| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 83 |
| Date | 2024-11-04 |
| native_id | 470 |
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PROVADO en ar RESIDENTE Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte c quatro, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 83º Sessão Ordinária da 18º Legislatura, A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão — Presidente. Paulo César Cervelheira de Oliveira — 1º Secretário e Noriko Onishi Saito — 2º Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão, EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Joraci José Lucianetti, Fernando Caetano Rocha, Valdomir Castanha Febraio, Alicio de Azevedo, Gilberto Pessoa, Santa Gottardo Mantovani, Reyko Ohashi Fick de Souza, Generoso Braga, Maria Isabel Castilho Fonseca, Mariano Claudino, Domingos Freire dos Santos, Elenir Tavares de Siqueira c Mário Júnior Arantes, Em seguida foram lidos os seguintes Ofícios, Ofício do Lar Cristão de Adamantina solicitando o direcionamento para aumentar a subvenção municipal no valor de R$ 100 mil reais, quando da apresentação do orçamento para 0 exercício de 2025. Ofício da Rede de Combate ao Câncer de Adamantina solicitando recursos financeiros. através de subvenção social, no valor de R$ 30 mil reais, quando da apresentação do orçamento para o exercício de 2025. Em seguida foram lidos e despachados para as comissões para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 096/2024 - PM — que “Aprova o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências,” Projeto de Lei nº 097/2024 — PM — que “Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria dos Programas de Residência Médica aos profissionais médicos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências,” Projeto de Lei nº 098/2024 — PM — que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia a médicos residentes de programas de residência médica no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências,” ojeto de Lei nº 099/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais)” Projeto de Lei nº 100/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 « dá outras providências.” Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os Requerimentos nº 131 a 136/2024, Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 349 à 356/2024, Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à RD IA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores. foram apreciadas as seguintes proposições. u ento nº 131/2024 = Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 100 mil reais à APAE de Adamantina, Requerimento nº 132/2024 - Vereador Cid José Aparecido dos Santos. que solicita ao Deputado Estadual Léo Siqueira, a instalação de um ambulatório de especialidades médicas (AME) para o atendimento da população de nosso município e da microrregião. Requerimento nº 3/2024 — Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita ao Deputado Federal Adriana Ventura, emenda no valor de R$ 200 mil reais ao Lar dos Velhos de Adamantina, Re imento nº 24 — Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Senador Dr. Alexandre Giordano, emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. Requerimento nº 135/2024 — Vereadores Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrilli, emenda no valor de R$250 mil, para custeio € manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). Requerimento nº 136/2024 = Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva e Paulo César Cervelheira de Oliveira, que solicitam informações acerca do atendimento (ou não atendimento) da Indicação nº 033/2023, que a falta de publicação de atos normativos no site da Prefeitura. Lei nº 095/2024 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina). recurso financeiro e dá outras providências. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Unica. Projeto de Lei nº 091/2024 — PM — que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração fomento.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Projeto de Lei nº 094/2024 — PM — que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à ICAÇÃO PESS Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores, Noriko. À Vereadora usou da palavra para enaltecer o Concurso Cultural promovido pelo Sicoob Nosso, cuja iniciativa objetiva envolver escolas. alunos e comunidade na promoção da cultura e da cooperação, incentivando a produção textual sobre temas relacionados à realidade, o que permite a construção de conhecimento que fomentam práticas mais cooperativas durante as atividades escolares. Cid Santos. O Vereador comentou sobre o recebimento de todos os empenhos das despesas da última Expoverde e que irá analisar com muito cuidado durante 30 promover ações para que está situação não se repita em nossa cidade. Antônio. Falou sobre a resposta do seu requerimento pedido de informação, referente às casas invadidas no Conjunto Mário Covas, que foram devolvidas à Prefeitura para serem repassadas às pessoas de vulnerabilidade social, principalmente idosos que não possuem residência. O Vereador fez criticas ao Executivo, pois foram aprovados projetos na Câmara para a reforma das referidas casas no ano passado e até hoje não conseguiram terminar, pois três casas continuam fechadas sem a devida reforma. Aleio. Usou a tribuna para falar dos projetos aprovados em Primeira Discussão referente ao orçamento anual e auxílios e subvenções às entidades de nossa cidade, que agora abrem para emendas, o que possibilitará um estudo mais profundo, a fim de contemplar as entidades com mais recursos, pois desenvolvem um trabalho de suma importância para à município. Hélio. O Vereador comentou sobre as suas moções apresentadas no Expediente. Uma parabenizando a cantora Rafa Shiver em razão de seu 1º EP intitulado Ceme, composto por produções musicais autorais. A outra, de congratulações e aplausos ao empresário Edson de Oliveira. pela reinauguração da Pró-Luz, estabelecimento bem-sucedida, Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a Braça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou “encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi d rade digitou c procedeu a seu registro e arquivamento." + teres resp pedras press +. EMPESTACA PESA ARA fas Presidente Va PIRÊS GALVÃO a PAULO CÉSAR CERVELHEÍRA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO e ! 2" Secretária
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·. 'A ' CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo PABX: (i 8) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ n" 48.801.179/0001-02 Circular n" 054/2024 Adamantina, 10 de novembro de 2024. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 83a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de novembro,' segundafeira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: I EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei n° 095/2024 - PM - que' "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de . v Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), recurso financeiro e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei n° 091/2024 - PM - que "Dispõe sobre concessão de subvenções, . auxílios, contribuições e conv.ênios, termo de colaboração/fomento. " Projeto de Lei n° 094/2024 - PM - que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina ~ercício de 2025." Adamantina tem responsabilidade ambiental