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← Adamantina (SP)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2025-08-18
native_id496

Documents (2)

ata #

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ATA DA 13’ SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA,
REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2025
APRÍ3\ A,
Adamanü
L4ÊÊs:3LnE
Aos dezoito dias do mês de agosto de do.is mil e vinte e cinco, precisamente às dezenove
horas e dez minutos, reuniram-se ós Senhores Vereadores no Plenário “Vereador José Ikeda”
da Câmara Municipal de Adamantina, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 1'’ andar do Paço
Municipal “Miguel Abdo”, para a realização da 13a Sessão Ordinária da 19a Legislatura. A
Mesa constituiu-se dos titulares: Eder do Nascimento Ruete – Presidente, Mary Alves do-s
Santos – 1a Secretária e Daniel Augusto da Silva Fabri – 2c’ Secretário, Em seguida o Senhor
Presidente solicitou à la Secretária que efetuasse a chamada nominal dos Senhores
Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Aguinaldo Pires Gálvão, Cid José
Aparecido dos Santos, Daniel Augusto da Silva Fabri, Eder do Nascimento Ruete, Hélio José
dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos
Santos e Rogério César Sacoman. EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo
falecimento de João Padovani Gibertoni, Moacir Berlato, Marina Alves Américo, Hanelore
Diekmann Viana, Clorivaldo Bueno, Terezinha de Jesus Silva, Minervina Maria Macanhan,
Maria Rosa dos Santos de Souza, OsvaldÓ Freire, Cleusa Rocha De Oliveira Silva, Dalvino
Ferreira Neves e Ana Aparecida Brarríbila Beloni. Foi lido o seguinte ofício e convite. Ofício
n'’ 302/2025/GAB do Senhor Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei n'’ 040/25,
objeto da Mensagem n'’ 044/25, que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder
Executivo possa determinar a abçrtura de Processo Licitatório, objetivando a concessão de
Direito Real de -Usd de Bem Público Municipal às empresas nos ramos da indústria e/ou
comércio e dá outras providênçias.” Ofício da Associação Paulista de Muhicípios convidando
os Senhores Vereadores para participarem do 67'’ Congresso Estadual de Municípios, que
ocorrerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2025 na Arena Mercado Livre em Pacaembu - SP.
Foram lidos e despachados para as comissões compete{}tes para emissão de pareceres os
seguintes projetos. Projeto de Lei n'’ 042/2025 – Vereadora Mary Alves dos Santos - que
“Dispõe sobre o acesso a informações sobre Secretarias Municipais, Conselhos Municipais e
Entidades e Instituições Subvencionadas e/ou Convencionadas do Município de Adamantina,
Estado de São Paulo e dá oytras providências.” Projeto de Lei n'’ 043/2025 – Vereadõr
Daniel Augusto da Silva Fabri - que “Institui no Calendário Oficial do Município de
Adamantina ó “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana
Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e dá outras providências.”
Projeto de Lei h'’ 044/2025 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder
Executivo possa determinar a abertura do Processo Licitatório, objetivando a Concessão de
Direito Real de Uso de Bem Público Municipal às Empresas nos ramos da Indústria,
Comércio e/ou Serviços e di outras providências.” Em seguida foram lidos e despachados
para a Ordem do Dia os Requerimentos n'’s 158 a 168/2025. Finalmente foram lidas e
despachadas para o Senhor Prefeitp as Indicações n'’s 302 a 319/2025. Nada mais havendo
para ser tratado no Expediente, o Senhor Presidente solicitou à primeira Secretária que fizesse
a chamada dos Senhores Vereadores inscritos para falarem do material do Expediente. Logo
após a fala dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente passou de imediato à ORDEM DO
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DIA. Primeiramente foi apreciado Ofício nc) 302/25 do Senhor Prefeito! solicitando a retirada
do Projeto’ de Lei n'’ 040/25, objeto da MensageM n' 044/25, que “Dispõe sobre autorização
para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura do Processo Licitatório9
objetivando a Concessão de Direito R9al de Uso de Bem Público Municipal às Empresas nos
ramos da Indústria, Comércio e/ou Serviços e dá outras providências.” O Senhor Presidente
consultou o Plenário para a retirada do projeto que constava da pauta, atendendo o artigo 2099
g 2' do Regimçnto Interno,- sendo a retirada aprovada por unanimidade. Conforme circular
enviada aos Senhores Vereadores, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento
n'’ 158/2025 : Vereador Rogério César Sacoman, que solicita do Deputado Federal Maurício
Neves, a destinação de recursos para aquisição de áreas e obras de infraestrutura urbana para
impjementação de programas habitacionais. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento n'’
159/2025 – Vereadores Hélio José dos Santos, Rogério César Sacoman e Aguinaldo Pires
Galvão, que solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato viabilizar a liberação de recursos
financeiros para construção de um Centro Comunitário no Parque Itamarati. Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocàdo em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento n'’ 160/2025 – Vereadores Hélio José dos Santos, Rogério César Sacoman e
Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam ao Deputado Estadual ,MaufoBragato a liberação de
kits de material esportivo para o município de Adamantina neste ano de 2025. Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidad&
Requerimento n'’ 161/2025 – Vereadores Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de
Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos e Cid José Aparecido dos Santos, que solicitam
informações e esclarecimentos relacionados à realização da festa Expo Verde 2025. Deixado
livre o uso da pdlavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Requerimento n'’ 162/2025 – Vereadores Maria Gabriela Costa Calil Bearare,
Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos e Cid José Aparecido dos Santos, que
solicitam que sejam solicitadas à Direção da FAI, à Superintendência da Santa Casa de
Adamantina e à Prefeitura, por meío da Secretaria Municipal de Saúde, informações conjuntas
e complementares, referentes à efetivação do internato do curso de Medicina da FAI. Deixado
livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Requerimento n'’ 163/2025 – Vereadores Maria Gabriela Costa Calil Bearare,
Marta de _Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos e Cid José Aparecido dos Santos, que
solicitam informações referentes ao transporte de pacientes oncológicos do município para a
cidade de Jaú. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação,
foi alirovado por unanimidade. Requerimento n'’ 164/2025 – Vereadores Daniel Augusto da
Silva Fabri e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam ao Deputado Federal Márcio Alvino,
emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem alocados para o custeio da APAE de
Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Requerimento n'’ 165/2025 = Vereadores Daniel Augusto da
Silva Fabri e Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam à Deputada Estadual Clarice Ganem,
emenda no valor. de R$ 100 1,nil reais, a serem destinados ao custeio da saúde em Adamantina.
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Requerimento n' 166/2025 – Vereadores Daniel Augusto da Silva Fabri e
-Aguinaldo Pires Galvão, que solicitam ao Deputado Federal Bruno Ganem, emenda no. valor
de R$ 100 mil reais, a serem destinados ao custeio da saúde em Adamantina. Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento n'’ 167/2025 – Vereadores Daniel Augusto da Silva Fabri, Mary Alves dos
Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra e Cid José Aparecido
dos Santos, que solicitam informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Estadual n'’
17.389/2021, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização,
armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos de
efeito sonoro ruidoso no Estado de São Paulo. Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento no
168/2025 – Vereadora' Mary Alves dos Santos, que solicita d,o Deputado Estadual Léo
Siqueira, a liberação de recursos para serem alocado na construção do coreto da Praça
Recreio. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi
aprovado por -unanimidade. Projeto de Lei n'’ 041/2025 – PM -' que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 1.551.600,00 e dá outras~ providências.”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade em Discussão Única. Projeto de Lei n'’ 039/2025 – Vereadora Mary Alves
dos Santos - que “Institui o “ Dia da Pessoa Portadora de DeDciência Visual de Baixa Visão
ou .Cegueira TotaF' no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.”
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade em Primeira Discussão. Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do
Dia, o Senhor Presidente passou de imediato à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Usaram a tribuna
para falarem de diversos assuntos os seguíntes Vereadores. Daniel. O Vereador começou sua
fala comentando sobre duas moções apresentadas no Expediente, as quais subscreveu. A
primeira, solicita apoio para as reivindicações dos servidores das Carreiras de Apoio
Agropecuário e Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo, referente à reposição salarial que
não ocorre desde 2010, sequer com a correção pela inflação, o q lre vem gerando uma
defasagem profunda nos vencimentos, perda do poder de compra e desestímulo à permanência
no serviço público. A outra, que homenageia o jovem Davi Luiz Sacoman Vieira e seu
treinador sensei Antônio Afonso Kazu, pelo excelente desempenho no jqdô e pela conquista
do título de campeão da categoria leye sub-13 masculino na 28a EdiÇão do Torneio de Judô de
Bastos – SP. Terminou comentando sobre o seu requerimento apresentado no Expediente,
solicitando .várias informações detalhadas ao Executivo sobre a aplicação, no município, da
Lei Estadual no 17.389/21, que dispõe sobre a proibição de queima, soltura, comercialização,
armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e ártefatos pirotécnicos de
feito sonoro. Justifica o Vereador que é preciso intensificar a fiscalização, visando reduzir os
impactos negativos à saúde humana e ao bem-estár dos animais, bem como ao meio ambiente.
Mary. A Vereadora comentou sobre sua participação no evento que destacou o Projeto Sou
Mulher, uma iniciativa relacionada ao “Agosto Lilás”, um mês dedicadõ à conscientização e
combate à violência contra a mulher, protnovendo ações de informação, prevenção e
enfrentamento à violência com foco na conscientização e na criação de apoio para as
mulheres. Também comentou sobre o “Agosto Dourado”, que visa reduzir as desigualdades
no apoio à amamentação. No final da sua fala parabenizou todos os médicos que prestam
atendimento nas UBS de nosso município, pois na semana passada esteve realizando visitas
nas unidades e se deparou com um atendimênto de qualidade pelos profissionais, não só os
médicos, mas os enfermeiros, auxiliares e oi funcionários de atendimento das pessoas.
Marta. Também comentou sobre as Moções de Congratulações e Aplausos apresentadas no
Expediente, a qual subscreveu, em especial a de autoria dos Vereadores Hélio e Rogério, que
parabeniza o jovem Davi Luiz Sacoman Vieira pelo seu excelente desempenho na conquista
no Torneio de Judô, categoria leve, ha cidade de Bastos. Comentou também sobre o
requerimento do Vereador Daniel, para intensificaÉ a fiscalização sobre a soltura,
comercialização, armazenamento e transporte de fotos de artifícios de estampido, que tem
gerado muitqs reclamações, pois tem prejudicado as pessoas doentes e os animais. Para
terminar, comentotr também sobre a necessidade de colocar redutores de velocidade em
alguns locais críticos que necessitam do equipamento, e não concorda com a justificativa da
C'omissão de Trânsito que tem locais que dificultam o atendimento dos bombeiros e
ambulanceiros quando estão levando pacientes e pessoas que sofrem acidentes. A Vereadora
ressaltou que as pessoas que estão na ambulância já estão sendo. cuidadas pelos profissionais,
e que a passagem nos obstáculos não afetam o atendimento, o que precisamoi é coibir as altas
velocidades que são empregadas nas ruas e avenidas, evitando acidentes' com vítimas fatais, o
que aconteceu na semana passada em nossa cidade. Hélio. Iniciou sua fala comentando sobre
o Requerimento n'’ 159/25 apresentado no Expediente, que solicita do Deputado Estadual
Mauro Bragato interferência junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, com o
objetivo de viabilizar a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um
Centro Comunitário no Parque Itamarati. Justificou o Vereador, que há área disponível para
essa obra social, que representará uma valorosa conquista com notável impacto social,
educacional, cultural, recreativo e de lazer para toda corriunidade. Comentou também sobre
suas Moções de Congratulações e Aplausos, em especial a de n'’ 029/25 ao jovem atleta Davi
Luiz Sacoman Vieira e seu treinador sensei Antônio Afonso Kazu. em reconhecimento ao
excelente desempenho no judô e pela grande conquista do título de campeão da categoria leve
sub-13 masculino, na 28a Edição do Torneio de Judô na cidade de Bastos, realizado no último
dia 12 de agosto de 2025, desejo do atleta de apenas 11 anos de idade, contínuo sucesso,
servindo de exemplo de disciplina, superação e comprometimento com o esporte
adamantinense. Parabenizou todos os familiares do atleta, bem como seu técnico Antônio
Afonso Kazu Fa Associação de Judô de Adamantina e academia Lauro Y. Teshima.
Comentou também $obre a Moção n'’ 030/2025 à professora Lucy Mirthes Coelho, Diretora
da EMEI Ciclo II Domingos Latine e às professoras da unidade escolar Ana Paula Tarifa,
assessora técnica pedagógica e Elizabeth Gomes Meirelles, Secretária Municipal, de
Educação, em razão da notável conquista da EMEI Dorhingos Latine, ao ser destaque
nacional no edital para experiências inspiradoras promovido pelo Ministério da Educação
(MEC), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Vereador
ressaltou a justa homenagem, reconhecendo o mérito e a dedicação de toda a equipe enyolvida
no projeto educacional que valorizam saberes ancestrais e contribuem para a formação cidadã
desde a infância. Encerrou sua fala agradecendo o Executivo pelos esforços para a realização
da ExpoVerde, que não poderia ficar sem acontecer, pois traz enormes benefícios para nossa
cidade e oferece entretenimento à .nossa população, por se tratar de uma festa popular com
entrada franca. Aguinaldo. O nobre Edil parabenizou o 'Executivo, em especial a Secretaria
de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, pela realização do 2'’ Encontro de
Produtores Rurais de Adamantina e Região – EPRAR, cujo evento, segUndo o Vereador, teve
como objetivo promover o. intercâmbio de conhecimento e práticas voltadas ao
desenvolvimento, do setor agropecuário, com destaque à pecuária e conservação de solo.
Também elogiou o Executivo pela realização da festa. Na sua fala fiàal,. cobrou novamente 9
Executivo pára agilizar as licitaeões de concessão de áreas para empresas. Rogério. O
Vereador iniciou seu pronunciamento comentando sobre a Moção de Congratulações e
Aplausos n'’ 029/25 ao jovem Davi Luiz Sacoman Vieira, em reconhecimento ao excelente
desempenho no judô de Bastos, sagrando-se campeão da categoria leve sub-13 masculino, na
28:: 'Edição do Torneio. Informou os Vereadores, os presentes e .a população, que o jovem
atleta é seu sobrinho, orgulho de toda família: pela sua conquista e dedicação ao esporte,
servindo de disciplina e superação aos jovens e comprometimento com o esporte. Comentou
também sobre o requerimento que solicita interferência do Deputado Estadual Mauro Bragato,
objetivando a liberaçãQ de recursos ao nosso município para construção de centro comunitário
no Parque Residencial Itamarati. Cid Santos. “Boa noite a todos, mais uma vez. Quando eu
era criança, .não era lá na cidade de Barbacena, mas ali no Jardim Brasil, numa casa no
barranco, beira linha, onde parecia que ô trem passava em cima da minha casa, exatamente
numa casa que, minha mãe tinha que ir pra roça, minha mãe era boia-fria e meu pai também, e
quem cuidava de minha era D. Joana, muitos conhecem D. Joana, que mora, morou ali perto e
eld deixava a gente morar de graça na casa da frente porque a gente não tinha condições de
pagar aluguel. Uma casa de madeira, e meu pai falava assim: filho, a gente vive num mundo
de aparências. Eu ouvia isso do meu pai, a gente ouve até hoje, mundo de aparências. Gente,
até quando nós vamos ver os nossos doentes ter que pegar o carro e ir para Marília? Até
quando? Uma cidade que se diz tão rica, que arrecada tanto. Até quando a gente vai ver os
nossos entes queridos morrendo dentro de uma ambulância, Gabi Calil? Até quando? Nós
vivemos num mundo de aparências? Uma cidade que tem o curso de Medicina, uma belíssima
Santa Casa, arrecada-se muito bem de tributos, recebe recursos e mais recursos, faz a
Expoverde, já contratou um bilhão de shows, um bilhão de reais em shows, até quando a
gente vai sangrar e viver isso aí? Até quando? Quando Senhor Presidente, os senhores que me
ouvem, as senhoras, até quando jovem Davi, já campeão. Nós vamos ver nossos entes
queridos morrer dentro de uma ambulância porqüe a cidade rica de Adamantina, que tem uma
FAI com 80 milhões em caixa e o curso de Medicina e não temos especialidades aqui em
Adamantina, Senhores Vereadores. Será que nós vivemos num niundo de aparências? Que
Deus tenha misericórdia dos hipócritas. Quero aqui agradecer o diácono João Vítor, quç
celebrou conosco ontem, no velório da minha cunhada Cleusinha, que trabalhou por 32 anos
no Pronto Socorro. Ali ele levou Vômitos, ali ela levou tapas na cara, mas ficou- ali, 32 anos,
firme, e não queriq sair não, não queria aposentar. Mas faleceu jovem, vítima de aneurisma, e
não teve jeito. Chegou em Marília já estava praticamente morta. Eu quero agradecer. o
diácono João Vítor que fez a celebração na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, que deu a
maior atenção para a nossa família, porque nesse momento à gente precisa também da atenção
de uma instituição religiosa. Muito obrigado, quero agradecer aqui ricamente. Nó _visitamos a
escola, a escola, o C:EMA IV Dirço Latini,.e vimos que a escola está caindo aos pedaços, a
escola está caindo aos pedaços. As crianças faz a refeição num ambiente assim 6... ao ar livre,
passa morcego no teto. As crianças, elas têm a sala de TV tudo aberta assim ó, no frio tem que
suspender as atividades. As crianças são as crianças do Jardim Brasil, do Itamarati, do Parque
do Sol, da Vila Jamil, da Vila Jardim, Alianças, Eco Ville I e II, ou seja, pra lá da linha. Eu
vim do lado de lá da linha, e até hoje muitaÉ pessQas não se conformam e não se conformam
se ver eu chegar onde eu cheguei, porque eu vim do lado de lá da linha, e a gente vê as
pessoas do lado de lá da linha não serem prestigiadàs. Uma escola que nunca foi prestigiada,
ensino integral, tem ensino integral a escola, só que a escola está caindo aos pedaços. Foi uma
construtora lá fez, aumentou as salas, mas quando terminou a obra, eu e a Mary fomos
fiscalizar. Nós ficamos indignados, indignados com que nós vimos. O parquinho caindo aos
pedaços9 E agora vamos pedir para o Tiveron. O parquinho só tem areia. Os brinquedos lá
velhos, caindo aos pedaços. Nosso Prefeito Tiveron, se ele consçgue resolver essa situação,
nós vamos pedir recursos para os nossos deputados e e'mendas. Então meus queridos, eu estou
Vereador no 2'’ mandato, mas se existe uma coisa que eu não gosto de ver é o mundo de
aparências. Muito obrigado”. Maria Gabriela. Senhor Presidente, nobres colegas, a imprensa
aqui presente) população que nos acompanha presencialmente, também via internet, rádio,
uma boa noite. Eu quero iniciar agradecendo aos membros dessa Ç:asa pelo pronto retorno às
solicitações encaminhadas. Esse esforço demonstra o combromisso ein buscar informações,
ainda que em caráter emergencial, e isso merece ser reconhecido. Nd entanto é importante
destacar que tais ófícios é pedidos poderiam ser desnecessários, caso os procediment9s legais
fossem integralmente atendidos, desde o início da tramitação de cada projeto. Ressalta que
não se trata de confiança, tão pouco de preocupações com os modos adotados por
administrações anteriores ou se algo poderia ser feito por Decreto ou por outro 'meio. Esse
tipo de prática acaba por nos embarcar reiteradamente em paradigmas viciados, que
dificultam a modernização dos procedimentos administrativos, enfraquecem a transparência,e
a previsibilidade que a sociedade espera dessa Casa. Outro ponto que considero fundamental é
o tempo para análise. Hoje9 por exemplo, recebemos as 11 horag da manhã a documentação de
um dos projetos em votação, mais de 140 páginas. É humanamente inviável estudar, analisar e
deliberar com responsabilidade em tão poucas horas. Por isso eu faço a sugestão de que os
projetos e seus documentos sejam disponibilizados sempre que possível, até quarta ou quinta￾feira da semana anterior à votação. Isso traria melhores condições de debate, maior clàreza e
reduzida riscos de decisões precipitadas. Reitero, corno em todas as sessões, que ainda não
vemos uma sinetgia adequada em debates prévios e fundamentais antes de chegarem os
projetos ao Plenário, Nosso papel não é apenas votar, mas garantir que, todo processo seja
transparente, técnico e fiel às normas que regem esta Casa, a Lei Orgânica de nossa cidade e a
confiança depositada pela população. E para finalizar, Senhor Presidente, quero reforçar o
meu requerimento sobre a Feira do Verde. Estamos buscando informações sobre o esquema
que está sendo adotado e se realmente estão sendo dados oportunidades aos cidadãos de
Adamantina como comerciantes, lojistas, bem como os profissionais autônomos e artistas. Eu
acredito que se trata de um excelente evento para valorizar os cidadãos adamantinenses e
fortalecer a nossa economia local. Novamente agradeço a todos os presentes e a Deüs pela
oportunidade. Que tenhamos uma ótima noite e que Deus nos abençoe”. Nada mais- havendo
para ser tratado na presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e,
invocando a graça e a proteção de Deus e em nome do povo ãdamantinense, declarou
is de lida
islativo a
$ $ 4 $ $ $
\,
encerrada a pre.sente sessão da qual, para constar.
e discutida, será assinada pot
Tedigi. Rlina Takahashi de
Lvrou-se a presente ata que, depc
úo Spanholo,’Assessor Leg
registro e arquivamento
{ANTOS IA 2
'Secretário
FABRI
tária

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

).\
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA ` Rna osraldo cruz, 262-1Q Andar -Estado de sfo paulo . ,
P:iBX: ( 18) 3 521 -1826 -E-mall : cmadamantinadcamarandanantina.soJ±ov.br
CNPJ no,48.8o|r.|79roo_o|-o2 I r` .,
''
Circularn° 029/2025 `
qt
`\,
Senitor`(a).V6feador(a),
`)
`Adamoantina, }4 de agosto de 2025.
\
Cuapprindo, dispo5ig6es _ reg`imentais, comunico a .Vossa
Excelencia que, para a ,Z3a Sessap Ordirfuia.,.a se r9alizar ro dia 18 de .agosto; seg`unda-feirar
as 19h, nd` Plenario Vereador Jos6 Ikeda, copst.am paraserem apreciados na Ordem do Dia os
` seguin_tes projetos:
EMDlsdbssAobN|cAu ,` ,
\
` Prdeto de Lei n°t040#025 i PM' -. que~ i`Disp6e. sobrer
autorizapao para qut o``chefe..do pod;r Executivo ;ossa deteri:mar i ab;rtura de Proces::o
Licit;t6rio objetivande a Concessao de Direito Real-.de t]so de `Bem Pilapco Municipal,as
Empie\sasnosrarios`dalnddstri;e/ouComer;i6,edaoutrasproviden8ias."
'' \ .Proieto de Ijei \n°- 04±/2025 -' PM ,- que +" Disp6e `sobre
`~-,
aut6rizagao pdra abertura de to adicichal suplerpentar ap or§anento da prefeift;ra de
i 1 , 1 + - '' . 3.-
Munieipio de4Adamantina li-o valor totali de R$ 1.55 1 .600,00 e da outras provid6ncias."
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; Proieto' de Lei L° 039ie025` -Vereadora Mary Alvis dos Santos
-que " I;srdrfu]i o ¢Cbia da` £issoc(.Portadoraky dd Deft;`i6n;ia Vlsual de Bdixa Visdo ;u`
Adamantiha tepe respon-sabi liaade ambieatal
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