br-locleg corpus explorer

← Adamantina (SP)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2025-05-19
native_id489

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

“ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA,
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2025
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil esvinte e cinco, precisâmente às dezenove
horas e dez minutos, reuniram-se:os Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda”
da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 — 1º andar do Paço -
Municipal “Miguel Abdo”. para a realização da 8º Sessão Ordinária da 19º Legislatura. A
Mesa constituiu-se dos titulares: Eder do Nascimento Rueté — Presidente, Mary Alves dos
- Santos — 1º Secretária e Daniel Augusto da Silva Fabri — 2º Secretário. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou à Ê 1º Secretária que efetuasse a chamada nominal dos Senhores.
Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José
Aparecido dos Santos, Daniel Augusto da Silva Fabri, Eder do Nascimento Ruete, Hélio José
dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos
- Santos e Rogério César Sacoman. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo
falecimento de Gilberto Weslei Mac Fadden, Anizio Alves Dias, Amélia Guerra Forato,
Dinair Bonassa, Antônio Alves Da Silva, Celso- Pereira da Silva, Moacyr Salvadeo Junior,
Maria “Aparecida Seramin de Souza, Maria Anita Góes Borges, Maria Jose Pereira, Lucilene
“Valero Vega Nunes Gomes e Hélio Vicente da Silva, Osvaldo Ramos Em seguida foram lidos
-Os seguintes ofícios. Ofício Especial 002/25 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
" da Região de Adamantina, encaminhando. abaixo-assinado dos servidores municipais com 562
assinaturas; reivindicando o complemento salarial e do vale-alimentação, conforme prometido
pelo Chefe do Executivo. Ofício da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de
“Deus, encaminhando relatório técnico à Comissão de Saúde e Assistência Social, referente a
melhorias implantadas no Pronto Socorro da Santa Casa de Adamantina. Ofício do Centro
Associativo de Suporte para: a apicultura, solicitando a concessão do título de» utilidade
pública municipal à referida associação. Ofício do Senhor Fabrício José Peres Pereira Lopes,
encaminhando vários questionamentos sobre a gestão do Centro Universitário de Adamantina.
Em seguida foram lidos e despachados para as comissões competentes para emissão de
| pareceres. os seguintes projetos. Projeto de Emenda à LOMA nº002/2025 — Vereadores
- Matia Gabriela Costa Calil Bearare, Mary Alves dos Santos e Marta de Almeida Bezerra <
que “Dispõe sobre o acréscimo do inciso IX do artigo 82, da Subseção. VI.— Dos Direitos e
Deveres, da Lei Orgânica do Município de: Adamantina, - LOMA.> Projeto de Lei nº
025/2025 — PM - que “Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário - PDV no
âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.” Projeto de Lei nº
- 026/2025 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina — FAI no valor total de R$
100.000,00 (cem mil reais). Projeto de Lei -nº 027/2025 — PM - que “Dispõe sobre
/
,
autorização. para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 190.000,00 e dá outras providências” Em,
seguida foram lidos 'e despachados para: a Ordem do Dia os Requerimentos nºs 115 a
120/2025. Finalmente foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicações. nºs 216
a 228/2025. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente passou
de imediato à ORDEM DO DIA, Conforme circular enviada aos Senhores Vereadores, foram
apreciadas as seguintes proposições. Requerimento nº 115/2025 — Vereadores Daniel
Augusto da Silva Fabri, Aguinaldo Pires Galvão, Marta de Almeida Bezerra, e Mary Alves
dos Santos, que solicitam informações relacionadas ao reajuste salarial e ao aumento do vale-
alimentação dos servidores públicos municipais. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
116/2025 — Vereadores Daniel Augusto da Silva Fabri, Aguinaldo Pires Galvão e Mary Alves
dos Santos, que solicitam informações do projeto técnico para a construção de uma nova
passarela de pedestres no pontilhão da Rua Joaquim Nabuco. Deixado livre o uso da palavra,
não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento -
nº. 117/2025 — Vereadores Hélio José dos Santos, Rogério César Sacoman, Eder do
Nascimento Ruete e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam à Senhora Vera Lúcia Alves,
Prefeita de Osvaldo Cruz, viabilizar a realização de uma reunião regional com representantes
da Secretaria Estadual da Educação, voltada aos municípios integrantes da AMNAP/CIM.
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 118/2025 — Vereadores Maria Gabriela Costa Calil
Bearare, Cid José Aparecido dos Santos, Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos,
Daniel Augusto da Silva Fabri e Aguinaldo: Pires Galvão, que solicitam informações
detalhadas a respeito da fila de espera e critérios de priorização para a realização de exames
"de ressonância magnética. no: município. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
119/2025 — Vereadora Maria Gabriela Costa Calil Bearare, que solicita informações a respeito
do status e andamento das indicações legislativas protocoladas-por esta vereadora ao longo do
mandato até a presente data. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 120/2025 — Vereador
Rogério César Sacoman, que solicita ao Deputado Federal Delegado da Cunha, emenda no
valor de R$ 300 mil reais, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (pavimentação
asfáltica) em ruas de nosso município que ainda não receberam esta melhoria. Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 — Vereadores Eder do Nascimento Ruete, Hélio
José dos Santos e Aguinaldo Pires Galvão — que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Antônio
Laércio Mazo o Título de Cidadão Adamantinense.” Deixado livre o uso da palavra, não.
houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em. Discussão
Única: Projeto de Lei nº 020/2025 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional suplementar ao orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor
total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Projeto de Lei nº 021/2025 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
" adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).” Deixado livre o uso da palavra, não
houve: manifestação, colocado em: votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão
Única. Projeto-de Lei nº 023/2025 — PM -— que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo
Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para :
Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista e dá outras providências.”
Deixado livre.o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei nº 024/2025 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional. suplementar no orçamento do Município de
Adamantina e autorização para que Prefeitura do Município possa repassar à
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APELOS E PATAS DE ADAMANTINA —
ONG/APA, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 — PM —
que “Altera a Lei Complementar nº 439, de 23 de agosto de 2023 e-dá outras providências.”
(criação de gratificações para gestores. de contrato da UNIFAN. Deixado livre: o uso da
“palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em
Primeira Discussão. Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 — PM — que “Dispõe sobre a
criação de novas. vagas do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil —
Feminino e alteração do Anexo-I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º
455/2025 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Projeto de Lei
“Complementar nº 010/2025 — PM — que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder
Executivo alienar, por doação, sem encargos, à empresa VANILDE ADEIR BOTTASSO
LANGUER: o imóvel que específica.” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou de
imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a tribuna para falarem de diversos assuntos
os seguintes Vereadores: Hélio. O Vereador comentou sobre sua indicação apresentada no
Expediente, que solicita a' realização, com urgência, serviços de conservação, manutenção e
recuperação da' calçada de concreto, que liga a Rua das Rosas, na Vila Jardim, 'à Rua
Deputado Salles Filho, no centro da cidade. Ressaltou o Vereador que a execução imediata
dessa importante obra de infraestrutura urbana visa garantir segurança é acessibilidade a todos
os pedestres que utilizam diariamente este passeio público. Comentou também sobre sua
indicação dirigida ao Senhor Presidente, solicitando agendar uma reunião com o Prof. Dr.
Alexandre Teixeira de Souza, Reitor da FAI, para esclarecer vários assuntos referente à
autarquia municipal, Aguinaldo. Iniciou sua fala parabenizando o ex-Vereador Riquinha do
Bar pela conquista de uma emenda no valor de R$100 mil reais do Deputado Milton Leite
para a Santa Casa de Adamantina. Comentou sobre o excesso de cargos de chefia com função
ratificada, principalmente no Almoxarifado, o que vem gerando vários comentários dos
servidores do Almoxarifado 'e outros setores, Terminou sua fala informando'os Vereadores e
os munícipes pelo plantão do CDHU, que será realizado no próximo sábado, a fim de
* solucionar várias dúvidas dos mutuários. Rogério. O nobre Edil usou a tribuna para cobrar do
Executivo agilizar os trabalhos das obras que teve seu início na administração passada, da |
ligação dos bairros Jardim Brasil ão Parque Residencial Itamarati, obra-de suma importância
- para o desenvolvimento daquela localidade. Cid Santos. O Vereador foi à tribuna da Câmara
para comentar uma situação desagradável que, segundo o Vereador, vem acontecendo na
Santa Casa de nossa cidade, mais precisamente ao nosso Pronto Socorro, sobre a proibição de
“ acompanhante no atendimento da triagem para a consulta, fato que vem gerando reclamação
dos munícipes. Destacou o Vereador da importância do acompanhamento e, para ilustrar o
fato, relatou um acontecimento dessa natureza na cidade de Campinas, onde uma pessoa veio
a falecer por um tombo enquanto aguardava atendimento, sem nenhum acompanhante, o que
certamente seria evitado se tivesse uma pessoa para socorrer. Terminou o Vereador
solicitando da Santa Casa que olhe com carinho essa reivindicação da população. Daniel. O
Vereador usou seu tempo na tribuna para comentar sobre o seu requerimento apresentado no
Expediente, sobre-a interdição da passarela de pedestres do pontilhão da Rua Joaquim Nabuco
desde o dia 12 de fevereiro, por apresentar risco às pessoas que por ali transitam. O Vereador
fez vários questionamentos à administração, desde a construção de uma nova passarela € a
estrutura da via destinada ao tráfego de veículos, se receberam estudos técnicos e laudos que
atestam sua estabilidade. Mary. A Vereadora usou seu tempo para chamar a atenção da
população sobre a grande dificuldade que a Prefeitura tem em manter todas. as praças. da
-cidade, pois Adamantina, por incrível que pareça, tem 162 praças incluindo as áreas verdes, e
que nos próximos dias fará estudos pormenorizados para o cumprimento da Lei Adote uma.
Praça, junto com as empresas da nossa cidade. Marta. Comentou sobre o Requerimento nº |
118/25, de autoria da Vereadora Maria Gabriela, que solicita várias informações sobre a fila
de exames de alta complexidade que necessitam de exames de ressonância magnética para
diagnosticar as doenças das pessoas. A Vereadora cobrou rapidez, é que é inadmissível a
demora para a realização do referido exame, como vem ocorrendo mesmo em casos que
envolvem risco clínico ou necessidade cirúrgica urgente. Nada mais havendo. para ser tratado
na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e
a proteção de Deus eem nome do povo adamantinense, declarou encerrada a presente sessão
da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e discutida, será assinada
por quem de direito. Eu, Antônio Spanholo, Assessor Legislativo a redigi. Elina Takahashi de
Andrade digitou e procedeu a seu registro OL RR RPA RR PR
NASCIMENTO RUETE
Presidente.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

`.` CAMARA
.`':\
`hThT^T +A ,
' . 'i ,,::`~. ,. _R.u_aj95.V_qd_o €ruz`_26?:|j6
`Cir`cularrf017/20-25.I
.-.I . ` --` , /
't:\
•'r.I , ,i.I.```, .,
-.-. \, -I ` :
Senh`®r (av) Veieado,|! (a.},. I.,
I
Andar - Estado de Sfo Paulo t `
qupjfi6'48.801..179/00Q|i-02
\..11 i
\j.
\y'
` a. >` ..., a,,
Adaxptina; 16 detrfuaio de`2025. `
I -`.. `1,, .`.
-`,
•,`,,,-.
`` I `'.1, . `. ` r'^
<Ekcelenciaque,]}ara€8a.Se.ssa©Ordinaria,ase`re`alfzapnodia19de`rfu.a,`s:g?nda-.feira,
\ 1 ` . I -
I `., ` , ,I ,.,a+prindo`+ disposip6es. regimeinis, `"cofrnmicg a .Vossa `-`1 .
;19h, no Plenalio .Vere'ador Jds`€. Ikeda, .coristap para s-€rem apreciedos na O±`dem` do D`ia
•~,I. §egrintesprojetos: ..„ ,-.. i.j^ ,, , __.___:-Ji___-._i_+__. ` ` ` . ,-`* -,,- ' `
t,,`.+ : L\ ` ;-.:E¥.p|`s`CUSSA9q¥H= .fL ) .+ '- .
'r . -` .,
'. ' `. ' +A``. ' ': ,,inidofdeDe:reto'Le9i:ia:ivoLb`doi#025-vinisrfu+
` t , ,1`. ,-I- -.t.-1,''
doNastimel}±oRuofg,H61io`,Jope_d6sSampseAgirtyaldoPiresqu`qo=que.,¢¢doncede.ao'
Ilusi;fast,n±q. Sdyr Arferio La6r6ig Mazo a giv st cjdadfro Adamaptin:nse." ' r -
rTifechinparaint=:-e£:eel:+\ec±[£r{o£:¥=?¥.:ii=g¥:i+. ``
i.
)
Univpi;§itapo de Adanaptina nprralor total de-RS|.110.000j`00 (cbpto e dez rfu reais};? `
+.,.
Bxec`inTvo-mmiofpala(giv:t`f£:%{::e;n=`:3£°;;I::T`MdosTf:£¥i£
`1,I
+ ,- 'r^ r ` ; I +
` 1 ) \,
1' _ I +
'F],6riqa Eaulista, e Oseraldo Cmz, para a maqueng£o`dq prgo' Regiohal d6 A.colhimquto ,I
-IlllIli
rlistfuciapalRq?iiblica{paraJc>'vensdpsexorpas;ulina'ei\rininirfe,nab;PapdaAltaPauli;fa`
edaoutrasproidchcias`#. + I \ 'v.`j\. - +`+b
1 `. ` _ `,`.,pTt,t€Lto,.d-?,I+ no Q:+caps i.pM'\,i :quf.vy`ispdeplrire
-.'.
auto`riza§fro `para, aberfura` Se cas_dito` adicional- stiplemendr no gngaqieut,a d.o Murifoibio de
A¢anantina...: e , an`torizapfro-i pala ` que Prefeitura' Ado Marn"cipio '`bessa ;\repass'arL 'OREANlz-A¢AO`riAQ.qo`yENARENiALin.iLOsEpA-jiAsDE,AD¢aeiANTfNA
-.I
ONG/APA;s6P`afoinade
I,.. \ --,, f ,
.\,
sub.vengffLo,rechi;asfinance`iiq'sedaoutrdsp€i.'vi-denc.ias."
`.-,`-..`\..:I i, ..` :_ + -I ;1`.-
-. J\-
\
•- ' -,z3ik)®
I,\ R ..\ .\ I I : .I I (` I P..\ L n
Rgra©zs%"®y
Rzaea3;},(rfefis)'`\3``§8;i,-fit:aaa-a,E,-edfrzf
\ j ` ,/®`asporffiqy
r
ae*tle§a:®,tkewh6---`r
|.,¥:.,`.`!.:=`:"uii::...!!l.".,-,,::,.:i.`,`::I:.-.::I,,iir,:,.±!`.gL`\:!¥
rfumrimrfefudgivscgivsde. `\ i ` <\ v
+ .`T jt`. , ,A
A I , - . ` I - ' - L . *
JEffip6ap,_`€S:`=Lea_.~¥®~grqufro=,xp?_.:qu+,pae=iej
4quer3a^irsii@drgivequn¥eifea¢.xp`t©fadexpdyap!scoi*6©aeap`@da©hffiasgr!©aedPeffiefii¥¢±I:
dsggiv`givgys€ce!assedereenm©a©apenur:ap ` ` t' J ' ` . T; +
i ` \. -. L\ rfro+pT]±ffi9ErfeLirLixp`~in"pip
\&©` ,mw©§,. vaga®; ^ff© inpegfo ,{®€rmener8; .de; jstisrrfu ds^'
-7 ife±fiin9 9 ariferapas pdLa Ai;ex& I t ` @inunti!¢9 y-cde, Jfe`?srfeaa
<-I
` A«tofap&qu® gr®trs` ed ®giv
` ' Eferm®lxpo\ ring,
^enseKdsdftyde`fr©tt @ 8ife `©,urg`asirswlRI,*." \
drrfuinxpir¥f#RE:-¥in-Od#:Fri-#r:, ___ _._`^T__\_ _I_ . .J4 + =_ `-
1.,,1.: ,...,`:, .`. ;, `.i:..!`,.l.`:, \`.\ \ 11.I )I
1,~, ,+,
•- ,) ,`
E2iEN6ur`¥&©y\ferigiv5wh\give,§fyfeediica.O'*'
1
'\
I
',, `E-:,:;#
`{
€

open original →