| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 84 |
| Date | 2024-11-18 |
| native_id | 471 |
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ATA DA 84a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, precisamente às. dezenove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário "Vereador José Ikeda" da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 - 1 ° andar do Paço Municipal "Miguel Abdo", para a realização da 84a Sessão Ordinária da 18a Legislatura. A Mesa constituiuse dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão - Presidente, Paulo César Cervelheira de Oliveira - 1 ° Secretário e Noriko Onishi Saito - 2a Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1 ° Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires. Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Paulo César . Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Marcos Rogério Maximiliano Buzatto, Ernesto DeI Compari, Aparecida Cappia, José Pirondi, Cilsa Capacci Cervatti, Leonice Bofi dos Santos, Darcy AIves Fagundes, Rogério Munhoz Guido e Alira Maria Dos Santos. Em seguida foram lidos e despachados para as comissões para emissão de competentes pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nO 10112024 - PM - que "Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico "João Vitor Marega"." Projeto de Lei n° 102/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências." Projeto de Lei n° 103/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e AP AE - Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências." Projeto de Lei n° 104/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências." Projeto de Lei n° 105/2024 - PM ., que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4<!>8.255,00 e dá outras providências."· Foram lidos e despachados para a Ordem do Dia para serem apreciados os . Requerimentos n° 137 e 138/2024, Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nOs 357 a 368/2024. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores, Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento n° 137/2024 - Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Oriishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Estadual Senhor Sebastião Santos, Emenda ao Orçamento do Estado para o ano de 2025, no valor de R$1 00 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Instituição Solidária Carlos Pegoraro de Adamantina (Casa do Garoto). Requerimento n° 138/2024 - Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito e Ricardo Soares Cangirão, que solicitam ao Deputado Estadual Senhor Sebastião Santos, sua interferência junto à Coronel Helena Reis, . Secretária Estadual de Esporte, objetivando a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma academia ao ar livre, bem como a destinação de kits de material esportivo para o município de Adamantina para o ano de 2025. Projeto de Lei n° 097/2024 - PM - que "Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria dos Programas de Residência Médica do Centro Universitário de Adamantina - F AI, aos profissionais médicos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências". Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unânimidade em Discussão Única. Projeto de Lei n° 098/2024 - PM - que "Dispõe sobre a concessão' de Auxílio-Moradia a médicos residentes de programas de residência médica oferecido pelo Centro Universitário de Adamantina - F AI, no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências." Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei n° 099/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeiturâ do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais), para reforço das dotações no orçamento do Centro Universitário de Adamantina - F AI." Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei n° 096/2024 - PM - que "Aprova o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências." Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a. tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Hélio. O Vereador usou seu tempo para falar dos importantes projetos aprovados do Centro Universitário de Adamantina - F AI, referentes a concessão de Bolsa Médica dos médicos preceptores do curso de Medicina, bem como o que concede auxílio moradia a médicos residentes do programa no âmbito do' Município de Adamantina. Paulo. O Vereador comentou sobre o concurso de redação promovido pelo Grupo de Capoeira Estrela da Barra, tendo duas redações dos alunos do grupo, cuja finalidade é desenvolver o esporte e também a formação dessas crianças que participam do projeto. Noriko. A Vereadora também elogiou os alunos do Grupo de Capoeira Estrela da Barra, para jovens que aproveitam a oportunidade para conhecer os trabalhos desenvolvidos pelos Vereadores coordenados pelas professoras Sara e Suelen. Cid Santos. O Vereador também usou seu tempo na tribuna para parabenizar os professores mestre Suelen e Sara, pelo excelente trabalho social com formação de vários jovens, através do Grupo de Capoeira Estrela da Barra. Antônio. 'Comentou sobre sua intenção de continuar nos próximos anos o seu papel que desenvolve como Vereador, mesmo não sendo eleito, será um fiscal do povo, defendendo os interesses' dos munícipes em todas as áreas, com destaque na saúde. Terminou seu pronunciamento parabenizando a mestre Sara e Suelen pelo trabalho desenvolvido. Alcio. Na mesma linha dos demais Vereadores, usou seu pronunciamento para ressaltar o ótimo trabalho do Grupo de Capoeira Estrela da Barra. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presenç-a de to~o -i, invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou en rrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida . dis utida, será assinada por quem de direito. Eu, . Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a re i' na Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro e ar . * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * PAULO ~ NORIKO ONISHI SAlTO 2a Secretária'
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" . CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1 ° Andar - Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br . CNPJ n" 48.801.179/0001-02 Circular n° 057/2024 Adamantina, 14 de novembro de 2024 .. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 84a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de novembro, segundafeira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei n° 097/2024 - PM - que "Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria dos Programas de Residência Médica do Centro Universitário de Adamantina - F AI, aos profissionais médicos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências". Projeto de Lei n° 098/2024 - PM - que "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia a médicos residentes de programas de residência médica oferecido pelo Centro Universitário de Adamantina ~ F AI, no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências." Projeto de Lei n° 099/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais), para reforço das dotações no orçamento do Centro Universitário de Adamantina - FAI." EM PRIMEIRA DISCUSSÃO . ./ - que "Aprova o Plano Adamantina tem responsabilidade ambiental