sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-049 — SP
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BE Poder Legislativo
ESA
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/05/2026 — 19h02; Encerramento: 20h.
Lista de Presença na Sessão e Ordem do Dia: Cabrera / PSDB ; Dudu Sanches / UNIÃO ; João da
Farmácia / PSD ; João Sanchez / REPUBLICANOS ; Joel Nunes / UNIÃO ; Marquinho Bozó / PRD ;
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Ata da 13º sessão lida e aprovada por todos os
vereadores.
EXPEDIENTES
Expediente do Poder Executivo: LIDOS: 1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 7 DE 2026; e 2.
OFÍCIO PREFEITURA nº 97/2026 — respostas aos requerimentos da 10º sessão ordinária.
Expediente de Terceiros: LIDOS: 1. CARTA Nº 1.143/2026 DA ENERGISA; e 2. E-MAIL DO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS 11) solicitando complementação ao requerimento
nº 18/2026.
Expediente da Câmara: LIDO: 1. Pedido de retirada de matéria (requerimento nº 45/2026), de
autoria do vereador Cabrera. DELIBERAÇÃO: 1. MOÇÃO Nº 5 DE 2026, de autoria do vereador
João Sanchez; e 2. REQUERIMENTOS Nºs 52 a 56/2026, de autorias diversas. Todos os
expedientes sujeitos a deliberação foram lidos e aprovados por todos os vereadores.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: não houve.
ORDEM DO DIA
Matérias da ordem do dia: LIDO: 1. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº
10/2026. DELIBERADOS: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 2026; e 2. TOMADA DE
CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP nº 1 de 2023. Todos os expedientes sujeitos a
deliberação foram lidos e aprovados por todos os vereadores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - Michael Rodrigues / REPUBLICANOS - 19h51 às 19h54; e 2 - João
Sanchez / REPUBLICANOS - 19h54 às 19h58.
TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos.
Ocorrências da Sessão: durante a realização da 142 Sessão Legislativa, o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador João Sanchez que procedesse à leitura das matérias e expedientes de
competência da 1º Secretária, tendo em vista que a referida Vereadora, embora presente na
sessão, não se encontrava em plenas condições de saúde para o desempenho integral das
funções da Secretaria durante os trabalhos legislativos.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Próxima Sessão Ordinária, a 15º de 2026, será no dia 12/05/2026, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 20h, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa. LIDO N
Transmissão disponível em: https://www.youtube.com/live/8b-6EOM-nDw SESSÃO DE
Disponível em: https://sapl.alvaresmachado.sp.legfbr/sÊ3sãd;
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1º SECRETÁRIA
2º SECRETÁRIO
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! Q 197 e 190 - Plantões 24h

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 05 de maio, às 19h. Data da Publicação da Pauta no SAPL: 30/04/2026 – até às 12h30. 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Moção nº 5 de 2026
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Manifesta aplausos à Senhora Tereza Ayako Kobayashi, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Álvares Machado, com destacada atuação profissional e dedicação ao trabalho 
voluntário. 
Matéria não 
votada
2 - Requerimento nº 52 de 2026
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências ao Poder Executivo acerca da aplicação da 
Lei Complementar nº 226/2026, especialmente quanto à revisão dos assentamentos funcionais, 
elaboração de cálculos e eventual pagamento retroativo de direitos aos servidores públicos 
municipais. 
Matéria não 
votada
3 - Requerimento nº 53 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências acerca da manutenção e adequação do bebedouro 
localizado na pista de caminhada do Caseiro, visando à eliminação de focos do mosquito da 
dengue. 
Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 54 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de 
Álvares Machado e seus respectivos contratos de locação. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 55 de 2026
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas e providências acerca do andamento da 
implantação dos serviços do Corpo de Bombeiros no Município, nos termos da Lei nº 3.178/2025, 
incluindo a formalização de convênio com o Estado, estudos técnicos, plano de trabalho, 
cronograma de execução e eventuais entraves administrativos. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 56 de 2026
Turno: Único 
Autor: Cabrera 
Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com 
a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à 
balneabilidade e uso para irrigação. 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
1 - TOMADA CONTAS DO PREFEITO -
PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2023 
Turno: Único 
Autor: Mesa Diretora - parlamentares 
Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de contas da Prefeitura 
Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023. Autoria: TCESP 
Matéria não 
votada
Tribuna Livre: inscritos
Explicação Pessoal: vereadores inscritos
Mensagem Bíblica: “Felizes os que guardam o direito e praticam a justiça em todo o tempo. ” (Salmos 106:3 ) 
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/751/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 15ª, com realização prevista para 12 de maio de 2026.