materia nº 188/2023

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REQUERTMENTO No 1 88/2023
Requer oo Prefeito que solicite ao Setor Responsável informoções sobre o
seguronÇo nas escolos municipois.
Excelentíssima Senhora Presidente,
REQUEIRO à MESA, de acordo com as normas regimentais e após ouvir o Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Senhor Prefeito com as seguintes solicitações de informações:
Considerando os recentes ataques ocorridos em escolas e creches, bem como as discussões sobre a
segurança nas escolas, inclusive neste Plenário, e levando em consideração a decisão do Poder
Executivo de aumentar a segurança nas escolas por meio da contratação de mais vigilância durante este
período, observa-se uma aparente incoerência na medida em que o mesmo Executivo está atualmente
retirando a presença de vigilantes humanos que já existia há algum tempo, em favor da implementação
exclusiva de sistemas de monitoramento eletrônico.
Ante a relevância desse assunto e de sua potencial implicação na segurança da comunidade, solicito
informações detalhadas que possam esclarecer esses pontos e proporcionar um entendimento amplo
sobre a decisão adotada. Diante disso, faço as seguintes indagações:
1. O sistema de monitoramento por câmeras tem a capacidade de prevenir a entrada de
indivíduos mal-intencionados nas escolas e evitar incidentes? É importante ressaltar que
câmeras por si só não garantem a segurança completa. Elas desempenham um papel
complementar, sendo a presença humana essencial para uma resposta eficaz.
2. Em caso de ocorrer um evento similar aos ataques ocorridos em outras escolas no Brasil e
resultar em perdas de vidas, como as câmeras e o Executivo estariam preparados para
minimizar ou até evitar a tragédia no momento do incidente?
3. Quais foram os motivos que levaram o Executivo a optar por substituir a vigilância humana pelo
sistema de vigilância por câmeras em detrimento de uma abordagem que incorporasse ambas
as medidas?
Caso seja utilizado o Serviço de Ronda de Função Delegada, peço a gentileza de informar qual será o
custo total incorrido por esse serviço, além de detalhar os horários, locais e procedimentos envolvidos
tanto dentro das unidades escolares quanto em suas imediações.
Solicito que as informações sejam disponibilizadas de maneira clara e detalhada, a fim de possibilitar
uma análise precisa por parte dos membros desta Casa Legislativa.
Atenciosamente,
Sala das de 2023.
pr,a,Nrôus zl Hs poR DrA. a denirncia poOe
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v) APROVADO
ilREJEITA
"DIGA NÃo DROGAS e PEDOFILIA,,
camara@al varemachado. sp. leg.br
ser anônima.