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← Adamantina (SP)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2025-02-19
native_id481

Documents (3)

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a DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ADAMANTINA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte « cinco, precisamente às
dezesseis horas e trinta e cinco minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vercador
José Ikeda” da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do
Paço Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 1º Sessão Extraordinária da 19º Legislatura. A
Mesa constituiu-se dos titulares: Eder do Nascimento Ructe — Presidente, Mary Alves dos Santos —
Fº Secretária e Daniel Augusto da Silva Fabri — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente
solicitou à 1* Secretária que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se
as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, Daniel Augusto da
Silva Fabri, Eder do Nascimento Ruete, Hélio José dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare,
Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos e Rogério César Sacoman. Havendo “quorum”
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão extraordinária, Conforme
deliberação do Plenário foram apreciados os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 011/2025 — PM —
que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa
conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos e inativos da instituição e dá outras
providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação. colocado em votação, foi
aprovado em Discussão Única. Projeto de Lei nº 012/2025 - PM — que “Dispõe sobre autorização
para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores
ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras
providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado em Discussão Única. Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 — PM — que “Dispõe
sobre a criação de vagas de empregos permanentes de vagas de Inspetor de Alunos de Escola
Pública e alteração do Anexo T - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 448, de
20 de março de 2024 e dá outras providências” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Segunda Discussão e Redação Final, Projeto
de Lei Complemen td — PM — que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos
Vencimentos, Proventos é Pensões dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da
Prefeitura do Município de Adamantina.” Deixado livre o uso da palavra. não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado em Segunda Discussão e Redação Final. Projeto de Lei
Complementar nº 004/2025 — PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos,
proventos e pensões dos servidores públicos ativos & inativos dos quadros administrativo e docente
do Centro Universitário de Adamantina - FAL” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação. colocado em votação, foi aprovado em Segunda Discussão e Redação Final. Nada
mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente. invocando a graça e a
proteção de Deus e em nome do povo adamantinensé, declarou encerrada a presente sessão, Eu,
: dh Takahashi de Andrade digitou e procedeu a
fd RR RR RR SR Rd dd e do a
DA VAU
AÚGUSTO DA si ABRI
2º Secretário

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pauta #

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·. 
A • 
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-1 ° Andar - Estado de São Paulo 
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
CNPJ n° 48.801.179/0001":02 
Circular n° 005/2025 
Adamantina, 18 de fevereiro de 2025. 
Senhor (a) Vereador (a), 
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa 
. Excelência para a 1 a Sessão Extraordinária a se real izar .no dia 19 de fevereiro, quarta-feira, 
às 16:30 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, dos seguintes projetos: 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
Projeto de Lei n° 011/2025 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - F AI possa conceder abono 
pecuniário especial aos servidores ativos e inativos da instituição e dá outras providências." 
Projeto· de Lei n° 012/2025 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial 
aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de 
Adamantina, e dá outras providências." 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL 
Projeto de Lei Complementar n° 002/2025 - PM - que 
"Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de vagas de Inspetor de Alunos 
de Escola Pública e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei 
Complementar n." 448, de 20 de , março de 2024 e dá outras providências." 
Projeto de Lei Complementar n° 003/2025 - PM - que 
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores 
Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina." 
Projeto de Lei Complementar n° 004/2025 - PM - que 
"Dispõe, sobre a revisão geral anual dos vencirt'J.entos, proventos e pensões dos servidores 
públicos ativos e inativos dos quadros admini ,IVO e docente do Centro Universitário de 
Adamantina - F AI." 
Adamantina tem responsabilidade ambiental 

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