| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 473 |
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ROTEIRO PARA A 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 25/11/2024 ABERTURA PRESIDENTE Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, bom dia! Bom dia também aos Adamantinenses aqui presentes e aos que acompanham os nossos trabalhos pela Rádio Cultura, TV Folha Regional, aos demais profissionais da imprensa escrita, falada e midiática, bem como a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Conforme circular enviada a todos os Vereadores e para prestar esclarecimento à população, a presente sessão tem por objetivo apreciar os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 101/2024 – PM – que “Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega.” Projeto de Lei nº 102/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 103/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e APAE – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 104/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 105/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 498.255,00 e dá outras providências.” PRESIDENTE SOLICITO AO VEREADOR PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 1º SECRETÁRIO Chamar nominalmente os Srs. Vereadores. Após dizer: Presidente, há número legal para a realização da sessão. PRESIDENTE HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, INVOCO A GRAÇA E A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PRESIDENTE SOLICITO À VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO, 2º SECRETÁRIA DA MESA, QUE FAÇA A LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA. 2º SECRETÁRIO Senhor Presidente, conforme circular enviada aos Srs. Vereadores, serão apreciadas as seguintes proposições. Ler resumidamente e passar ao Presidente para votação. PRESIDENTE A CADA PROPOSIÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DIZ: “DEIXO LIVRE O USO DA PALAVRA SOBRE O PROJETO”. NINGUÉM SE MANIFESTANDO OU NINGUÉM MAIS DESEJANDO SE MANIFESTAR, COLOCO EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS. APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA. 2º SECRETÁRIO Terminada a matéria, dizer: “Senhor Presidente, era o que havia para ser apreciado na presente Sessão Extraordinária.” PRESIDENTE NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO NA PRESENTE SESSÃO E EM NOME DO POVO DE ADAMANTINA, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, OUVINTES E EXPECTADORES, BOM DIA.
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.. ATA DA 56a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024 / Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às nove horas e trinta minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário "Vereador José Ikeda" da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 _:_ 10 andar do Paço Municipal "Miguel Abdo", para a realização da 56a Sessão Extraordinária da 18a Legislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Aguinaldo Pires Galvão - Presidente, Paulo. César Cervelheira de Oliveira - 10 Secretário e Noriko Onishi Saito - 20 Secretário. Em seguida o Senhor Presidente .solicitou ao 10 Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatandose as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Sántos, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Rafael Rodrigues Pacheco e Ricardo Soares Cangirão. Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária. Conforme deliberação do Plenário foi apreciado o seguinte projeto. Projeto de Lei n° 10112024 - PM - .que "Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico "João Vitor Marega." Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei n° 102/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências." Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nO 103/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e AP AE - Associação de 'Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências." Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei n° 104/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização pilra abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências." Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei n° 105/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 498.25~,0.9 e dá outras providências." Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Nada mais havendo para ser tr ado na presente sessão, o Senhor Presidente, invocando a graça e a proteção de Deus e em n ne do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Antônio Spanholo, Asses Legislativo a redigi. Elina Takahashi de Andrade digitou e procedeu a seu registro e arquivame to *************************************** PAULOCÉ Presidente DE OLIVEIRA ~~ ISHI SAlTO 2a Secretária
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp,gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 059/2024 Adamantina, 22 de novembro de 2024, Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 56º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 25 de novembro, segunda- feira, às 09:30 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, dos seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA jeto inº — PM — que “Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega.” p Projeto de Lei nº 102/2024 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 103/2024 - PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar € repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina é APAE — Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências” - Projeto de Lei nº 104/2024 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências.” — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito àspecial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor tota) de R$ 498.25%,0) outras providências.” AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente