| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 484 |
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ATA DA 4a SESSAo ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANT|NA REALIZADA EM 24 DE MARC0 DE 2025 APRf;`dr,,ADO Adam8ntina.JrfuLQas PRES!OENTE Aos vinte e quatro dias do met ¢e marco de dois mil e vinte e cinco, precisamente ds deienove horas e dez minutos, reuniram-se os Senhores, Vereadores no Plenario "Vereador Jose Ikech" da Camara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 -1° andar do Pago Municipal "Miguel Abdo", para a realizagiv da 4a Sessao Ordinatia da 19a LLegislatura. A Mesa constituiu-se dos titulares: Eder do Nascimento Ruete -Presidente, Mary Alves dos Santos -1a Secretaria e Daniel Augusto da`Silva F`abri -2° Secretdrio. Em seguida o Senhor PTesidente solicitou a 1" Secretaria que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presencas: `Aguinaldo Pires Galvao, Cid Jose Aparecido dos Santos, Daniel Augusto da Silva Fabri, Eder do Nascimeuto Ruet6, Helio Jose ` dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos e Rogerio C6sar Sacoman. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Genoefa Zanoto Motta, Francisco Semensato, Ant6nio Neri Filho, Nilda Sadae Kawaguchi, Jair Cabral Coutinho, Fabio Bonassa, Antonio Luiz Ferreira, Hisako Arizono Matsuyama, Pedro Margutti Neto, Waldemar Fonseca Trindade, Marinete Nunes Dos Santos De Camargo, Josefina Apare6ida Favarin Bari.os, Ant6hio Pereira dos Santos. Jos6 Humbelfo BBassan, Mauro Zanardi, Paula Val6rio dos Santos Marques, Edson Cordisco7 Joao Carlos Ferreira de Paula, Adolfo Alveti e Marta Carleto da Silva. Em'seguida foram lidos o segriinte convite. Convite da Life FM convidando o Senhor Presfidente e demais Vereadores para a 6a EEdig5o do "Glamour` Mulh:r" no dia 27 de margo, a partir das 19:30 horas, rio Anfiteatro da Biblioteca Fernando Paloni. Em seguida foram lidos e despachados para a Ordem do D-ia os Requerimentos mos 056 a 069/2025. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor ` Prefeito as lndicapdes n°s 115 a 145f2.025 . Nada mats havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato a ORDE^4 D0 DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposic6es. uerimento n° 056/2025 - Vereador Aguinaldo Pires Galvao, que solicita ao Deputado Federal Arnald8 Jardim, emenda ao orgamento da Uniao para o ano de 2026 no valor de R$ 500.000,00 a+o jiosso , municipio. Deixado livre o uso da pa[avra, nao houve manifestagao, colocado em v6tagao, foi aprovado por unanimidade. Re uerimento n" 057/2025 - Vereadoi.es Mary Alves dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra. Daniel Augusto da Silva Fabri e Cid Jos6 Aparecido dos Santos, que solicitam informa?6es da Secretaria Municipal de Assistencia Social em rela¢ao aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao municipio de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, nao, houve manifestapao, colocado em votagao, foi aprovado por 058/2025 unanimidade. Re uerimento n° -Vereadores Mary Alves dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de \ Almeida Bezerra, Daniel Augusto da Silva Fabri e Cid Jos6 Aparecido dos Santos, que solicitam informag5es da Secretaria Municipal de Educa¢ao em relaeao aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao muhicipio de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra` nao houve manifestacao, colocado em votacao, foi aprovado por unanimidade. Requerimento n? 059/2025 - Vereadores Mary Alves dos Santos, Maria Gatiriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Beaerra, Daniel Augusto da Silva Fabri e Cid Jos6 Aparecido ,dos Santos, que solicitam informag6es da Secretaria Municipal de Satide em relagao aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao municipio de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, nao houve manifesta¢o, colocado em votacao. foi \aprovado por unanimidade. Requerimento n° 060/2025 - Vereadores Mary A]ves dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra, Daniel Augusto da Silva Fabri e Cid Jose Aparecido dos Santos, que solicitam informac6es sobre a Casa Abrigo junto aos municipios de Lucelia e Osvaldo Cruz. Deixado livre o uso da palavra, nao houve manifestagao, colocado em votapao, foi aprovado Por unanimidade. Re uerimento n° 061/2025 -Vereadores Mary Alves dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra, Daniel Augusto da Silva Fabri e Cid Jos6 Aparecido dos Santos, que solicitam informac6es da Secretaria Municipal de S,atide, especificameiite no CIS`, relacionado ao Atendimento da Mulher Gestante. Deixad6 1ivre o uso da palavfa, nao houve manifestagao, colocado em votacao, foi aprovado por unanimidade. uerimento n° 062/2025 - Vereadores Hello Jose dos Santos e Rogerio Cesar Sacoman, que solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda no valor de R$ 50 nil para custeio e manutencao das atividades do Lar dos Velhos de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, nao houve manifestagao, colocado em votacao, foi aprovado por unanimidade. uerimento n° 063#025 -Vereadores,Helio Jose dos Santos e Roger.io C6sar Sacoman, que solicitam a deputada estadual Leticia Aguiar, a liberagao de kits de sementes de hortali¢as, a serem distribuidos as entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso municipio. Deixado livre o uso da palavra, nao houve manifestagao, colocado em votagao, foi aprovado por unanimidade. uerimento nt` 064/2025 - Vereadores Helio Jos6 dos Santos e Rogerio C6sar Sacoman, que solicitam a Deputada Estadual Leticia Aguiar, analisar a possibilidade da inclusao do municipio de Adamantina na "Canpanha Inverno Solidario/2025". Deixado livre o uso da pa]avra, nao houve manifestagao, colocado em votacao, foi aprovado por unanimidade. Re uerimento n" 0`65/2025 - Vereadores Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Malta de Almeida Bez,erra, Mary Alves dos Santos e Daniel Augusto da Silva Fabri, que solicitam informag6es detalhadas sobre as a¢6es da Secretai.ia Municipal de Assistencia Social em rela¢ao ao atendimento de pacientes da Santa Casa, Pronto-Socorro e Postos de Satide, bern como de pessoas em situagao de vulnerabilidade. Deixado livre o `uso da palavra, nao houve manifestagao, colocado em votacao, foi aprovado Por unanimidade. Re uerimento n° 066/2025 - Vereadores Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos, Daniel Augusto da Silva Fabri e Cid Jos5 Aparecido dos Santos, que solicitam informa?6es detalhadas sobre a regularidade dos pagamentos dos servicos prestados por terceirizados e prestadores de servicos de satide que atendem pacientes do municipio, tanto em clinicas pr6prias quanto na Santa Casa de Adamantina. Deixado [ivre o uso da palavra, nao houve manifestagao, colocado em votagao, foi aprovado por unanimidade. Re uerimento n° 067/2025 - Vereadores Daniel Augusto da Silva Fabri e Mary Alves dos Santos, que solicitan informag6es elementares acerca da titularidade da escola desativada do bairro Tucuruvi. Deixado livre o uso da palavra, nao houve manifestapap, colocado em vota9ao` foi apt.ovado por unanimidade. 068/2025 - uerimento n`' Vereadores Daniel Augusto da Silva Fabri` Marta de Almeida Be7.erra, Aguinaldo Pires Galvao e Cid Jose Aparecido_dos Santos` que solicitam informa96es sobre os estudos e ac6es realizados pela atual gestao no que se refere a habita?ao popular no municipio. Deixado livre o uso da palavra, nao houve manifestacao, colocado em votacao, foi apro`vado por unanimidade. Re uerimento n° 069/2025 - Vereadores Daniel Augusto da Silva Fabri , \ Marta de Almeida Bezerra, Cid Jos6 Aparecido dos Santos, Mary Alves dos Santos e Aguinaldo Piles Galvao, que solicitam seja agendada uma reuniao no m€s de abril com o Prefeito Municipal e o Secretario Municipal de Administra?ao, para tratai. da revisao\ do reajuste dos servidores pdblicos municipais. conforme acordado anteriormente. Deixado livre o uso da palavra, iiao houve manifestacao, colocado em votagao, foi aprovado por unanimidade. Pro eto de Lei n° 013/2025 PM - que "Disp6e sc>bre a alteragao da Lei Municipal n° 4.129, de 04 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsidio tarifdrio mensal para a operacionalizagao dan servi¢os de transporte coletivo urbano no municipio de Adamantina e da outras providencias." Deixado livre o uso da palavra, os Vereadores se manifestai.am a favor da aprovagao, embora ressaltaram que nao concordam com o aumento da tarifa do transporte ptiblico, mas o projeto tern que ser aprovado, pois nele esta incluido o transporte pi'iblico dos estudantes. Ressaltaram ainda que, conforme reuniao com o Executivo, ficou acordado de rever o indice aplicado nas passagens para os usuarios. Deixado novamente livre o uso da palavra, nao houve manifestagao, colocado em vota9ao, foi aprovado por unanimidade em 014/2025 - PM Discussao Unica. Pro eto de Lei no que "Disp6e sobre autorizagao para abertura de credito adicional suplementar ao Ongamento da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e da outras providencias." Deixado livre o uso da palavr-a, nao houve manifestagao, colocado em votacao, foi apl.ovado por unanimidade em Discussao lJnica. eto de Lei Com lementar n° 001/2025 PM - que "Disp6e sobre a criagao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da outras providencias." Deixado livre o uso da palavra, os Vereadores Helio Jos5 dos Santos, Rogerio C6sar Sacoman e Aguinaldo Pires Galvao se manifestaram a favor do projeto, enquanto os Vereadores Daniel Aiigusto da Silva Fabri, Marta de Almeida Bezerra, Maria Gabriela Costa Calil Bearare e Mary Alves dos Santos se posicionaram contra a aprovaeao. Em seguida o Senhor Presidente colocou o projeto em votacao, sendo rejeitado por 5 votos contra 3 a favor. De acordo com a votagao, os Vereadores Helio, Rogerio e Aguinaldo votaram pela aprovagao e os Vereadores Daniel, Mary, Maria Gabriela, Cid Santos e Marta votaram pela rejeicao do projeto. Deixado novamente livre o uso da palavra, nao houve manifestacao, colocado em votapao, foi rejeitado. eto de Lei Com lementar n° 005/2025 -PM que "Disp6e sobre a criagao de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESP - 40h/semanais, 'visando o preenchimento de vagas existentes. com o objeti\Jo de preenchimento das eqiiipes de ESP de acordo com a necessidade e da outras providencias." Deixado livre o uso da palavra, nao houve manifestagao; colocado em vota¢ao, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussao. Pro eto de Emenda a LOMA n° 001/2025 - PM que .`Disp6e sobre o acrescimo de paragrafo inico ao artigo 16 das Disposie6es Transit6rias da Lei Organica do Municipio de Adamantina - LOMA." Deixado livre o uso da palavra, nao houve manifestacao, colocado em vota9ao, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussao. Nada mais havendo para ser'tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato a EXPLICA A0 PESSOAL. os seguintes Usaram a tribuna para falarem de divei.sos assuntos Vereadores. Maria Gabriela. A Vereadora fez o seguinte pronunciamento: "Eu gostaria de registrar com respeito e gratidao o meu sincero agradecimento aos nobres vereadores que nessa sessao demonstraram discernimento e firmeza a nao cederem a lima aprovagao de urn projeto que claramente carecia de estudos tecnicosJ, juridicos e cientificos e estruturais. Essa decisao reforga o papel do legislativo como fiscalizador, propositivo e acima de tudo responsavel com aquilo que' realmente impacta a vida da populagao de Adamantina. Tamb6m aproveito esta oportunidade para deixar urn recado respeitoso, por6m necessario ao ppder executivo. `Projetos de lei com essa envergadura que criam 6rgaos, conselhos e estruturas permanentes nao podem chegar a esta casa sem urn dialogo pr6vio ,e uma clara explanagao ao.s vereadores sobre os seus impactos, justificativas e viabilidade. Somos representantes legitimos do povo e met.ecemos ser ouvidos com antecedencia. Aprovar leis existe muito mais do que inten?ao, exige I.esponsabilidade, estudo e respeito institucional. i preciso reconhecer que o momento atual exige foco, estrat6gia e prioriza?ao. Adamantina enfrenta desafios urgentes, especialmente na area da sai'ide, estrutura e assistencia social. A nossa atengao precisa estar voltada para esses gargalos. Nesta casa 9sflrdan as suas c hasi_xp__¥_ere_a_d_oresqu !±±±Le£S!±samndue_b_u_s_CmllllL±grn±a£@£s.I€S_n_iLgefflu.eJeemLQLs|2r.oj€!9.sj3raQnd:ej:am 3ncias e foi justamente essa =jE=jEfir-`NJsre~in6~riierit`o--s';~g+iifr€:in"o;`.a:tLaiido-coini;`s-boisabiiidadevigiianciae .e` ermeLtedos ng ¥_otaram cLQp|r`a._§s§gj±g]£1o. Neste momento seguiremos. atuando com iesponsabilidade vigilancia e compromissb com a populagao esperamos com fiineza e respeito que os pr6ximos projetos sejam construidos com mais dialogo mais clareza e mais consideragao por essa Camara" QaEi±. 0 Vereador comento'u sobre duas indica96es apresentadas. Uma que solicita melhorar o atendimento nas UBS e a outra pal.a fazer Gal?adas na Praca da Cecap. Tambem justificou sua votagao do projeto, que disp6e sobre a criagao do Conselho da Mulher, dizendo o seguinte: "0 projeto de lei tern falhas e situa?6es desconexas. Mas tambem temos urn ponto. 0 conselho 5 deliberativo, e nao consultivo. C`onsultivo emite pareceres e recomendac6es` sao conselhos que orientam. Deliberativo tern autoridade para tomar decis6es e definir ag6es. Por meio dessa palavra deliberativo pontuo que essa questao relacionada ao Conselho da Mulher daria autonomia para ci`iar uma Casa da Mulher sem mesmo a Camara ser consultada. Foram at6 o radio pontuar essa situagao [referindo-se a representantes da administraqao municipal]. E `la deixava bern claro que por meio dessa questao do Conselho. poderia posteriormente ser criada a Casa da MulhQr. Eu nao sou contra conselhos` nao sou conta a Casa da Mulher, mas acho que para votar urn projeto de lei que vai perpetuar e necessai-io que tenham as coisa\s muito bern detalhadas e descritas e ben pontuadas, coisas que nao consegui enxergar nesse projeto. Nao sou contra o Conselho da Mulher, mas da forma como esta sendo pontuado, correndo risco de la na frente ter situa?6es em que a Camara nao pode pontuar, questionar e argumentar, trazendo la na frente impacto financeiros, meu voto e contra" Ma±]!. A Vereadora usou seu tempo para tamb6m justificar o seu voto contrario a aprova¢ao do projeto, que disp6e sobre a criagao do Conselho da Mulher, dizendo c) seguinte: "Temos que tomar cuidado com a ci.iacao de conselhos. Diz que delibera e fiscaliza, deixando de lado essa Casa de Leis. Ele nao e urn conselho eleito pelo povo. E depois de formado nao podemos inteivir. Nossa cidade ja possui uma excelente estrutura para atendimento a mulher. Precisamos somar esforcos para atuar mos problemas da secretaria de satide. Vamos propor urn anteprojeto para atender mulheres em diferentes necessidades. Nao e necessario esse conselho e gasto de urn milhao com a Casa da Mulher." H£!ig. 0 Vereador coliie¢ou sua fala agradecendo a Deputada Leticia Aguiar, pela sua interfei.encia para libera¢ao dos recui.sos para reforma da Escola Helen Keller. Em seguida tambem comentou sobre o projeto que visa a ci.ia¢ao do Conselho da Mulher: "0 Con§elho e muito importante e nao traz nenhum prejuizo. Vamos ter uma` integrapao de todas as ap6es em favor da mulher. Contempla a participagao da sociedade civil e certamente vai nortear e orientar o estabelecimento, de forma integrada, de uma politica :tlLiii::p]:uE[Cu}ia[avv#aod:xpraerfaa:eenn¢:rstag°ns;fidc;:te;'vt:Seejan;:%Sesr]]:a:eerss:daonc]rT;teoredm°:]u°t::: oportunidades, ha mais tempo. Vai articular toda a politica ptlblica municipal, sobretudo para atender mulheres em condigao de fragilidade e vulnerabilidade." M2rfa. Usou da` palavra para esclarecer seu voto,-dizendo o seguinte: "None muito bonito. Enche os olhos quando falamos Conselho Municipal de Protegao a Mulher. Enche os olhos. i muito bonito. E seria muito bonito se todos esses serviaps ofchados pelo Conselho Municipal da Mulher nao tivessem na cidade. Por que nao pegar toda eisa energia e colocar na satide. Todos n6s precisamos de urn socorro. Vamos usar toda essa forga, essa energia, para que seja focada na sadde, na saiide-do nosso municfpio." Aguinaldo. ,O Vereador comentou pela conquista da moto escavadeira recebida do Govemo Estadual, pela sua interferencia junto ao Secret6rio Estadual de Agricultura, em visita ac nosso municipio. Em seguida tambem falou da votapao do projeto: "Pesquisei bastante o projeto. 0 conseino e necess5rio e ate demorou para ser criado. Nfro esta dizendo nada disso, de -gastar. Precisamos melhorar multas coisas na sande de urn mod,o geral, mas a criape,o desse conselho municipal tanbem 6 n6Cessdria para Adamantina." Rog6rio. 0 `V£:*:::i#¥vf::¥*:££T#ai°osC;#:aMc¥:**6?coy:#o:e"£Co+i:dqou: Casa da Mulher. Ache que o conselho,vein ate a mos fortaldeer e ajudar a cobrar. Sabemos que a satide esta urn caos, e precisamos cobrar o executivo para que se melhore a satide." Nada mais havendo para ser tratade na presente sessao, o Senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e, invocando a graqa e a protegao de Deus € em nome do povo adanantinense, declarou encerrada a presente sessao da qual,+ para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, sera assiriada for quem de direito. Eu, Andnio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Tak.ahashi de Andra arquivamento.*********************** digitou e procedeu a seu registro e
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(a)camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 009/2025 Adamantina, 21 de março de 2025. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 4º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 24 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 013/2025 — PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.129, de 04 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 014/2025 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências.” Projeto de Lei Comlementar nº 001/2025 — PM — que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Comlementar nº 005/2025 — PM — que “Dispõe sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF — 40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências.” Projeto de Emenda à LOMA nº 001/2025 — PM — que “Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo X6 das/Disposições Transitórias da Lei Adamantina tem responsabilidade ambiental