materia nº 4/2026

Ng Câmara Municipal
Ofício 004/2026
De: GabineteJ.-GV3
Para: Ricardo Madalena
Data: 23/04/2026 às 10:53:05
Setores envolvidos:
Gv3
Solicitação de intermediação junto à Secretaria de Estado da Habitação — Programas de
moradia
Ao
Excelentíssimo Senhor
Ricardo Madalena
Deputado Estadual
Assunto: Solicitação de intermediação junto à Secretaria de Estado da Habitação — Programas de moradia
Excelentíssimo Senhor Deputado,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a intermediação junto à
Secretaria de Estado da Habitação, visando à inclusão do Município de Álvares Machado/SP em programas
habitacionais destinados à construção de unidades residenciais (casas populares), com o objetivo de atender à
demanda local por moradia.
A presente solicitação decorre da necessidade de ampliação das políticas públicas habitacionais no Município,
especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a efetivação do direito social à
moradia, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
Ademais, a iniciativa encontra respaldo no princípio da cooperação entre os entes federativos, visando ao
atendimento do interesse público local, conforme diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica Municipal .
Assim, contamos com o empenho de Vossa Excelência na articulação institucional junto aos órgãos estaduais
competentes para a viabilização das referidas ações.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada consideração e apreço.
JOÃO SANCHEZ
Vereador
Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmalvaresmachado. 1doc.com.br/verificacao/B68A-2389-9A3C-2F02 e informe o código B68A-2389-9A3C-2F02
Assinado por 1 pessoa: JOÃO SANCHEZ
[5]