| materia |
14/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Análise do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026, de autoria do Vereador José Carlos Cabrera Parra (Cabrera), que “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP”, atribuindo-lhe a denominação de “Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Sheneviz Filho”. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo para regulamentação e adequação dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) à carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-19 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete da Despesa 04/2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-19 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
1 - Proposta de Emenda à L.O.M nº 4 de 2026. Turno: 1ª Votação. Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva. Dispõe sobre as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e altera o § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Álvares Machado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026. Turno: Único. Autor: Joel Nunes Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 3.058, de 18 de maio de 2021, que trata da obrigatoriedade de utilização de barracas padronizadas nas feiras livres do Município de Álvares Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-19 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Parecer FAVORÁVEL |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de placas de identificação da Travessa Espanha e de sinalização proibindo o trânsito de caminhões e veículos pesados no Jardim Raio do Sol. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências urgentes para reparo de buraco na Rua Argentina, esquina com a Rua Japão, no Jardim Raio do Sol. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências sobre ocupação irregular e pavimentação da Rua Paulo Sanvezzo, bem como melhorias na passagem de nível defronte ao campo do Paulista. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre planejamento para revitalização, paisagismo e melhorias na drenagem e acesso da entrada do Residencial Canaã. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e documentos acerca da empresa responsável pela coleta, transporte e destinação final do lixo orgânico do Município. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita pavimentação e instalação de iluminação pública em via ao lado da Escola Estadual Marechal do Ar, visando melhorias no fluxo de veículos e reforço da segurança nas imediações da Creche Maria Luiza Messias Ribeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Com reiteração, solicita melhorias urgentes na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias, cascalhamento e manutenção da estrada do Bairro Santa Luzia, próximo ao Sítio do Minerão. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-13 |
OF GAB 1 |
Solicitação de construção de canaletas no Residencial Maria de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da execução de serviços com concreto em vias do Bairro União, na divisa com o Balneário da Amizade, bem como previsão para realização de recapeamento asfáltico no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita conserto de bueiro localizado na Rua Presidente Epitácio, nº 294, bairro Vila Nossa Senhora da Paz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Proposta de Emenda à L.O.M |
Dispõe sobre as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e altera o § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Álvares Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso I do art. 133 da Resolução nº 05, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita a construção de praça pública e a realização de poda de árvore na Rua XV de Novembro, altura do nº 700. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 08/2026, que altera a Lei nº 3.080, de 10 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo e manutenção de tampa de bueiro na Rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, defronte ao Marcos Lanches. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
RELATÓRIO – ANÁLISE DO RELATOR ao PLOE 5/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza e manutenção de área com mato alto e poças de água no prolongamento da Rua Guaicurus, bem como regularização da iluminação pública no local. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023.
Autoria: TCESP |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-04 |
OF GAB 1 |
Solicitação de proibição de estacionamento em trecho do Parque dos Pinheiros |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza de terreno e bueiro na Rua XV de Novembro, nas proximidades dos números 591, 607 e do lado oposto da via. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-29 |
OF GAB 1 |
Solicitação de fechamento de via pública para evento cultural |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre: Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre os gastos realizados na área da educação, incluindo uniformes, bolsas, materiais e demais despesas, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, acompanhadas das respectivas notas fiscais e dos procedimentos de contratação adotados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-28 |
OF GAB 8 |
Agradecimento por destinação de emenda parlamentar |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-28 |
OF GAB 8 |
Agradecimento por destinação de emenda parlamentar |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-28 |
OF GAB 1 |
Solicitação de construção de rampa de acessibilidade |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas e providências acerca do andamento da implantação dos serviços do Corpo de Bombeiros no Município, nos termos da Lei nº 3.178/2025, incluindo a formalização de convênio com o Estado, estudos técnicos, plano de trabalho, cronograma de execução e eventuais entraves administrativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Manifesta aplausos à Senhora Tereza Ayako Kobayashi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Álvares Machado, com destacada atuação profissional e dedicação ao trabalho voluntário. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências ao Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, especialmente quanto à revisão dos assentamentos funcionais, elaboração de cálculos e eventual pagamento retroativo de direitos aos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências acerca da manutenção e adequação do bebedouro localizado na pista de caminhada do Caseiro, visando à eliminação de focos do mosquito da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Álvares Machado e seus respectivos contratos de locação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-24 |
OF GAB 3 |
Solicitação de poda de árvore em rede elétrica |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-23 |
OF GAB 3 |
Ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena Deputado Estadual. Assunto: Solicitação de recursos para ampliação da 4ª Companhia da Polícia Militar |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-23 |
OF GAB 3 |
Ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena Deputado Estadual. Assunto: Solicitação de intermediação junto à Secretaria Estadual |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Carlos de Marins Ferraz, “Carlito”, aos 72 anos, ex-Vereador desta Casa Legislativa no período de 2009 a 2012, manifestando condolências aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Parecer das Comissões Permanentes
PLO 5/2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
Autoria: Mesa Diretora
Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC
PLO 4/2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Parecer das Comissões Permanentes ao PLOE 006/2026. |
1 |
extracted
|