| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 486 |
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7 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, - REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2025 Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte'e cinco, precisamente às dezenove horas e dez minutos, reuniram- se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” “da Câmara Municipal de Adamantina, sito na-Rua Osvaldo Cruz; 262 — 1º andar do Paço * Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 6º Sessão Ordinária da 19º Legislatura. A Mesa constituiu-se: dos titulares: Eder do Nascimento Ruete — Presidente, Mary Alves dos Santos — 1º Secretária e Daniel Augusto da Silva Fabri — 2º Secretário. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à 1º Secretária que efetuasse a chamada nominal dos Senhores : Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José “Aparecido dos Santos, Daniel Augusto da-Silva Fabri, Eder do Nascimento. Ruete, Hélio José dos Santos; Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos & Rogério César Sacoman. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimento de Cesar: Marques da Silva, Evandro Furlan, Elídio Pereira Barboza, Teresinha Vitor: Ferreira, Francisco Benite Companche, Sebastiao de Freitas Calori, Pedro Simões Rodrigues, Francisca Maria do Nascimento Cordeiro, Maria de Lourdes Schumaker Jorge, Rosemary, de Freitas, Edite Francisca Valeriâno, Maria Aparecida Ivo, Gecy Rosa de Jesus Beneton, Bruno Guimaraes Brandao, José Miguel Franca, Geraldo dos Santos, Luiz Roberto Martins Júnior, Antônio Nascimento Fernandes, Neide de Assis Dalantônia, Nivaldo Ulian, j Martim Cobo,-Nelson Carlos Teixeira e Diva Piran Alves Ribeiro. Em seguida foram lidos os seguintes ofícios. Ofício da Prefeitura do Município de Adamantina respondendo Ofício nº 083/25/CMA, solicitando o resultado da reunião ocorrida no dia 10 de abril de 2025, pauta que visava rever o índice salarial dos servidores públicos municipais. Ofíci ício do Lar Cristão de Adamantina comunicando aos Vereadores a assinatura do Termo de Colaboração nº 11/25, objetivando a execução do projeto intitulado” serviço de convivência e fortalecimento. de à vínculos para crianças de 04 a 12 anos. Foram lidos e despachados às comissões competentes para emissão de pareceres os seguintes projetos. Projeto de Lei nº 022/2025 — Vereador Eder . do Nascimento Ruete e todos os demais Vereadores - que “Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 023/2025 — PM - que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço : Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista. e-dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 — Mesa da Câmara - que “Dispõe sobre a, revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 — PM - que “Altera à Lei Complementar nº 439, de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 — PM - que “Dispõe sobre a “Criação de novas vagas: do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil — Feminino e alteração do Anexo 1 -' Quadro de Pessoal Consolidado- da Lei, Complementar n.º 455/2025. e dá outras providências.” Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 - Vereadores Eder do Nascimento Ruete, Hélio José dos Santos e aguinaldo Pires Galvão - que “Concede ao Ilústríssimo Senhor Antônio Laércio Mazo o Título de Cidadão Adamantinense;” Em seguida foram lidos e despachados para a Ordem do, Dia os Requerimentos nºs 078 a 092/2025. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações nºs 174 a 203/2025. Nada mais havendo para ser tratado no, Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento nº 078/2025 — Vereadores Mary Alves dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare.e Daniel Augusto da Silva Fabri, que solicitam cópia do convênio ou documentação similar pela Prefeitura! Municipal de Adamantina e. Prefeitura de Osvaldo Cruz, concernente à “Casa Abrigo”. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade: Requerimento nº 079/2025 — Vereadores Aguinaldo Pires Galvão e Daniel Augusto da Silva Fabri, que solicitim informações à Secretaria Municipal de Planejamento, sobre-quais projetos foram “desenvolvidos no exercício de 2025 em planejar ações do governo municipal no'cumprimento das metas previamente instituídas. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 080/2025 — Vereadores Aguinaldo Pires -Galvão e Daniel Augusto da Silva Fabri, que solicitam ao Deputado Estadual Cauê Macris a inclusão de emenda no valor de R$ 100.000,00 para ser * destinado ao Lar dos Velhos. Deixado livre'o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 081/2025 — Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos e Rogério: César Sacoman, que solicitam ao Deputado Estadual Daniel Soares, emenda no valor de R$ 250.000,00, para serem alocados em obras de infraestrutura em vários pontos da cidade. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 082/2025 — Vereadores Eder do Nascimento Ruete e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam ao Deputado Estadual Carlos Pignatari, a-inclusão de emenda nó valor de R$ 150 mil reais para serem alocados na: Secretaria de Promoção: Social “para o desenvolvimento de vários projetos na área social. Deixado livre'o uso da palavra, não houvé manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 083/2025 — Vereador Rogério César Sacoman, que solicita à Deputada Estadual Letícia» Aguiar emenda no valor de R$ 150 mil reais, para aquisição de uma ambulância devidamente equipada para à Secretária Municipal de Saúde. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado. em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 084/2025 — Vereador Cid José Aparecido dos Santos, que solicita informações da FAI sobre o contrato de prestação de serviços de radiodifusão, divulgação, propaganda e publicidade da. autarquia com a Rádio Comunitária denominada Rádio Life FM de Adamantina. Deixado . livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por: unanimidade. Requerimento nº 085/2025 — Vereadora Mary Alves dos Santos, que solicita | informações sobre. a câmara fria instalada e funcionando na escola EEPG Esther Toffoli. - Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado “por “unanimidade. Requerimento nº 086/2025 — Vereadora Maty “Alves “dos Santos, que solicita que seja informado o prazo e a quantidade de profissionais psicólogos que farão parte do quadro de funcionários da Secretaria de Saúde. Deixado livre o uso da palavra, não houve. . manifestação, colocado em' votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº “087/2025 - Vereadores Mary Alves dos Santos e Daniel Augusto da Silva Fabri, que solicitam informações sobre a Escola do Bairro Tucuruvi, pois os vereadores manifestaram interesse-em transformar a referida escola num Centro de Memória Rural. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. ; Requerimento nº 088/2025 — Vereadores Mary Alves dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra e Cid José Aparecido dos Santos, que solicitam esclarecimentos detalhados sobre os critérios que levaram à não participação .dos cursos de - Farmácia e Estética e Cosmética no ENADE/2023 e sobre os fatores que culminaram na nota “1 atribuída ao curso de Medicina da FAI no ENADE/2023. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, Requerimento nº 089/2025 — Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri, que solicita ao Deputado Estadual Ricardo França a inclusão de emenda no valor de R$ 311 mil reais, para ampliação da EMEI Ciclo Il Domingues Latine. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado ú em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 090/2025 — Vereadores Hélio - José dos Santos e Rogério César Sacoman, que solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo , Chinaglia, emenda no valor de R$150 mil, para o custeio e manutenção do PAI Nosso Lar de | Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação; colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 091/2025 — Vereadores Hélio José dos Santos, Rogério: César Sacoman e Eder do Nascimento Ruete, que solicitam ao Deputado | Federal Dr. Fausto Pinato, recursos financeiros destinados à construção. dé um Ginásio Poliesportivo no município de Adamantina: Deixado livre o uso da palavra, não houve : manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº ” 092/2025 — Vereadores Hélio José dos Santos, Rogério César Sacoman e Eder do Nascimento Ruete, que solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, a liberação de programas na área da saúde, contemplados no Novo PAC/2025 e já devidamente protocolados pelo Executivo Municipal junto à Pasta- da Saúde. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº - 016/2025 — Vereadores Eder do Nascimento Ruete, Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Rogério César Sacoman e Daniel Augusto da Silva Fabri - que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial: Bonanza.” ainda livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi : aprovado por unanimidade ém Discussão Única. Projeto de Lei nº 017/2025 — Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri - que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o - Dia do Escritor Adamantinense (25 de julho).” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado: em votação, foi aprovado por pnanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 018/2025 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamerito da Prefeitura do Município dé Adamantina no valor total de R$ 530. 000,00 (quinhentos e trinta mil reais) referente ao Imposto de Renda do Bem e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Leinº 019/2025 | — PM:- que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 192.465,00 para a execução do servço de acolhimento para jovens em situação de risco em repúblicas e. dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foiaprovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 020/2025 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para reforço de dotações no orçamento do Centro - Universitário de Adamantina.” Deixado livre o uso da palavra, a Vereadora Mary Alves dos Santos solicitou a retirada do projeto para melhores estudos. Deixado livre o uso da palavra sobre a retirada, não houve manifestação, colocado em votação, o projeto foi retirado para melhores: estudos. Projeto de Lei nº 021/2025 — PM -— que “Dispõe sobre autorização. para abertura de crédito * «adicional suplementar ao Orçamento do Centro Univetsitário de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para reforço das dotações no orçamento-do Centro Universitário de Adamantina, decorrente de superávit financeiro.” Deixado livre o uso . da palavra, a Vereadora Maria Gabriela Costa Calil Bearare solicitou a retirada do projeto para melhores estudos. Deixado livre o uso da palavra sobre à retirada, não houve manifestação, colocado em votação,.o projeto foi retirado para melhores estudos. Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 — PM = que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar - 094/2007, alterada pela Lei Complementar 440/2023; adequação do Anexo I - Quadro de Pessoal — Especialistas em Educação, da referida lei, criação de vaga para a função de “confiança de Coordenador Pedagógico e dá outras providências,” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado. em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL - Usaram a'tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Mary. A Vereadora comentou sobre o seu requerimento. apresentado, solicitando esclarecimentos . detalhados. sobre Os critérios que levaram a não participação dos cursos de Farmácia é Estética-e Cosmética no ENADE/2023. Informou a Vereadora que gostaria de tomar conhecimento dos embasamentos por tal decisão. Ressaltou ainda a Vereadora, que gostaria dos esclarecimentos da FAI sobre os fatores que culminaram na nota 1 atribuída ao curso' de Medicina pelo ENADE/2023 e as medidas corretivas já adotadas para reverter o atual cenário. Marta. À Vereadora fez suas justificativas / porque votou'a favor do requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 018/2025, referente ao Imposto do Bem, deixando bem claro à população que não é contra o projeto, e sim; solicitou a retirada para tomar conhecimento dos critérios da divisão dos recursos às entidades. Terminou sua fala elogiando a iniciativa do projeto do Vereador Daniel, que institui, no município de Adamantina, o Dia do Escritor. Hélio. Comentou sobre a volta do Programa Capoeira do -Bem, agradecendo o Prefeito pela iniciativa e o trabalho do Secretário de Gabinete, Sr. Alcântara, para volta do projeto. Em seguida fez um pronunciamento da morte do Papa Francisco, “assim transcrito: “O Papa Francisco (Jorge Mário Bergoglio) ficou “internado por 38 dias faleceu'aos 88 anos de idade em 21 de abril de 2025, depois de cumprir 12 anos à frente da igreja católica apostólica romana. Ele sustentava que a igreja deveria ser mais aberta e acolhedora. O papa não apoiava .o capitalismo "selvagem" e muitos menos a teologia da libertação. O. Papa Francisco manteve as visões tradicionais da igreja em relação - ao aborto, casamento, ordenação de mulheres e celibato clerical. Ele sustentava que a igreja deveria ser mais aberta e acolhedora. O Papa era contrário ao consumismo e contra a destruição da natureza, apoiava a ação, sobre as mudanças climáticas. O Papa não tinha - patrimônio e nos ensinou a viver os valores do evangelho. evangelho é a mensagem de Jesus * Cristo, com acolhimento, coragem, doação, fidelidade e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados e condenava todas as guerras existentes em nosso mundo. Mensagens de ódio pela morte do Papa Francisco mostram à insanidade de algumas pessoas nas redes 'sociais. Esses ataques extremistas e essas hostilidades demonstram o grau de. intolerância existente em nossa sociedade - atual, sobretudo nas mídias digitais. A imbecilidade não é consequência de falta de escolaridade-ou de preparo. Ela é uma escolha individual e contra ela nem os deuses conseguem promover reflexão ou mudança de atitudes nessas pessoas. No funéral do Papa houve a presença de pessoas de diversas nacionalidades é - de diferentes religiões. 130 delegações estrangeiras, incluindo cinquenta Chefes de Estado, dez Monarcas e outras autoridades estiveram presentés, demonstrando o alcance e a influência do Papa além das fronteiras do catolicismo.” Aguinaldo: O Vereador voltou a cobrar do Executivo a volta do maestro da Banda Marcial, que teve seu contrato de trabalho encerrado. Cobrou novamente do Executivo, em especial do Secretário de Desenvolvimento, a realização do processo licitatório, chamada pública, para concessão de área às empresas de nossa cidade para instalação e ampliação, contribuindo com a-criação de empregos é renda para o nosso município. Rogério. O Vereador também usou do seu tempo para parabenizar o Senhor Prefeito pela volta das atividades do. Programa Capoeira: do Bem. Comentou sobre a aprovação do projeto de denominação de logradouro público do Jardim Bonanza, sendo uma rua denominada o nome do seu sobrinho Evandro, que teve sua vida ceifada por um trágido acidente de trânsito no centro da cidade. Cid Santos. O Vereador comentou: sobre a visita, em nossa cidade, do Deputado Federal Ricardo Salles quando, na oportunidade, concedeu 4 emenda parlamentar, pet para adquirir duas ambulâncias para atender o serviço 192 de nosso município, pois as atuais. encontram-se sucateadas. Também parabenizou; o Senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Cultura, pela volta do Programa Capoeira do Bem. Daniel. Usou'seu tempo para falar da aprovação do seu projeto, que institui, no município, o Diaido Escritor. Agradeceu os Vereadores pela votação, e comentou sobre a necessidade da .y matéria, a fim de valorizar os nossos escritores. Nada mais havendo para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e invocando a graça ea» proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada por” quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor ga do a redigi. lina Takahashi de Andrade digitou é procedeu a seu registro e arq iivámento. en ras IA. NASCIMENTO REBTE Presidente MARY ARVESDOS SANTOS — 1 AÚÉUSTO DA X FABRI ) Secretária à
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=® CAMARA MUNICIPAL DE.ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1° Andar -Estado de Sfro Paulo PABX:. (18) 3521-1826 -E-mall: cmadamantina@camaraadamantina.sD.govbr CNPJ n° 48. 801.179/0001 -02 Circular n° 012/2025 Senhor (a) Verendor (a), `Adamantina, 25 de abril de 2025. Cumprindo disposig6es regimentais, comunico a Vossa Exceleheia que, para ; 6a- Sessao Ordindria, a se realizar no dia 28 de abril, segunda-feira, as 19h, no Plehario Vereador Jos6 Ikeda, constaln para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes proj etos : EM I>IscussAO trlcA \ Pl`oieto de-Lei n° 016#025 -Vereadores Eder do Nascimerfe Ruete, arta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Sapfty Maria Gabriela Costa C:lil \ Bearare, Rogedo C5sar Sacoman e Daniel Augusto da Silva Fat.ri - que "Disp6e sobre a denominaeao de logradouro lico do Re5idencial Bonanza+" Proieto de Lei n° 017#625 - Vereader Daniel Augusto ha Sflva Fabri -que "Institui e inclul no Calenino:Muldipal de Eventos o Dia do Escritor Adamantinenpe (25 de juno)." Proieto de Lei nd 018/2025 - PM + que "Disp6e sobre autorizapao para ede a cfe qu6c#fo adicjo»¢/ si4pze»2eutar ao Onganento da `Prefeitura do t Municipio de Adamantina no `;aloi total de R$ 530.000,00 (quinhentos e triuta mil reais) referente ao Iriosto de Renda do Ben e da outras providencias+" Proieto de L:i n° 019re025 - PM - que `Disp6e sobre antorizapto para. abertura de cr6dito adicional saplerpentar ac Or8arneri:to da. Pr`edeitura[ do unicipio de Adanantina no valor total de R$ 192.465,00 para a execugao do servgo de acolhimento para jovens em situap5o de risco em reptiblicas e di outras providchcias." ` proieto de Lei no o2o#o25 + pM - qde "Diap5e sothe autorizapao para qberfura de credito adicional suplenentar ao Ongahento do Centro Adamantina tom respons8bilidade ambiental - CAM4RA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Run osvaldo cruz, 262-1° Andar -Estado de sfro paulo PABX:(18)3521-1826-Emall:cmadanantina@camaraadamantina.sDjsov.I;r CNPJ n° 48.801.179/0001 -02 `universitario ge Adanantina no valor total de R$ Ilo.000,cO (cento a dez nil reais) paasr` ueforgode`dotap6eshoorgamentodoCenthoUniversitdriodeAdamantina." Proieto de_ Lei n® Onl"5 - PM - que `Diap6e sobre autorizapao papa aberfura de dedfro adicional suplemapar 'ao Onganeiito do Centro Uni\iersitario de Adamantina flo valor total de R$ lan.coo,00 (un milhfo e duzentos nil reals), para reforco gas dotap6e; ne 6ngamgnto do Centro Univ:rsitSrio de lAdamantina, deconentedesupergivitfinaficeira." EM PRIMEIRA DISCUSS^O Proied de ljei ComDLementar n6 006/2025 + PM + que `Disp6e sobre a alteragfo da. Lei Cchjplemeutar 094#007, alteieda pela Lei €omplementar 440&0239 adequagao do Anexo I + Quadro de Pessoal - Eapecialistfs em Educapal3, da A,damanttna ten desi.or\sabllldade ambfontal