sessao 19 — Adamantina (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	19
Date	2025-11-17
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ATA DA 19’ SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 'ADAMANTINA,
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE, 2025
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Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, precisamente às dezenove
. horas -e dêz minutos, reunirám-se os Senhores Vereadores no Plenário ,“Vereador José Ikeda” da
Câmara Municipal de Adamantióa, sito na Rua Osvaldo Cruz, 262 – lc’ àndar do Pãço Municipal
“Miguel Abdo”, para a realização da 19a Sessão Ordinária da 19' .Legislatura. A Mesa constituiuse dos titulares: Eder do Nascimento Ruete – Presidehte, Mary Alves dos Santos – 1a Secretária e
Daniel Augusto da Silva Fabri – 2'’ Secretário. Em ieguida o Senhor Presidente solicitou à 1’
Secretária que efetuásse a chamada nominal , dos Senhores Vereadores, constatando-se . as
seguintes presenças: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, Daniel Augusto da
Silva Fabri, Eder do Nascimento Ruete, Hélio José dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil
Bearare; Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos- Santos e Rogério César Sacoman.
EXPEDIENTE. Lido requerimento de pesar pelo falecimbnto de Maria Rosa de Oljyeira,
Mariney Hiromi Karimata, Clóvis Ramazotti, Emília Dias de Lima, Marinalva Santos’ Ferrari,
Rübens Walter Mônego, José Valter Mendes- Garcia, William Branco Peres, Yuske Miyamura,
Natalino Pereira de Oliveira, Oswarti Fukushima e Rodolfo Kasuyoshi Kôhori.. Foram lidos os
seguintes ofícios. Ofício Especial/2025-GAB do Senhor Prefeito, convidando os Senhores
Vereadores para inauguração da .Farmácia Municipal, que acontecerá no próximo dia 24 de
novembro, segunda-feira, às 7:30 horas na Rua Joaquim Nabuco nD 130 – Centro. Ofício
Especial/2025-’GAB do Senhor Prefeito, copvidãndô os Senhores Vereadores para participarem
da solenidade dp assinatura e inauguração db PAV. (Posto de Atendimento Virtual), que será
realizado no dia -17 de novembro de 2025, às 10 horas, no gabinete do Prefeito. Ofício do Lar
Cristão de Adamantina solicitando infotmar quç não foi possível locali~zar, no portal da
transparência do.processo legislativo da Câmara Municipal, o Projeto de'Lei que define o valor
das subvençõés às entidadep para o ano de 2026. Como a título dê exemplo ocorreu. com o
Proje_to de Lei que deu origem à Lei n'’ 4.408, de , 19. de dezembro de 2024. Foram lido-s e
despachados para as comissões competentes para efnissão de parecereÉ os seguintes projçtos.
Projeto de Lei n'’ 066/2025 – PM – que “Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Rotary Club de Adamantina.” Projeto de Lei n'’ 067/2025 – PM – que “Declarq de utilidade
públjca a entidade' que esf)êcifica Associação de Rotarianos do Rotary Club- de Adarllantina.”
Projeto de Lei n'’ 068/2025 – PM – que “Institui o Projeto Transdisciplinpr .“Soul Feminina”,
destinado à prevenção, enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher, no âmbito do
Município de Adamântina.” Projeto de Lei n'’ 069/2025 – PM – que “Revoga a'Lei Municipal
.n'’ 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe SQbre a concessão de apoio financeiro destinado ao
custeio de despegas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários
do Município de Adamantina, 'e dá outras. providências.” Projeto de Lei n'’ 070/2025 – PM –
que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas
para. garantir o livre exercício de 4tividades econômicas no âmbito do Nllunicípio dê Adamantina,
e dá outra.s providências.” Projeto de Lei n'’ -071/2025 – PM – que “Estabelece o valor do
àlqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI.”
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Projeto de Lei n' 072'/2025 : PM – qwe “Dispõe sobre a alteração das Leis 2.917, de 30 de
dezembro de 1999 e 3.258, de 20 de setembro de 2007.” Projeto de Lei n' 073/2025 – PM – que
“Dispõe sobre aütorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a
Associação de Repouso Nosso Lar, recqrsQ do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado
Federal Arlindo Chinaglia) e dá outras providências.” Projeto de Lei n'’ 074/2025 – PM – que
“Dispõe sobre autorização para a abertura de créditó adicional 'suplementar ao Orçamento da
Prefeitura do Município de Adamantina, recursos do Governo Federal, (Emenda p-arlaméntar:
Deputado Federal Fernandô Marangoni) e dá outras providências.” Projeto de Lei n'’ 075/2025
– PM –'que “Dispõe sobre a tránsformação da área de 13,28 m2 do imóvel urbano descrito na
Matrícula 25.596 e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar n' 016/2025 – PM –
que “Institui ’o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do
Município de Adamantina/SP., de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não
ajuizados, e dá outras .providências.” Em seguida foram lidos e despachados parq a Ordem do
Dia os Requerimentos n'’s 219 a 231/2025. Finalmente foram lidás e despachadas para o Senhor
Prçfeitó as Indicações nos 418 a 447/2025. Nada mais havendo para ser tratado no Expediente, o
Senhor Presidente solicitou à primeira Secretária .que 'fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores inscritos para falarem do material do Expediente. Logo após a fala dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente passoti de imediato à ORDEM DO DIA.- Conforme circular
enviada aos Senhorçs Vereadorés, foram apreciadas as seguintes proposições. Requerimento n'’
219/2025 – Vereadores Eder do Nascimento Ruete, Mary Alyes do-s- Santos e .Cid José Aparecido
dos Santos, que.solicitarn ao Deput@do Estadual Leonardo Siqueira, solicitando emenda nó valor
- 4-e R$ 200 mil, para ser repassado à Rede de Combate ao Câncer de Adamantina. Deixado livre o
uso da palavra, não houve manifestaOão, colocado em votação, foi aprovado por unapimidade.
Requerimento n'’ 220/2025 – Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri,, que solicita ao Deputado
Estaduál Ricardo França, récursos fihanceiros para custeio das ações ,de Castração animal já
desenvolvidas no município de Adamantióa. Deixado livre o uso da palavra, não_ houve
manifestação, colocado em votação, 'foi aprovado por unanimidade. Requerimento n'’ 221/2025
– Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri, que solicita ao Deputado Estadual Ricardo França,
sdlicitando a destinação de recprsos e a inclusão do município de Adamantina no calendário de
Feiras de Castração Animal. Deixado livre o uso da -palavra, não houve mánifestação, çolocado
em votação, foi aprovado por unanimidade. Réquerimento n' 222/2025 : Vereador Daniel
Augusto da Silva Fabri, que s.olicita ao Deputado Estadual Ricardd França, recursos financeiros
para a implantação .e expansão do programa de microchipagem de animais em Adamantina.
- Deixado livre o uso da palavra, não hoüvê manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Requerimento n'’ 223/2025 – Vereador Daniel ALIgusto da .Silva Fabri, que
solicita que seja agendada uma reunião no mês dê dezembro para tratarrnos de questões
relacionadas à cpusa animal em Adamantina. Deixado livre. o uso 'da palavra, não houve
manifestação, colocado em votação, foi aprovad9 por unanimidade. Requerimento n'’ 224/2025
– Vereadores ,Maria Gabriela Costa Calil -!Bearare e Marta de Almeida Bezerra, que soiicitam
informações a respeito da manutenção, co,nservação e segufança dos parquinhos infantis
distribuídos por todo o tnunicípio. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento n9 225/2025 – Vereadores
Maria Gabriela Çosta Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos e Cid
José Aparecido dos Santos, que solicitam informações a respeito das ações de fiscalização,
acompanhamento e contfole realizadas pelo- Poder Executivo Municipal sobre a concessidnária.
Energisa Sul-Sudeste, respons4vel pelo fornecimento de energia elétrica no município. Deixad9
-livre ó uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade.. Requerimento no 226/2025 – Vereadores Maria Gabriela Costa Calil Bearàre,
Marta de Almeida Bezerfa, Mary Alves dos. Santos e Cid José Aparecido dos Santos, que
solicitam ao Senhor Prefeito MunicIpal,- que encaminhe este requerimento à Energi-sa Sul-
Sudeste, a fi.m. dê que sejam prestadas infofmações detalhadai, técnicas e documentais, diante do
elevado número de interrupções no serviço, frequentes ogcilações e juitificativas insuficientes
apresentadas pela concessionária. Deixado livre o uso da palavra, não houve tnanifestaçãop
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimeúto n'’ 227/2025 – Vereadores
Mary Alves dos Santos, due solicita informações sobre a possibilidade das duplas e trios
sertanejos se apresentarem às sextas-feiras na. Praça Prestes Maia. Deixado livre o uso da
palavra, não houve mani~festação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento ü' 228/2025 – Vereadora Mary Alves dos Santos, que solicitá informações sobre
a f)ossibilidade de, no Parque dos Pioneiros, as mulheres empreendedoras due desejarem insTalar
suas barraquinhas possam trabalhár naquele loeal aos sábados à noite. Deixado .livre o uso da
palavra, nãô houve tnanifestação, colócado em- votação, foi aprovado por unanimidade-.
Requerimento n'’ 229/2025 – Vereadores Hélio José dos Santo$, Rogério César Sacoman e Eder
.do Nascimento Ruete, que solicitarn ao ao Deputado Federal Dr. Fernando Marangoni, a
destinação ~de recursos no valor de R$ 100 mil, pará cugteio e manutenção dos serviços da
atçnção básica da rede municipal de saúde. Deixado livre o uso da pálavra, não hóuve
manifestação, colocado bm votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento n'’ 230/2025
: Vereadores Hélio José dgs Santos, -Rogério César Sacoman e Aguinaldo Pires Galvão, que
solicitam ,ao Deputado Estadual Mauro Bragat-o, bem como ao .Dr. Gilberto Kassabo, a liberação
de recursos no valor de R$ 500.000,00 e a inclusão de emenda no valor de R$ 500.000,00
destinados à Clínica Pai Nosso Lar. Deikado livre o uso da palpvra, não houve manifestação,
colocado'em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento n'’ 231/2025 + Vereadores
Hélio José dos Santos e Rogério César Sacoman, que .salicitam ao deputado federal MiÉuel
Lombardi, emenda no valor de R$ 50 mil, para custeio e manutenção das atividades $romovidas
pelo Lar dos Velhos .de Adamantina. Deixado livre o uso da palavra, não houve maniféstação,
colocado erlr Votação, foi aprovado por unanimidade. Moção n'’ 043/2025 – Vçreadóra Mary
Alves dos Santos e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇ'(-)ES E
APLAUSOS ao judoca João Pedro Lima Ferreira da Silva, medalhista em todos os torneios
regionais dos quáis partiCipou, e recentemente foi 3'’ lugar no Campeonato Estadual Paulista de
Judô A§pirante e Vic,e-Campeão,na Seletiva É>ara o Meeting ’de Santa Catarina, o que Ihe deu a
chance de representar o Estado de São Paulo em Blumenau, no Meeting de Santa Catarina,
quando disputará com renomados atletas dos Estados de Santa Catariná, Paraná, Rio Grande do
Sul e São , Paulo. Moção. 1l'’ 044/2025 – Vereadora Mary Alves dos Santós e todos os demais
Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULA(,'(-)ES E APLAUSOS ao Clube dos
Desbravadores Colmeia em Ação, pela brilhanté solenidade do Ecotismo, cerimônia de
admissão em lenço,. momento simbólico em que jovertg assurniram o compromisso de serem
bons cidadãQS e fomentadores de boas práticas na comunidade. Moção n'’ 045/2025 = Vereador
Eder d.o Nascimento Ruete e todós . -os demais Vereadores, MOÇÃO ' DE
CONGRATULAÇ'(-)ES E APLAUSOS à Delegação Adamantinense, grupo de atletas que
represçnta nossa cidade principalmente em CQmpetições esportivas, pela brilhante participação
nos Jogos da Melhor Idade (JOMI), .realizadà eIn São João da Boã Vista + SP.- Moção n'’
046/2025 – Verçador Eder do Nascimento Ruete e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às Equipçs de-Voleibol de Adafnantina de diversas
categorias, pelas brilhantes conquistas em várias ÇQmpetições no corrente mês, demonstrando a
força e a organização deste esporte em nosso município. Moção n' 047/2025 – Vereadores Hélio
José dos Santos, Rogério César Sacomarr e todos os - demais Vereadores, MOÇÃO DE
CONGRATULÀÇ*(-)BH E APLAUSOS ao Engenheiro Agrônomo.Dr: Fernando Takayuki
Nakayama, Diretor da Apta Regional de Adatnantina, pela conquista do Prêmio Apta
Semeador do Futuro 2025, honraria recebida em 28 de outubro, durante cerimônia realizada na
sede do Instituto Biológico, em São Paulo.’Moção n'’ 048/2025 – Vereador Daniel Augusto da
Silva Fabri e todos os demais Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULÀ(,*ÕES E
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APLAUSOS aos médicos-veterinários Felipe Pinto Soares e Vitor Pinto Soares, à equipe
organizadora, aos patrocinadores, apoiadores e a todos os. participantes .da Adamantina Animal
Run, péla brilhante iniciativa e pela'contribuição relevante à causa animal e ao bem-estar social
do município. Projeto de Decreto Legislativo -n' 002/2025 – Comissão de Finançãs e
Orçamento – que “Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de
Adamantina, exercício 2023 – TC 004519.989.23-0.” Deixado livre o uso da palavra, não houve
manifestadão, colocado em votação, foi aprovado rbr unanimidade em Discussão Única. Projeto
de Lei no 063/2025 – PM :. que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$
8,.005.000,00 (oito milhões e cinco mil reais).” Deixado livre o uso da palavra, não houve
rllanifestação, colocado em votação, foi al)rovado por unanimidade em Discussão Única. Projeto
de Lei n'’ 064/2025 – PM T que “Dispõe gobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar ao ' Orçamento da Prefeitura do Município de Adarnantina no valor total de R§
2.240.000,00 e dá outras providências.” Deixado livre o uso da pálavra, não houve rüanifestação9
colocado em .votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. ,ProjetÓ de Lei n'’
065/2025 – PM – que “Dispõ@ sobre ’autorização para abertura de crédito adicional suplementar
ao Orçàmento da Prefeitura do Município de Adamantina no 'valor total de R$ 3.000.000,00 e dá
outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em
votação, foi aprovadó por unanimidade em DiscÜssão Única. PrQjeto de Lei n'’ 056/2025 – PM
– que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio- de 2026
a 2029 e dá- outras providênciàs.” Deixada livre o uso da palavra, não houve manifestação,
colocado em .votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussãô e Redaçãci Final.
Proieto de Lei n'’ 057/2025 – PM – que " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
Elaboração e Execução da Lei Orçamentáriá para o .Exerçício Financeiro de 2026 e dá outrai
providências.” Déixado livre o’ uso da palavra, não houve manifestação, colocado em yotação9
foi aprovado por unanimidade em Segunda/:Discussãd e Redação Final. Nada mais havendo para
ser tratado na Ordem do Dia, o Senhór Presidente passou de imediato à EXPLICÀÇ'ÃO
PESSOAL. Usaram a tribuna para .falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Cid
Santos. O Vereador comentou sobre os recurs.ok recebidos ao nosso município, através do
trabalho do .Deputado Federal G}lberto Nascimento ng valor de R$ 500 mil reais9 para o
funcionamento do CRAS Itinerante, que irá percorrer todos os bairros de nossa cidade prestando
atendimento especial aos munícipes. Comentoy ainda sobre a visita da Deputada Adriana
Ventura que fará ao nosso- município ainda este mês, e lembrou a população queesta deputada já
conseguiu um milhão de reais para ser aplicado na saúde de nosso município. Maria Gabriela.
A Vereadora fez comentários sobre os seus requerimentos apresentados, solicitando informações
sobre os serviços prestados pela Sabesp e Energisa, pois as duas empresas não têm oferçcido
serviços de qualidade à-nossa bopulação a primeira, quanto as constantes falta de água ein vários
bairros de nossa cidade e a segunda pela constante interrupção do fornecimento dê energia que9
segundo a Vereadora, chegou a 757 interrupções registradas'neste ano. Daniel. Comentou sobre
os,- materiais apresentado$ no Eipediente, destacando a Moção apresentada aos fnédicos
veterinários Felipe -Pinto Soares e Vitor Pinto Soares, pela realização do evento Adamantina
Animal Run no último dia 08 de novembro, reunindo mais de 400 praticantes de pelo menos 20
cidades, em uma corrida e cami~nhada solidária em prol da causa animal no município, que teve
como p(incipal objetivo promover a conscienti2ação sobre o cuidado, a responsabilidade e o
’ respeito çom cães e g$tos, aliado ao esporte, saúde e solidariedàde, em uma iniciativa
comunitária-de alto impacto social. Mary. A yereadora comentou sobre süa Moção apresentada
no Expediente ao judoca João Pedro Lima Ferreira da Silva, medalhista em vários torneios
realizàdos na regiã9 dd 'Estado de São ’Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ress4ltou o
trabalho realizado pelo Lar dos Velhos ’ de nosso municí{)io e aproveitÓu para convidar a
população para conhecer o trabalho que é desenvolvido junto ao$ idosos internados na entidade.
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Terminou sua fala fazendo uma meneão de repúdio ao Governo Federal pela elaboração do
Decreto Fed'eral nc’ 12.6'86/25, que institui a política naciorial de educação especial inclusiva e a
Rede Nacional de Educação Especial, inclusive, destacou à VereadQra, que apesar do adiamento
9 a falta de reÉulamento do Decreto, é preciso ficar atehto .para não aplicação dessas mçdidás que
prejudicar e an}eaçar direta a-rede de proteçãó construída ao longo de décadas pelas APAEk e
instituições irmãs, que prestam reletahtes serviços no atendimento de pessoas deficientes.
Marta. A Vereadora também fez menção ao Decreto .Federal- n'> 12.686/25, pedindo a sua
revogação, pois trará enormes prejuízos ao excelente trabalho desenvolvido pelas APAEs.
C:omentóu sobrê as dificuldades que vem ocorrendo com os professores em salas d.e aula’s, pela
falta de interesse e respeito dos alunos, principalmente da rede estadual e particular, o que tem
gerado desgastes aos educadores. Terminoq sua fala fazendo, dessa vez, elogios ao Senhor
Prefeito, que já concordou com a reforma do prédió do CIS – Centro Integrado de Saúde e as
taxativas já estão adiantadas àorn o início das obras em breve. Hélio. O Vereador comentoy
sobre os recursos conseguidos ao nosso município atra+és das emendas parlamentates,
destacando 6 trabalho do Deputado Arlindo Chinaglia, que já liberou mais de 500,fnil à Clínica
Pai Nos.so Lar, bem como os deputados Fernando Marangoni, Mauro Bragato e Fausto Pinato.
Comentou sobre as indicações apresentadas no Bxpedie llte, dest@cando a de no 437/25, que
solicita o pagamento do abono natalino aos sérvidores municipais, reajuste salarial e revisão'*do
valor do Vale Alimentação, alegando que foram aprovados vários projetos pela Câmara sobre o
excesso de arrecadação. Portanto, não haver dificuldade para o Prefeito atender estas justas
,reivindicações dos nossos abnegados servidores públicos municipais. -Finalizou sua fala
externando profundo pesar -pelos falecimentos, nesta semanã, dos Senhores Willian Branco Peres
e Yuske Miyamura, grandes empresários e pioneiros de .nossa querida cidade, que prestaram
relevantes serviços não-só na geração de empregos, mas no lado social para nossa comunidade.
Aguinaldo, O Vereador parabenizou o engenheiro -re,spon$áve1 pela APTA - Regional de
AdamantÜ1a, Dr. Fernando Takayuki, pelo excelente trabalho realizado no centro de pesqüisa
científica, focado em experimento e melhôramento voltado para a agricultura, localizado na
Estrada 14, Km 6 do Bairro E{trada 14, em Adamantina. Parabenizôu o Senhor Prefeito por ter
encaminhado o Projeto de Lei do PPI – Programa de Parcelamento Incentivado, cuja ação tem o
objetivo de conceder descontos em multas e juros para pagamento à vista ou’parcelQdo em-6 ou
12 vezes .em impostos e taxas que estão atrasados. Rogério. O Vereadof comentou sobre as
indicações apresentadas, de ’sua'autoria e do Professor Hélio, assiríada pof tod9s os Vereadorés,
que cobra do Senhor Prefeito o pagamento do abôno salarial, reajuste e revisão no valor do Vale
Alimentação aos funcionários públicos municipais. Nada mais havendo para ser tratado na
presente sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, invocando a graça e a
proteção de Deus e em nome do povo adamantinense, declarou encerr4da a presente sessão da
qual, para constar, la+rou-se a presente atá que, depois de lida e discutida, será assinada por
a redigi. Elina Takahashi de $$$$$8$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$'$
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de Eu, Antônio Spanholo,
ldrade digitou e procel De
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DA SILVA FABRI
2'’ Sácretário
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sessao nº 19

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