br-locleg corpus explorer

← Adamantina (SP)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2025-05-05
native_id487

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

ATA DA 7 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL es ADAMANTINA,
REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2025
x
— APROVADO
" Adamantina, aro: Of
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, precisamente às dezenove horas é
dez minutos, reuniram-se os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda” da
Câmiara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço
Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 7º Sessão Ordinária da 19º Legislatura. A
Mesa constituiu-se dos titulares: Eder do Nascimento Ruete — Presidente, Mary Alves dos -
Santos — 1º Secretária e Daniel Augusto da Silva Fabri — 2º Secretário. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou à. 1º Secretária que efetuasse a chamada: nominal dos Senhores
Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José
Aparecido dos Santos, Daniel Augusto da Silva Fabri, Eder do Nascimento Ruete, Hélio José
“dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra; Mary Alves.dos
Santos e Rogério César Sacoman: EXPEDIENTE, Lido requerimento de pesar pelo
falecimento de Arnaldo de Oliveira, José Silva de Souza, José Carlos Ivasco, Maria Carlita
dos Santos de Macedo, Joaquim Francisco Filho, Luiz Costa Filho e Helena Dalla Torre
Scagnolato. Em seguida foram lidos os seguintes ofícios. Ofício da APAMPESP, solicitando
a esta Casa de Leis para que seja apresentada ao Plenário; uma Moção de Apoio pelo fim do
“confisco de aposentados e pensionistas, a ser dirigida ao Supremo Tribunal Federal, -
objetivando a célere decisão final sobre a ação direta de inconstitucionalidade — ADI 6.255,
que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da
Previdência (EC 103/2019). Ofício da Secretaria de Relações Internacionais e Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares. Em seguida foram lidos e despachados pata às
comissões competentes para emissão de pareceres os seguintes projetos. Projeto de
Resolução nº 001/2025 — Vereadores Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida.
Bezerra, Cid José Aparecido dos Santos e Mary Alves dos Santos - que “Dá nova redação ao
83º do artigo 175 e institui o:$ 4º do mesmo dispositivo do Regimento: Interno da Câmara
“Municipal de Adamantina, estabelecendo à obrigatoriedade de apresentação de mensagem
ampla e detalhada nos projetos de lei e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 024/2025 —
PM - que “Dispõe sobre autorização para: abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento do Município de Adamantina e autorização para que Prefeitura do Município possa
repassar à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APELOS E PATAS DE
ADAMANTINA - ONG/APA, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras
)
providências.” Projeto de Lei Comploienar nº 010/2025 = PM - que “Dispõe sobre
autorização para o Chefe do, Poder Executivo. alienar, por doação, sem encargos, à empresa
VANILDE ADEIR BOTTASSO LANGUER o imóvel que específica, ? Em seguida foram
lidos.e despachados para a Ordem do Dia os Requerimentos nºs 093 a 114/2025. Finalmente
-foram lidas e despachadas para'o Sénhor Prefeito as Indicações nºs 204 a 215/2025. Nada
“mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou de imediato à
ORDEM DO DIA. Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as
seguintes proposições. Requerimento nº 093/2025 -— Vereadora Mary Alves dos Santos, que
solicita informações sobre os R$530 mil referente ao Projeto de Lei nº. 018/2025, do Imposto
do Bem.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 094/2025 — Vereadora Mary Alves dos Santos,
que solicita informações sobre os leitos destinados ao SUS. Deixado livre o uso da palavra,
não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 095/2025 — Vereadora Mary Alves dos Santos, que solicita informações sobre o atual uso.
do local da “Casa Tucuruvi” e seus arredotes. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
196/2025 — Vereador Mary Alves dos Santos, que solicita informações sobre qual providência
a Prefeitura Municipal de Adamantina tomará ao excesso de barulho vindo de eventos
ocorridos na Casa Afro. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 097/2025 — Vereadores Aguinaldo ;
Pires Galvão, Eder do Nascimento Ruete e Daniel Augusto da Silva Fabri, que solicitam
informações sobre o processo licitatório ou outro procedimento legal para concessão de áreas
disponíveis no Distrito Valentim Gatti e Leite Joia. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
998/2025 — Vereador Rogério César Sacoman, que solicita ao Deputado Federal Delegado da
Cunha, emenda no valor de R$ 300 mil reais para reforma total da canalização do Córrego
Caldeira, bem como na reforma da pista de caminhada e melhorais na iluminação pública,
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 099/2025 — Vereadores Cid José Aparecido dos Santos,
Aguinaldo Pires. Galvão, Rogério César Sacoman e Hélio José dos Santos, que solicitam
informações sobre qual será o destino do antigo prédio do antigo IBC: de Adamantina ese:
ainda existe projeto que viabiliza o seu uso para instalações de empresas.-Deixado livre o uso .
da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 100/2025 — Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires
Galvão, Rogério César Sacoman e Hélio José dos Santos, que solicitam ao Deputado Estadual
- Oséias de, Madureira, recursos financeiros no; valor de R$ 400.000,00, para manutenção e '
custeio do Centro Dia do Idoso. Deixado livre o uso da palavra; não houve manifestação,
colocado em votação, foi apróvado por unanimidade. Requerimento: nº 101/2025 —
Vereadores Hélio José dos Santos, Rogério César Sacoman e Aguinaldo Pires Galvão, que
solicitam informações sobre a liberação 'de 120 casas populares do CDHU e se o Município
tem interesse em solicitar a inclusão de Adamantina no Minha Casa Minha Vida. Deixado
livre o uso da palavra, não houve: manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 102/2025 — Vereadores Hélio José dos Santos, Rogério César
Sacoman, Eder do Nascimento Ruete e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam à Senádorá .
Dra. Mara Gabrilli, a liberação de- recursos destinados à implementação de programas
voltados à Atenção Primária à Saúde (APS). Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
103/2025 — Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri, que solicita informações sobre os
impactos do aumento do subsídio ao transporte coletivo urbano, aprovado por esta Câmara |
Municipal. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 104/2025 — Vereador Daniel Augusto da Silva
Fabri, que solicita da Deputada Federal Renata Abreu, emenda no valor de R$ 150 mil reais, a
serem destinados ao Lar Cristão de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado: em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
“105/2025 — Vereadora Mary Alves dos Santos, que solicita informações da situação calçada.
* de parte que fica voltada para Al. Padre Nóbrega, como a parte voltada para a Rua Sirlene R..
de Casto, que está obstruindo o direito de ir e vir da população com segurança. Deixado livre
o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 106/2025 — Vereadora Mary Alves dos Santos, que solicita
informações referente à” Indicação nº 01/25, que solicita aos pacientes odontológicos
tratamento com: profissional da saúde bucal que atue com sedação adequada. Deixado livre o -
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 107/2025 — Vereadora Mary Alves dos Santos, que solicita informações
sobre as indicações que solicitam redutores de velocidades em nosso município. Deixado livre
“o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 108/2025 — Vereadora Mary Alves dos Santos, que solicita
informações sobre aquisições, entre outras reivindicações de melhorias, a Escola Municipal de
Ensino Fundamental 1. Navarro de Andrade. Deixado livre o uso da palavra, não houve.
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
109/2025 — Vereadora Mary Alves dos Santos, que solicita informações sobre a Indicação nº
08/25, quais são os pontos de coletas de lixo eletrônico pelo município. Deixado livre o uso
da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 110/2025 — Vereadora Mary Alves dos Santos, que solicita informações
sobre a rotatória na Av. Francisco Bellusci, defronte ao portão de entrada da Clínica de
Veterinária da FAI. Deixado livre ouso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 111/2025 — Vereadora Mary Alves
dos Santos, que solicita informações sobre a fiscalização do transporte do resíduo: de
construção por empresas de caçambas e transporte particular. Deixado livre o uso da palavra,
não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento
'nº 112/2025 — Vereadora Mary Alves dos Santos, que solicita informações sobre os tipos de
Conselhos Municipais criados em Adamantina, seus objetivos/funções, público atendido.
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 113/2025 — Vereadores Mary Alves dos Santos, Maria
Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra e Cid José Aparecido Cos Santos,
$
que solicitam informações sobre os tipos de Conselhos Municipais criados em Adamantina,
seus. objetivos/funções, público atendido. Deixado livre o uso: da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
114/2025 — Vereadores Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos, Maria Gabriela
Costa Calil Bearare, Cid José Aparecido dos Santos, que: solicitam informações sobre a
implantação do internato médico local na Santa Casa de nosso município. Deixado livre o uso
da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, » foi aprovado por unanimidade. -
Projeto de Lei nº 022/2025 — Vereador Eder do Nascimento Ruete — que “Institui o Dia da
Conscientização sobre a Síndrome de Edwards e dá outras providências.” Deixado livre o uso
da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Discussão Única. Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 — PM — que “Dispõe sobre a
revisão -e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores
públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras
providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade em' Primeira Discussão. Projeto de Lei Complementar nº
006/2025 — PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 094/2007, alterada pela
Lei Complementar 440/2023, adequação do Anexo 1 - Quadro de Pessoal — Especialistas em
Educação, da referida lei, criação de vaga para a função de confiança de Coordenador
Pedagógico e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não. houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e
Redação Final. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente
- passou de imediato à EXPLICAÇ :ÃO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos
» assuntos os seguintes Vereadores. Marta. A Vereadora usou seu tempo na tribuna para
prestar homenagem às mães pelo seu dia, que será comemorado no próximo dia 11 de maio,
Hélio. O Vereador usou da.palavra para comentar sbre sua indicação 207/2025, que-solicita
do Senhor Prefeito que determine aos departamentos competentes que estude a possibilidade
de conceder o aumento do valor do Vale Alimentação de R$ 33,00 para R$ 35,00 ainda neste
mês, haja vista que essa majoração não impacta no índice de despesas com o pessoal, '
conforme prometido pela Administração. Aguinaldo. O. Vereador voltou a solicitar do
Executivo a imediata reforma do local onde é realizada a nossa feira livre (pátio da antiga
Fepasa), mais precisamente os banheiros que encontram-se em péssimas condições de uso.
Cobrou também o Executivo para novamente estudar o projeto do REFINS e encaminhar à
' Câmara para ser apreciado, seguindo o exemplo de várias cidades que já estão oferecendo este
benefício para quitação de débitos realizados. Rogério. O Vereador também cobrou do :
“Executivo o imediato aumento do Vale Alimentação aos funcionários, conforme prometido
pelo Senhor Prefeito. Cid Santos. Parabenizou a Secretaria de Esportes e Lazer pela
realização, com muito sucesso, do Torneio 1º de Maio, com a participação de várias equipes
compostas por diversas classes trabalhadoras de nossa cidade. O evento foi-realizado no
Estádio Municipal, com grande presença de público. Comentou também sobre a realização do
Alto de Páscoa pela Igreja Amor e-Cuidado, com grande arrecadação de alimentos que foram -
distribuídos para as nossas entidades. Maria Gabriela. A Vereadora, a exemplo de outros
Vereadores, cobrou do Executivo o aumento do: Vale Alimentação, conforme prometido em
x
* feunião com Executivo e Legislativo. Daniel. O Vercador voltou a falar sobre o reajuste das
passagens de ônibus do transporte público que, com 'a aprovação dos subsídios, a empresa
responsável pelo transporte ficou acordado com o Executivo a redução do-valor do reajuste, o.
que não ocorreu até a presente data. Comentou também sobre o seu requerimento, que visa
conseguir, junto. à Deputada Renata Abreu, recursos financeiros ao Lar Cristão de
Adamantina. Mary. A Vereadora comentou sobre sua Moção apresentada para empresa
ADAGRO, pelos seus 35 anos de funcionamento, em nosso município, gerando empregos. e,
“ renda para nossa cidade Comentou também sobre a grande conquista da medalha de ouro na “
: dança dos Jogos da Melhor Idade, equipe-de Adamantina. Terminou sua fala parabenizando a
todas as mães pelo seu dia, que será comemorado: no próximo dia 11 de maio. Nada mais
havendo para ser tratado na presente. sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e; invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou
encerrada a presente sessão da qual, para constar, layrou-se a presente ata que, depois de lida
é discutida, será assinada por quem de direit , Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a
redigi. Elina Takahashi dé Andrade digi pybcedeu a seu registro e arquivamento. *t***
EDER DO NASCIMENTO RUETE
7 À Presidente
VES DOS SANTOS | AUGUSTO DA
1º Secretária 2º Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

z,
5iq«
L
1 < ' \ `-,,
(T.`\`\i.\R..\iviL:r`ii(``1i.,\`L.I)I.`.^i)`:\
1` \l'\k''
`A `4` t,@j®z5,`ffio,4=8.,dog+i#&{\®d®i
`reraerfe\mxpgrmifej2ee'§ i \ '` '
`.=`.,` .:`,.
• ` ` ` ¢ifeaiameamainds ae '€ie\/\@i;!!:ia:` `ife`2`eet&
``,S]eife®gri`t®fwaeeeesgrar`\¢(ffi%. I ^ '' ' '
` + + ` 'esaaerfuis, '^digRErsky,©es ngj;ie;asisrfe eerman±isi `'a -Vas&gr,`
< ifeifefro aeiae¥>,pasee `©Trty¥ ifesst©r `©riffffiifea;, dsse ffck§aaae`,ixp ifes ae \'d\§ ,rias@ifro fieggriaa!3!afiifa'qA 'as Y ' ^ A
:'1se:ae>Pqu©+,`Weae&de'`stesSREas@eeeeaerfe?ace;Sesmffiigff`eifeffiesxp®efueaa©i\ife~aar¢\®©`-`
f, i8Sgrftyee #ffiifexpz:, \ >`L
[t
` + ^,\<,`ty TRE#REREsffiffiffl§mA > + z+ T \t
I ill B! IREEEn ERE.ERE_M E EEEEREE5HH EEEEH `\ a `+` ~ asth©r¥ ad® `QLerferfe. `Q,, H#@ ire, '€givdeiaffiap.gr®`\ sxrfus ,g slife:es£!e&rme, fe m&ifaa:ds \© ©a£ `gusaeca
`` + i `pr®,R¢!;8l&ee@SaEg!,.®ed , I ` > `` ` `` + i
r I ,J. -`` I --` S - rf,` . `-+
nE. w iiu x Ep N a |HEiHE-HEEi|RE
[EFTREFTEE]HE]REEHLHLELEEREEREEEEEHEEEEREEREERE
•\' ,,,, il`il`ltl `11` \`l: ,,,, i ,,,, i,,lt 1`
` :. `.©fe'`rfuas,giv±Ow`rfeifei;ex® ' \ ~y i,
.,-`,,-,.,I
+ffi±9Bgrg\ £!g faL£&+ `ffia:iul_eni±zrigiv±_Ef eeffifflen¥+ i REff * ;icaae»
+&?"givm s©tr© afro edsesact© @`@ `Ect
' i¢'L#®ffiae5 `,rfeeee#D QdL& ¢Aiiaefa\L`E 7 ffitBa!ife:i®.
£ifeife`ife.*isde\rfe`g!ae*S
+i`€w.>az a Azt;_*!'rfvrfu.`<+± ^a.' `3# /
\r( •t .--\ ..-,,. i -.I,
@9\4¢aeow:r \aTsaeife, ?,ife*`ti{©,drgiv©rfe
1. se\ rtyife^eas&[£aspr @ife \ENxpsaQ,a ife,
a,'®©rfuife#ngREgiv@gr§i®©.grs,c.
\
l`l (t[ ,( '
E
`' ,/ 't ,`1 `, `, \^ i

open original →