resposta do seu requerimento pedido de informação, referente às casas invadidas no Conjunto
Mário Covas, que foram devolvidas à Prefeitura para serem repassadas às pessoas de
vulnerabilidade social, principalmente idosos que não possuem residência. O Vereador fez
criticas ao Executivo, pois foram aprovados projetos na Câmara para a reforma das referidas
casas no ano passado e até hoje não conseguiram terminar, pois três casas continuam fechadas
sem a devida reforma. Aleio. Usou a tribuna para falar dos projetos aprovados em Primeira
Discussão referente ao orçamento anual e auxílios e subvenções às entidades de nossa cidade,
que agora abrem para emendas, o que possibilitará um estudo mais profundo, a fim de
contemplar as entidades com mais recursos, pois desenvolvem um trabalho de suma
importância para à município. Hélio. O Vereador comentou sobre as suas moções
apresentadas no Expediente. Uma parabenizando a cantora Rafa Shiver em razão de seu 1º EP
intitulado Ceme, composto por produções musicais autorais. A outra, de congratulações e
aplausos ao empresário Edson de Oliveira. pela reinauguração da Pró-Luz, estabelecimento
bem-sucedida, Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e, invocando a Braça e a proteção de Deus e em nome do povo
adamantinense, declarou “encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a
presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio
Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi d rade digitou c procedeu a seu
registro e arquivamento." + teres resp pedras press +. EMPESTACA PESA ARA fas
Presidente
Va PIRÊS GALVÃO
a
PAULO CÉSAR CERVELHEÍRA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO
e ! 2" Secretária

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

·. 
'A ' 
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo 
PABX: (i 8) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
CNPJ n" 48.801.179/0001-02 
Circular n" 054/2024 
Adamantina, 10 de novembro de 2024. 
Senhor (a) Vereador (a), 
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa 
Excelência que, para a 83a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de novembro,' segunda￾feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do 
Dia os seguintes projetos: 
I 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
Projeto de Lei n° 095/2024 - PM - que' "Dispõe sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar 
e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de 
. v 
Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), recurso financeiro e dá outras providências, 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei n° 091/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
concessão de subvenções, . auxílios, contribuições e conv.ênios, termo de 
colaboração/fomento. " 
Projeto de Lei n° 094/2024 - PM - que "Estima a Receita e 
Fixa a Despesa do Município de Adamantina ~ercício de 2025." 
Adamantina tem responsabilidade ambiental 

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